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Categoria: fevereiro 26, 2018

Governo publica resultado preliminar da prova objetiva do concurso do Itep/RN

26 de fevereiro de 2018 às 17:59 Segurança

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do sábado (24/02) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN. O edital de resultado está disponível também no site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br – instituição organizadora do certame.

Com relação ao resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato poderá interpor recurso por meio do site da AOCP no seguinte período: das 0h00 do dia 26 de fevereiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília.

O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. As remunerações variam de R$ 2.807,36 para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70 para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva (já realizada); a segunda etapa consiste na correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva; a terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa avaliação de títulos e experiência profissional.

Professores da UERN decidem manter greve após reunião com Governo

26 de fevereiro de 2018 às 17:49 Educação

Em greve desde o dia 10 de novembro, os professores da UERN decidiram continuar paralisados após audiência de negociação com o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com a categoria, o Execultivo não apresentou um calendário de pagamentos ou outra solução para o encerramento da greve.

Os professores cobram a apresentação e cumprimento de um calendário de pagamento pelo Governo.

*Informações da Tribuna do Norte

Câmara e UFRN tratam da construção do Hospital da Mulher na zona Norte de Natal

26 de fevereiro de 2018 às 17:36 Sem categoria

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do terreno para a concretização da obra.

“O objetivo da reunião foi conhecer o Projeto e buscar dar celeridade ao processo de cessão ou doação da área onde será construído o Hospital da Mulher. Será um hospital que vai atender a demanda não só da população de Natal e  grande Natal, mas também de todo o Rio Grande do Norte, além de gerar em torno de mil empregos”, afirmou Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara explicou que será realizada outra reunião com todos os vereadores para que o Projeto de Lei seja apreciado e aprovado até o dia 08 de março. “Realizaremos outra reunião para que todos os vereadores tenham conhecimento da importância da construção do hospital. Esperamos aproveitar o mês de março, que é o mês da mulher, para aprovarmos o Projeto”, disse.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o novo hospital irá trazer diversos benefícios para a população do estado. ” Tanto em Natal como no Rio Grande Norte existe carência de leitos de ginecologia e obstetrícia, carência de leitos de UTI materna, UTI neo natal  que será suprida com a construção deste novo Hospital da Mulher”, disse Morais.

O presidente da EBSERH acrescentou que cerca de 220 leitos estarão disponíveis para a população. “Com os novos leitos, o Hospital da Mulher vai desafogar as maternidades da cidade, do estado, como por exemplo, a  Maternidade Escola Januário Cicco”.

A viabilização do Hospital da Mulher será por meio de emenda parlamentar da bancada federal do RN no valor de R$ 40 milhões. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, enalteceu o Projeto e falou sobre a importância do novo hospital para expandir os serviços da Januário Cicco. “Tivemos uma impossibilidade técnica de expandir a Maternidade Januário Cicco em Petrópolis e diante disso projetamos a construção do Hospital da Mulher na zona norte de Natal, que é uma zona mais populosa, e que necessita de serviços de alta complexidade”, afirmou a reitora.

Participaram da reunião os vereadores Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS). “É um Projeto muito importante que vai beneficiar uma grande área de Natal, a zona norte, além de outros municípios do RN”, comentou Dinarte. “Como membro do Partido da Mulher Brasileira eu fico muito satisfeito e animado com esse Projeto que vai beneficiar diretamente as mulheres norte-rio-grandenses”, destacou o vereador Robson Carvalho. O vereador Sueldo Medeiros ressaltou que a construção do Hospital da Mulher vai melhorar a qualidade da assistência em saúde da população do estado. “O novo hospital, além de desafogar as outras maternidades da cidade, vai melhorar o atendimento de cada unidade trazendo benefícios sem precedentes para as mulheres de Natal e do estado”, concluiu Sueldo.

Chefe de facção criminosa morre ao trocar tiros com o BPChoque na Grande Natal

26 de fevereiro de 2018 às 17:29 Polícia

Wanderson Wagner do Nascimento Rolemberg, o ‘Marrom da África’ (Foto: PM/Divulgação)

Um homem morreu na tarde desta segunda-feira (26) após trocar tiros com policiais do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Wanderson Wagner do Nascimento Rolemberg, o ‘Marrom da África’, era considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o confronto aconteceu durante um patrulhamento de rotina nas imediações do condomínio residencial Plaza Garden. “Marrom ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Fonte: G1/RN

Inscrições para o Fies terminam na quarta-feira

26 de fevereiro de 2018 às 17:14 Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.

Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.

As condições do financiamento são estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. O estudante começará a pagar a dívida após a formatura e o valor da parcela dependerá de sua renda.

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas pelo site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Modalidades

O governo oferta duas modalidades de financiamento (Fies e P-Fies), estruturadas em três faixas. O Fies abrange a primeira, que contempla alunos com renda familiar bruta de atê três salários mínimos por pessoa. Neste caso, as parcelas terão apenas a reposição inflacionária, com juro real zero.

O P-Fies contempla as segunda e terceira faixas. A segunda é destinada a alunos com renda de até cinco salários mínimos por pessoa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já a terceira é voltada a estudantes com o mesmo teto de renda familiar nas demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

A expectativa do MEC é atender 310 mil alunos, sendo 100 mil na faixa 1, 150 mil na faixa 2 e 60 mil na faixa 3.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade FIies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

Trump diz estar aberto a diálogo com Coreia do Norte “sob condições adequadas”

26 de fevereiro de 2018 às 17:06 Sem categoria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (26) estar disposto ao diálogo com a Coreia do Norte “sob condições adequadas”, depois que o regime norte-coreano assegurar que deixa a “porta aberta” para uma conversa com o governo americano. A informação é da agência EFE.

