A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), uma operação para intervenção do Mercado Público de Feiras e Serviços, popularmente conhecido como Mercado da Quatro, no Alecrim.
A Operação Integração Natal ocorreu em atendimento a uma demanda da 71ª Promotoria de Justiça de Natal e teve como objetivo levantar informações para a realização de um projeto de revitalização do mercado, bem como coibir focos de criminalidade presentes no local.
Durante a ação, fiscais do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) e do setor de Mercados da Semur fizeram vistorias em cerca de 300 boxes e encontraram irregulares em aproximadamente 90% das unidades.
Estavam entre os problemas detectados: boxes sem permissionários regularizados; quiosques com comercialização de produtos ilegais; utilização irregular do espaço público como moradia; pontos para prostituição e consumo de entorpecentes.
Mediante a situação encontrada, a Semsur interditou provisoriamente o Mercado de Feiras e Serviços e orientou aos permissionários existentes no local a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Ribeira, para análise e averiguação da situação de vínculo com o município.
A apresentação dos documentos deve ser feita a partir desta sexta-feira (16), no setor de Mercados da Semsur. O atendimento será realizado das 9h às 14h. O permissionários deverá ter em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e documento do box (caso possua).
A partir do colhimento destes dados, a Secretaria tomará providências quanto as ações de reestruturação do mercado.
A ação aconteceu de maneira integrada e contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), da Guarda Municipal de Natal e seu Núcleo de Inteligência e, ainda, da Polícia Militar (1º BPM; Rocam; Cipam; BPChoque; e CPRE).
Milhares de pessoas participam de ato em memória do motorista Anderson Pedro Gomes e da vereadora Marielle Franco, em frente à Câmara dos Vereadores. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O corpo da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegaram, às 14h30, à Câmara Municipal, no centro do Rio, onde ocorre o velório. Uma multidão, ocupando toda a frente do prédio, na Cinelândia, se emocionou à passagem do caixão.
Com cartazes e faixas homenageando Marielle, os manifestantes pediam por justiça e gritavam o nome dela e, em seguida, respondiam: “presente!”.
A passagem do caixão com o corpo da vereadora, carregado por políticos do PSOL e lideranças sociais, foi intensamente aplaudida em todo o trajeto até o Salão Nobre da Câmara.
Assassinato
Marielle foi assassinada com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando os criminosos emparelharam com o carro da vítima e atiraram nove vezes.
Além da vereadora, também morreu no ataque Anderson Gomes, que trabalhava como motorista para o aplicativo Uber e prestava serviços eventuais para Marielle. Uma assessora que também estava no carro sobreviveu ao ataque.
A vereadora era moradora do Complexo da Maré e defensora dos direitos humanos, autora de frequentes denúncias de violações cometidas contra negros, moradores de favela, mulheres e pessoas LGBT.
São apenas dez dias, a partir de hoje (15) para o fim do prazo de inscrição nas mostras competitivas de cinema e no concurso fotográfico promovidos pelo Cine Fest RN. E o número de inscritos já é considerado acima da expectativa pela organização do evento.
Até a manhã desta quinta-feira já são 46 filmes inscritos no festival. São 15 curtas-metragens produzidos em solo potiguar, 25 curtas nacionais e seis longas-metragens. Para o concurso fotográfico Cultura no Elefante foram inscritos 40 trabalhos fotográficos.
“É apenas a primeira edição do festival, e embora tenhamos a pretensão de inserir o Cine Fest no calendário nacional do audiovisual, o número de inscritos superou expectativas, sobretudo porque muitos deixam para última hora”, comentou o produtor do evento, Edson Soares.
Entre os curtas nacionais, há representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba e Amazonas. Entre os potiguares, já estão inscritos filmes de Natal, Parnamirim, Currais Novos e São Miguel do Gostoso.
