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Categoria: fevereiro 1, 2018

Temer diz que país retomou rumo do desenvolvimento após ações de seu governo

1 de fevereiro de 2018 às 16:29 Política

O presidente Michel Temer reafirmou hoje (1) que o Brasil retomou o rumo do desenvolvimento em seu governo, em um evento da Caixa Econômica Federal (Caixa), em Brasília. Temer destacou o papel social do banco e voltou a defender as principais ações de seu governo, como a definição de um teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e a retomada da abertura de vagas de trabalho.

“Este governo, de um ano e oito meses, fez o que o Brasil precisava e, nesse particular, a Caixa teve sempre um papel extraordinário. Todos sabemos que a vocação da Caixa transcende e supera muito a de um banco comercial. Lembro da alegria quando liberamos o Fundo de Garantia [por Tempo de Serviço], aqueles R$ 44 bilhões que injetamos na economia brasileira”, disse Temer. “E agora ainda estamos lançando o pagamento das contas do PIS/Pasep, que pode colocar R$ 1,6 bilhão em circulação. Nesses casos todos, a Caixa foi fundamental para levar adiante operações de enorme complexidade”, completou o presidente.

O presidente lembrou ainda da participação do banco para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida, que deve contratar este ano cerca de 700 mil novas unidades, e em projetos de modernização da infraestrutura do país e de atração de investimentos no âmbito do programa Agora, é Avançar.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também exaltou a melhoria na governança e parceria do banco para consolidar ações pelo crescimento econômico do país. “A Caixa trabalha na mesma direção com que estamos trabalhando no país, com programas de ganho de eficiência, dimensionamento da rede, com automação e melhoria nos processos”, disse. “A Caixa financia o consumo e o investimento, seja residencial, comercial, seja das empresas, e portanto esta inserida dentro da economia diretamente”.

Empréstimos

O ministro disse que o Banco Central está avaliando se será necessário e qual a correta alocação de capital da Caixa para os empréstimos da Caixa a estados e municípios, suspensos pela institução financeira. “Na medida que estamos falando dos empréstimos com garantia do Tesouro Nacional, aí é sem risco para a Caixa e alocação zero de capital. Mas para os empréstimos onde não há garantia do Tesouro Nacional, pode se discutir a questão em que esses estados têm fundos de participação.”, disse.

O ministro explicou que, qualquer banco que faz empréstimos capta os recursos dos depositantes, mas também precisa ter capital próprio que possa cobrir eventuais não pagamentos e dificuldade de créditos. “Mas é importante dizer que o histórico de pagamentos de estados e municípios para a Caixa é bom, o nível de perda é mínimo. Portanto, isso é fator da maior relevância, que está sendo levado em conta”, ressaltou.

Segundo Meirelles, em uma semana, o Banco Central deve divulgar as normas técnicas precisas para que se possa retomar as operações de empréstimos da Caixa para estados e municípios.

No último dia 26, a Caixa anunciou a suspensão temporária da concessão de créditos destinados a entes públicos da administração direta, em razão da aprovação do novo plano de capital pelo Conselho de Administração do banco. Permanecem inalterados os empréstimos com garantias da União e para companhias de saneamento.

Brasil poderá ter um novo Enem em 2020

1 de fevereiro de 2018 às 16:11 Educação

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Maria Helena participou hoje (1º) de bate-papo ao vivo pelo Facebook do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A conversa, mediada pela Agência Brasil, contou também com participação do diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rafael Lucchesi.

Segundo a ministra , mesmo sem ter ainda uma base nacional aprovada para o ensino médio, algumas redes de ensino já começaram a implementar as mudanças. Uma das ênfases é na formação técnica.

Para Lucchesi, esse é um dos pontos centrais da reforma, que vai qualificar a formação dos estudantes. “Hoje 82% dos jovens não vão para universidade. Seguramente, uma educação mais flexível vai ser melhor para o jovem e para o país. Isso melhora a produtividade e impacta na possibilidade de gerar emprego”, afirmou.

Lucchesi ressaltou que, enquanto em países desenvolvidos cerca de 50% dos jovens têm formação técnica no ensino médio regular, esse percentual é inferior a 10% no Brasil.

Ensino médio noturno

A formação técnica deverá ser fortalecida no ensino médio noturno, destacou Maria Helena. “Não faz mais sentido a pessoa já com mais idade, que gostaria de concluir o ensino médio com formação técnica, seguir o [ensino] regular quando já tem experiência de vida.” A intenção é que o noturno tenha um currículo mais enxuto, mas que leve os estudantes “a desenvolver as mesmas competências mais gerais.”

