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Categoria: fevereiro 7, 2018

Maia diz que mantém previsão de votar reforma da Previdência no dia 20

7 de fevereiro de 2018 às 14:11 Sem categoria

Rodrigo Maia disse que “o Brasil precisa da reforma da Previdência” e “de um sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS”. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”.

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social].

Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro.

Déficit

De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões.

O governo defende a reforma da Previdência como fundamental para o equilíbrio das contas públicas. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com o objetivo de equilibrar as contas públicas para os próximos anos.

Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças.

Aprovada ainda este ano, segundo a Secretaria da Previdência, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018 de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Ontem (6), o presidente Michel Temer admitiu ceder em trechos da reforma proposta.

Servidores da Câmara do Natal contarão com plano de saúde

7 de fevereiro de 2018 às 13:48 Saúde

Foto: Marcelo Barroso

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), assinou na manhã desta quarta-feira (7) convênio com a GEAP Autogestão em Saúde para disponibilizar plano de saúde para os servidores ativos, inativos e comissionados da Casa. É a primeira vez que o legislativo natalense firma parceria para oferecer este serviço aos seus funcionários.

“É um convênio que nos deixa muito satisfeitos porque gestão não se trata apenas dos atos administrativos, mas também de oferecer condições e iniciativas que tragam mais qualidade de vida aos servidores. O plano será oferecido por uma das melhores operadoras do Brasil e é extensivo ao núcleo familiar com preços convidativos”, explicou Raniere. Nas próximas semanas a Câmara divulgará as orientações para que os servidores possam aderir ao plano com os respectivos descontos.

A GEAP é referência no país em planos com assistência integral a todas as idades, com e sem coparticipação. De acordo com o gerente de serviços da operadora, Juciano Passos, não é preciso comprovar doenças pré-existentes para aderir ao plano. “Oferecemos ao servidor toda a abrangência em assistência de plano de saúde, com odontologia, assistência social e programas de prevenção. Além disso, há isenção de carência nos primeiros 30 dias”, informou.

Tomba comenta em plenário decisão de magistrada de Santa Cruz

7 de fevereiro de 2018 às 13:28 Sem categoria

Foto: Eduardo Maia/AL

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), o deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou sobre a decisão de magistrada de Santa Cruz com relação à sua elegibilidade e à permanência da prefeita do município no exercício do cargo. Segundo o parlamentar, alguns veículos de comunicação noticiaram de forma errônea a informação sem explicar como o fato realmente aconteceu, impedindo a compreensão da mesma por parte da sociedade.

“Existe um programa em Santa Cruz, registrado na LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a celebração do Dia do Idoso todos os anos no município. Todos os anos, inclusive em 2016. Idosos, aliás, com mais de 70 anos e, por isso mesmo, sem obrigação de ir às urnas. É essa comemoração que está sendo questionada. Além disso, a maioria de votos na cidade foi de 6.410, uma diferença bem superior ao número de 50 idosos que participaram da atividade”, argumentou o deputado durante pronunciamento.

Ele ressaltou que não foi candidato em 2016 para haver questionamentos sobre a continuidade do seu trabalho na Assembleia Legislativa e que a sucessão municipal em Santa Cruz foi uma campanha com base na prestação de contas do que foi realizado no primeiro mandato pela mesma administração.

Sobre informações divulgadas de maneira errônea na imprensa, Tomba frisou que “veículos de comunicação não podem ser usados para a prática de proselitismo politico”. Ele ainda enfatizou que o exercício do jornalismo não pode ser misturado com o sentimento de não aceitação do resultado das urnas.

Em aparte ao deputado Tomba, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) destacou as ações realizadas pelo parlamentar quando prefeito de Santa Cruz e o compromisso que ele tem com a sociedade santa-cruzense. O deputado Ricardo Motta (PSB) também se pronunciou. Ele disse que “infelizmente o que vale não é o fato, é a versão”, solidarizando-se com o deputado Tomba.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) pediu aparte para afirmar que, mesmo tendo o apoio da oposição no município de Santa Cruz, é sabido que não foi a celebração do Dia do Idoso que mudou o resultado eleitoral no município.

A deputada Larissa Rosado (PSB) foi a quarta parlamentar a apartear e disse também ter sido vítima de pré-julgamentos e manifestou apoio ao parlamentar. Palavras de apoio também foram externadas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que aproveitou a fala para ressaltar a importância do gesto de esclarecimento público tido por Tomba Farias.

Apartes com argumentos similares foram feitos pelos deputados Carlos Augusto Maia (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR), que chamou a atenção do plenário para a “judicialização da política” no Brasil. Segundo ele, há uma pré-disposição em processar e julgar, antecipadamente, a classe política.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a atuação colaborativa do deputado Tomba na Casa e sua índole “proba, inteligente e capaz”. Ezequiel Ferreira lembrou a gestão séria e com resultados desenvolvida pelo parlamentar em Santa Cruz, sendo, de acordo com as palavras do presidente, o resultado eleitoral positivo de Tomba no município fruto exclusivo do muito trabalho por ela realizado.

