Categoria: fevereiro 14, 2018

Governo vai editar medida provisória para instituir emergência social em Roraima

O presidente Michel Temer se reúne com ministros no Palácio da Alvorada para discutir medidas relativas à situação de venezuelanos em Roraima. Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (14) que o governo vai instituir emergência social em Roraima devido ao alto fluxo de migração de venezuelanos, por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer. Jungmann participou hoje de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.

Segundo Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.

As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada entre amanhã (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Amanhã, no máximo depois de amanhã, será editada uma medida provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal”, disse. Segundo Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.

Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima. “Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito”, disse.

Migração

O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário. “Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas. “Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.

Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.

Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

Argentina oferece R$ 16 milhões para quem encontrar submarino desaparecido

A recompensa poderá incentivar a busca do submarino argentino ARA San Juan. Foto: Arquivo/ Divulgação/Marinha da Argentina

A Argentina oferecerá 98 milhões de pesos (cerca de R$ 16 milhões) para quem “fornecer informações e dados úteis” para encontrar o submarino San Juan, que desapareceu no última dia 15 de novembro com 44 tripulantes a bordo, anunciou o governo nesta quarta-feira através do Diário Oficial do Estado. A informação é da EFE.

“É pertinente a fixação de uma gratificação econômica para quem oferecer informações e dados úteis que permitam chegar ao paradeiro e a localização precisa do submarino San Juan”, indicou o Ministério da Defesa na resolução antes de indicar o valor.

Com esta recompensa, o governo pretende incentivar a participação do setor privado em uma busca que até agora registrou resultados “infrutíferos”, apesar de contar com esforços “materiais, humanos, econômicos e tecnológicos” e com “compromisso e perícia tecnológica e material”, avalia o texto.

Quem tiver informações deverá especificar “o relatório integral da busca” com as caraterísticas do equipamento utilizado, dados brutos e processados e vídeos, fotos e mosaicos fotográficos georeferenciados derivados da localização do submarino, entre outros.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, já tinha anunciado no dia 6 de fevereiro aos familiares dos desaparecidos que ofereceria uma “recompensa milionária” a quem achasse a embarcação, mas até hoje não tinha sido publicado o valor em nenhum veículo de imprensa oficial.

O ARA San Juan estabeleceu sua última comunicação, enquanto viajava do porto de Ushuaia até sua base, na cidade de Mar del Plata. Durante as primeiras semanas de buscas para encontrar o submarino, países como Estados Unidos e Reino Unido ofereceram ajuda, e atualmente apenas a Rússia continua colaborando com a Argentina para localizar o San Juan.

Fonte: Agência EFE

Começa a apuração das notas das escolas de samba do Grupo Especial do Rio

Começou há pouco a leitura das notas das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro. Por meio de sorteio, foi definido que o quesito samba-enredo será o primeiro a ser utilizado para estabelecer o desempate.

Treze escolas de samba disputam o título de campeã. As seis primeiras classificadas voltarão a se apresentar no Sambódromo no sábado (17), no Desfile das Campeãs. As duas últimas colocadas caem para o Grupo de Acesso.

Em 2017, o título de escola campeã foi dividido entre a Portela e a Mocidade Independente de Padre Miguel, que recorreu da decisão inicial após um equívoco de um dos jurados.

Temer e ministros discutem medidas para situação de venezuelanos em Roraima

Após visitar Roraima durante o Carnaval, o presidente Michel Temer está reunido com ministros no Palácio da Alvorada para discutir medidas relativas à imigração de venezuelanos e a situação do estado. Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo vai editar entre hoje (14) e amanhã (15) uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.

Temer explicou que o comitê que será criado terá participação da União e do estado, sem gerar interferência nas “questões internas de Roraima”. O presidente acrescentou que “não faltarão recursos para solucionar a questão”, tanto no aspecto humanitário quanto para resolver problemas locais criados após a entrada de um grande número de imigrantes. “Não descansarei enquanto não resolver os problemas de Roraima”, disse.

Temer afirmou ainda que, se não foram tomadas medidas, os problemas da migração serão estendidos para outros estados.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

Participam da reunião no Palácio da Alvorada os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen; e da Casa Civil, Alexandre Padilha.