O Governo do Estado paga na próxima terça (6) os vencimentos integrais dos servidores da área de segurança, ativos inativos e pensionistas (SESED, SEJUC, DEGEPOL, PM e CBM) e todos os servidores que ganham até R$ 2 mil.
No dia 10 recebem os que ganham até R$ 4 mil, totalizando 97.408 servidores, o que corresponde a 87% da folha. Já receberam em 28/02 os servidores da Saúde, Educação, Detran, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.
O Governo inicia o pagamento escalonado do 13° em março, até R$ 2 mil, que somam 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes. O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o décimo quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.
O vice-governador Fábio Dantas vai se filiar ao PSB no dia 17 de março. Ele está rompido politicamente com o governador Robinson Faria (PSD) e deverá ser candidato a governador. A confirmação foi feita nesta sexta-feira. à Tribuna do Norte, pelo próprio Fábio Dantas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima terça-feira (6) solenidade para a entrega de novas 24 ambulâncias que irão atender todas as regiões do Estado, além da capital. Em iniciativa inédita e buscando contribuir para a melhoria das condições de vida dos potiguares, o Legislativo Estadual garantiu, com recursos próprios, reforço para o atendimento emergencial a pacientes do RN. A expectativa é que as unidades estejam circulando o mais breve possível. O evento acontece às 9h, na sede da Casa.
“A Assembleia Legislativa, com o esforço dos deputados e dentro do compromisso de economicidade e transparência, reduziu os gastos, cortou uma média de 40% dos cargos comissionados o que representa uma economia de R$ 20 milhões por ano e agora podemos devolver a sociedade em forma de benefícios, através dessas ambulâncias. O Rio Grande do Norte não pode ficar à mercê dessa crise que enfrentamos e precisamos unir esforços para a sua superação”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Para viabilizar os equipamentos, a Assembleia Legislativa readequou gastos internos através do Planejamento Estratégico pensado pela atual gestão e ampliado diante da necessidade de se aprofundar os cortes em razão da crise. Com os ajustes, o Legislativo conseguiu atravessar o último ano dentro do limite que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e honrar todos os compromissos assumidos, inclusive a aquisição dos equipamentos para a Saúde.
No entendimento do presidente Ezequiel Ferreira, o Legislativo tem cumprido o seu papel, determinado constitucionalmente, e também buscado formas de colaborar com a sociedade de maneira efetiva, com ambulâncias que prestam atendimento à população.
A entrega das ambulâncias contará com a presença dos 24 deputados e dos prefeitos dos municípios a serem contemplados com as unidades de atendimento móvel, que começaram a ser entregues em dezembro do ano passado.
A emoção e os elogios a sua postura de ética, honestidade e firmeza de caráter predominaram em todos os pronunciamentos durante a sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao centenário do ex-deputado Manoel Torres. A iniciativa em render homenagens ao ex-prefeito de Caicó foi do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e subscrita pelos outros 23 parlamentares.
A solenidade foi prestigiada pelos senadores Garibaldi Alves (MDB) e José Agripino (DEM), deputada federal Zenaide Maia, prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e pelo atual prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), além de um expressivo número de lideranças políticas da região. Caso estivesse vivo, o líder político seridoense teria completado 100 anos no dia 15 de fevereiro.
“Manoel Torres foi uma liderança expressiva de seu tempo e uma referência necessária para a atualidade, pelo que fez em vida e em favor de muitas pessoas, que o tem como um homem honesto e justo. A celebração dos 100 anos de seu nascimento é um dos momentos importantes da atual legislatura, tanto pelo homenageado, quanto pelo que ele representa em relação a princípios que julgamos inerentes à vida política: honestidade, retidão e compromisso com o interesse público”, afirmou Gustavo Carvalho.
O senador Garibaldi Alves afirmou que o homenageado “foi e será um exemplo de como o homem público deve se comportar”. O senador fez um relato emocionado dos momentos da convivência com o líder seridoense e disse que na biografia de Manoel Torres não há nenhuma mancha: “Ele marcou sua administração sobretudo pela austeridade”, disse.
O senador José Agripino disse que apesar de adversários políticos, a relação entre os dois sempre foi marcada pelo respeito. “Cada vez que eu ia a Caicó eu ia visitá-lo, porque nos respeitávamos. É a boa política que se homenageia nesta hora, um exemplo para os dias de hoje”, afirmou. O senador ressaltou que apesar das divergências próprias da política, Manoel Torres nunca faltou com amizade e respeito aos seus.
Atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) lembrou o início de sua vida pública e a convivência com o homenageado: “Ele era um homem íntegro, sincero e austero. Tivemos longas conversas e agradeço o privilégio pela convivência com alguém com suas grandes qualidades”, afirmou.
Representando a família, o filho de Manoel Torres, Carlos Alberto Oliveira Torres agradeceu a homenagem da Casa e também relatou passagens de sua vida como pai, político e empresário e encerrou: “Que sua trajetória sirva de exemplo para as gerações presentes e futuras”.
