O Índice de Confiança do Comércio, medido pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,4 ponto de janeiro para fevereiro e atingiu 95,5 pontos, em uma escala que vai até 200. Esse é o maior nível desde abril de 2014 (97,8).
Segundo a FGV, a alta do indicador foi percebida em oito dos 13 segmentos comerciais pesquisados.
O avanço do indicador foi provocado por um aumento da confiança no momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 4,8 pontos e atingiu 92,8 pontos, o maior patamar desde agosto de 2014 (93,1 pontos).
Já a opinião do empresários do comércio em relação ao futuro pioraram. O Índice de Expectativas caiu 4,0 pontos no mês, para 98,4 pontos.
“Um aspecto positivo dos resultados do primeiro bimestre de 2018 é o expressivo avanço dos indicadores de satisfação com a situação atual, retratando um quadro de recuperação de vendas e margens. No extremo oposto, o retorno do indicador de expectativas a um patamar inferior aos 100 pontos sugere que a recuperação continuará ocorrendo de maneira gradual”, diz nota da FGV.
De acordo com a metodologia da fundação, o índice 100 indica neutralidade; de zero a 99 indica pessimismo e de 101 a 200 indica otimismo.
Brasília – Presidente Michel Temer empossa Raul Jungmann no Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer disse hoje (27), em Brasília, que o crime só se fortalece com a fragmentação do poder público e que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará a integração necessária entre União, estados e municípios para combater a criminalidade no país. Temer deu posse a Raul Jungmann como ministro da nova pasta. Antes, ele comandava o Ministério da Defesa.
“O crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem vários esforços isolados, é uma coisa. Se você tem esforços conectados, ligados, todos juntos, não só estados, União e municípios, mas também os poderes e a sociedade civil, você consegue combater”, disse o presidente da República.
Segundo Temer, o auxílio na área de segurança pública é algo solicitado constantemente à União. “A segurança pública hoje é algo solicitado por todo o país. Vejo aqui nas reuniões com os senhores governadores e secretários de segurança que todos vêm aqui pedir auxílio da União”, afirmou.
O presidente citou que, na medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União, está registrado que o papel da nova pasta será o de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o país, especialmente na área de inteligência.
“Não temos uma integração da inteligência nos entes federados”, disse. Temer ressaltou que a União não vai invadir a competência dos estados, mas desenvolver um trabalho conjunto.
Militar comandará Ministério da Defesa pela primeira vez em 19 anos
Para assumir a pasta, Raul Jungmann deixou o comando do Ministério da Defesa. Em seu lugar assume o general da reserva Joaquim Silva e Luna que era o secretário-geral do Ministério da Defesa. Pela primeira vez em 19 anos, a titularidade será de um militar.
Entre as competências do novo ministério estão a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
A estrutura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Policiais civis da 12a equipe da Delegacia de Polícia de Natal prenderam Dupranir Oliveira da Silva, 31 anos, mediante cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça do Acre pelo cometimento de um homicídio, nesta segunda-feira (26). No momento em que foi preso, identificou-se como sendo Platini Oliveira da Silva.
Ele que era procurado pela Justiça do Acre já havia sido preso pela equipe da 13a Delegacia de Polícia pelo crime de tráfico de drogas e na ocasião apresentou o documento do irmão que mora no Acre, com o nome de Platini Oliveira da Silva. Mas, após a prisão feita pela equipe da 13a DP, ele havia sido liberado em uma audiência de custódia. Além de ser preso, Dupranir Oliveira da Silva foi autuado pelo crime de falsidade ideológica pela 13a Delegacia de Polícia Civil de Natal.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. A decisão da relatora foi tomada no inquérito (INQ) 4618
A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR), no qual o colaborador afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do Estado em 2014.
Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa. Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo.
Em manifestação nos autos, a PGR afirmou que pediu informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN acerca da prestação de contas dos investigados e que não existe relação de prejudicialidade entre a revisão das delações e os atos investigativos a serem realizados. Por fim, disse que eventuais anexos complementares poderão vir a integrar os autos, se for o caso, em momento posterior, para complementar as demais informações já levantadas.
Sem contraditório
Ao negar o pedido de suspensão, a ministra Rosa Weber explicou que o inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, e por isso não envolve a necessidade de contraditório. “Sua principal função é a busca unilateral de elementos de convicção sobre a existência do crime suposto e de indícios de sua autoria, objetivando a formação da opinio delicti do titular da ação penal”, salientou. Mesmo havendo divergência doutrinária sobre essa questão, prosseguiu a ministra, o STF possui posição consolidada no sentido de que o inquérito policial é uma peça meramente informativa, em que não se exige o exercício do contraditório.
