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Categoria: março 6, 2018

Sesc Cidade Alta oferece programação cultural gratuita nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 7 de março, o Sesc Cidade Alta, em Natal, oferecerá programação cultural gratuita. As atividades começam às 17h com o lançamento do projeto literário nacional Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, com bate-papo entre escritores e público. Às 19h, tem a vernissage da exposição Siso Oro: imagens falantes, na Galeria Sesc. As iniciativas são do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio.

O bate-papo literário contará com a presença dos dois autores potiguares selecionados para rodar Brasil afora por meio do Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras: Milena Azevedo e Márcio Benjamin. Outro convidado será o escritor mossoroense José Almeida Junior, vencedor do Prêmio Sesc de Literatura 2017 com seu romance Última Hora.

70 autores de diversos lugares do país percorrerão cidades onde o Sesc atua para participar de atividades literárias gratuitas. Os escritores papa-jerimuns visitarão ao todo 10 cidades brasileiras. No RN, até outubro desde ano, as unidades da instituição em Natal (Sesc Cidade Alta), Mossoró e Caicó receberão quatro escritores de diversos lugares do país, que participarão de oficinas, contação de histórias e palestras. A programação completa está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

Entre março e dezembro, serão realizados mais de 700 encontros, apresentações e oficinas em todo o país. A iniciativa do Sesc Nacional pretende formar leitores e incentivar novos autores. Dentre os participantes de 2018, nomes como Daniel Galera, Stella Maris Resende, Cidinha da Silva, André de Leones e Bruna Beber.

Exposição inspirada no candomblé

O outro atrativo da quarta-feira na unidade Sesc Cidade Alta será a vernissage, às 19h, de Siso Oro: imagens falantes, do artista Gil Leal. A exposição reúne 20 pinturas em técnicas mistas sobre banner. Cada obra corresponde à mitografia de 16 Orixás e suas trajetórias, conforme vivenciadas pelo artista em suas pesquisas em terreiros de candomblé em Minas Gerais, Rio de Janeiro e aqui no estado.

Sisọ ọrọ é uma expressão yoruba que pode ser traduzida em português como “imagem que fala”. Nesta exposição, essa fala não será aquela guardada em letras alfabéticas ou livros: mas as palavras que vêm das imagens, que são evocadas pela pintura. A exposição fica em cartaz até 11 de abril, com visitação gratuita.

Serviço:

O quê? Sesc Cidade Alta oferece programação cultural gratuita nesta quarta-feira
Quando? 7 de março, a partir das 17h
Programação?
17h | Biblioteca | Lançamento do projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras | Bate-papo com escritores Márcio Benjamin, Milena Azevedo e José Almeida Junior
19h | Galeria Sesc | Vernissage da exposição Siso Oro: imagens falantes, de Gil Leal
ENTRADA GRATUITA
Mais sobre o projeto literário e sobre a Galeria Sesc: www.sescrn.com.br

Operação do CPRE recolhe 25 veículos em Parnamirim/RN

Na tarde desta segunda-feira (05), a Polícia Militar através do CPRE (Comando de Polícia Rodoviária Estadual) com apoio Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA realizou uma operação tático móvel no município de Parnamirim/RN.

A ação visa coibir a prática de crimes e irregularidades no trânsito.

Nesta operação, os policiais abordaram 234 motocicletas e 18 automóveis resultando na remoção de 25 motocicletas ao pátio do DETRAN e na confecção de 27 autos de infrações aos condutores.

TJRN mantém condenação de improbidade a ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Lajes Pintada

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

Segundo a ação apresentada contra os ex-gestores, nos anos de 2001 a 2004, foram registradas várias devoluções de cheques da conta bancária do município, por indisponibilidade de fundos, mas os acusados relataram que os cheques eram emitidos um dia antes de serem creditados na conta bancária do Município o FPM, sabendo, desta forma, de quanto dispunham para pagamentos de credores. Contudo, relatam também, que as quantias eram bloqueadas pelo INSS, o que afastaria qualquer conduta dolosa ou culposa.

A decisão no TJRN manteve, contudo, o entendimento da sentença de primeira instância, a qual definiu que a prefeitura “ao emitir cheques sem a devida provisão de fundos, certamente o agente está ordenando despesa que excede os créditos orçamentários ou adicionais. Se a despesa que se pretende pagar com o cheque emitido tivesse a devida disponibilidade orçamentária, certamente que haveria, em caixa, fundos para cobrir o título de crédito”.

