SELO BLOG FM (4)

Categoria: fevereiro 15, 2018

Debate sobre reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

Ministério da Segurança Pública

O ministro negou que a intenção do governo de criar um ministério específico para a segurança pública esteja relacionada às negociações pela aprovação da reforma da Previdência. Marun explicou que essa questão está sendo tratada diretamente pelo presidente Michel Temer com outros ministros e afirmou que é prematuro falar em indicação de nomes para comandar o possível novo ministério.

“Uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública nada tem a ver com Previdência. São coisas absolutamente separadas, não vai ser usado no sentido político de votos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, explicou Marun.

Recentemente em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Temer confirmou a possibilidade de criação de um ministério especializado no tema ou uma “Força Nacional de Segurança que esteja sempre à disposição dos estados”. Na ocasião, ele lembrou das situações em que as Forças Armadas reforçaram as ações na área em diferentes estados, como o Rio de Janeiro.

O ministro comentou que a Previdência “é o foco principal do governo” neste momento e que as discussões em torno da criação da pasta de segurança ainda não estão concluídas. Para Marun, a ideia de separar o tema do Ministério da Justiça “é um ato de coragem” de Temer, pois atrairá para o governo federal responsabilidade permanente sobre a segurança pública.

Governo e Caixa discutem liberação de crédito para obras viárias no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com secretários de estado, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Araújo, e o gerente executivo do banco, Ricardo Mariz para discutir o andamento de obras viárias e de saneamento no RN. O encontro aconteceu no escritório da CEF, em Natal, e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, o diretor geral do DER, Jorge Fraxe e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Dentre os assuntos discutidos estiveram as obras de saneamento da capital, o viaduto do anel viário (arco metropolitano), Centro de Convenções e outras ações de mobilidade. “Fiz questão de acompanhar pessoalmente a reunião técnica e conferir o andamento da liberação de crédito para obras importantes para o estado. Discutimos sobre a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e a Integração, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo gargalos. Além disso, falamos sobre os projetos da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá; a ponte entre a Barra de Cunhaú e Sibauma, na região de Pipa, e a Via Verde, uma nova estrada ligando a Avenida Maria Lacerda com a RN-313, em Nova Parnamirim”, detalhou Robinson.

O secretário Vagner Araújo informou que “a reunião tratou de obras já em andamento, de recursos já disponíveis e também houve encaminhamentos para liberação de empréstimo aprovados pela Assembleia Legislativa. Agora precisamos agilizar a autorização do tesouro nacional para a viabilização de novos trechos de estrada e obras nas áreas de saúde e segurança pública”.

Cyril Ramaphosa é designado novo presidente da África do Sul

Novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Foto: REUTERS/Mike Hutchings

O até ontem vice-presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, foi designado nesta quinta-feira (15) como o novo presidente da nação pela Assembleia Nacional em substituição a Jacob Zuma, que renunciou ontem à noite após um ultimato do seu partido. A informação é da EFE.

Dado que nenhum outro candidato disputava o posto, Ramaphopsa, foi declarado automaticamente como novo chefe de Estado, sem necessidade de votação. A proclamação foi feita pelo chefe do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng, que presidia a sessão, tal como dita a Constituição.

Ramaphosa tinha sido indicado pelo seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), governante na África do Sul desde o fim do apartheid e majoritário na Assembleia. Assim, este antigo sindicalista e ativista anti-apartheid se tornou, aos 65 anos, o quinto presidente da história democrática da África do Sul.

“Servidor do povo”

“Quando alguém é escolhido para este tipo de posição, basicamente se transforma em um servidor do povo da África do Sul”, declarou Ramaphosa, em seu primeiro discurso após a eleição. Ele agradeceu a oportunidade e prometeu que, sob o seu comando, o interesse da África do Sul e de seu povo “virá primeiro” em tudo que se faça e que se comportará com “humildade e dignidade”.

Além disso, o novo mandatário se comprometeu a trabalhar para combater a corrupção, melhorar a economia e buscar a unidade do país, ainda que tenha ressaltado que os detalhes das suas linhas de governo serão informados amanhã. “Trabalharei muito duro para não decepcionar o povo da África do Sul”, concluiu.

A sessão, no entanto, não esteve isenta de atritos, já que os principais grupos da oposição criticaram o trâmite, por considerar que o apropriado seria dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.

“O nosso problema não é Jacob Zuma, mas o CNA”, criticou Mmusi Maimane, líder do principal partido opositor, a Aliança Democrática. Ele pediu que se dê oportunidade a um “novo começo” escolhido pelo povo e criticou que Ramaphosa, como vice-presidente no governo, não tenha atuado contra a deterioração da economia, nem contra os escândalos de corrupção de seu superior.

“Lidemos com o nosso momento atual e trabalhemos lado a lado para melhorar as vidas do nosso povo”, respondeu depois o já presidente. A escolha de Ramaphosa, que deverá jurar o cargo em uma cerimônia, põe fim oficialmente à era Zuma na África do Sul, marcada por vários escândalos de corrupção.