O inquérito policial, por isso mesmo, não admite controle prévio, limitações ou imposições por parte dos investigados, que podem acompanhar seu desenvolvimento, nos termos previstos na Súmula Vinculante 14. O verbete afirma que “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
Por isso, realçou a ministra, a pretensão de ver juntada às investigações o anexo complementar mencionado, é, no momento, “totalmente descabida, pois é tarefa dos órgãos investigativos analisar a interferência que as novas revelações possam ter no esclarecimento do caso presente, revelações que serão, futuramente, se o caso, analisadas judicialmente”.
A relatora frisou também que não se justifica o pedido de suspensão amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais. Nesse ponto, a ministra lembrou que o depoimento dos investigados é facultativo e voluntário, não havendo qualquer obrigação legal nesse sentido. “Como afirmou a procuradora-geral da República, não há qualquer prejuízo em manter a investigação, enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada”, ressaltou a ministra. “Caso haja alteração substancial nas informações prestadas pelo colaborador, essa situação será reportada e a defesa, em momento oportuno, será chamada a se manifestar, concluiu.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está de mudança para novo endereço. Em virtude disso, os serviços de atendimento ao público serão suspensos a partir desta quarta-feira, 28 de fevereiro até o dia 11 de março de 2018. As atividades normais serão retomadas a partir do dia 12, já na nova sede, que fica localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Av. Xavier da Silveira.
Neste período, a Semurb funcionará apenas com o expediente interno visando a adequada alocação dos seus setores no novo prédio, bem como adotando providências para o pleno funcionamento da rede de lógica e internet.
Comunicamos ainda que todos os prazos processuais e audiências também ficam suspensos nesse período em face da mudança, voltando a contar a partir do dia 12 de março de 2018 e que as medidas urgentes serão apreciadas pelo Gabinete da secretaria.
A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual.
Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.
Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado.
A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto percentual: agora é de 22,3 % ao ano.
Inadimplência do crédito fica estável em 5,2%
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,2%. No caso das pessoas jurídicas, houve alta de 0,3 ponto percentual para 4,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,2 ponto percentual e atingiram 8,2% ao ano.
A taxa cobrada das empresas cresceu 0,9 ponto percentual: 11,7% ao ano. A inadimplência aumentou 0,4 ponto percentual para famílias (2,1%) e 0,1 ponto percentual para as empresas (1,3%).
Um adolescente também teria participado do homicídio
Policiais civis que fazem parte da 2a. Equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró prenderam em flagrante nesta segunda-feira (26), os internos Iranildo de Souza Soares Filho, 19 anos e Emerson Medeiros da Silva, 18 anos, suspeitos de terem assassinado o interno Marcos Antônio Cavalcante, nesta segunda no Centro Educacional (CEDUC) de Mossoró.
Um interno de 17 anos também teria participado do homicídio. De acordo com o delegado Evandro Araújo, Iranildo e Emerson foram autuados pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor. O adolescente responderá a ato infracional análogo a homicídio.
General Braga Netto afirmou que as operações nas comunidades são pontuais e por tempo determinado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse hoje (27) que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da região metropolitana. Segundo o general, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar.
“Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades. As operações vão continuar pontuais e por tempo determinado”, disse o general.
Segundo Braga Netto, as Forças Armadas continuarão a participar de operações integradas fazendo o cerco no entorno de comunidades e as polícias estaduais se mantêm responsáveis pelas ações no interior dessas áreas.
“Não há mudança no momento. As Forças Armadas já participam desse tipo de operação. Apoiamos quando a polícia entra para fazer uma prisão. Damos o suporte para que a polícia possa entrar com tranquilidade na comunidade”, disse ele, que complementou: ” Cada órgão vai fazer o seu papel”.
Chefe do Gabinete de Intervenção
Braga Netto concedeu uma entrevista coletiva à imprensa de pouco mais de 20 minutos e apresentou o chefe do Gabinete de Intervenção Federal, o general Mauro Sinott. O gabinete funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova, na região central, e vai reunir representantes de órgãos das três esferas de governo. Sinott afirmou que a intervenção é uma oportunidade para órgãos de segurança pública superarem gargalos e terem melhorias permanentes.
“O que vai permanecer no tempo é atuar nesses gargalos que hoje trazem alguma dificuldade aos órgãos de segurança pública”, avaliou Sinott, que apontou problemas como atrasos de pagamentos de agentes, viaturas deficientes e necessidade de recomposição de efetivo.
Além de Sinott, foi apresentado o novo secretário estadual de segurança pública, Richard Nunes, que também é um general do Exército. Segundo Braga Netto, Nunes fará sua primeira reunião com os órgãos de segurança nesta terça-feira (27).
Nunes disse que será necessário redimensionar as Unidades de Polícia Pacificadora. “As UPPs permanecem, mas temos um diagnóstico que indica a necessidade de redimensionamento de certas ações nessa área”, disse, sem detalhar o que será feito.
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