30 de janeiro de 2018 às 18:02
30 de janeiro de 2018 às 19:01
Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.
O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.
30 de janeiro de 2018 às 17:57
30 de janeiro de 2018 às 18:55
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam na manhã desta terça-feira (30), na sede da CGJ, quatro representantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao Ministério da Justiça – que estão em missão no Rio Grande do Norte para verificar as condições de funcionamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz um ano após a maior rebelião e chacina do sistema prisional potiguar, com a morte de pelos menos 26 presos.
Os peritos passaram toda a segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Hoje e amanhã (31) irão se reunir com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
O objetivo é realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, tendo em vista as recomendações emitidas após a visita realizada em março de 2017 pelo Mecanismo Nacional. À época, após as vistorias, foi elaborado um relatório e emitidas recomendações para diversos órgãos e instituições ligadas ao sistema penitenciário.
Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.
De acordo com Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional, o Tribunal de Justiça é um órgão extremamente importante na prevenção da tortura porque realiza a cogestão e fiscalização do trabalho desempenhado pelo Poder Executivo.
Os magistrados do TJRN repassaram diversas medidas tomadas pela Corregedoria e no âmbito da Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta para garantir uma melhor prestação jurisdicional aos apenados que se encontram custodiados em Alcaçuz.
Foram elencados itens já implementados pelo Poder Judiciário do RN como a designação de mais servidores para atuação em Nísia Floresta e designação de um juiz específico para a Execução Penal na comarca; o trabalho de digitalização e virtualização dos processos; a triagem de processos, retificação de Guias de Execução Penal e concessão de progressão de pena; a melhoria na estrutura para realização de videoconferências; a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; a designação de um juiz corregedor específico para atuar na área penal; a ampliação das audiências de custódia.
Desaparecidos
Os peritos do Ministério da Justiça demonstraram preocupação com o fato de que o Estado não identificou o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz e que teriam supostamente fugido da unidade. “Ainda existem pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional.
Membro do Comitê Nacional, o conselheiro Acássio Souza ressaltou que não há uma resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre” Ele destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz. “Esses três episódios [Alcaçuz, Amazonas e Roraima] são sintomáticos e emblemáticos da situação do sistema penitenciário no país”.
Tortura e rigidez
Os integrantes da missão conjunta também criticaram a ausência de meios oficiais para que os presos possam denunciar situações de tortura. “Estamos longe de identificar a tortura porque não há como a denúncia sair daquele ambiente”, pontuou Gustavo Magnata. A ausência de provas contundentes, a dificuldade para se obter laudos periciais e confirmar versões testemunhais levaria a ausência de punição a essa prática.
Outra crítica feita é ao suposto excesso de rigidez implantado, informalmente, pelo novo procedimento operacional padrão em Alcaçuz. “Quando a informação não é transparente, ela é violadora, porque não pode ser fiscalizada, monitorada”, criticou o perito.
Segundo os integrantes do Mecanismo Nacional, os presos estão sendo punidos sem direito à ampla defesa e contraditório, de forma não documentada, pelas mínimas infrações. “Não se pode negar que essa é uma situação muito ruim. Aquele ambiente parece controlado, mas manter esses procedimentos por um ano só o tensionou, é uma bomba relógio”, disse Magnata.
“Nós testemunhamos o grau de embrutecimento a que essas pessoas estão sendo submetidas, o grau de tensão devido ao tratamento rígido dado. O regramento fere de uma ponta a outra a Lei de Execuções Penais”, criticou a perita do Mecanismo Nacional Deise Benedito.
30 de janeiro de 2018 às 17:46
30 de janeiro de 2018 às 18:40
O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta terça-feira (30), dados atualizados sobre a ocorrência da febre amarela no país. Desde o dia 23, quando foi apresentado o último balanço, foram mais 83 casos de febre amarela, sendo que 28 vieram a óbito.
Ao todo, entre os dias 1º de julho de 2017 e 30 de janeiro de 2018, foram confirmados 213 casos de febre amarela no país e 81 mortes. A pasta também detalhou que 1.080 casos suspeitos foram analisados, sendo que 432 foram descartados e 435 continuam em investigação.
A circulação do vírus da febre amarela em áreas mais amplas do que vinha sendo observado nos anos anteriores – incluindo cidades com maior concentração de pessoas – tem gerado preocupação na população e busca por vacina em postos de saúde. Por isso, o governo federal decidiu a antecipar a campanha de imunização, com doses fracionadas, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No entanto, o número de casos entre julho de 2016 e janeiro de 2017 foi maior que o que tem sido observado. Segundo o ministério, naquela época foram 468 casos confirmados e 147 óbitos.
