26 de janeiro de 2018 às 15:58
26 de janeiro de 2018 às 17:07
O Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (GBS-CBMRN), realizou, em 2017, um total de 30.023 atendimentos à população, nos mais variados tipos de ocorrências, como resgate de vítimas, atendimento pré-hospitalar, advertências, orientações, busca de cadáveres, auxílio ao público, resgate de animais, entre outros. O trabalho preventivo tem ganhado um destaque especial da Corporação, de modo a evitar a ocorrências de sinistros.
Buscando prevenir acidentes no litoral, os bombeiros intensificaram ações de orientações e advertências, em que o guarda-vida aborda diretamente o banhista para falar sobre os riscos de afogamento e das condutas de segurança pertinente ao local do banho. Em 2017, os bombeiros militares realizaram 23.946 abordagens de orientação e 5.893 de advertência ao longo do litoral do Rio Grande do Norte.
O relatório estatístico do Corpo de Bombeiros aponta que ao longo do ano passado foram realizados ainda 98 salvamentos aquáticos, principalmente nas praias da Redinha (26), do Meio (24) e de Búzios (13). Nesse período foi registrado sete casos de afogamento seguido de morte, sendo um na Praia do Meio, dois na Praia do Forte, dois em Camurupim, um no Rio Potengi e um no município de Santa Maria. Trinta e dois cadáveres foram encontrados em meio líquido pelos militares da Corporação, sem a confirmação do motivo do óbito.
26 de janeiro de 2018 às 15:42
26 de janeiro de 2018 às 16:45
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou no ano de 2017 uma redução de 12,9% no número de reclamações contra as prestadoras de serviços de telecomunicações. Os dados, divulgados hoje (26) pela Anatel, mostram que durante todo o ano foram registradas 3.405.697 reclamações, 506.161 a menos do que as registradas em 2016.
Os serviços de banda larga fixa, de telefonia fixa, de telefonia móvel nas modalidades pré-paga e pós-paga, e o de TV por assinatura, que juntos totalizam 327.267.253 contratos ativos, registraram redução nas reclamações no ano de 2017.
A maior queda ficou com a telefonia fixa, que registrou uma redução de 19,4% nas reclamações. Em seguida aparece o serviço de telefonia móvel pré paga, com menos 18,3% nas queixas. Os serviços de banda larga fixa, com menos 9,6%, e de telefonia móvel pós-paga, com menos 9,3%, aparecem em seguida.
A TV por assinatura aparece com o menor percentual de redução, com 8,5%, aparece em último lugar. Do total de reclamações, 7,7% foram direcionadas contra serviços de radiodifusão (rádio e TV) ou em relação à própria agência reguladora.
A redução no número de reclamações contra prestadoras de telecomunicações “é, principalmente, consequência da diminuição das ocorrências de problemas no funcionamento dos serviços fixos”, informou a Anatel.
O resultado se deveu a uma redução no volume de reclamações sobre o funcionamento nas prestadoras Oi, Vivo e Net, com redução nas reclamações de 25,9%, 12,5% e 9,2%, respectivamente. Essas principais prestadoras registraram um saldo de 185.757 reclamações a menos, evolução maior do que o resultado do serviço como um todo.
Em processo de recuperação judicial, a Oi liderou a redução no número de reclamações do serviço de banda larga fixa, com menos 21% queixas. De acordo com a Anatel, o principal fator foi a queda nas reclamações sobre funcionamento e reparo.
Em seguida aparece a Vivo com menos 7,8% no número de reclamações. Já a Net, registrou um aumento de 14,2% nas reclamações. As queixas sobre funcionamento e reparo, mais as relativas à cobrança, foram responsáveis pelo aumento registrado na operadora.
Apesar da queda geral nas reclamações, de acordo com a agência reguladora, ainda há ainda bastante espaço “para a redução deste tipo de reclamações, especialmente na banda larga fixa.”
Na telefonia móvel pré-paga a Vivo foi a operadora que mais registrou queda nas queixas com menos 28,2% reclamações. A Claro aparece em seguida, com menos 27,0%. Oi, com menos 24,8% e Tim, com menos 8,1% aparecem depois.
