Crime aconteceu na rua Raquel Gomes de Castro, no bairro Rosa dos Ventos (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Dois homens foram mortos a tiros na madrugada desta segunda-feira (19) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, uma das vítimas era ex-presidiário.
Ainda de acordo com a PM, passava da meia-noite quanto o crime aconteceu. Os dois homens estavam conversando na rua Raquel Gomes de Castro, no bairro de Rosa dos Ventos, momento em que os atiradores passaram em um carro de cor branca e atiraram.
As vítimas foram identificadas como Alexsandro Souza Rocha, de 31 anos, e Wanderley Firmino de Macedo, de 29.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade em alagamentos a fim de buscar recursos federais e, desta forma, realizar obras emergenciais nas lagoas que enfrentaram transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram no município. Ao visitar todos os pontos críticos, na manhã deste domingo, 18, o gestor constatou que os danos causados pelas chuvas requerem obras estruturais a longo prazo para evitar problemas de inundações como os ocorridos neste final de semana.
Acompanhado de secretários e membros da Defesa Civil municipal e estadual, Rosano Taveira percorreu todas as lagoas de Parnamirim e disse que o momento é de alerta total diante do que viu e das previsões de mais chuvas para os próximos dias, segundo informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Com um volume de chuva de 410 mm desde o carnaval e 194mm de sexta-feira até hoje, a situação mais crítica foi observada nas lagoas Aderbal e Antônio Pontes, o que exigiu a colocação de bombas extras para ajudar a baixar o nível das águas. “Estamos com todas as nossas equipes de plantão e trabalhando em um plano emergencial para atender as famílias atingidas. A população de Parnamirim não está sozinha”, disse o prefeito Rosano Taveira durante fiscalização técnica às lagoas.
Segundo o secretário de Obras, Franklin Wanderley, na Lagoa Aderbal o prefeito determinou que a capacidade de vazão seja dobrada. Eliseu Dantas, coordenador da Defesa Civil também participou da vistoria às lagoas e disse “Estamos acompanhando todo o trabalho feito pela prefeitura”.
Apesar dos estragos verificados em vários bairros de Parnamirim, verificou-se que as águas no município baixam rápido. E, com o reforço das equipes que instalaram mais bombas nos pontos críticos e a trégua que a chuva deu na manhã deste domingo, integrantes do comitê instaurado esperam resolver de forma emergencial os problemas que afetam principalmente bairros como Centro, Boa Esperança, Santos Reis e Nova Parnamirim.
Com o apoio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) que também está de plantão, quatro famílias desabrigadas com as chuvas foram levadas para a Escola Municipal Luís Maranhão, em Monte Castelo, onde estão recebendo todo o apoio necessário. Vinte casas foram atingidas pelas inundações, mas a maioria buscou abrigo na casa de familiares. “Montamos uma estrutura aqui na escola para atender estas famílias. Providenciamos colchões, alimentação e roupas para estas pessoas que perderam tudo com as chuvas”, disse a secretária Elienai Cartaxo.
Com as equipes de plantão, quem necessitar de apoio do município pode ligar para os números 190; 193 ou 98855.2254
Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.
Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.
No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.
As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.
As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.
Inscrições
Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.
As inscrições devem ser feitas nosite do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.
Calendário
Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.
Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.
O presidente Michel Temer convocou para hoje (19), às 10h, em Brasília, uma reunião do Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.
A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, após reunião com Temer no Palácio da Alvorada. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, também participou do encontro.
Segundo Eunício, apesar de ter consultado previamente sobre a edição do decreto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Torquato Jardim, Temer pretende explicar a medida a todos os membros do Conselho da República.
“Não é obrigatória a consulta prévia [ao conselho]. É obrigado que, enquanto não se aprova no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao conselho”, disse o senador.
Reforço da segurança no Ceará
Sobre a decisão de Temer de determinar o envio de uma força-tarefa de policiais ao Ceará, estado do presidente do Senado, Eunício disse que a medida foi solicitada por ele e pelo governador, Camilo Santana, para auxiliar os policiais do estado com apoio se inteligência.
“A situação da segurança pública no Brasil é grave. Isso é sinal de que o presidente, do ponto de vista de fazer ações preventivas e de combate, como está acontecendo no Rio de Janeiro, está fazendo enfrentamento do crime organizado”, disse Eunício ao sair da reunião no Palácio da Alvorada.
No primeiro mês do ano, o Nordeste apresentou inflação de 0,24%, abaixo da registrada nacionalmente (0,29%). Para o mês de janeiro, a média brasileira foi a menor desde que o Plano Real foi criado, em 1994.
As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.
No acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva, chegando aos 2,24% e superando o recorde observado no registro dos 12 meses imediatamente anteriores.
No índice regional mensal, a maior deflação veio do grupo habitação (-1,27%), seguido por vestuário (-0,65%). Os maiores aumentos são dos grupos: transportes (+0,90%) e alimentação e bebidas (+0,86%), que detém o maior peso na cesta de produtos calculada pelo Etene.
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.
A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.
Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.
Agenda
O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.
Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.
Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.
O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.
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