Os filmes nacionais vêm do Rio de Janeiro, Pernambuco e, curiosamente, dois potiguares, no Estado que em toda a sua história só produziu quatro longas-metragens: Jesuíno Brilhante (1972), dirigido por Willian Cobbet; Boi de Prata (1980), por Augusto Ribeiro Jr.; Caldeirão do Diabo (2004), de Edson Soares; e Viva o Cinema Brasileiro (2006), por Buca Dantas.
FOTOGRAFIA
A abrangência da temática sugerida pelo concurso fotográfico já sugeria uma boa participação de fotógrafos amadores ou profissionais, e o número de participações está a contento da organização. “Está bom, mas ainda esperamos mais”, frisa Edson Soares.
A grande maioria dos fotógrafos participantes até o momento é da capital Natal, mas também há representantes de São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Arez, Mossoró, Campo Grande e até de Vitória, no estado de Espírito Santo.
As inscrições, tanto para as mostras competitivas de cinema, quanto para o concurso fotográfico prosseguem até o próximo dia 25 de março (um domingo), sem prorrogação. Os regulamentos podem ser conferidos no site http://www.cinefestrn.com.br/.
CINE FEST RN
Esta primeira edição do Cine Fest RN é uma realização da Engady Cine Video e Governo do Estado do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo do RN, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.
Será realizado entre os dias 24 e 29 de abril, no Cinemark do Shopping Midway Mall. Também serão promovidas três mostras itinerantes, nas zonas Norte e Sul de Natal e também na praia da Pipa, com três dias de exibições gratuitas de filmes.
Procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata se reuniram com ministro Helder Barbalho em Brasília
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, e a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata, reuniram-se com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar dos recursos necessários para possibilitar a solução definitiva dos problemas do avanço do mar na praia de Ponta Negra.
A reunião aconteceu na terça-feira (13) em Brasília e contou ainda com a presença do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Élcio Barbosa.
A reunião foi solicitada pelo Ministério Público do Rio Grane do Norte (MPRN) e teve como objetivo expor, através de documentos e registros fotográficos, o agravamento acelerado dos problemas decorrentes do avanço do mar em Ponta Negra desde o ano de 2012 – quando ocorreu a destruição do calçadão da praia – até os primeiros meses deste ano. O encontro serviu também para enfatizar a necessidade do aporte financeiro preciso para a solução definitiva do problema da erosão da praia no local.
Segundo laudos periciais realizados na área, a solução para impedir a continuidade do avanço do mar na parte construída da orla é a realização de uma dragagem de areia do mar para a praia. “Essa técnica é denominada engordamento”, explicou Gilka da Mata.
O Ministério da Integração Nacional já avaliou e aprovou um plano de trabalho para o engordamento, que foi estimado em R$ 59 milhões. Todavia, o valor repassado ao Município de Natal foi de R$ 17 milhões. Ocorre que desses R$ 17 milhões já garantidos, a Prefeitura pretende utilizar R$ 120 mil para fazer o projeto de enrocamento e R$ 14.866.200,00 para o projeto e a instalação de mais 2 km de enrocamento, que são as pedras que sustentam o calçadão.
“O enrocamento, porém, não resolve o problema do avanço do mar. As pedras do enrocamento servem apenas para sustentar o calçadão da praia. Chegam até mesmo a piorar a situação da erosão na área do entorno”, falou Gilka da Mata.
Para a promotora, “a situação é difícil porque há quem defenda que se não houver a instalação de mais os 2 quilômetros enrocamento, as construções da orla podem ser atingidas e danificadas. Por outro lado, se a Prefeitura continuar instalando enrocamento sem realizar o engordamento, o avanço do mar continuará mais acelerado ainda”.
Todas essas questões foram debatidas na reunião. “A preocupação do MPRN, portanto, é no sentido de garantir a solução definitiva, que é o engordamento, não só o enrocamento. Foi possível demonstrar, com a exposição das fotos, que se não houver a solução definitiva do problema, outros desastres podem ocorrer no local, ensejar mais recursos para obras emergenciais”, explicou a promotora de Defesa do Meio Ambiente.
