24 de janeiro de 2018 às 17:58

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

24 de janeiro de 2018 às 17:58 24 de janeiro de 2018 às 18:53

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece regras para o funcionamento de clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as chamadas clínicas populares. A partir de agora, esses estabelecimentos terão que ter registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde funcionam, assim como seu corpo técnico, incluindo médicos e especialistas. A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

Conforme explica o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, as clínicas médicas de atendimento ambulatorial passaram a ser chamadas de populares porque oferecem serviços médicos a um preço acessível à população. Elas realizam consultas médicas, exames ou procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional, de forma particular ou por convênios privados. De acordo com a norma, os serviços oferecidos deverão ser limitados a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM.

Com a resolução, o conselho pretende proteger o exercício da medicina e a saúde da população. “Nós queremos que, quando um médico ou um estabelecimento se habilitem para oferecer um serviço, ele tenha as condições necessárias para que as pessoas sejam atendidas com segurança”, afirma Emmanuel Fortes.

Segundo o CFM, não há estudos que apontem quantos estabelecimentos desse tipo existem no Brasil, mas seu crescimento tem sido verificado em diversas cidades, o que pode estar atrelado à crise econômica, que tem forçado as famílias a cortar gastos. Apenas entre setembro de 2015 e setembro de 2016, os planos de saúde registraram queda de 3,1%, percentual que representou a perda de 1,5 milhão de beneficiários no país.

Por outro lado, esse plano é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros, perdendo apenas para educação e casa própria, segundo pesquisa do Ibope, feita a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Na internet, são facilmente encontradas informações sobre clínicas, assim como a tabela de preços cobrados por consultas, exames e procedimentos realizados. Agora, a divulgação dos valores deverá ficar limitada aos ambientes internos do estabelecimento. Além disso, “fica vedado praticar anúncios publicitários de qualquer natureza com indicação de preços de consultas, formas de pagamentos que caracterizem a prática da concorrência desleal, comércio e captação de clientela”.

Para que o serviço médico não se confunda com comércio, a resolução veda a instalação de clínica no mesmo espaço que estabelecimentos que comercializem órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos, bem como em óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza. No entanto, isso não impede, conforme entende o conselho, a instalação em ruas comerciais e mesmo em shoppings centers.

Também fica proibida a oferta de promoções relacionadas ao fornecimento de cartões ou descontos. Para o CFM, que em 2010 proibiu empresas médicas em geral de adotarem esse tipo de prática, a adesão de médicos às regras de promoções deixa o sigilo do paciente vulnerável. A norma entrará em vigor em 90 dias, contados a partir desta quarta-feira.

Em nota, PT chama julgamento de “farsa” e ameaça ir às ruas para garantir candidatura de Lula a presidência

24 de janeiro de 2018 às 17:46 24 de janeiro de 2018 às 18:26

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota a imprensa após os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votarem hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Confira na íntegra:

NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Visto de turista para norte-americanos será emitido em até três dias

24 de janeiro de 2018 às 17:27 24 de janeiro de 2018 às 18:17

O governo brasileiro passa a facilitar, a partir desta quinta-feira (25), a emissão de vistos para entrada de turistas dos Estados Unidos. Segundo o Ministério do Turismo, o processo poderá ser feito totalmente via internet e o tempo estimado entre a solicitação, apresentação de documentos necessários e liberação da entrada no Brasil será de, no máximo, 72 horas. Até agora, a concessão de visto brasileiro ao turista norte-americano poderia levar até 90 dias.

A facilitação está disponível para os vistos de turismo de lazer e de negócios e não inclui as modalidades de trabalho ou de estudante, que mantêm os procedimentos já existentes.

A expectativa é que a mudança possa incrementar em até 25% o número de visitantes dos EUA no Brasil, segundo projeções da Organização Mundial do Turismo (OMT). Como resultado, poderão ser injetados até US$ 177,6 milhões (cerca de R$ 600 milhões) na economia brasileira com os gastos dos turistas norte-americanos no país.

De acordo com as estatísticas mais recentes, mais de 575 mil turistas dos EUA escolhem o Brasil como destino turístico e injetam US$ 710,5 milhões (cerca R$ 2,4 bilhões) na economia nacional por ano. Eles representam o maior número de turistas estrangeiros de fora da América Latina em solo brasileiro.

“Os números parecem satisfatórios, mas ficam muito aquém do nosso potencial. Temos um amplo espaço para aumentar o fluxo turístico entre os nossos países com ganho para todos os envolvidos”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em comunicado oficial. O Brasil é o destino de apenas 0,7% dos mais de 75 milhões de turistas americanos que viajam pelo mundo, acrescentou o ministério.

Com a desburocratização e simplificação na emissão de vistos para turistas dos EUA, o governo brasileiro espera incrementar em 200 mil o número de visitantes por ano. De acordo com pesquisa do Ministério do Turismo, em 2016, um total 40,7% dos norte-americanos que desembarcaram no Brasil se hospedaram em hotéis, flats ou pousadas; 60% deles vieram ao Brasil sozinhos e o gasto médio por pessoa foi de US$ 73 por dia. Em média, eles permaneceram por 17 dias no país.