Custo da cesta básica sobe em Natal, diz pesquisa

7 de fevereiro de 2018 às 12:36 Economia

O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). Goiânia (0,42%) e Manaus (2,59%) anotaram as menores taxas.

A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 446,69), seguida do Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 333,98) e Aracaju (R$ 349,97).

No acumulado de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, 14 cidades apresentaram queda, com destaque para Manaus (-9,93%), Belém (-9,70%) e Salvador (-7,16%). As altas mais expressivas ocorreram em Natal (3,11%) e Recife (2,90%).

O preço do tomate aumentou em todas as cidades, por conta da redução da área plantada e das chuvas. As taxas variaram de 6,94% em Goiânia a 94,03% em João Pessoa. Em 12 meses, todas as cidades tiveram alta, que variou entre 8,63% em Belém, e 104,28% em Curitiba.

Preço da banana sobe em 19 capitais

A banana, cujo preço foi estimado por média ponderada entre os tipos prata e nanica, acusou elevação em 19 capitais e queda em Aracaju (-6,63%). Os maiores aumentos de preço foram anotados em João Pessoa (25,57%) e Rio de Janeiro (15,50%). Em 12 meses, o valor médio da banana caiu em 19 cidades, com destaque para Belo Horizonte (-32,12%) e Brasília (-30,08%).

O feijão carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das cidades de Belo Horizonte e São Paulo, sofreu queda, exceto em João Pessoa (0,21%).

Nas demais cidades, as taxas variaram entre -11,63% em Belém e -2,67% em Aracaju. O feijão preto diminuiu em Florianópolis (-12,55%), Vitória (-5,75%), Porto Alegre (-5,27%), Rio de Janeiro (-2,87%) e Curitiba (-0,27%).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara, a de Porto Alegre, o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 3.752,65, equivalente a 3,93 vezes o mínimo atual de R$ 954, segundo os pesquisadores. Há um ano, a estimativa era de R$ 3.585,05.

Governo Federal proíbe viagens a serviço com bilhetes de primeira classe e executiva

7 de fevereiro de 2018 às 12:23 Sem categoria

O governo federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior.

A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado nesta quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. O normativo altera a Lei 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto 8.541/2015.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe.

Líder do governo diz que 28 de fevereiro é data limite para votar reforma

7 de fevereiro de 2018 às 12:09 Política

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje (7) que discussão do texto da reforma da Previdência em plenário continua prevista para ter início a partir do dia 19 de fevereiro e a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“A partir de agora, o texto está colocado e passa à discussão de forma pontual. Esse é um tema que enfrentaremos até o fim do mês. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos construir aqui na Casa o ambiente de votação”, disse Aguinaldo Ribeiro.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) a emenda aglutinativa com mudanças na proposta. A emenda será apresentada formalmente ao plenário pelos líderes da base governista.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Segundo o relator, as regras para aposentadoria rural continuarão as mesmas da legislação atual.

O novo relatório aponta que a aposentadoria é assegurada “ao trabalhador rural e aos que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, e 15 anos de contribuição para ambos os sexos”.

O novo relatório mantém a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso ao benefício da aposentadoria no regime geral da Previdência.

A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde a idade mínima será de 55 anos.

No caso do serviço público, os servidores só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.

Policiais

Como o relator já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante às viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho o direito de receber pensão integral. “Aquele policial que vier a sucumbir em combate contra a criminalidade, sua família fará jus ao recebimento de uma pensão integral e não na proporção do tempo que ele trabalhou. O valor dessa integralidade está relacionada ao momento que ele ingressou no serviço público”, explicou Maia.

O relator disse que há possibilidade de mudança no texto em plenário. E ressaltou que ainda há várias reivindicações dos policiais, como diferenciar a idade mínima entre homens e mulheres, estabelecer igualdade de tratamento entre policiais, peritos e agentes penitenciários, além da solicitação de servidores públicos que ingressaram no trabalho antes de 2003 para que tenha uma regra de transição antes da adoção da idade mínima de 65 anos.

“Esses pontos não estão absolutamente impedidos de no futuro constar no texto. Pode haver modificações no plenário. Mas temos orientações, só passamos qualquer tipo de modificação que tenham resultado em votos”, ressaltou o deputado.

O relator reiterou que a idade mínima é “inegociável” e também não está passível de modificação a previsão de que ao final do tempo de transição as regras do regime geral e do serviço público sejam as mesmas.

Cronograma de votação

Para o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro, o cenário atual é de melhor compreensão da sociedade sobre a reforma em relação ao final do ano passado, e pode melhorar a partir da exposição da emenda com as mudanças.

“Eu acho que essas mudanças foram importantíssimas, porque dirimem aquelas dúvidas que haviam. Eu acho que a partir de hoje terá sim uma repercussão naqueles parlamentares que tinham ou ainda têm dúvidas com relação ao texto. Acho que isso agrega sim votos, não temos ainda a dimensão de quantos votos agrega, mas é uma bancada muito representativa aqui na Câmara”, disse Ribeiro.

