31 de janeiro de 2018 às 09:11
31 de janeiro de 2018 às 10:30
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retirado dos cenários da pesquisa do Instituto Datafolha sobre intenção de voto na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo feitas nos dias 29 e 30 de janeiro, o parlamentar aparece com entre 18% e 20% da preferência do eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.
Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto – em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% – em dezembro, tinha 16% e 17%.
Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.
O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários.
Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).
31 de janeiro de 2018 às 08:56
31 de janeiro de 2018 às 09:59
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual.
Segundo o ministro das cidades, Alexandre Baldy, a alteração do prazo ocorreu porque as agências reguladoras de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Terrestres (ANTT) enfrentaram dificuldades de implementar, junto às companhias de aviação, e de ônibus o reconhecimento da habilitação eletrônica.
“Os usuários do transporte rodoviário apresentavam seu documento digital, e não havia ali a implementação, pelas companhias de transporte de passageiros rodoviários – assim como também as do modal aéreo – de um sistema que poderia averiguar se aquela CNH digital era um documento verídico, porque não houve um diálogo por parte das agências reguladoras com o ministério”, afirmou Baldy, em entrevista à Agência Brasil.
Adoção parcial
Segundo o Ministério das Cidades, até ontem (29), três dias antes do prazo anteriormente estipulado, apenas 13 das 27 unidades da Federação estavam emitindo o documento eletrônico: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Apesar desse quadro, o ministro reforçou que a emissão nos estados não foi o motivo da prorrogação do prazo, mas os problemas das agências reguladoras em garantir que as linhas aéreas e empresas de ônibus conseguissem aceitar a habilitação como documento de identificação no momento de embarcar.
Anac
Consultada pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil confirmou que as companhias aéreas ainda não conseguiram se ajustar à obrigação. A Anac cobrou destas planos com medidas para se adaptar à habilitação virtual. As propostas ainda estão em análise pelos técnicos da instituição.
A Anac informou, por meio de sua assessoria, que, a despeito dessas dificuldades, não vê esse problema como “a razão do adiamento da implantação do uso da CNH-e”. Isso porque não tem “competência legal para interferir nessa matéria, bem como o objetivo do documento não está inserido no setor aéreo”.
A Agência Brasil entrou em contato com a ANTT, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Cópia eletrônica
A carteira de habilitação digital consiste em uma cópia virtual da carteira impressa armazenada no smartphone. Para obter o documento virtual, é preciso baixar o aplicativo CNH-e, que está disponível nas plataformas Android, Apple ou Windows Store, cadastrar-se no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ir ao Detran onde a carteira foi emitida para confirmar os dados, receber um código e efetivar o cadastro no aplicativo.
O condutor que tiver certificado digital não precisa se dirigir ao Detran e pode completar o processo diretamente pela internet. A emissão do certificado custa R$ 145 e tem duração de um ano. Já o custo da carteira virtual será definido pelo Detran de cada estado. A CNH-e será complementar, sem implicar o fim da carteira de motorista tradicional. Não há previsão de substituição total do documento impresso pelo eletrônico.
Facilidades
Segundo o Ministério das Cidades, a CNH-e pode facilitar o dia a dia dos condutores. A carteira evita problemas como perda e danificação (como esquecer na calça e colocar para lavar, por exemplo) e deve permitir no futuro a exportação por diversos canais, servindo como um documento autenticado.
A expectativa do Ministério das Cidades é que o documento virtual possa permitir outras funcionalidades, como o controle da pontuação decorrente de multas e monitoramento dos prazos de vencimento da habilitação.
Transição lenta
No Espírito Santo, um dos estados que já adotaram o modelo eletrônico, um dos desafios da disseminação do novo tipo de documento é a versão da carteira. Segundo o diretor de Habilitação de Veículos do Detran local, José Eduardo de Souza Oliveira, muitos motoristas iniciam o procedimento, mas não concluem porque há a exigência de um código eletrônico, o QR code, só disponível nas novas carteiras, tiradas a partir de maio de 2017.
“Muitos ainda não têm o modelo da CNH. Isso foi fator que contribuiu para ainda não ter deslanchado muito. Como eles não têm o modelo novo, preferem não fazer uma segunda via”, explica Oliveira. Apesar disso, a procura pela CNH-e é grande, afirma.
31 de janeiro de 2018 às 08:48
31 de janeiro de 2018 às 09:21
Nesse período, foram realizadas 48 mediações, o dobro do ano anterior
No ano em que foram implementadas as leis que alteraram regras para as relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu 2688 denúncias relativas a irregularidades trabalhistas. O número representa um aumento de 15,6% em relação ao ano de 2016.
Quando um trabalhador traz uma denúncia ao MPT, esta é classificada em uma ou mais áreas temáticas. A classificação “temas gerais”, que abrange irregularidades como atrasos no pagamento, negativa de assinatura na carteira de trabalho e jornadas de trabalho irregulares fechou o ano com 1426 denúncias, o número mais alto.