A reunião foi considerada positiva pelo MPRN. Para o procurador geral de Justiça “houve um consenso entre o MPRN e o Ministério da Integração Nacional no sentido de se avançar, com urgência, nas próximas etapas necessárias para se garantir o engordamento da praia de Ponta Negra e obter a liberação gradual dos recursos faltantes.”
As próximas etapas são a realização do Estudo de Impacto Ambiental e o projeto básico para a engorda. “Torna-se urgente orçar o valor do projeto e também avaliar se é possível realizá-lo em etapas, com liberação de valores menores específicos. O orçamento é essencial porque pode ser maior ou menor que R$ 37 milhões. O Ministério Público acompanhará todas as etapas do plano de trabalho”, concluiu Gilka.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para avisar o ex-presidente, com cinco dias de antecedência, sobre a data do julgamento dos recursos apresentados pelo petista contra a condenação imposta pelo tribunal em janeiro.
Em decisão tomada na quarta-feira (14), Gebran Neto disse que Lula e seus advogados terão de ficar atentos ao sistema eletrônico da corte, que já adota o procedimento de comunicar sobre os julgamentos com 48 horas de antecedência.
“Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc (sistema eletrônico) acerca da data da sessão”, escreveu o desembargador, que relata na segunda instância as ações da Lava Jato que saem da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF4 para ser avisada com antecedência de até cinco dias sobre a data do julgamento dos embargos de declaração. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores no caso tríplex do Guarujá (SP). O revisor da Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen, deixou expresso que o ex-presidente deve ser preso quando todos os recursos perante a 2ª instância se esgotarem. Os advogados tentam reverter a prisão no Supremo Tribunal Federal, alegando que a pena só pode ser executada quando o processo chegar ao fim.
Os advogados de Lula entregaram os embargos de declaração no dia 20 de fevereiro. A defesa questiona o que classifica de “obscuridades” nos votos dos desembargadores.
Após a publicação do acórdão dos embargos de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo relativo aos recursos anteriores. Este novo embargo também será analisado pelos desembargadores do TRF4.
A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e com Recurso Extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal).
Os Cursos Superiores de Licenciatura em Informática do Campus Natal-Zona Norte e o de Tecnologia em Sistemas para Internet Campus Currais Novos, passaram por recente avaliação do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A avaliação, parte do processo de Renovação de Reconhecimento, classificou a infraestrutura, o corpo docente e a organização didático-pedagógica dos cursos com o conceito 5, a nota máxima, que indica “perfil de qualidade excelente”.
Zona Norte
O professor Francisco Júnior, coordenador da Licenciatura em Informática, diz ter recebido o resultado da avaliação com muita alegria: “O curso tem apresentado resultados muito relevantes. Todos eles frutos da atuação de nossos alunos nas escolas públicas da Zona Norte de Natal, em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vamos continuar trabalhando forte para que esse resultado seja mantido”, declarou. Valdemberg Pessoa, diretor-geral do Campus, compartilha a felicidade de Francisco: “Além do cuidado, zelo e atenção aos alunos que temos, do ponto de vista institucional, a nota máxima fortalece o IFRN, porque temos agora mais um curso do instituto a demonstrar a nossa qualidade de ensino. É, de fato, com muita alegria que recebemos a nota”.
Para Fábio Henrique Costa da Silva, aluno do curso e membro do Centro Acadêmico é uma realização de todos ver esse reconhecimento: “Estudo aqui desde 2015 e vivenciei a mudanças e readequações que têm demonstrado um grande empenho para crescimento do curso. Nossa casa hoje está em festa, nossa família ganhou um grande presente, somos referência na área de informática, me orgulho por fazer parte dessa história, de ser parte do Campus Natal-Zona Norte do IFRN”.
