A Prefeitura do Natal vai apresentar nesta sexta-feira (02) os planos de segurança e mobilidade para o Carnaval Multicultural que começa no próximo dia 08.
A apresentação será feita pelo prefeito Carlos Eduardo e por secretários a partir das 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, também será divulgada a programação do Carnaval com os artistas locais selecionados por edital público.
Policiais civis da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) prenderam, na manhã desta quinta-feira (01), George Wagner Araújo da Silva, 32 anos. O foragido da justiça do Distrito Federal foi identificado e localizado em um comércio de Ponta Negra, em Natal. O mesmo cometeu o crime de roubo a um veículo em Brasília, no ano de 2007. A operação ocorreu com a troca de informações entre a Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O homem, condenado a 7 anos, cumprirá sua pena em regime semiaberto.
A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.
A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.
Propinas – As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.
O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.
Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.
Férias – Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.
Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.
Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.
O número de assinantes de TV por assinatura caiu 4,99% em 2017, com 938,7 mil contratos ativos a menos, levando o total de clientes a 17,9 milhões.
Os números, divulgados hoje (1º) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também mostram que em dezembro houve uma redução de 0,7% em relação a novembro de 2017, com menos 125,7 mil assinantes.
Os estados com mais assinantes de TV por assinatura no país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, tiveram queda no número de contratos. Com menos 6,21%, São Paulo teve a redução mais significativa, com 447,1 mil contratos encerrados. No Rio de Janeiro, foram registrados menos 97,8 mil contratos, um recuo de 3,83%; e em Minas Gerais, a redução foi de 2,41%, com menos 38,3 mil assinantes no ano passado.
Em contrapartida, alguns estados registraram aumento de clientes de TV por assinatura: o maior foi no Piauí, onde houve acréscimo de 7,74%, com 6,4 mil novos assinantes; e o Maranhão registrou variação positiva de 3,86%, com um aumento na base de 6,5 mil contratos. Em seguida aparece o Tocantins, com aumento percentual de 3,42% e 1,4 mil novos assinantes.
De acordo com a Anatel, dois prestadores do serviço apresentaram aumento no número de contratos: a Oi e a Sky. A primeira ganhou 205,2 mil novos usuários, terminando o ano com aumento de 15,73%. Com mais 109,6 mil assinantes, a Sky registrou aumento percentual de 2,09%.
A Claro teve a maior redução em número de contratos ativos, menos 724,2 mil assinantes, o que representa um recuo de 7,39%. Em seguida aparece a Vivo, com redução de 7,67% e menos 131,4 mil contratos. Depois vêm a Algar Telecom, com menos 23,9 mil contratos, redução de 24,34%; e a Nossa TV, com menos 2,7 mil, queda de 2,14%.
A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais.
A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do dia e tem até dois dias úteis para retirar a moeda estrangeira em um dos 96 caixas eletrônicos do Banco do Brasil com saque em dólares espalhados em 18 estados e no Distrito Federal. A retirada se dará pela taxa garantida no dia da transação no aplicativo.
Caso o cliente não esteja satisfeito com a cotação do momento, pode definir uma taxa que esteja disposto a pagar e um período de espera. Caso o dólar atinja a cotação pretendida nesse intervalo, o banco envia uma mensagem ao aplicativo perguntando se o cliente quer confirmar a operação.
A opção de compra de dólares pelo celular estará disponível na área logada do aplicativo, na opção “Viagens/Moeda Estrangeira”. Ao clicar nesse campo, aparecerá o item “Monitorar Taxa de Câmbio”, no qual o cliente define a taxa que gostaria de pagar e o intervalo de espera.
Localização
O próprio aplicativo do Banco do Brasil ajudará a localizar a agência mais próxima com caixa eletrônico com dólares. O cliente pode ativar o GPS para o aplicativo exibir as dependências num raio de cinco quilômetros ou fazer a busca por estado e cidade. De acordo com o banco, em breve o aplicativo será interligado aos caixas das agências sem terminal de câmbio, permitindo a retirada de dólares diretamente no guichê, sem passar pelo atendimento.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (1º), na cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, o cumprimento de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Segundo Raquel, a atuação do Ministério Público neste ano será firme no combate à corrupção e pela garantia da efetividade das decisões judiciais, incluindo a reparação de danos aos cofres públicos.
“O Ministério Público tem agido, e pretende continuar a agir, com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade”, disse a procuradora.
Durante a cerimônia, realizada nesta manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também discursou e disse que é inaceitável e inadmissível desacatar e agredir o Judiciário.
Prisão em segunda instância
Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.
Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação novamente.
Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.
O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março, na cadeira deixada vaga por Zavascki.
Cinco homens saíram juntos em um carro para uma praia e, ao chegar lá, um deles atirou contra os outros quatro. Dois morreram e dois ficaram feridos. O fato aconteceu nesta quinta-feira (1) na Praia de São Cristóvão, no litoral Norte potiguar.
De acordo com o capitão da Polícia Militar Sávio Diomedes, os cinco partiram da cidade de Mossoró, na região Oeste. A Praia de São Cristóvão fica perto do ponto de partida, depois da cidade de Areia Branca.
“Ao chegarem no local no Siena prata, com placas da Paraíba, o suspeito atirou nos quatro. Dois morreram, um foi atingido na nuca e conduzido ao hospital em estado gravíssimo e o outro foi atingido na boca. Este último está internado em situação menos grave. Dois dos quatro tinham passagem pela polícia por assalto”, detalha o capitão.
A polícia ainda não sabe o motivo do crime. Segundo o capitão Sávio Diomedes, há suspeitas de que o homem que foi ferido na boca esteja envolvido no atentado. O tiro seria para despistar a polícia. O atirador fugiu do local em um táxi e não foi mais visto.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Operação Corrupião, que investiga um esquema de corrupção no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró, no Oeste potiguar.
Um vídeo divulgado pela Polícia Federal mostra Armênio Medeiros da Costa recebendo, do pescador que fez a denúncia, cerca de R$500 de um total de R$ 2.000 que seriam pagos em prestações mensais. O delegado Samuel Elânio explicou que Armênio Medeiros foi ouvido pela PF durante a manhã, depois passará por uma audiência de custódia e ficará custodiado preventivamente na Cadeia Pública de Mossoró.
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