Segundo a ministra interina, cerca de 20% dos 6,7 milhões de matrículas no ensino médio em escolas públicas são noturnas. Parte desses estudantes poderia cursar o ensino médio regular diurno. De acordo com Maria Helena, a intenção é que o noturno seja voltado aos estudantes que trabalham e não têm condições de cursar a etapa regularmente.

Texto da reforma da Previdência será apresentado por relator no dia 6, diz Marun

1 de fevereiro de 2018 às 15:59 Política

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1º) que o texto final do projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo.

“Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um texto final para votação”.

O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.

De acordo com Marun, apesar de o governo estar aberto a novas propostas, “ninguém apresentou nada” em troca de “se comprometer com votos pela aprovação da reforma”. O ministro também disse que os militares, que a princípio estão fora da reforma, também têm se mostrado dispostos a aderir a mudanças na aposentadoria.

“Existem conversas avançadas no sentido de um reconhecimento dos militares, que são patriotas, pela necessidade, porque eles também vão viver mais. Então, todos aqueles que vão viver mais, estão vivendo mais, reconhecem que é possível trabalhar um pouco mais. Assim que cessarmo essa parte, digamos, dos civis, se trabalhará os militares e certamente haverá um acréscimo no tempo de trabalho antes da passagem pra reserva, com estabelecimento de idade mínima também”.

O ministro disse que o governo não trabalha com a possibilidade de não se votar a reforma da Previdência em fevereiro. Segundo ele, pesquisas internas feitas pelo Ibope a pedido do governo, mostram que 46% da população é contrária à reforma e que “já passa de 30%” os que aprovam a reforma. “É isso que nós sentimos: você não sente mais aquela rejeição e você sente muita gente se posicionando favoravelmente à reforma”.

Cristiane Brasil

Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.

“Nós aguardamos, ansiosamente, que seja reconhecida a prerrogativa privativa do presidente estabelecida no Artigo 84, Inciso I, da Constituição Brasileira, de nomear e exonerar seus ministros. Não precisa de interpretação. É uma tese que inclusive é majoritária na Justiça, de cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema, quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu o que é óbvio, que está na Constituição. E nós entendemos que, ao final dessa tramitação, vai ser garantida essa prerrogativa do presidente e a deputada Cristiane Brasil será a ministra do trabalho”.

Balança comercial fecha janeiro com o maior saldo para o mês em 12 anos

1 de fevereiro de 2018 às 15:47 Economia

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.

As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.

Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).

Importações

O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.

As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.

Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados

1 de fevereiro de 2018 às 15:38 Jurídico

Em seu voto, a ministra entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (1º) a favor da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra, que é relatora do caso.

Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras.

“Ao editar a resolução, definindo normas e padrões técnicos sobre limites máximos de alcatrão, nicotina, monóxido de carbono nos cigarros, e restringindo o uso dos denominados aditivos, A Anvisa atuou dentro de suas prorrogativas constitucionais”, afirmou.

Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais.

Na ação, a Confederação Nacional da Indústria alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a norma da Anvisa e ressalta que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos.

Sesap alerta para necessidade de diagnóstico precoce da Hanseníase

1 de fevereiro de 2018 às 15:28 Saúde

No mês escolhido pelo Ministério da Saúde para lembrar a luta contra a hanseníase, o Janeiro Roxo, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz um alerta à população para a necessidade de se conhecer a doença e assim aumentar a possibilidade de cura. Isso porque, apesar de ser uma das enfermidades mais antigas que se tem registro, sua detecção tardia, devido à falta de diagnóstico precoce, resulta em incapacidades físicas irreversíveis para o paciente.

Segundo Maria Lima, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, “a hanseníase tem cura, seu tratamento é gratuito e todo feito no Sistema Único de Saúde. No entanto, o problema é que, geralmente, as pessoas acometidas pela doença buscam as unidades de saúde quando a enfermidade já está no estágio avançado e já provocou alguma incapacidade física. A cura ocorre, no entanto a deformidade permanece”.

De acordo com o Programa Estadual de Hanseníase da Sesap, de 2010 a 2017 foram detectados no RN 2.084 mil casos novos da doença. Para acelerar o processo de diagnóstico precoce, a Secretaria investe continuamente em educação permanente dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, que fazem o primeiro contato com o paciente. Além disso, disponibiliza a população três hospitais de referência para tratamento no estágio avançado da doença, são eles: o Giselda Trigueiro, em Natal, o Tarcísio Maia e o Rafael Fernandes, ambos em Mossoró.