Ambas decisões ressaltaram que a conduta teve sua prática reiterada, já que inúmeros cheques foram emitidos nas mesmas circunstâncias, o que constituiria, a princípio, um possível ato de improbidade segundo a Lei n. 8.429/92, nos incisos IX e XI, do artigo 10, o qual reza que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou delapidação, dos bem ou haveres das entidades referidas no artigo 1º”.

Feminicídio: RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015. Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.

Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal, um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes. O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN com dados extraídos até o dia 2 de março.

De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373) e Mossoró (845). Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).

Epidemia de violência

Em 2013, o Brasil passou a ser o quinto país onde mais se matam mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios de mulheres a cada 100 mil, segundo o Mapa da Violência 2015. Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.

A mudança na penalização dos assassinatos femininos para homicídio qualificado determinou penalidades mais duras e inafiançáveis aos casos que envolverem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. No Brasil, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.

Receita libera na quinta lote residual de restituição de Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima quinta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Neste lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 76.644 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesse caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela internet, mediante o formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Produção industrial cai 2,4% em janeiro

Queda da produção industrial é a maior desde fevereiro de 2016 e interrompeu sequência de resultados positivos que somavam 4,3%. Foto: Arquivo – Agência Brasil

A produção industrial brasileira caiu 2,4% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda registrada foi a maior desde fevereiro de 2016 e interrompeu uma sequência de resultados positivos que já somava quatro meses. Nesse quadrimestre, o crescimento havia sido de 4,3%.

Em relação a janeiro de 2017, a produção industrial cresceu 5,7%. A variação positiva foi a nona consecutiva na comparação de um resultado mensal com o mesmo mês do ano anterior.

Nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira acumula um crescimento de 2,8%.

Unicef diz que mais de 150 milhões de meninas podem se casar antes de 2030

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou, nessa segunda-feira (5), que 25 milhões de casamentos infantis foram evitados no ano passado no mundo todo. Ele alertou, no entanto, que mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a essa prática antes de 2030, se o progresso não for acelerado em certas regiões.

Em comunicado, o Unicef destacou as “reduções significativas” dos casamentos infantis, que ainda afetam 12 milhões de meninas por ano e foram reduzidos em 15% na última década.

“Dado o forte impacto que o casamento infantil pode produzir na vida de uma menina, recebemos qualquer redução como uma boa notícia, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, advertiu a assessora principal de Gênero e Desenvolvimento do Unicef, Anju Malhotra.

A maior queda nas estatísticas do casamento infantil foi registrada no sul da Ásia na última década, onde, segundo o Unicef, “o risco de uma menina se casar antes de completar os 18 anos foi reduzido em mais de uma terço, de quase 50% a 30%”.

O Unicef atribui esse resultado ao progresso na Índia, especialmente no que diz respeito à recuperação das estatísticas das meninas que recebem educação, aos investimentos do governo e às mensagens espalhadas sobre a ilegalidade do casamento infantil.

Na África Subsaariana a situação piorou: “quase uma em cada três” das meninas que se casaram mais recentemente vêm de lá. Há 10 anos, era uma em cada cinco”, alertou o Unicef.

No Continente Africano destaca-se o caso da Etiópia, que figurava entre os cinco países com maior índice de casamento infantil da África Subsaariana e teve queda de um terço na prevalência dessas uniões nos últimos 10 anos.

“Para cada casamento infantil que é evitado, é oferecida a uma menina a oportunidade de desenvolver seu potencial”, acrescentou Anju. Ela convidou “a redobrar os esforços coletivamente, a fim de prevenir que essa horrível prática prive de sua infância milhões de meninas”.

O Unicef estima que atualmente cerca de 650 milhões das mulheres que vivem no mundo se casaram ainda meninas.

Neste contexto, a organização ressalta que, para eliminar essa prática antes de 2030 “é necessário acelerar o progresso consideravelmente”.

Candidatos ao Fies já podem consultar resultados da seleção

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.

De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março.

Para esta edição, há 155 mil vagas disponíveis, das 310 mil previstas para serem abertas pelo Fies em 2018. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O programa oferece uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nesses dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

O programa também passa a contar com a modalidade P-Fies, na qual o financiamento será feito por um banco e os candidatos deverão ter renda familiar mensal de três a cinco salários mínimos. A data de divulgação dos selecionados nesta categoria será no dia 12 de março.

Confira o calendário do processo:

de 6 a 8 de março
Complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade do Fies.

12 de março
Resultado da pré-seleção na modalidade do P-Fies, para renda familiar de até cinco salários mínimos.

Até 30 de março
Candidatos participantes da Lista de Espera na modalidade do Fies que forem pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no Fies Seleção. O prazo é de três dias úteis a contar da divulgação de sua pré-seleção.