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Categoria: fevereiro 9, 2018

Economia crescerá 2,7% em 2018, prevê órgão ligado ao Senado

A recuperação econômica levou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a revisar para cima as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2018. Em relatório divulgado hoje (9), o órgão elevou de 2,1% para 2,7% a estimativa de crescimento da economia para este ano.

Apesar da elevação, a estimativa para 2018 é levemente inferior à projeção de 3% de crescimento divulgada pelo Ministério do Planejamento na semana passada. Em relação ao PIB de 2017, cujo resultado será divulgado em março, o órgão elevou de 0,72% para 1,1% a previsão de crescimento no ano passado.

Segundo a IFI, o crescimento econômico, a inflação sob controle e o aumento de 1,81% no salário mínimo contribuirão para que a equipe econômica cumpra com folga a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018. O órgão estimou que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechará o ano com resultado negativo de R$ 148,5 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A previsão da IFI é mais otimista que a apresentada pelo Ministério do Planejamento. Segundo o decreto de reprogramação orçamentária publicado na última sexta-feira (2), o déficit ficaria em R$ 154,8 bilhões, com folga de R$ 4,2 bilhões em relação à meta.

Apesar da melhoria das condições econômicas neste ano, a IFI recomenda a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência Social, para que o ajuste fiscal seja duradouro e as contas públicas não voltem a piorar nos próximos anos. O órgão também advertiu para os riscos de eventuais turbulências eleitorais sobre o crescimento econômico. “É importante ressaltar que existem riscos para a continuidade da recuperação cíclica da economia brasileira, oriundos sobretudo do cenário político-eleitoral em 2018 e do desafio de se reduzir o déficit primário e garantir a sustentabilidade da dívida pública”, destacou o relatório.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.

Cármen Lúcia diz que brasileiro está cansado de ineficiência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (9) que o cidadão brasileiro “está cansado de tanta ineficiência”, e que essa ineficiência inclui o Poder Judiciário.

“Por mais que tentemos — e estamos tentando, com certeza —, temos um débito enorme com a sociedade”, disse a ministra, ao participar da inauguração do novo presídio de Formosa, cidade localizada no entorno do Distrito Federal, a 80 quilômetros de Brasília.

A ministra criticou o sistema penitenciário brasileiro, dizendo que este tem falhado por não dar condições para que os presos cumpram pena com dignidade. De acordo com a ministra, isso tem aumentado cada vez mais os problemas do país na área de segurança.

“Qualquer um pode errar, e o dever de quem erra é pagar, mas deve-se cumprir pena em condições de dignidade para que volte à sociedade, o que não tem acontecido no sistema penitenciário. Isso tem gerado cada vez mais problemas de segurança ou de insegurança”, disse a ministra, durante evento de inauguração do novo presídio de Formosa, cidade localizada no entorno do Distrito Federal, a 80 quilômetros de Brasília.

Construído a um custo de aproximadamente R$ 19 milhões, o Presídio Estadual de Formosa tem área de 6 mil metros quadrados e capacidade para receber 300 detentos de alta periculosidade e é um dos quatro presídios de segurança máxima cuja construção está prevista até o final de 2019 no estado.

Em seu discurso, divulgado por meio de nota do CNJ, Carmén Lúcia disse que o cidadão brasileiro “está cansado de tanta ineficiência”, e que essa ineficiência inclui o Poder Judiciário. “Por mais que tentemos —e estamos tentando, com certeza —, temos um débito enorme com a sociedade”, declarou a ministra.

De acordo com o CNJ, outro presídio, com as mesmas dimensões do de Formosa, deverá ser inaugurado em breve no município goiano de Anápolis. E mais dois, um em Águas Lindas e outro no Novo Gama, deverão ser finalizados ainda neste ano. O quarto presídio ficará em Planaltina, e sua conclusão está prevista para 2019. Juntas, essas unidades agregarão 1.588 vagas ao sistema prisional de Goiás, a um custo de R$ 110 milhões.

*Com informações do CNJ

Asteroide passa bem perto da Terra na noite desta sexta-feira

O asteroide 2018 CB passa hoje (9), às 20h30 (horário de Brasília), bem próximo da Terra – o equivalente a menos de um quinto da distância do planeta até a Lua, segundo informações da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês).

De acordo com a agência, o asteroide tem entre 15 e 40 metros e foi descoberto no último domingo (4) por um programa de monitoramento norte-americano gerenciado pela Nasa.

“Embora o 2018 CB seja muito pequeno, pode ser bem maior que o asteroide que entrou na atmosfera de Chelyabinsk, Rússia, há quase exatos cinco anos, em 2013”, informou o diretor de um dos centros de estudo da agência, Paul Chodas.

Segundo Chodas, asteroides do tamanho do 2018 CB não se aproximam da Terra com tanta frequência. Ele explicou que o evento talvez ocorra apenas uma ou duas vezes ao longo do período de um ano.

Tibau do Sul atinge o topo da classificação no turismo nacional

De uma simpática vila de pescadores para o topo da classificação do turismo regional no Brasil. Tibau do Sul, cidade que abriga a praia da Pipa, foi reclassificada pelo Ministério do Turismo (MTur) com nível “A”, tornando-se um dos melhores destinos turísticos do país. Antes, o município era classificado por nível B. A nova categorização do MTur foi divulgada nesta quinta-feira (8).

