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Categoria: março 2, 2018

Ex-prefeito de Rio do Fogo, Túlio Paiva, é preso pela Polícia Federal

Policiais federais prenderam na manhã desta sexta-feira (2/3), em Rio do Fogo, no litoral leste potiguar, distante 70 quilômetros da capital, um ex-prefeito do município, Túlio Antônio de Paiva Fagundes, 49 anos, condenado a quatro anos e seis meses de reclusão pela Justiça Federal. A detenção aconteceu em um condomínio de luxo e se deu por força de um mandado judicial de prisão expedido pela 15ª. Vara de Ceará-Mirim/RN.

Segundo o processo, o sentenciado, então prefeito do Município de Rio do Fogo/RN, teria participado do desvio de parte dos recursos de um convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional cuja finalidade era a construção de casas populares, além de ter, também, simulado um processo licitatório e falsificado documentos públicos e particulares para fins de prestação de contas junto aos órgãos competentes.

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Cresce o número de brasileiros que optam por estudar em Portugal

Portugal vem atraindo, cada vez mais, brasileiros que pretendem estudar no exterior. Em 2017, no estado de São Paulo, o número de brasileiros que solicitaram visto para estudar no país aumentou 35%, em comparação a 2016. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas. Os dados são do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Um dos motivos que contribui para esse aumento é que Portugal e o Brasil, desde 2014, vêm firmando uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), os estudantes estrangeiros são atualmente cerca de 30 mil. No ano letivo 2015/2016,o número total de alunos do ensino superior foi de 356,4 mil estudantes, sendo que 83,6% estavam matriculados em instituições públicas e 16,4%, em privadas.

O número de brasileiros que frequentam cursos do ensino superior no país aumentou significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 2 mil em 2006, para quase 9 mil em 2013. De acordo com estudo feito pelo INE, “assistiu-se a um aumento considerável de alunos de nacionalidade brasileira, o que poderá ser explicado, por um lado, pela concessão de bolsas e de apoio financeiro por parte do governo brasileiro após 2007 e, por outro, pelo aumento significativo de imigrantes brasileiros no país (que passaram de 23.541 em 2001 para 105.622 em 2012). O fato poderá ter contribuído igualmente para aumentar o contingente desses cidadãos no ensino superior português”.

A estudante brasileira Francine Rodrigues Maia, 23 anos, é uma das jovens que optaram por atravessar o Atlântico para estudar em Portugal. Por influência de uma amiga portuguesa, Francine abandonou o curso de Direito no Brasil para se dedicar ao Enem e aos planos de estudar fora. Atualmente ela cursa Línguas, Literaturas e Culturas na Universidade de Lisboa.

“Para mim, as vantagens [de estudar em Portugal], além de a universidade oferecer muitos programas que auxiliam os estudantes, tanto o Erasmus quanto outras bolsas, são as muitas oportunidades de emprego e a facilidade para conhecer pessoas. Tenho muito contato com outras culturas e pessoas, aprendo muita coisa, aprendo sobre línguas. A desvantagem é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demora um pouco para entregar os documentos e isso atrapalha. E é um pouco difícil alugar apartamento sendo brasileiro, porque eles preferem alugar para os portugueses”, explica Francine.

Para a estudante, outras vantagens são a segurança e a oportunidade de seguir carreira no exterior. “Meu curso demora três anos. Eu quero seguir carreira por aqui ou prestar o Erasmus e migrar, para poder passar um semestre em outra universidade”.

Receita divulga cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda

A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Foto: Reprodução/Receita Federal

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018), de acordo com o cronograma divulgado hoje (2) pela Receita Federal.

De acordo com Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Declaração

A declaração deste ano pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. O download do programa pode ser feito no site da Receita. É obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Neste ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Mais informações sobre a declaração do IRPF 2018 estão disponíveis no site da Receita.

A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

Veja o cronograma:

1º lote, em 15 de junho de 2018
2º lote, em 16 de julho de 2018
3º lote, em 15 de agosto de 2018
4º lote, em 17 de setembro de 2018
5º lote, em 15 de outubro de 2018
6º lote, em 16 de novembro de 2018
7º lote, em 17 de dezembro de 2018

Vendas de material de construção caem 9% em fevereiro

Vendas de material de construção caíram 9% em fevereiro, mas se mantiveram estáveis em relação a fevereiro de 2017. Foto: Beth Santos/Secretaria da PR

As vendas no varejo de material de construção em todo o país tiveram queda de 9% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa divulgada hoje (2), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em relação a fevereiro de 2017, o movimento do setor ficou estável.