Para viabilizar ações de combate à doença, a pasta se comprometeu a encaminhar aos estados R$ 54 milhões. Do total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo e R$ 30 milhões para Rio de Janeiro, onde na segunda-feira (29), o número de mortes pela doença chegou a nove, conforme informou a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
30 de janeiro de 2018 às 17:34
30 de janeiro de 2018 às 19:22
O Brasil fechou 2017 com 102 milhões de acessos à rede 4G, de acordo com o balanço apresentado hoje (30) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que representa as operadoras do setor. Os números mostram crescimento de 70% nos últimos 12 meses.
De acordo com a associação, as redes de quarta geração já estão em operação em 3.823 municípios, atendendo a 93% da população brasileira.
“Segundo balanço de dezembro de 2017, 2.297 novos municípios receberam as redes de 4G, um crescimento de 150% no ano passado”, informou a entidade.
Rede 3G
Os dados divulgados nessa terça-feira mostram que a cobertura de 3G também apresentou expansão, alcançando 5.131 municípios em dezembro, onde moram 98,8% da população brasileira.
“Desde dezembro de 2016, 146 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 83,7 milhões no país. A cobertura de 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios”, disse a Telebrasil.
30 de janeiro de 2018 às 17:23
30 de janeiro de 2018 às 18:16
Jacarepaguá (RJ) – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional.
“As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter.
De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”.
A avaliação do ministro sobre a melhora da percepção da sociedade é compartilhada por outros integrantes da base governista e da equipe da Presidência. Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem intensificado a comunicação sobre a proposta de mudança na legislação da Previdência. Entre as estratégias, está a participação do presidente Michel Temer em programas populares de televisão e rádio. O objetivo é tirar dúvidas sobre a nova versão da proposta, diminuir as críticas e atrair mais apoio dos parlamentares em torno da reforma, que pode ser votada ainda no mês de fevereiro no plenário da Câmara dos Deputados.
A campanha deve ser reforçada a partir da próxima semana, quando os parlamentares voltam a Brasília para o início do ano legislativo do Congresso Nacional. A expectativa é que o relatório da emenda constitucional que trata da reforma comece a ser discutido no plenário da Câmara a partir do dia 5 de fevereiro.
Nesta terça-feira (30), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, se reunirá com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reforçar as articulações políticas com os deputados.
30 de janeiro de 2018 às 17:11
30 de janeiro de 2018 às 18:10
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 5 de fevereiro, para os interessados em participar de seleção para contratação de professores substitutos e temporários.
A seleção é direcionada para atuação em diversas áreas do conhecimento nos níveis Superior, Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações: Didática e Prova de Títulos.
Detalhes sobre o procedimento entre outras informações podem ser conferidas no edital de seleção.
30 de janeiro de 2018 às 16:58
30 de janeiro de 2018 às 17:47
Curso de armamento e tiro para agentes penitenciários segue até 16 de fevereiro
A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.
A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.
Os agentes penitenciários serão treinados para uso de pistola, revólver, carabina, ponto 40, e calibre 12. Além disso, em uso de armamento não letal, de spray e escolta armada. A expectativa da Sejuc é que todos os 571 agentes sejam treinados até abril.
Após a capacitação, que complementa o treinamento recebido durante o curso específico de formação, com conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça – os agentes vão possibilitar a abertura da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e do Pavilhão dois de Alcaçuz, que juntos respondem por cerca de mil novas vagas do Sistema.
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, explica: “Após serem habilitados em quatro eixos específicos, como administração penitenciária; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social, estamos finalizando este treinamento em armamento e tiro, que só poderia ser dado após o ingresso no serviço público”.
“Os novos agentes estão aptos a atuar no Sistema, onde um dos principais pilares é a valorização e capacitação profissional”, completou o titular da Sejuc.
30 de janeiro de 2018 às 16:47
30 de janeiro de 2018 às 17:44
Dois homens morreram após confronto com a polícia na Grande Natal nesta terça-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, os dois faziam parte de uma quadrilha que vinha realizando assaltos a residências no litoral Norte do estado.
Ainda segundo a PM, populares denunciaram que um grupo de seis homens armados estava em uma região de mata no Assentamento Rosário, entre Ceará-Mirim e Dom Marcolino, desmontando carros.
De acordo com a Polícia Militar, foram apreendidos uma espingarda caseira, dois objetos que imitam pistolas de verdade e um revólver calibre 38. A polícia informou que a quadrilha é suspeita de realizar assaltos no litoral e na região do Mato Grande.
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