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Categoria: janeiro 30, 2018

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação.

Ao enviar as informações à segunda instância, Moro disse que foi recomendado à PF o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o uso de algemas sem necessidade. “Então, parece bastante improvável que episódio equivalente se repita, salvo talvez em circunstâncias muito excepcionais”, afirmou o juiz no documento.

Ao transferir Sérgio Cabral para Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante da constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF. Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

Veículos escolares são vistoriados pela STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, está intensificando o trabalho permanente de vistoria nos veículos do Sistema de Transporte Escolar da cidade. A vistoria objetiva assegurar que o veículo que realizar o transporte escolar esteja em perfeitas condições de uso e ofereça segurança aos usuários.

De acordo com a secretaria, os veículos aprovados recebem um selo que comprova está apto para realizar o transporte de estudantes e os pais devem ficar atentos a esse detalhe na hora de contratar o serviço.

Antes de contratar o serviço, além do selo, os pais devem observar também se o veículo possui algumas características e equipamentos como tacógrafo, faixa na cor amarelo com o nome escolar nas duas laterais, brasão do município de Natal, se o condutor possui a carteira da STTU e se a vistoria do veículo está em dia.

O serviço é de interesse público e concedido pela STTU por meio de autorização, mas prestado por pessoas jurídicas ou autônomos, por meio de contratos com pessoas físicas ou jurídicas para o transporte de estudante.

Parnamirim: prazo para desconto do IPTU termina nesta quarta-feira

Os contribuintes de Parnamirim têm até quarta-feira, 31, para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e obter desconto de 20% sobre a parcela única. Quem não recebeu o carnê não precisa se desesperar, pois poderá imprimi-lo através do Portal da Prefeitura.

O desconto de 20% é oferecido mesmo para os contribuintes que estiverem em débito com o Fisco. Quem não receber o carnê pode acessar o site http://www.parnamirim.rn.gov.br . “Orientamos os contribuintes a não deixarem tudo para o último dia. Façam com calma, imprimam os boletos, o processo é simples, fácil e rápido”, disse o secretário de Tributação, José Jacaúna Assunção.

É com esta arrecadação do IPTU que a Prefeitura de Parnamirim realiza investimentos na saúde, educação e assistência social. Ficar em dia com o Fisco municipal é garantir uma cidade melhor para todos os cidadãos.

SERVIÇO:

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312

Bairro Santos Reis

Fone: (084) 3644-8440

Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30

Divulgado o resultado da seleção para o Programa de Residência Médica 2018 do Walfredo Gurgel

A coordenadoria do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) divulgou a relação dos classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica 2018.  Foram disponibilizadas seis vagas.

Para conferir o resultado, basta fazer o download tanto do gabarito quanto da lista dos aprovados acessando: www.walfredogurgel.rn.gov.br – SERVIÇOS – DOCUMENTOS. Para concorrer a uma vaga, todos os candidatos foram submetidos a uma prova escrita e a uma entrevista. O Programa, que existe há 12 anos, já formou mais de 60 cirurgiões gerais, muitos deles, inclusive, atuando na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte (RN).

Para outras informações: Coordenadoria de Residência Médica – 3232-7622

Urbana fará operação especial para o Carnaval

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) atuará nos oito polos do Carnaval Multicultural de Natal 2018 com 300 homens no total. Desde as primeiras prévias carnavalescas a Urbana vem ajustando a operação de limpeza para o Carnaval, e atuará também nas prévias da próxima sexta-feira, dia 02, na zona oeste e em Petrópolis.

Nas praias a limpeza será feita durante 24 horas, com revezamento das equipes. Durante o Carnaval não haverá alteração no horário da coleta domiciliar nos bairros.

Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Bloco do Gari fará sua concentração na Av. João Medeiros Filho, na entrada do bairro da Redinha, dando assim oportunidade para que os garis também aproveitem o Carnaval de Natal.

Caixa estuda incluir eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informou hoje (30) que a instituição financeira estuda, em parceria com o Ministério das Cidades, incluir nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) uma geladeira, um fogão e uma televisão.

“Isso tem que colocar no preço. Se dentro da sua casa tem uma pia, tem um vaso sanitário, tem um tanque, a gente quer colocar também um fogão, uma geladeira e uma televisão. Nós estamos estudando isso, para que você possa ter um conforto melhor, uma condição melhor. Agora, isso virá dentro da prestação que vocês vão pagar”, anunciou, na cerimônia de entrega de 800 unidades do Residencial Vila Carioca, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O Residencial Vila Carioca é um empreendimento destinado a famílias da Faixa I do MCMV, com renda de até R$1.800.

Occhi fez o anúncio após ser provocado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, para que providenciasse uma forma de equipar as casas entregues pelo programa.

O ministro Moreira Franco disse que as obras do programa em andamento são uma forma eficiente de combater o desemprego. “Há dois, três meses, estamos quase que todas as semanas participando da entrega de dois ou três empreendimentos pelo Brasil afora, com o objetivo de garantir o sorriso, a alegria, a satisfação, a autoestima, que nós estamos tendo a oportunidade de conviver e de presenciar. Porque nada é mais importante do que a casa própria. Ela significa não só a realização de um sonho, mas ela significa sobretudo a possibilidade de se ter um teto para se constituir um lar, uma família, educar os filhos, educar os netos e abrir a possibilidade de vivermos em uma sociedade em que as oportunidades sejam iguais para todos”.