Currais Novos
“Sempre escutamos as recomendações do MEC, tentando atingir uma nota 5”, disse o professor coordenador do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, Gustavo Sizilio. Para o coordenador, à frente do curso desde 2015, a conceito máximo é fruto de um trabalho colaborativo, desde a gestão até os terceirizados, em que todos participaram da construção deste resultado. Outro ponto de relevância, segundo Gustavo, foram as melhorias na infraestrutura, como a construção de laboratórios e de um prédio exclusivo para o curso. Aluno egresso do curso de Sistemas para Internet, Paulo Eugênio disse que sua formação abriu um leque de oportunidades, por agregar a área de programação com a área de redes de computadores, o que o permitiu entrar no IFRN, onde atua como professor substituto. Andreilson Oliveira, diretor geral do Campus, também celebrou o êxito na avaliação: “A conquista desse conceito vem coroar ações de toda a nossa comunidade acadêmica: alunos, docentes, técnicos administrativos e terceirizados. Recebemos a notícia com a certeza de que estamos indo pelo caminho certo para a consolidação dos nossos cursos superiores, mostrando toda a excelência que a instituição oferece”, disse. Segundo o diretor, o “perfil de qualidade excelente” alcançado pertence, também, a Currais Novos e às cidades circunvizinhas.
Sobre os Cursos
Os profissionais formados no Curso Superior de Licenciatura em Informática, oferecido pelo Campus Natal Zona Norte do IFRN, têm entre as possibilidades de atuação o ensino de Ciência da Computação nas escolas e de informática nas organizações, a inserção em equipes interdisciplinares desenvolvimento de programas educacionais e de sistemas de controle de educação a distância, por exemplo. Já a graduação em Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Currais Novos, forma profissionais que se ocupam do desenvolvimento de programas, de interfaces e aplicativos, do comércio e do marketing eletrônicos, além de páginas e portais para internet e intranet, podendo ainda cuidar da implantação, atualização, manutenção e segurança dos sistemas para internet. Em ambos os casos, o processo de seleção é realizado através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo assim distribuídas: 50% das vagas destinadas para ações afirmativas e 50% para ampla concorrência.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (15), a situação epidemiológica de Natal em 2018. A capital potiguar tem apresentado números maiores de doenças vetoriais do que o ano passado e as ações de combate já foram intensificadas nas regiões afetadas. Este ano, 1.065 casos já foram notificados, contra 818 no mesmo período do ano passado. Porém, levando em consideração 2016, época em que a cidade também registrou epidemia, a quantidade é 86,3% menor.
O clima em Natal neste início do ano é um dos principais fatores que contribuíram com esse aumento. “Natal está em início de epidemia. Apresentamos três semanas seguidas de aumento, que fez o número passar do que é esperado todos os anos. Graças a nossa metodologia, conseguimos identificar e agir de maneira oportuna”, frisou Saudade Azevedo, secretária municipal de Saúde de Natal.
Carros fumacê (UBV Pesado) que já estão circulando nos pontos de maior incidência, agentes de saúde utilizando o UBV portátil (costal) para ir em locais de difícil acesso por parte de veículos, trabalho permanente de controle focal e educação em saúde são algumas das ações que o município vem realizando com foco na redução dos casos. “O nosso gabinete de crise, que está ativo há mais de dois anos, e que acontecia a cada 15 dias, agora é semanal e conta com diversas secretarias, funcionando de forma intersetorial. Estamos fazendo capacitações com os médicos da rede de urgência e emergência, mais de 100 já foram capacitados para otimizar o fluxo de atendimento nesse período”, explicou Saudade Azevedo.
Além das ações desenvolvidas pelo município, a conscientização da população se torna ainda mais importante nesse momento, já que mais de 80% dos focos são encontrados nas residências e apenas as regiões Norte e Oeste da cidade se encontram com índices de epidemia. “Essa redução não acontece apenas com a atuação do serviço público. Fazemos o trabalho de educação e a população precisa se conscientizar que ela tem um papel muito importante nesse combate, eliminar os focos dentro das residências e não deixar que outras regiões também apresentem aumento”, destacou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).