Em seguida, as áreas de atuação do MPT que tiveram altos índices de denúncias no Estado foram as de Meio Ambiente do Trabalho, com 693 denúncias; Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho, com 253 denúncias; e Trabalho na Administração Pública, com 173 denúncias. Na tentativa de conciliar essas questões, foram firmados 308 termos de ajustamento de conduta.
Reformas e direitos trabalhistas – Para debater os reflexos das alterações legislativas nas relações de trabalho, o MPT no Rio Grande do Norte realizou uma série de eventos, como as mesas-redondas “Os impactos das reformas Previdenciária e Trabalhista na Saúde do Trabalhador” e “A inclusão social das pessoas com deficiência”. No Abril Verde, quando são lembradas as vítimas de acidentes de trabalho, um seminário com a presença de especialistas debateu “Os reflexos da terceirização na saúde e na segurança do trabalhador”.
O ano de 2017 também foi marcado pela tentativa de modificar regras quanto à configuração do trabalho análogo ao escravo. A instituição lançou, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Observatório Digital do Trabalho Escravo, que coleta, organiza, trata e transforma dados antes distribuídos em bancos de dados governamentais em informações úteis para a compreensão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. No mesmo sentido foi criado o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, com foco na promoção de um meio ambiente adequado à preservação da vida e da integridade das pessoas.
Forças-tarefas – Entre maio e junho, uma força-tarefa nacional flagrou graves violações à saúde e à segurança do trabalho em hospitais públicos do Estado, que resultou na assinatura, em junho, de termo de ajustamento de conduta com o Governo, para adequação de toda a rede de hospitais públicos às normas de saúde e segurança do trabalho. Outra força-tarefa que resultou em ação judicial em abril de 2017 foi a que inspecionou, dois anos antes, mais de 50 facções de costura em 12 municípios do RN.
Em cerimônia de transmissão de cargo ocorrida no último dia 9 de novembro, o novo procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, destacou o papel do Ministério Público na defesa e promoção intransigentes dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores brasileiros. “Por isso mesmo o MPT se posicionou ao lado da Constituição, e contrariamente às mais recentes medidas de redução de direitos fundamentais; porque entendem seus membros que a ordem e a democracia jamais poderão se sustentar se não houver o mínimo de justiça social”, enfatizou.
31 de janeiro de 2018 às 08:32
31 de janeiro de 2018 às 09:09
A taxa de desemprego média de 2017 ficou em 12,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a taxa havia ficado em 11,5%.
Analisando-se apenas o último trimestre do ano, a taxa ficou em 111,8%. A taxa do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a taxa do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.
31 de janeiro de 2018 às 08:23
31 de janeiro de 2018 às 09:00
Se Luciano Huck já havia demonstrado que não desistira do plano presidencial com a aparição no Domingão do Faustão, a condenação de Lula fez com que apertasse o passo. Huck não esteve com Guillaume Liegey, estrategista de Emmanuel Macron que visitou esta semana no Brasil para vender seus serviços a partidos e postulantes ao Planalto, mas emissários do apresentador estiveram com o francês.
Além disso, o global retomou a comunicação intensa com o PPS, cujo presidente, Roberto Freire, ainda sonha em lançá-lo.
Entusiastas da ideia argumentam que Lula deixou órfã uma fatia do eleitorado de classe média-baixa que atribuía ao petista uma melhora de vida experimentada em seu governo. Para essas pessoas, Huck pode ser visto, mais que políticos tradicionais, como alguém capaz de “mudar a vida” das pessoas.
O PPS seria uma incubadora adequada ao projeto, por ser um partido “anódino” o suficiente para receber movimentos como o Agora!, que dariam suposto lastro social a Huck.
O empresário não fará movimento explícito antes de abril. Não quer abrir mão do “contato semanal com 20 milhões de pessoas pela TV”, segundo um interlocutor, e vai observar se os demais candidatos do centro conseguem se firmar e empolgar o eleitorado.
De casa
Ex-secretário de Alckmin, padrasto atua por global
Um dos timoneiros da estratégia discreta de rearticular o plano presidencial de Luciano Huck é o padrasto do apresentador, Andrea Calabi. Ex-secretário da Fazenda de Geraldo Alckmin, é Calabi quem tem reunido economistas com quem o apresentador conversou nos últimos meses e dos quais volta a se aproximar.
31 de janeiro de 2018 às 08:11
31 de janeiro de 2018 às 08:57
O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.
“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.
A notícia positiva da arrecadação dá um novo fôlego aos servidores públicos que cobram do Governo os salários em dia. Nos últimos 20 dias, os representantes do SIDIFERN vem fazendo um trabalho intenso de apresentação de propostas concretas ao Governo e aos deputados estaduais, que podem ajudar o RN a superar a grave crise econômica e financeira, sem necessariamente colocar todos os ônus e responsabilidades nas costas dos servidores do executivo.
“Entendemos que a saída da crise passa necessariamente pela retomada do crescimento econômico, do ingresso urgente de recursos extraordinários no tesouro estadual, do pagamento dos salários em atraso, de investimentos a curto prazo na SET e na adoção de um plano de incremento das nossas receitas próprias”, reforçou Freitas.
31 de janeiro de 2018 às 08:06
31 de janeiro de 2018 às 08:53
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.
Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.
“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.
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