“Eles querem falar, e veremos o que acontece, essa é a minha atitude”, disse Trump hoje durante uma reunião na Casa Branca com a maioria dos governadores do país. Ele ressaltou que, desde o governo de Bill Clinton (1993), seus antecessores tentaram “dialogar” com a Coreia do Norte, e não aconteceu “nada” nesses 25 anos.

“Outros presidentes tinham que ter solucionado este problema, muito antes de eu ter chegado aqui”, comentou Trump. Ele ressaltou que seu governo foi “muito duro” com o regime norte-coreano e que a China também endureceu sua postura sobre Pyongyang, embora devesse ter feito mais.

Primeiro passo

O governo de Trump confia que a oferta de diálogo de Pyongyang represente um “primeiro passo no caminho da desnuclearização” da península coreana, disse neste domingo (25) a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders.

“Os EUA, a República da Coreia do Sul e a comunidade internacional estão de acordo em geral de que a desnuclearização deve ser o resultado de qualquer diálogo com a Coreia do Norte”, afirmou Sarah em comunicado.

O general norte-coreano Kim Yong-chol, que lidera a representação norte-coreana que compareceu à cerimônia de encerramento dos Jogos de PyeongChang neste domingo, disse hoje em Seul que “as portas estão abertas ao diálogo com os EUA”, e que a Coreia do Norte já tornou pública esta postura várias vezes.

As conversas para a desnuclearização norte-coreana (das quais participam as duas Coreias, EUA, China, Rússia e Japão) permanecem estagnadas há mais de uma década.

Estado terá que designar delegado para Taipu

26 de fevereiro de 2018 às 16:29 Jurídico

O Estado terá que designar um delegado de Polícia para o Município de Taipu, para atuar no exercício de suas atividades constitucionais e de forma exclusiva e permanente. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN e que, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca, a qual foi reformada pelo órgão julgador apenas para afastar a condenação de multa pessoal ao governador. O julgamento se refere à Apelação Cível e manteve, assim, em parte, a sentença de primeira instância, relativa à Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público.

Nos argumentos do Estado, por meio de sua Procuradoria, a qual pedia o efeito suspensivo ao recurso, há a prejudicialidade do pedido do MP, tendo em vista que os autos de outra Ação Civil Pública (nº 0000721.12.2010.8.20.0149), requereu designação de Delegado de Polícia para a região de Poço Branco, a qual abrangeria a competência relativa ao município de Taipu.

A alegação, contudo, não foi acolhida pelo órgão julgador no TJRN, o qual destacou que o feito foi extinto, mediante homologação de pedido de desistência (conforme consulta feita junto ao sistema de acompanhamento processual do próprio Judiciário), diante da comprovação naqueles autos de que não mais existia Delegacia de Polícia no Município de Poço Branco.

O julgamento em segunda instância (TJRN) destacou ainda que o controle de políticas públicas por parte do Judiciário deve ser encarado como medida excepcional, com o respeito pela autonomia do Poder Executivo na escolha e direcionamento de suas prioridades. Contudo, “tal autonomia pode e deve ser mitigada em situações que evidenciem imobilidade da Administração Pública, especialmente quando relacionadas a direitos fundamentais tutelados pela Constituição da República, como o são aqueles vinculados à segurança pública” (artigo 144, da Carta Magna), destacou a desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

A relatora ainda enfatizou que não é o Judiciário que impõe limitação à discricionariedade da Administração, mas sim o próprio texto constitucional e a legislação infraconstitucional, quando trata como prioridade determinadas ações públicas que não podem ser descuidadas, delineando de forma clara – ainda – a composição que deve ser respeitada em relação às unidades policiais.

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

26 de fevereiro de 2018 às 16:11 Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu hoje (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto impresso nas eleições deste ano, que está prevista em uma lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional.

Apesar de prevista na legislação, a Justiça Eleitoral já afirmou, desde o ano passado, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes no TSE, que não tem condições técnicas e financeiras de imprimir todos os votos nas eleições deste ano. Segundo a corte, a impressão ficará restrita a 5% das cerca de 600 mil urnas.

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano. “Cumpram a lei”, pediu o presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) Eduardo Cubas.

“Acho que a urna [eletrônica] é confiável, mas, se ela não tem a impressora, ela não cumpre seu papel, que é a materialização do voto”, argumentou o engenheiro Marcos Mariani. “Acreditamos que a impressão do voto vai ser uma ferramenta para dar transparência”. Ele defendeu a abertura de uma nova licitação, no valor estimado de R$ 250 milhões, para a compra de impressoras.

Na audiência, o representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Fernando Neves, foi o único que considerou dispensável o voto impresso. “Estamos aqui voltando para um gasto excessivo em papel, em nome de uma segurança que não é a maior”, afirmou Neves, que considera haver meios eletrônicos mais eficientes para a conferência da votação.

A audiência pública do TSE serve como preâmbulo para publicação de uma resolução que irá disciplinar o voto impresso nas eleições de 2018. Na minuta do documento, está previsto que, nas urnas que tiverem o dispositivo, o eleitor poderá conferir o teor do voto impresso com a tela da urna eletrônica, mas não terá acesso físico ao comprovante, que ficará depositado em uma urna plástica e será destinado “excepcionalmente” a recuperar o resultado da votação.

Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu que a impressão do voto seja considerada inconstitucional, entre outras razões por representar uma ameaça ao sigilo do voto, segundo ela.

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