Fonte: Agência EFE

Câmara Municipal: Carlos Eduardo realiza na tarde desta quinta leitura de sua Mensagem Anual

A Câmara Municipal de Natal realiza na tarde desta quinta-feira (15) a abertura dos trabalhos do segundo ano legislativo da 18ª Legislatura. A sessão ocorrerá a partir das 14h30min no Plenário Érico Hackdradt e, na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo procederá a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A partir desta sessão, os vereadores retomam suas atividades cotidianas na Câmara com sessões ordinárias, solenidades, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, comissões técnicas, reuniões deliberativas, cursos e eventos externos.

Em 2017 tramitaram na Câmara de Natal 217 projetos de lei e 3.809 requerimentos propostos pelos parlamentares ao Executivo Municipal, além de 96 audiências públicas em que foram debatidos assuntos de interesse público.

Ministro Kassab apresenta programa ‘Internet Para Todos’ em Natal

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.  

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.   

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal. 

Comando de Polícia Rodoviária fiscalizou mais de 2,8 mil veículos no Carnaval

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual atuou no policiamento ostensivo de trânsito nas principais vias e rodovias do Estado, no intuito de diminuir os índices de infrações de trânsito durante o período do Carnaval.

No total, os militares do CPRE fiscalizaram 2.890 veículos, realizando abordagens pessoais a 1.745 condutores. Durante a fiscalização, foram lavrados 271 autos de infração, com recolhimento de 37 CNH’s e 10 CRLV’s, além do registro de 18 veículos removidos ao Detran.

Ainda durante o período carnavalesco, foram realizados 673 testes de etilômetros, registrando a recusa em se submeter ao teste de 40 condutores, os quais foram enquadrados no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

Em relação aos acidentes de trânsito, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual registrou 32 boletins de acidentes de trânsito, dos quais 7 tiveram vítimas fatais.

Inscrições para concurso da Sesap são prorrogadas até 19 de fevereiro

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (10).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br, preencher o formulário e pagar as taxas exigidas, que é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior). As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

Brasil estreia nos Jogos Olímpicos de Inverno em disputa no esqui cross country

A mineira Jaqueline Mourão concluiu a prova do esqui cross country na 74ª colocação, a frente de outros 16 atletas de 15 nacionalidades que disputaram a prova em PyeongChang, na Coreia do Sul. Foto: COB/ Divulgação

Primeira brasileira a competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2018, a mineira Jaqueline Mourão concluiu a prova do esqui cross country na 74ª colocação, a frente de outros 16 atletas de 15 nacionalidades que disputaram a prova em PyeongChang, na Coreia do Sul.

Aos 42 anos de idade, Jaqueline disputou sua sexta Olimpíada. Com isso, a atleta equiparou-se em número de participações olímpicas à jogadora de futebol Formiga; ao mesa-tenista Hugo Hoyama; ao velejador Robert Scheidt; ao cavaleiro Rodrigo Pessoa e ao velejador Torben Grael. Além disso, segundo o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Jaqueline é a única atleta – entre homens e mulheres – a competir em duas edições de Jogos Olímpicos de Verão e quatro de Inverno.

Jaqueline percorreu os 10 quilômetros em 30 minutos e 50 segundos, alcançando seu melhor resultado no cross country. A vencedora da prova foi a norueguesa Ragnhild Haga, que concluiu a prova em 25 minutos. A segunda posição foi conquistada pela sueca Charlotte Kalla (25min20s8). A norueguesa Marit Bjoergen e a finlandesa Krista Parmakoski terminaram empatadas na terceira colocação, com o tempo exato de 25min32s4.

Ao fim da prova, a brasileira comemorou o resultado. “Sou, de longe, a melhor latino-americana nessa prova. Bati um monte de países. Nos Jogos Olímpicos estão apenas as melhores do mundo. Foi uma prova muito dura. Dei o máximo que eu pude, mesmo passando um susto na véspera”, afirmou a mineira, que, na véspera, passou mal devido a problemas estomacais.

A atleta ainda revelou o desejo de disputar mais uma Olimpíada. “Se o Brasil estiver comigo para me dar força para treinar eu vou para mais uma Olimpíada sim”, disse Jaqueline, minimizando o peso do passar dos anos sobre o rendimento em esportes de resistência, como o esqui cross country. “A idade é um tabu, mas uma vez que você passa por isso, acaba percebendo que não é um problema. O mais importante é evoluir na parte técnica. Seguir se desenvolvendo apesar da idade.”

Ao todo, nove atletas brasileiros estão disputando os jogos olímpicos de PyeongChang: Erick Vianna; Rafael Souza; Odirlei Pessoni; Edson Bindilatti e Edson Martins integram a equipe de bobsled (espécie de corrida de trenó sobre o gelo); Isadora Williams (patinação artística); Michel Macedo (esqui alpino); Jaqueline Mourão (esqui cross-country) e Victor Santos (esqui cross-country). A carioca Isabel Clark disputaria a prova de snowboard cross, mas, em função de uma contusão sofrida durante os treinos desta quarta-feira (14), teve que abandonar os jogos.

* Com informações da assessoria do COB