Para garantir a aprovação da reforma no plenário da Câmara, a base governista precisa reunir pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação. Para ser válida, a proposta precisa ainda ser votada também em dois turnos pelos senadores.

Sesap intensifica ações de prevenção à aids durante o carnaval

7 de fevereiro de 2018 às 11:43 Saúde

Já é semana de carnaval e a Secretaria de Estado da Saúde Pública inicia suas atividades de intensificação para prevenção da aids e hepatites virais. Para este ano a estratégia da coordenação do Programa Estadual IST, Aids e Hepatites Virais é promover ações educativas em diversos pontos da folia de Momo distribuídos em todo o estado. Além do apoio aos municípios que já receberam suas quotas extras de preservativos masculinos, femininos e gel (cerca de 1,5 milhão de insumos) e de testes rápidos para detecção do HIV, sífilis e hepatites virais.

A Sesap estará presente em eventos nos municípios de Apodi, São Miguel do Gostoso e em Natal. Com apoio da Sociedade Civil Organizada, os profissionais vão realizar ações educativas para incentivo ao sexo seguro, sob o lema do Ministério da Saúde, que este ano é Prevenir é Viver o Carnaval #VamosCombinar, voltado ao público jovem.

As ações tem início nesta quinta-feira (8) no tradicional Baile de Máscaras do Atheneu, no Polo Petrópolis, em Natal, e se estendem até a terça-feira (15). Na capital potiguar a Sesap estará presente nos seis polos da cidade (Rocas, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro e Praia dos Artistas), além dos bailes e desfiles de escolas de samba.

Dados

O último boletim epidemiológico mostra que, no período de 2014 a 2016, foram registrados 1423 casos de HIV no RN. São pessoas que tiveram o diagnóstico da infecção pelo vírus HIV, mesmo sem manifestar os sintomas da aids. Para Sérgio Fabiano Cabral, responsável pelo Programa IST/Aids da Sesap, “o número de casos notificados reflete uma melhoria no acesso aos testes por parte da população, pois nossas ações sempre alertam para a importância do diagnóstico”.

Ações

Ele explica que o carnaval é um momento importante para intensificar as ações mobilizando a sociedade, despertando na população a consciência da necessidade da prevenção. “Além das ações anuais, sempre atuamos em datas importantes, como forma de alerta para a população, como carnaval, Dia da Visibilidade Trans, Dia Internacional da Mulher, Carnatal, Mossoró Cidade Junina, Parada do Orgulho LGBT, além do dia 1º de dezembro, que é o Dia Mundial de Luta contra a Aids”, acrescenta Sérgio Cabral.

No Brasil, todas as pessoas que testam positivo para HIV têm acesso ao tratamento gratuito pelo SUS, independente da carga viral. Atualmente, a pessoa portadora de HIV pode ter uma vida completamente normal, desde que receba o atendimento adequado, incluindo medicações, exames e consultas. No Rio Grande do Norte, a população conta com o Hospital Giselda Trigueiro, unidade da rede estadual de saúde que é referência no atendimento a pessoas que convivem com HIV/Aids. Somente no ambulatório de HIV do hospital foram realizados, em 2016, três mil atendimentos, o que dá uma média de 250 atendimentos por mês.

Giselda Trigueiro, referência no RN, tem média mensal de 250 atendimentos a pessoas com aids

Os pacientes com HIV/aids recebem atendimento exclusivo na unidade. É lá que encontram especialistas para tratar tanto da doença em si, como para tratar os problemas de saúde decorrentes dela. Os pacientes contam com o hospital-dia, que são leitos onde podem permanecer por algumas horas, para a administração de medicamentos, além de especialistas em dermatologia, proctologia, urologia, ginecologia, psiquiatria, psicologia, reumatologia, pneumologia e ortopedia. Além das consultas, são agendados exames de imagem, ambulatoriais e sorologias, de acompanhamento da imunidade e carga viral, e na farmácia os pacientes podem receber as medicações fornecidas pelo Ministério da Saúde.

PM desarticula fábrica de armas artesanais na zona Oeste de Natal

7 de fevereiro de 2018 às 11:22 Polícia

Policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão (FT9) desarticularam uma fábrica ilegal de armas artesanais no Bairro dos Quintas, zona Oeste de Natal.

Os policiais estavam em patrulhamento na Travessa Creso Bezerra quando se depararam com um indivíduo que correu e entrou na residência tentando fugir ao perceber a viatura. No local foi encontrado várias munições de vários calibre, sendo 06 (seis) munições cal.12, 13 (treze) munições de 8 milímetros, 06 (seis) munições cal.20, 43 moldes para cal.38, 01 (uma) mira telescopia de origem tcheca, 01 (uma) prensa J903, 03 (três) dosadores de pólvora, caixas de espoletas, dentre outros. O acusado informou que fabricava armas cal.12 de maneira artesanal.

Gutembergue Silva do Nascimento, 23 anos, foi conduzido, com todo o material apreendido, à Central de Flagrantes, onde foi autuado no Artigo 16, inciso 6º da lei do desarmamento.

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