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Categoria: março 5, 2018

Campanha contra assédio sexual nos transportes públicos é lançada nesta terça-feira (06)

Será nesta terça-feira (06) o lançamento da campanha de enfrentamento ao assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar, pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo e pela secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, Andréa Ramalho Alves. A solenidade acontece no salão nobre do Palácio Felipe Camarão a partir das 11h. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da campanha e também os resultados de uma pesquisa sobre o assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar.

A ação faz referência ao Dia Internacional da Mulher – comemorado na próxima quinta-feira (08) e acontecerá durante todo o mês de março nas quatro regiões da cidade. O trabalho é coordenado pela SEMUL em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e o Gabinete do Prefeito (GAPRE). A iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

A campanha, pioneira no estado, tem como principal ação abordagens aos passageiros e passageiras em pontos estratégicos nas quatro regiões da capital durante o mês de março: no dia 08, na zona sul a partir das 8h; no dia 15, na zona norte a partir das 16h; no dia 22 na zona oeste no mesmo horário e no dia 28, na zona leste, também às 16h. Além da distribuição de material informativo, também serão realizadas apresentações do teatro da STTU sobre o tema, para chamar a atenção de passageiros e passageiras.

Além disso, haverá cartazes no interior dos ônibus e busdoor. Os painéis luminosos da STTU também exibirão mensagens chamando atenção para o enfrentamento ao assédio sexual nos transportes públicos. A campanha também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio.

O assédio é entendido como uma contravenção penal, e assim o sendo, é um crime. Alguns casos de assédio/importunação ofensivas se configuram como estupros e são tratados pela lei desta forma.

Campanha contra o assédio sexual nos transportes públicos em Natal:

Lançamento: terça-feira (06)

Hora: 11h

Local: Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão – Rua Ulisses Caldas, 81

Ações:

08/03 | 8h – zona sul

15/03 | 16h – zona norte

22/03| 16h – zona oeste

28/02 16h – zona leste

 

TRT determina que vigilantes em greve mantenham 70% do efetivo em hospitais públicos

A juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves determinou que o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado.

A tutela de urgência foi concedida pela juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal,no julgamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur).

A greve dos trabalhadores da segurança privada, iniciada há uma semana, atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado.

Com a paralisação dos vigilantes, o funcionamento dos hospitais está comprometido. No Hospital Walfredo Gurgel, o principal do estado, por exemplo, as visitas foram suspensas por falta de segurança.

Em caso de descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, o Sindesegur poderá sofrer multa diária no valor de R$ 50 mil.

Criminosos agridem hóspedes e trancam bebês em banheiro durante arrastão em pousada na Zona Sul de Natal

TVs de um dos quartos e do restaurante foram levadas pelos criminosos (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

É destaque no portal G1/RN que funcionários e hóspedes foram agredidos e trancados durante um arrastão em uma pousada no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Em meio às vítimas, um menino de 7 anos e dois bebês de oito meses apenas. O crime aconteceu na noite do sábado (3). Ninguém foi preso.

O dono da pousada já decidiu que vai fechar o negócio e devolver a pousada, que é arrendada.

Fonte: G1/RN

Mais da metade dos municípios potiguares já aderiu ao Internet para Todos

Mais da metade dos municípios potiguares já aderiu ao programa Internet para Todos que oferece banda larga a todo o estado. A ação foi lançada no último dia 20 de fevereiro a partir de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. O Rio Grande do Norte já tem 89 municípios habilitados para receber o programa.

A primeira etapa de assinatura de contrato entre as Prefeituras e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília, acontece dia 12 de março. O prazo de adesão para esta etapa foi estendido para sexta-feira (9).

Para aderir, a Prefeitura deve enviar mensagem para o e-mail [email protected] e o Ministério das Comunicações responderá com uma senha de acesso ao sistema de cadastramento. Nesse sistema, a Prefeitura informará as comunidades que desejam receber as antenas de comunicação, que serão fornecidas gratuitamente pelo governo federal. Os primeiros convênios devem ter as antenas para conexão à internet instaladas a partir de maio.

O “Internet para Todos” é uma iniciativa do Governo Federal para levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017. O SGDC tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Dúvidas referentes ao “Internet Para Todos” podem ser retiradas pelos telefones (61) 2027-6932 ou (61) 2027-6626 com Cristiane ou Natasha. O Governo do Estado também está acompanhando e apoiando as prefeituras. O contato é pelo telefone (84) 3232-8078.

Estoque de sangue do Hemonorte está em estado crítico

Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do RN está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas de sangue, quantidade insuficiente para atender às demandas, o que põe em risco a segurança transfusional dos hospitais.

De acordo com a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Márcia Capistrano, a procura para doação está sendo baixa e a campanha de carnaval não foi suficiente  para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar além de alguns hospitais da rede privada”.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no Posto de Coleta da Zona Norte, na Av. Itapetinga, nº 1430, Conjunto Santarém e funciona de segunda a sexta das 7h30 às 17h e no sábado até 12h.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos,  estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis.

Jornalista Hilneth Correia obtém vitória jurídica sobre acusações de ser funcionária fantasma da AL

A jornalista Hilneth Correia obteve mais uma vitória jurídica a respeito de acusações de que seria uma funcionária fantasma da Assembleia Legislativa do RN. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, negou provimento a um recurso do Ministério Público, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça que reconheceu que a jornalista não cometeu qualquer crime.

Segundo o advogado da jornalista, Bruno Macedo Dantas, embora a decisão do STJ ainda possa ser atacada por recurso, as chances de reversão são remotas, já que se prestigiou a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores.

Mercado financeiro reduz estimativa da inflação de 3,73% para 3,70%

Banco Central divulgou Boletim Focus com estimativa de inflação de 3,70% para este ano. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa de bancos e outras instituições para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,73% para 3,70%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi levemente reduzida do centro da meta (4,25%) para 4,24%.

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Crédito mais barato

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 2,89% para 2,90%.  Para 2019, a projeção é mantida em 3% há cinco semanas consecutivas.

Projeto propõe regulamentar identificação das pessoas com deficiência no RN

Reunir informações sobre o tipo de deficiência, o uso de remédio continuado e indicações de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa num documento de identificação para pessoas com deficiência. É com este propósito que a deputada Márcia Maia (PSDB) elaborou projeto de lei na Assembleia Legislativa.

“A identificação diferenciada terá como objetivo promover maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, facilitando a apresentação de informações essenciais à saúde do seu portador”, defendeu a parlamentar.

Márcia Maia pretende que o projeto atenda a necessidades de uma parcela vulnerável da população. De acordo com a parlamentar, no Rio Grande do Norte existe um número significativo de pessoas com deficiência, que necessitam de apoio para garantir a sua inclusão na sociedade.

A deputada explica que a carteira de identificação da pessoa com deficiência foi implantada pela Subcoordenadoria para Inclusão de Pessoas com Deficiência (CORDE), em caráter de urgência, devido à grande demanda. Mas para que o documento seja válido, se faz necessário que seja formalizado por meio de projeto de lei proposto pelo Legislativo e sancionado pelo Poder Executivo.