Em relação aos destinos, os mais procurados para negócios foram São Paulo (40,4%), Rio de Janeiro (34,6%) e Salvador (3,7%). Já no quesito lazer, as cidades do Rio de Janeiro (72,1%), São Paulo (19,3%) e Foz do Iguaçu (15,8%) lideram a preferência dos norte-americanos no Brasil. Para 81,7% dos turistas dos EUA que visitaram o país, a viagem atendeu ou superou as expectativas.

Mais países

Além dos EUA, mais três países foram beneficiados com a implantação do visto eletrônico: Austrália, Canadá e Japão. Esses países são considerados estratégicos pelo governo brasileiro na tentativa de ampliar o fluxo de turistas estrangeiros. Com esta medida, de acordo com estudos da OMT, o Brasil deve atrair R$ 1,4 bilhão a mais nos próximos dois anos. Também passou a vigorar este mês a isenção de vistos para os países dos Emirados Árabes, aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 3 a 0, desembargadores condenam Lula em segunda instância no caso triplex

24 de janeiro de 2018 às 17:19 24 de janeiro de 2018 às 18:10

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas fato. E completou: “Esses fatos que foram trazidos no ambito da instrução criminal foram objeto de ampla investigação. O resumo que se tem é que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos”.

Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para O ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.

A defesa de Lula deve conceder entrevista dentro de alguns minutos para falar sobre o resultado e futuros recursos.

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

Governo do RN vai pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas, diz secretário de Administração

24 de janeiro de 2018 às 17:11 24 de janeiro de 2018 às 18:06

O governo do Rio Grande do Norte vai pagar o 13º salário atrasado dos servidores estaduais em seis parcelas, confirmou nesta quarta-feira (24) o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa.

Ele foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos aos deputados sobre um projeto de lei que cria um abono de 12,43% sobre esse salário e que também será pago de forma parcelada aos funcionários públicos.

Fonte: G1/RN

Empresários apresentam proposta de nova lei para o setor na CMN

24 de janeiro de 2018 às 16:58 24 de janeiro de 2018 às 17:40

Empresários do comércio da cidade apresentaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, proposta que visa a criação de uma nova legislação específica de apoio às pequenas empresas de Natal. A minuta da lei foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), que falou sobre a importância de discutir novas propostas para o desenvolvimento do setor.

“Recebemos a minuta de uma nova lei que visa fomentar a economia da cidade, uma lei que vai dar segurança jurídica para que as pequenas e médias empresas possam funcionar e oferecer serviços para a população natalense”, afirmou Raniere Barbosa.

De acordo com Zeca Melo, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a nova legislação beneficiará 80 mil pequenos empresários de Natal. “Nosso propósito é, através dessa minuta, preparar a Câmara Municipal para uma discussão sobre uma legislação específica que vai beneficiar cerca de 80 mil micro-empresários da cidade”, disse Zeca Melo.

Segundo o representante do Sebrae, a lei municipal, baseada no estatuto da micro-empresa, é uma lei antiga e não abrange os problemas da cidade.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, explicou que a nova lei prevê que os pequenos empresários regularizem seus negócios com mais facilidade. “O pequeno empresário, aquele sapateiro, a costureira, o dono da lojinha do bairro, precisa de um tratamento diferenciado e um dos objetivos da nova legislação é facilitar a conquista das licenças, dos alvarás de funcionamento, pelos micro-empresários”.

A reunião contou com a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Industrias, Fecomércio, dos vereadores Nina Souza (PEN), Sueldo Medeiros (PHS), Júlia Arruda (PDT), Kleber Fernandes (PDT) e Robson Carvalho (PMB).

“Precisamos discutir essa minuta porque é um setor que gera renda para o município, é um setor que emprega, e que sofre com ausência de legislação e com a grande quantidade de burocracia”, disse a vereadora Nina Souza.

“A Câmara Municipal vai aguardar o Poder Executivo enviar o Projeto e em seguida os vereadores poderão apreciar com tranquilidade e responsabilidade”, completou o vereador Sueldo Medeiros.

Polícia Civil apreende em Mossoró mais de 60 kg de drogas e armas

24 de janeiro de 2018 às 16:32 24 de janeiro de 2018 às 17:32

Policiais Civis da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) prenderam na tarde desta quarta-feira (24), Rosileno Aquino. Na ação os agentes encontraram em sua residência, no Bairro Pousada das Termas, 67kg maconha, 300 gramas de crack, balança de precisão, duas espingardas (uma calibre 12 e outra com cabo de revólver), uma escopeta calibre 12 e ainda um revólver calibre 22.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, o homem permanece à disposição da justiça.

[Fotos] Helicóptero da RedeTV cai em estacionamento de emissora em SP

24 de janeiro de 2018 às 16:11 24 de janeiro de 2018 às 17:09

Um helicóptero caiu em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). A aeronave, que prestava serviços para a RedeTV!, estava perto do heliponto, quando despencou sobre veículos em um estacionamento. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas.

Informações iniciais indicam que ventava forte no momento do acidente. O helicóptero foi pego por uma rajada de vento, bateu em uma grade e caiu no estacionamento da emissora, atingindo ao menos um carro.

Duas equipes dos bombeiros foram até a emissora para atender a ocorrência.

Fonte: G1