Já na telefonia móvel pós-paga, a Vivo aparece na frente com o menor percentual de reclamações. Foram menos 17,1% do que as registradas em 2016. A Oi aparece em seguida, com menos 15,8%. A Claro, com menos 7,2%. Segundo a Anatel, a diminuição nas queixas se deve à diminuição das reclamações relativas a cancelamento e a atendimento. A Tim foi a única que registrou um aumento nas reclamações de 7,7%.
No que se refere à TV por assinatura, os assinantes dos serviços via satélite das prestadoras Claro, Oi e Sky, com respectivamente menos 27,1%, 25,3% e 10,4% formaram o grupo de usuários que apresentou a maior redução no registro de reclamações à Anatel.
Já a Net teve um aumento de 7,8% devido a queixas de cobrança após o cancelamento e cobrança em desacordo com o contratado. A Vivo registrou também aumento nas reclamações de 3,5%
A Anatel informou ainda que em 2018 vai iniciar o processo de fiscalização relativo às falhas de informação na oferta e contratação de serviços e nas alterações de planos e pacotes, à indisponibilidade das informações obrigatórias no espaço reservado ao consumidor nos portais online das prestadoras e às dificuldades em cancelamento dos serviços de telecomunicações.
26 de janeiro de 2018 às 15:27
26 de janeiro de 2018 às 16:29
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.
O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.
“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.
Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
26 de janeiro de 2018 às 15:16
26 de janeiro de 2018 às 16:18
Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou em Parnamirim a Operação Trampolim, que resultou na prisão de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, apreensões de armas e drogas. Um adolescente também foi apreendido. A ação que foi coordenada pela 1a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim contou com o trabalho de 60 policiais, incluindo policiais civis e militares.
O objetivo da Operação foi prender pessoas envolvidas com a prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídios e latrocínios que estavam sendo efetivados na cidade. “Tivemos êxito na Trampolim porque conseguimos deter pessoas que vinham causando prejuízos na sociedade, praticando diversos delitos. Escolhemos o nome da Operação porque acreditamos que a vitória é das forças da segurança e não da criminalidade”, detalhou o delegado Luiz Lucena, titular da 1a. DP de Parnamirim.
Foram presos em flagrantes na Trampolim Diogo Silva do Nascimento, 24 anos, Francicleide de Lima Seabra, 20 anos e Antonio Railson Teixeira Ribeiro, 22 anos pelo crime de tráfico de drogas; Luciano França Alves, 37 anos, foi preso com armas e munições. Jeferson Hugo da Costa, 22 anos, suspeito de ter cometido um latrocínio contra um padeiro no ano de 2017, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão por ser suspeito de ter cometido um latrocínio contra um padeiro, no ano de 2017 e também foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, pois foi encontrado com uma pistola calibre 380. Além das prisões, foram apreendidas quatro armas, sendo um revólver, duas pistolas e um rifler.
Na residência de Luciano França Alves, durante o cumprimento de um mandado e busca e apreensão, os policiais apreenderam armas, munições, drogas e outros objetos relacionados a ilícitos penais. Foram apreendidos um revólver Tauros calibre 38, seis munições de revólver calibre 38, sete estojos de munição deflagrada calibre 38, cinco estojo de munição deflagrada calibre 22, cinco estojos de munição calibre 32, duas munições para pistola calibre 9 milímetros, 11 munições para arma de calibre 32, 52 munições para arma de calibre 380, uma pistola taurus calibre 380, dois carregadores de pistola 380, um rifler calibre 0.22, dois rádio HT baofeng, uma mira telescópio sniper, uma balança digital de precisão, cinco pedras de craque, um aparelho celular e um total de R$ 852.
26 de janeiro de 2018 às 15:09
26 de janeiro de 2018 às 16:09
De acordo com as estatísticas da Coordenadoria de Informações e Estatísticas – COINE, a Polícia Militar do RN vem reduzindo os números de registros de ocorrências relacionadas a roubos e furtos a ônibus na cidade do Natal e Região Metropolitana.
No ano de 2016, em Natal, foram registrados um total de 507 em relação a roubos a ônibus e diminuindo no ano de 2017 para 373. Já na Região metropolitana a o total foi de 654 em 2016 contra 485 em 2017. Ambos os casos, em números percentuais houve uma redução de aproximadamente 26%.