Outra iniciativa da Sesap, dessa vez em parceria com os municípios, foi o “Projeto Carreta da Saúde: Ponto Final na Hanseníase”, que em dezembro de 2017 conseguiu atender 858 pessoas nos municípios de Natal (416), Mossoró (260) e Parnamirim (158), onde foram diagnosticados precocemente 24 novos casos da doença.

Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase se caracteriza por afetar os nervos e provocar lesões de pele em todo o corpo, que podem ser confundidas com micoses. Além disso, em sua fase inicial pode apresentar pele seca, alterações na sensibilidade ao calor, frio, dor ou formigamento no trajeto dos nervos, ou ainda o aparecimento de caroços ou placas em qualquer lugar do corpo e a diminuição de força muscular (dificuldade para segurar objetos). “São sintomas que devem chamar a atenção, sobretudo as manchas indolores, caso surjam, o médico deve ser procurado imediatamente”, alerta Maria Lima.

A doença pode ser transmitida pelas vias aéreas por meio de secreções nasais, saliva, tosse, espirro ou fala de pessoas que ainda não começaram o tratamento da forma transmissível da doença. Uma vez iniciado, não há risco de transmissão.

Arrecadação de ISS em Natal bate recorde e cresce 11% em 2017

1 de fevereiro de 2018 às 15:11 Sem categoria

A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos municipais, bateu recorde em 2017 e cresceu 11% em relação ao ano anterior. Foram arrecadados, no último ano, R$ 299.906.261,74. Em 2016 foram R$ 269.313.063,12. Os dados são da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).

Em 2017, o melhor mês foi dezembro, quando foram arrecadados R$ 29.063.450,27 de ISS, R$ 4,1 milhões a mais que em dezembro de 2016. Os recursos do ISS são revertidos em serviços para a população em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo.

Para o presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), José Matos, o crescimento na arrecadação é resultado do empenho da categoria. “O trabalho dos auditores é imprescindível para a saúde financeira do município e esse crescimento da arrecadação comprova o comprometimento da categoria e a necessidade de investimento na classe”, disse.

É importante ressaltar, também, que o aumento da arrecadação própria do município se reflete em uma menor dependência das transferências governamentais e maior segurança na gestão dos seus recursos, especialmente em períodos de crise financeira.

Receita do turismo deve crescer neste carnaval após 3 anos em queda, diz CNC

1 de fevereiro de 2018 às 14:49 Turismo

O turismo deve movimentar este ano cerca de R$ 6,25 bilhões em todo o país, durante o carnaval, voltando a crescer depois de três anos seguidos de queda. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considera o carnaval “o maior feriado do calendário nacional”.

Para a CNC, o fato de o país ter fechado o ano passado com a menor taxa de inflação desde 2007 ajudará na recuperação da receita provenientes do período carnavalesco.

Segundo estudo da CNC, os segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes, deverão liderar em faturamento, com arrecadação estimada em R$ 3,6 bilhões. Em seguida, vêm o transporte rodoviário, com previsão de R$ 1,03 bilhão e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas, com faturamento esperado de R$ 705,6 milhões.  Juntos, estes setores responderão por mais de 85% de toda a receita gerada no período.

Mais empregos

A CNC ressalta que, mesmo com a recuperação no volume do faturamento, depois de três anos de queda, as atividades características do turismo ainda não deverão registrar ganho real de receita. “Apesar da menor inflação, os gastos com lazer demoraram a reagir devido ao orçamento ainda apertado por conta da lentidão na recuperação do emprego e da renda das famílias”, destaca o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Pelo lado do emprego, Bentes diz que a estimativa é de aumento de contratações este ano em relação ao carnaval do ano passado. Segundo dados da CNC, no período de janeiro e fevereiro deste ano, a contratação trabalhadores temporários nesse período deve ficar em 19,3 milrão ser contratados, 8,9% a mais do que em 2017. Com cerca de 13,7 mil vagas ofertadas, o setor de alimentação deverá responder por 70% das oportunidades de emprego.

Arrecadação por região

Os dados divulgados pela CNC indicam que os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo juntos deverão responder por 62% dotal da arrecadação da receita do turismo durante o Carnaval. Somente o Rio de Janeiro deverá registrar  receita de R$ 1,9 bilhão e São Paulo, R$ 1,7 bilhão.

Aparecem ainda como destaque as receitas dos estados de Minas Gerais, com previsão de R$ 567,6 milhões no período, e da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, com movimentação agregada de mais de R$ 1 bilhão.

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