O governador Robinson Faria comemorou o novo posicionamento da cidade no cenário turístico nacional. “É com muita alegria que recebemos essa notícia do Ministério do Turismo que prova que estamos no caminho certo, uma vez que foram destinos que sempre apoiamos e investimos, buscando estimular o desenvolvimento da região”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Em 2016, o governo concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 ñmil habitantes. Nas duas localidades, a Caern implantou 20,6 quilômetros de rede coletora, 11.572 metros de emissário, 1.143 ligações domiciliares (atendendo cerca de 5 mil pessoas), cinco estações elevatórias e uma de tratamento. E os investimentos não param no saneamento.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa com o objetivo de preservar a área remanescente da Mata Atlântica, enquanto o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fez a recuperação da RN 003, que abrange Goianinha, Tibau do Sul e Pipa.

O trabalho de divulgação dos dois destinos também foi uma atividade constante na atual gestão por meio da pasta do Turismo.

Gostoso também em alta

Outro destino do estado, São Miguel do Gostoso também comemora a elevação da categoria, saindo da C para a B no levantamento do MTur, se tornando o terceiro destino do estado. “É muito importante essa classificação, levando em conta que são duas das principais praias do nosso litoral e vamos continuar trabalhando para que outros municípios em potencial entrem na lista”, reforçou o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

Mapa do Turismo Brasileiro

O Rio Grande do Norte possui 75 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, classificados em A (2), B (2), C (13), D (43) e E (15). O Mapa é um instrumento do Ministério do Turismo para acompanhar o desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais.

O estudo se baseia nas seguintes variáveis de desempenho econômico: número de empregos; estabelecimentos formais no setor de hospedagem; e estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Jucurutu: ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver R$ 155 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação à Prefeitura de Jucurutu para que o Município promova a execução judicial da condenação imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-presidente da Câmara Municipal, Fagner Bezerra de Brito. Ele deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 141.804,96 e multa de R$ 14.180,49, totalizando R$ 155.985,45.

A quantia refere-se a pagamentos irregulares da verba de subsídio anual, efetivados ao presidente da Câmara e aos vereadores durante o mandato de 2009 a 2012. Enquanto a legislação define o teto de 30% do salário de deputados estaduais como referência para o cálculo desses subsídios, uma lei municipal ampliou esses valores. Comprovada a irregularidade pelo TCE/RN, o ex-presidente da Câmara fica obrigado a ressarcir o erário e a atual gestão municipal é a responsável por efetuar essa cobrança.

A recomendação do MPRN destaca que, caso os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Município se omitam na execução de título de ressarcimento ao erário, podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

Convocação na lista de espera do Sisu começa hoje

Começou hoje (9) a convocação dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A chamada é feita pelas próprias instituições de ensino, e os candidatos devem acompanhem as convocações da lista de espera junto à universidade pela qual tenham manifestado interesse.

Segundo o MEC, os prazos finais para a convocação podem ser diferentes, já que cada instituição estabelece um calendário próprio para chamara os alunos, por meio da lista de espera. A lista de espera é aberta aos inscritos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, determinou a prisão do irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em Ribeirão Preto. Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

De acordo com o juiz, a prisão se deve ao fato de a segunda instância já ter se exaurido. No despacho, Moro diz que por eles terem cometidos “crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a administração pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”.

“Assim e obedecendo à Corte de Apelação, expeça a Secretaria os mandados de prisão para execução provisória da condenação”, disse o juiz em seu despacho. “Autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato”, completou. Moro acrescentou que a corrupção “sistêmica e descontrolada” pela qual passa o Brasil se deve em parte à “inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil”.

O irmão de Dirceu cumprirá pena de dez anos e seis meses em regime inicialmente fechado por crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa. Além disso foram aplicados a ele 210 dias de multa.

O ex-sócio de Dirceu cumpre pena de dez anos e oito meses, também em regime inicialmente fechado, pelos mesmos tipos criminais. A ele foram acrescidos 230 dias-multa.

Barraqueiro usa tampas de caixas de isopor e salva casal de turistas argentinos de afogamento em praia de Natal

João Paulo (ao centro) usou duas tampas de caixas de isopor para salvar o casal de turistas na Praia do Forte, em Natal (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O barraqueiro João Paulo Venâncio de Mendonça, de 33 anos, não teve muito tempo de pensar, antes de se jogar no mar com duas tampas de isopor para salvar um casal de turistas argentinos que estava se afogando na Praia do Forte, na Zona Leste de Natal. Ele passou mais de 40 minutos dentro da água, com os turistas, à espera da chegada de salva-vidas do Corpo de Bombeiros. Todos foram resgatados e passam bem.

O caso aconteceu por volta das 15h30 desta quinta-feira (8), em Natal. Segundo João Paulo, o casal estava dentro da água, mas em um local raso, com os pés na areia, quando foi puxado por uma corrente de retorno que existe na região.

Após o socorro, os turistas ficaram muito agradecidos ao barraqueiro e foram levados por outras pessoas, que estavam na praia, ao hotel em que estavam hospedados, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da capital.

O caso foi compartilhado nas redes sociais pelos próprios bombeiros que participaram do resgate.