Biografia
Prefeito de Caicó por dois mandatos (1973-1977 e 1989-1992), vice-prefeito uma vez, deputado estadual em quatro legislaturas e suplente de senador, Manoel Torres era respeitado até pelos adversários. Em Caicó as homenagens pelo centenário foram iniciadas na semana do seu nascimento, em 15 de fevereiro, com eventos promovidos pela Prefeitura e Câmara Municipal.
O ex-deputado nasceu em 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó. Faleceu aos 93 anos e era filho do casal Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres. Casou-se com Dona Oscarina, com quem viveu mais de 50 anos, construindo uma família com seis filhos, 13 netos e 18 bisnetos.
Como empresário, sua trajetória foi marcada por um comércio de automóveis e peças, por meio da conhecida Santorres Comércio S/A, e por ter sido fundador da Algadoeira Seridó Comércio e Indústria S/A – ALSECOSA, que chegou a ser uma das maiores empresas do mercado do algodão.
Na sua vida pública, Manoel Torres é lembrado ainda pela ativa participação na “Cruzada da Esperança” em 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel para a sucessão estadual do Rio Grande do Norte.
Na próxima segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Natal realiza um sessão solene em alusão ao Dia do Gestor Público, que é comemorado no dia 6 de março. A proposição é do vereador Dinarte Torres (PMB), primeiro-secretário da Mesa Diretora. A solenidade será realizada no plenário Érico Hakcradt a partir das 8h, ocasião em que será entregue a Comenda Ministro Celso Furtado a docentes, discentes, pesquisadores e profissionais que atuam em defesa da Gestão Pública e do campo de Públicas reconhecidos pela Resolução nº 1 de 13 de janeiro de 2014, do Conselho Nacional de Educação.
No mesmo dia e local, às 10h, o vereador Dinarte Torres coordena audiência Pública para tratar sobre o mesmo assunto na Câmara Municipal a partir do tema “Campo de Públicas e a Profissionalização do Gestor Público”.
Desde o seu lançamento, no dia 14 de dezembro de 2017, o “Disque Justiça” do Tribunal de Justiça do RN já atendeu 970 pessoas, em sua maioria sobre a tramitação de processos. Instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a Central de Atendimento ao Jurisdicionado evita que as partes se desloquem até as secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.
Por meio do telefone 0800-2800159 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, o cidadão pode obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância e dos Juizados Especiais – de todas as comarcas do Estado, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário potiguar, além de orientações sobre os plantões judiciais.
A criação do Disque Justiça foi um dos compromissos assumidos pelo desembargador Expedito Ferreira em sua posse. “É o nosso comprometimento em melhor atender o cidadão”, ressaltou o presidente do TJRN, durante a inauguração do Disque Justiça.
Demanda
O serviço do TJRN vem tendo uma demanda crescente: em dezembro foram prestados 50 atendimentos; número que passou para 332 atendimentos em janeiro; chegando a 588 atendimentos em fevereiro, totalizando 970 assistências prestadas pela Central de Atendimento ao Jurisdicionado.
Para o servidor Marco Aurélio Holder, coordenador do Disque Justiça, o crescimento da demanda mostra que o cidadão está muito preocupado em acompanhar o seu processo, com uma rapidez e dinâmica maior. “Demonstra também a confiança por parte da população em um serviço ágil, desburocratizado e gratuito”, afirma.
O Disque Justiça conta com uma equipe de cinco atendentes e seu coordenador. Segundo as estatísticas do mês de fevereiro, 93% dos atendimentos (546) foram referentes a informações processuais, com tempo médio de 15 minutos de duração.
Holder aponta que embora essa seja a duração média do atendimento, já houve casos de atendimentos superiores a uma hora, tamanha a quantidade de perguntas e o nível de detalhamento pedido, e que foram respondidos pelo Disque Justiça.
“Nossas atendentes ouvem muito o que as partes têm a dizer, elas [as partes] explicam o processo, reclamam, se justificam. E as atendentes dão o retorno que a parte espera”, ressalta Marco Holder. Mas ele observa que as informações prestadas são apenas sobre a tramitação processual, não havendo orientação sobre que procedimentos as partes devem ter no processo.
Um dos diferenciais do serviço é a linguagem utilizada pelos atendentes para o esclarecimento das informações, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão” esclarece.
O coordenador da Central relata que o Disque Justiça já foi elogiado por usuários pela forma e presteza com a qual obtiveram a informação desejada. Do mesmo modo, houve relatos de que a partir de sua implantação caiu o número de ligações recebidas pelas unidades judiciárias e que até mesmo advogados têm procurado a Central para fazer questionamentos e verificar o andamento de processos.
Marco Holder explica ainda que a Central de Atendimento não presta informações sobre processos sigilosos e informações de caráter privativo. Nesses casos, o usuário é orientado a procurar diretamente a unidade judiciária.
