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Categoria: fevereiro 20, 2018

Maduro desafia Trump a marcar diálogo em Caracas ou Washington

20 de fevereiro de 2018 às 09:26 Sem categoria

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro -Miraflores Palace/Handout/Divulgação

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desafiou nessa segunda-feira (19) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a estabelecer um diálogo em Caracas ou Washington e pediu que ele mude “sua agenda de pressão” contra a chamada revolução bolivariana. A informação é da Agência EFE.

“(Trump) fez campanha promovendo a não intromissão nos assuntos internos de outros países. Chegou o momento de cumprir isso e mudar a agenda de agressão por uma de diálogo. Diálogo em Caracas ou Washington? Diga hora e lugar e aí estarei”, escreveu o presidente venezuelano no Twitter, onde marcou o perfil de Trump.

Os Estados Unidos, que qualificam Maduro como “ditador”, aprovaram nos últimos meses sanções econômicas contra altos funcionários do chavismo e contra a companhia petrolífera estatal PDVSA.

A União Europeia aprovou, no último mês de janeiro, sanções contra sete funcionários do governo de Maduro, além do embargo de armas e veto a material que possa ser utilizado para a “repressão interna” na Venezuela.

O governo venezuelano denunciou que todas essas ações obedecem a um plano de pressão de Washington para remover Maduro do poder.

O presidente venezuelano planeja viajar em abril à Cúpula das Américas, onde se veria pela primeira vez frente a frente com Trump, mas o governo do Peru, anfitrião da reunião, disse que não permitirá a entrada de Maduro no país, por considerar que menosprezou a democracia em seu país.

Fonte: Agência EFE

STJ determina que Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões por se negar fornecer dados de usuários

20 de fevereiro de 2018 às 09:11 Tecnologia

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Facebook a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir ordens judiciais da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, que buscava informações de usuários da rede social para uma investigação criminal. A decisão aconteceu no final de 2017, mas foi publicada apenas ontem.

No caso, a Justiça buscava dados que pudessem comprovar o envolvimento de pessoas em uma organização para importar, fabricar, distribuir e comercializar anabolizantes e medicamentos sem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).

O Facebook Brasil não cedeu as informações pois disse que seria impossível obter os dados, uma vez que as contas eram de responsabilidade da matriz da empresa nos Estados Unidos, o Facebook Inc, alegando que a subsidiária brasileira era apenas responsável por vendas e publicidade.

A Justiça, porém, não acatou o argumento e impetrou multas diárias de R$ 50 mil à empresa para cada dia em que as ordens não fossem cumpridas.

O Facebook, por sua vez, recorreu da decisão e teve seus pedidos indeferidos. “Por estar instituída em atuação no País, a pessoa jurídica multinacional submete-se, necessariamente às leis brasileiras”, escreveu em seu voto o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, na decisão publicada ontem. “Se incumbe ao magistrado autorizar a quebra de sigilo de dados telemáticos, pode ele se valer dos meios necessários e adequados para fazer cumprir sua decisão”.

Procurado pela reportagem do Estado, o Facebook Brasil disse que recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal. “A lei brasileira determina o fornecimento do conteúdo de comunicações conforme previsto no acordo de cooperação jurídica internacional (MLAT, na sigla em inglês), do qual o Brasil é signatário”, disse ainda um porta-voz da empresa.

Diretora do Walfredo diz que hospital não tem condições de fazer cirurgias e recomenda: ‘todo mundo fique em casa’

20 de fevereiro de 2018 às 08:59 Saúde

Corredores do Walfredo Gurgel, maior hospital público do RN, estão lotados de macas (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

O portal G1/RN destaca nesta terça-feira que oitenta pacientes estão em macas espalhadas no chão e corredores do Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento. Nesta terça-feira (20), completa 100 dias que os servidores da saúde estão em greve.

A saúde pública do RN está em estado de calamidade pública desde junho de 2017. Confira a matéria na íntegra.

Abastecimento da Zona Norte estará reduzido em 70% em todos os bairros

20 de fevereiro de 2018 às 08:43 Sem categoria

Os bairros da Zona Norte de Natal terão uma redução no abastecimento de água nesta terça-feira (20). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que realizará a manutenção para reparo na bomba do baixo recalque da lagoa de Extremoz, que apresentou problemas mecânicos.

O abastecimento não será completamente suspenso. Alguns bairros vão ter água em alguma parte do dia. Logo que o serviço for concluído, a rede será religada. Mas a normalização total no abastecimento ocorrerá no decorrer de 72 horas, tempo que a rede precisa para ser completamente pressurizada.

Aplicações do Funfir podem ser sacadas sem multas

20 de fevereiro de 2018 às 08:35 Sem categoria

O jornal Tribuna do Norte destaca em sua edição impressa nesta terça-feira (20) que governo do Estado poderá sacar as aplicações do Fundo da previdência estadual, como previsto no programa de ajuste e autorizado pela Assembleia Legislativa, sem pagar multas.

A informação foi dada pela Procuradoria Geral do Estado, em um processo judicial, com base em relatório do Banco do Brasil, onde estão as aplicações. Apesar de não ter multas, o banco alerta, sem quantificar, que “em caso de saques, haverá prejuízos” nos rendimentos. As aplicações somam mais de R$ 300 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

Segóvia diz ao STF que não pretendeu interferir em investigação sobre Temer

20 de fevereiro de 2018 às 08:24 Jurídico

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse ontem (19) ao ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer.

A explicação de Segóvia foi levada pessoalmente no fim da tarde ao ministro, relator do inquérito, após o magistrado cobrar explicações do diretor-geral da PF sobre uma entrevista dada à Agência Reuters na semana passada.

Na entrevista, Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”.

Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram ‘distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

O encontro entre o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal durou 30 minutos, mas não houve declarações públicas.

Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à Rodrimar, que opera no Porto de Santos, são acusados pelo suposto favorecimento da empresa por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

20 de fevereiro de 2018 às 08:17 Economia

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

20 de fevereiro de 2018 às 08:09 Política

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

 

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