“Sabemos que a redução é importante, mas cremos que o nosso dever é propiciar ao cidadão potiguar a sensação de segurança. Este é o nosso desejo, esta é a nossa missão.” Falou o Coronel PM Zacarias Mendonça, Comandante do Policiamento Metropolitano.
26 de janeiro de 2018 às 14:49
26 de janeiro de 2018 às 15:38
O juiz Ricardo Leite, que determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em sua decisão ver risco de fuga e asilo político no exterior para o petista após a condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
No despacho em que aceitou o retenção do documento, já entregue à Polícia Federal pela defesa, Leite considerou que a Etiópia, país para o qual Lula viajaria nesta sexta-feira (26) não possui acordo de extradição com o Brasil.
“Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país. Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um “suposto” direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessário uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, escreveu o magistrado.
A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.
No pedido de recolhimento do passaporte, o Ministério Público Federal falava em risco de fuga após o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão.
“Passou a existir, desde ontem, também em relação ao processo em epígrafe, risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, presentes no art. 312 do Código de Processo Penal, pela possível fuga do país do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político, nos termos diversos diplomas internacionais”, diz o pedido do MPF.
Em nota divulgada nesta quinta à imprensa, após a decisão de recolhimento do passaporte, a defesa de Lula disse ter recebido a ordem com “estarrecimento”, por afronta ao direito de ir e vir do ex-presidente.
“O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição. O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”, diz a nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
A defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
26 de janeiro de 2018 às 14:36
26 de janeiro de 2018 às 15:34
O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (26), um relatório com dados comparativos entre os anos de 2017 e 2016 no tocante as provas práticas e teóricas realizadas pelos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações coletadas mostram uma redução nas reprovações em ambos os testes, sendo a prova teórica com registro de queda de inaptos em 7,8% e no exame prático 7%.
Em números absolutos, em 2017 foram efetivados 49.369 exames teóricos, sendo desse total registrado 44% (21.706) de inaptos. Já em 2016 o número de testes alcançou a soma de 62.383, com um total de reprovação de 51,8% (32.285). Em relação as provas práticas de direção veicular os dados de 2017 apontaram para 58.350 exames realizados, ficando 27,1% (15.839) de candidatos inaptos. O índice de reprovação caiu em relação a 2016, quando 77.302 candidatos se submeteram ao teste, sendo que 34,1% (26.390) foram considerados inabilitados.
O documento estatístico também fez perceber a queda acentuada no número de candidatos ausentes, que são aqueles que agendam o exame e não comparecem na data, local e hora marcadas. Nesse ponto, a prova teórica registrou queda de ausência de 88%. Foram 1.759 candidatos que não compareceram em 2016 e no ano seguinte o número foi de apenas 211. Já na prova prática de direção veicular o registro de ausência caiu em 51,4%, saindo de 2.709 (2016) para 1.316 (2017).
Outro dado confirmado no relatório foram os meses de registro de maior e menor demandas nesses dois exames de habilitação de condutores. A procura nos meses de março e agosto foi mais acentuada, enquanto nos meses de janeiro e outubro foram registradas a menor demanda pelo serviço.
O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, avaliou os números como positivos no sentido de verificar a melhoria nos índices de aprovações dos candidatos que estão buscando a primeira CNH. “São dados que apontam a elevação das aprovações refletidas pelo processo de transparência e modernização implantados nos setores de provas práticas e teóricas, como também pelo desafio do Detran de buscar que os centros de formações de condutores aperfeiçoem o processo de preparação do futuro condutor”, explicou o diretor.
26 de janeiro de 2018 às 14:27
26 de janeiro de 2018 às 15:19
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.
Um dos desafios para o exato acompanhamento da situação fiscal de estados e municípios é a existência de critérios e entendimentos diferentes para estabelecer e estruturar os dados contábeis. Com a adoção dos parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis, é possível obter um retrato fiel da situação fiscal de estado e municípios, o que diminui as chances de um diagnóstico equivocado.
A adoção da Matriz de Saldos Contábeis se tornou obrigatória em 2018, segundo portaria publicada em outubro do ano passado. Ela também é pré-condição para o recebimento de transferências da União por parte dos estados e municípios, que também precisam adotar a Matriz, como é o caso do Rio Grande do Norte. A adoção concomitante dos parâmetros do Tesouro Nacional por parte dos tribunais de contas é uma forma de acelerar o processo de criação da matriz nacional.
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