Uma das moradoras do Residencial Vila Carioca será a aposentada Maria Luíza Freitas dos Santos, de 77 anos, que vive atualmente na casa de um filho, em Santa Cruz. Ela ficou seis anos à espera de um imóvel do programa.

“Lá [Santa Cruz] já foi área de risco de enchente, mas agora é risco de violência. Foi em 2011 que eu fiz a assinatura e esperei seis anos. Já tinha perdido a esperança, pensei que eles não iam mais me dar porque eu estou velha. Daí no ano retrasado recebi a carta e estou muito feliz. É um financiamento, vou pagar R$ 88 mensais, e água, luz, gás. Estou muito feliz, porque esperei bastante tempo. Tenho muitos filhos, cada um vai passar um tempo comigo”.

Segundo a Caixa, mais 520 imóveis no local estão em fase de finalização e em breve serão entregues para as famílias, que pagarão prestações que variam de R$ 80 a R$ 270. Os imóveis entregues hoje abrigarão cerca de 3.200 pessoas. Cada apartamento tem 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio tem guarita, estacionamento, área de lazer, parque infantil, centro comunitário e quadra de esporte. A região é atendida por uma escola municipal e uma clínica da família.

O Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 3,6 milhões de moradias em todo o Brasil, sendo 156.420 no estado do Rio de Janeiro e 62.132 na capital.

Carnaval de Parnamirim tem primeira atração nacional confirmada

Cantor Serginho, ex-Pimenta Nativa

A programação do Carnaval de Parnamirim teve a sua primeira atração nacional confirmada. O cantor Serginho, ex-Pimenta, vai animar os foliões na terça-feira de Carnaval na Praia de Pirangi.

Conhecido do público parnamirinense, Serginho destaca o prazer de fazer o Carnaval no município. “É um dos lugares em que eu mais tenho amigos. Um dos lugares com o público mais receptivo. E hoje Pirangi me dá esse prazer de matar essa saudade”, declarou.

O cantor relembra suas memórias afetivas relacionadas a cidade. Segundo ele, fazer o Carnaval em Pirangi será uma oportunidade de rememorar tudo isso. “Sou apaixonado por esse lugar e ter a honra de fechar o Carnaval deixa tudo ainda mais especial”, comemorou.

Além de Serginho, grupos e bandas locais também vão animar os foliões durante os quatro dias de festa no litoral Parnamirinense. Entre as atrações estão grupos de capoeira, clube de frevo, blocos carnavalescos, orquestras de frevo e grupos de percussão. A programação completa será divulgada em breve.

Segurança

Para garantir a segurança dos foliões, equipes da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) estarão no local durante os dias de Carnaval.

A Secretaria contará com o apoio do 3º Batalhão da Polícia Militar e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Além disso, uma delegacia móvel estará funcionando no local.

Câmeras instaladas nas principais avenidas de Pirangi também serão utilizadas para garantir o máximo de tranquilidade.

Interessados em aderir ao Prouni já podem consultar vagas pela internet

Interessados em aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem consultar as vagas na página do programa no Ministério da Educação. Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior.

Os candidatos podem utilizar três filtros de busca: instituição, curso ou município. O período de inscrição dos candidatos vai de 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet, no site oficial do programa.

A seleção do ProUni se destina a candidatos que ainda não tenham diploma de nível superior e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição particular, com bolsa integral. Quem estudou parte do ensino médio em colégio público e parte na rede privada, na condição de bolsista integral, também pode concorrer a uma vaga.

Para concorrer a uma vaga, é preciso ter atingido no mínimo 450 pontos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e nota de redação maior que zero.

Há dois tipos de bolsas no Prouni: a integral e a parcial. A integral, que cobre toda a mensalidade, é oferecida a candidatos com renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já a parcial é distribuída a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Também podem pleitear vagas, sem necessidade de estarem enquadrados nos quesitos de renda, professores da rede pública de ensino. Neste caso, é preciso que estejam ainda ativos no magistério da educação básica ou que componham quadros permanentes de instituições públicas. Eles podem concorrem exclusivamente a bolsas dos cursos de licenciatura.

O programa também reserva bolsas a pessoas com deficiência ou que se autodeclarem indígenas, pretas ou pardas.

Inscrição

Para se inscrever, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha do Enem de 2017, indicando, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis. Até o último dia do prazo, o candidato fica livre para alterar suas opções, sendo confirmada a última inscrição.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada é estabelecido um prazo para que os candidatos pré-selecionados apresentem à instituição de ensino escolhida os documentos comprobatórios.

Ao final das duas convocações, o candidato ainda pode manifestar interesse em participar da lista de espera do ProUni. Se restarem bolsas não preenchidas, serão ocupadas pelos estudantes da lista. O período para se inscrever na lista de espera é de 16 a 19 de março de 2018. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda chamada está previsto para 2 de março.

Os candidatos podem acessar a página do ProUni para esclarecer dúvidas e verificar a lista de documentos que devem ser levados às instituições de ensino.

Regras complementares

O programa autoriza que a instituição solicite documentos adicionais do estudante, caso julgue importante, para a comprovar informações prestadas por ele.

Além disso, a instituição também pode submeter os candidatos pré-selecionados pelo ProUni a um processo seletivo próprio, que deve ser gratuito.

Após a convocação, a instituição tem um dia para informar ao candidato quais os critérios de aprovação desse teste, que não pode ser mais rigoroso do que o aplicado aos pré-selecionados em processos seletivos regulares.