Na comparação entre fevereiro e janeiro, a região que teve a maior queda foi o Nordeste, com retração de 16%, seguida pelo Sul, com diminuição de 15%. As lojas do Centro-Oeste acusaram recuo de 6% no faturamento.

Segundo a associação, os primeiros meses do ano costumam ser os mais difíceis para o setor, “pois, são conhecidos por representar um período excessivo de chuvas, o que não favorece a realização de obras, afetando diretamente as vendas. Além disso, o ano só começa no Brasil depois do carnaval, até porque a população tem gastos extras no início do ano com IPTU, IPVA e matrículas escolares”, diz a nota da entidade.

Apesar do desempenho fraco, a expectativa da Anamaco é que as vendas cresçam 5% no primeiro semestre deste ano e 8,5% em 2018. O comunicado destaca, ainda, que a implementação do Cartão Reforma, programa do governo federal que ajuda a financiar compra de material de construção, deve alavancar as vendas do setor.

No ano passado, as vendas de material de construção cresceram 6% em comparação com 2016, fechando o ano com um faturamento de R$ 114,5 bilhões.

Polícia Militar captura foragido da Justiça no bairro da Ribeira

Na noite desta quinta-feira (01), a Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta – ROCAM, apreendeu um foragido da Justiça no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal.

Por volta das 21h50, durante patrulhamento na Travessa Maestro Alcides Cicco, os policiais abordaram Raimundo Nonato dos Santos, 52 anos, e foi verificado que o mesmo possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.

O acusado foi conduzido à Central de Flagrantes para a adoção das medidas legais cabíveis.

Posto de coleta de sangue da Zona Norte volta a funcionar nesta segunda-feira

O Hemocentro do RN (Hemonorte) informa que o Posto de coleta de sangue da Zona Norte, localizado na Av. Itapetinga, 1430, Conjunto Santarém, volta a funcionar nesta segunda-feira (5), a partir das 7h30.

O Posto foi inaugurado em 2011 para dar maior acessibilidade aos doadores que moram naquela região. A unidade tem a capacidade de receber 70 doadores por dia e contribui com o estoque diário de bolsas de sangue.

Quem pode doar

As pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

Tribunal rejeita recurso de acusado de assaltos em transportes públicos em Natal e interior

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN não atendeu ao pedido feito por meio da defesa de Marco Antônio Cardoso Teixeira, apontado como sendo um dos integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos à veículos do transporte público de Natal e preso em junho de 2016, junto a mais outros envolvidos, no bairro do Jardim Progresso, na zona Norte, durante a “Operação Rota 101 Norte”. O acusado é suspeito de agir não apenas em Natal, mas em Extremoz e São Gonçalo do Amarante. O julgamento se refere a uma Apelação Criminal.

No recurso, a defesa alegou, dentre outros pontos, ser aplicável ao caso o regramento da “continuidade delitiva”, já que os delitos teriam ocorrido nas mesmas localidade e tempo. O que não foi acolhido pela relatoria da demanda.

Segundo a decisão, o apelo discorda da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, conforme o artigo 932 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo penal por força do artigo 3º do CPP.

“Como bem ressaltado pela 2ª Procuradora de Justiça, “extrata-se dos autos, diversamente do pontuado pelo recorrente, que o primeiro delito, contra a vítima Geraldo Saturnino, foi praticado no dia 12 de maio de 2016 em concurso de agentes e mediante uso de arma de fogo, enquanto o segundo crime foi executado em 03 de junho de 2016, quando o Apelante, agindo sozinho, consumou o delito mediante o emprego de arma de fogo”, destaca o voto no TJRN.

A decisão ressalta que, ao tratar a demanda de delitos ultimados em condições distintas de tempo, lugar e modo de execução, é expressamente inconsistente a tese da “continuidade delitiva”, conforme entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrição no Fies

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na nesta sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies.

Até as 17h dessa quarta-feira (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento.

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.