Natal conta com um sistema de monitoramento de dengue que é reconhecido internacionalmente. O Vigiadengue tem como finalidade a identificação de áreas de maior risco para que a ação de combate seja desenvolvida rapidamente. A cidade conta com mais de 400 ovitrampas (espécies de armadilhas) espalhadas a cada 300 metros. Elas são as responsáveis por armazenar os ovos dos vetores, que são utilizados para medir o Índice de Densidade de Ovos (IDO). “Quando percebemos o aumento em determinada região, fazemos um trabalho específico de combate no local, que é o que temos feito desde o início dessa epidemia”, finalizou Juliana.
A imprensa europeia voltou hoje (15) os olhos para o Brasil. O país está nas páginas dos principais jornais. No entanto, o olhar é de perplexidade.
“A onda de violência que sacode o Rio de Janeiro subiu mais um degrau”. É assim que começa a matéria do periódico espanhol El País, que noticia a comoção no Brasil pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na noite de quarta-feira (14).
O jornal afirmou ainda que tanto os companheiros de Marielle quanto a polícia não duvidam de que o crime se trata de uma execução. “Inclusive em uma cidade tão acostumada com a violência, como o Rio, o crime provocou uma forte comoção, já que apresentou características inéditas até agora. Apesar de os mortos serem contados diariamente, são na maioria das vezes produto de enfrentamentos entre a polícia ou entre grupos de traficantes que disputam territórios, e que muitas vezes acabam com a vida de vizinhos como vítimas colaterais”.
O El País citou ainda declarações como a da ex-presidente Dilma Roussef, que se disse impressionada, estremecida e indignada com a morte prematura de Marielle. Citou ainda a Anistia Internacional, que exigiu do governo investigação rigorosa.
Outro jornal espanhol, o El Mundo, também deu destaque ao crime. Marielle é citada como uma das vozes mais críticas contra a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que ocorre desde meados de fevereiro. O El Mundo também fez referência ao twitter que Marielle publicou um dia antes de ser assassinada, e que soou como uma premonição. Na mensagem, ela pergunta “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”
O inglês The Guardian deu destaque aos protestos que estão sendo organizados em todo o Brasil. “Marielle Franco foi uma política inovadora, que se tornou uma voz para as pessoas desfavorecidas nas pequenas favelas, que são o lar de quase um quarto da população do Rio de Janeiro, onde a pobreza, a brutalidade policial e os tiroteios com traficantes de drogas são rotineiros”, afirmou o periódico.
O The Guardian lembrou ainda que Marielle foi a quinta vereadora mais votada nas últimas eleições e afirmou que ela era uma especialista em violência policial. “Recentemente acusou oficiais [policiais] de serem excessivamente agressivos na busca de moradores de favelas controladas pelo tráfico. Membro de um partido esquerdista, Franco também era conhecida por seu trabalho social em favelas. Ela estava em seu primeiro mandato no cargo”.
O francês Le Figaro afirmou que “o assassinato de uma vereadora de esquerda suscitou grande comoção no Brasil”, onde estão sendo organizados protestos em várias cidades. O jornal ressaltou que Marielle “se opôs à decisão do presidente brasileiro Michel Temer de confiar a segurança do Rio ao Exército para tentar conter a escalada de violência que vem aumentando desde o final das Olimpíadas de 2016”.
O jornal português Público informou como o caso do assassinato de Marielle Franco chegou ao Parlamento Europeu, pela voz do eurodeputado português Francisco Assis, do Partido Socialista.
Em nota enviada ao Público, Assis disse que questionou a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, sobre “como pretende a União Europeia influenciar as autoridades brasileiras para que este chocante assassínio seja investigado até às últimas consequências”, e “para que seja garantida a segurança das populações e dos ativistas que pugnam pelos direitos humanos das mesmas”.
Em Portugal estão sendo organizados, pelo Facebook, ao menos três eventos em homenagem à Marielle Franco, dois em Lisboa e um no Porto.
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