A Central de Atendimento ao Jurisdicionado funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Disque Justiça também pode ser acionada por meio do e-mail [email protected], facilitando a transmissão de documentos. Mas, em fevereiro, praticamente todos os atendimentos (98%) foram prestados pelo telefone.
Serviço
Disque Justiça
Telefone 0800-2800159(ligação gratuita)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Informações sobre o andamento de processos de primeira instância e dos Juizados Especiais – de todas as comarcas do Estado; endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário potiguar; orientações sobre os plantões judiciais.
O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, disse hoje (2) que a Operação Lava Jato continuará “forte”. Ao discursar durante a cerimônia de posse no cargo, ele destacou que sua gestão buscará valorizar servidores e aprofundar a integração de suas unidades. Galloro assume o comando da PF no lugar de Fernando Segóvia.
“As conquistas dos últimos anos são marcantes para a PF e indeléveis para a história da instituição. Essa responsabilidade só será respeitada com dedicação, fidelidade constitucional e coragem”, disse o novo diretor.
Galloro destacou que a equipe que atua na Lava Jato continuará “íntegra” e reafirmou o compromisso assumido pelo ministro extrordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, de reforçar o time.
Futuro
Para Galloro, o futuro da PF passa pela necessidade de valorizar servidores e contratados da instituição, e de aprofundar a integração das unidades.
“Essa é uma condição basilar. O crime não é mais forte do que o Estado brasileiro. Iniciei minha carreira em uma unidade descentralizadas em São Paulo. Elas devem ser objeto de nossa dedicação, porque é lá que entendemos estar o desafio de ser da Polícia Federal”, ressaltou Galloro, após citar uma frase atribuída ao líder sul africano Nelson Mandella: “Coragem não é falta de medo, mas triunfo sobre ele”.
Indicações
Na gestão de Galloro, a Diretoria-Executiva será ocupada por Silvana Helena Borges; o diretor de Combate ao Crime Organizado será Elzio Vicente da Silva; a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) ficará a cargo de Umberto Ramos Rodrigues. A Diretoria de Gestão de Pessoal terá no comando Delano Bunn, e a Diretoria de Logística, Fabricio Kelmer.
Orçamento
Em seu discurso, o ministro Raul Jungmann voltou a defender que, a exemplo das áreas de saúde e educação, a segurança tenha também uma previsão mínima no Orçamento. De acordo com ele, essa é uma forma de se avançar no sentido de “universalizar o direito à segurança”.
“Embora pertença à área social, a segurança pública não faz parte da área de seguridade social, onde está a saúde e educação. Todos esses setores encontraram formas de regular e ter piso garantido ou leis que asseguram a cada um deles um mínimo para o seu funcionamento”, disse. “Isso não acontece com a segurança pública, que é o patinho feio da área social de nosso país. Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança. Mas isso é um problema da Constituição”, acrescentou.
Jungmann criticou o fato de 80% das atribuições da ordem da segurança pública estar com os governos estaduais, quando, segundo ele é a PF que “responde por basicamente a totalidade com a ordem da segurança publica da União”.
Jornalistas acompanham ao vivo o discurso do presidente russo Vladimir Putin ao parlamento, em que o chefe do Kremlin apresentou seus novos armamentos nucleares. Foto: EFE/Maxim Shipenkov
O Kremlin negou hoje (2) que a Rússia queira iniciar uma nova corrida armamentista e que suas novas armas nucleares, apresentadas ontem pelo presidente russo, Vladimir Putin, sejam dirigidas contra algum país em específico. A informação é da agência EFE.
No discurso de quinta-feira (1º), o chefe do Kremlin anunciou que seu país possui um míssil nuclear capaz de inutilizar o escudo antiaéreo americano e qualquer ataque procedente do exterior.
“O presidente destacou que de nenhuma maneira se pode considerar como o início de uma nova corrida armamentista, já que não é outra coisa senão a resposta da Rússia à ruptura do tratado sobre a defesa antimísseis por parte dos Estados Unidos em 2002”, disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
“O desdobramento por todo o mundo do escudo antimísseis americano poderia romper no futuro o equilíbrio estratégico, a paridade nuclear e, de fato, neutralizar as forças estratégicas da Rússia”, acrescentou Peskov, acrescentando que os novos armamentos garantem ao país “a manutenção da paridade estratégica, necessária para a paz e a estabilidade no mundo todo”.
Ao ser perguntado se as novas armas são dirigidas contra os EUA, Peskov respondeu que estas “não são uma ameaça para ninguém que não mantenha planos de atacar a Rússia”.
O porta-voz também respondeu às críticas dos infográficos animados que acompanharam a apresentação e nos quais se pôde ver mísseis russos sobrevoando um mapa mundi em direção ao estado da Flórida (EUA). “Não se usou mapa algum (no infográfico). Só eram contornos geográficos imaginários, sem nenhuma referência a algum país concretamente”, afirmou o porta-voz do Kremlin.
Reprodução do veículo hipersônico Avangard mostra ogiva hipersônica decolando do território russo. Foto: EFE/Divulgação Kremlin
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