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Categoria: janeiro 23, 2018

Encomendas enviadas pelos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF

23 de janeiro de 2018 às 17:59 23 de janeiro de 2018 às 18:59

A partir de quinta-feira (25) usuários de serviços postais dos Correios poderão acompanhar suas encomendas informando apenas os números do CPF ou do CNPJ. A nova funcionalidade dispensa a obrigatoriedade de informar o código do objeto. O serviço será gratuito e o cliente terá acesso a informações de todas as encomendas (cartas e objetos) em que seja remetente ou destinatário.

Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a medida atende uma demanda antiga dos usuários. “Criamos uma ferramenta que irá melhorar a experiência de quem usa os serviços dos Correios”, disse.

Para realizar a consulta, o usuário deverá informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios (http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/).

Antes de informar o CPF, o usuário deverá inserir um login e senha, criados previamente. Ficarão registradas todas as encomendas associadas ao documento do usuário que acessar o serviço, seja como destinatário ou remetente.

Comissão discute a participação de Natal no Campus Party 2018

23 de janeiro de 2018 às 17:48 23 de janeiro de 2018 às 18:58

Uma comissão com representantes da Campus Party, esteve na manhã desta terça-feira (23), na sede da Prefeitura do Natal para debater a parceria entre a organização do evento e o Município, com o objetivo de envolver professores e alunos da rede municipal de ensino. O encontro que envolve debates e experiências em várias áreas, com destaque para a tecnologia e empreendedorismo é um dos maiores do mundo e será realizado, em sua fase regional, em Natal, no Centro de Convenções de 11 a 15 de abril. O prefeito Carlos Eduardo deverá participar da abertura da fase nacional, dia 30 deste mês, em São Paulo.

A reunião, na sede da Prefeitura, foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Homero Grec, e contou com a presença dos secretários Christiane de Araújo Alecrim (Turismo), Glenda Dantas Ferreira (Planejamento), Heverton Freitas (Comunicação) e representantes da Secretária de Educação do Município. Estas secretarias organizaram uma comissão para debater propostas de como se dará a participação de Natal no evento. “Na realidade, Natal já dá todo o apoio para a questão tecnológica. Podemos citar como exemplo disso a Lei do Parque Tecnológico”, explicou o secretário Homero Grec.

Um dos objetivos da Campus Party, que reunirá cerca de 4.000 participantes (“campuseiros”), além de outra centena de pessoas que participarão diariamente de workshops e palestras é transformar Natal em referência para o resto do País. A cidade, que já foi conhecida como a Capital Espacial do País relembrará o tema, com a presença de representantes da NASA e até do programa a espacial russo.

Durante o evento, a secretaria de educação de Natal lançará desafios que serão debatidos entre os “campuseiros”, com o objetivo de encontrar soluções a serem aplicadas na prática pelo Município. Além disso, será uma oportunidade para atualização dos professores da rede municipal de ensino, envolvidos na questão tecnológica.

Projeto Cidade Limpa fará parcerias para instalação de lixeiras em Parnamirim

23 de janeiro de 2018 às 17:28 23 de janeiro de 2018 às 18:31

https://i0.wp.com/www.parnamirim.rn.gov.br/img/noticias/noticia_7577_1.png?resize=642%2C361

Para melhorar a limpeza pública, reforçando a cultura da coleta seletiva para a reciclagem dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Parnamirim aprovou uma lei criando o projeto Cidade Limpa, que consiste na instalação e manutenção de lixeiras padronizadas pela cidade, em parceria com a iniciativa privada.

“A ideia é fortalecer o conceito de uma Cidade Limpa, aperfeiçoando a prática da limpeza urbana em termos de higiene e saúde, e inclusive, visualmente”, explicou o Prefeito Rosano Taveira.

O projeto Cidade Limpa vai aumentar o número de lixeiras pela cidade, garantindo de uma forma geral, o bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos.

“A Prefeitura estará firmando parcerias com entidades sociais e empresas privadas para instalação destas lixeiras padronizadas e com direito à publicidade, em frente ao estabelecimento dos interessados ou onde for verificada a necessidade”, diz Gutemberg Xavier, titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SELIM).

Poderá ser afixada, na própria lixeira, uma placa indicativa mencionando o nome, logomarca da instituição ou empresa privada parceira.

“As lixeiras poderão ser de 200 litros, voltadas para espaços de convívios e até de 1000 litros, para áreas de grande fluxo, como mercados e feiras”, explica Gutemberg Xavier, Secretário da SELIM, órgão municipal que fará o recolhimento do lixo depositado nestas lixeiras. O projeto irá manter uma distância mínima de 150 metros entre uma lixeira e outra.

A SELIM receberá o requerimento da entidade ou empresa interessada, instruído com os seguintes documentos: Contrato Social, Estatuto devidamente registrado; e a Proposta, contendo a intenção da parceria. A lei que contempla o projeto “Cidade Limpa” passou a vigorar no último dia 11 de janeiro.

Prazo para microempreendedor regularizar situação é prorrogado até sexta-feira

23 de janeiro de 2018 às 17:11 23 de janeiro de 2018 às 18:27

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo ganharam mais três dias para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas, que acabaria hoje (23), passou para sexta-feira (26).

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de sexta-feira para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e quitar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluídos do programa.

A relação dos CNPJs suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa por não terem pagado impostos nos últimos três anos e estarem com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJs inscritos.

Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.

Corpo de Bombeiros alerta para prazos de regularização de eventos carnavalescos

23 de janeiro de 2018 às 16:57 23 de janeiro de 2018 às 17:32

Os organizadores de festas carnavalescas no Rio Grande do Norte precisam estar atentos aos prazos para apresentarem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), sob o risco de interdição do evento em caso de não-cumprimento das exigências estabelecidas.

A Corporação alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17 que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, eventos temporários, como o Carnaval, bem como outras providências a serem tomadas indispensáveis à segurança do público.

Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017, os promotores de festas devem entregar toda a documentação exigida com pelo menos 10 dias antes da data prevista para realização do evento. Já aqueles que irão promover eventos pré-carnavalescos o prazo já está quase esgotado.

É considerado Evento Temporário, o evento destinado a reunião de público, em que haja a utilização de estruturas provisórias que necessitem de profissional habilitado para o seu projeto e/ou execução, tais como palcos, palanques, arquibancadas, camarotes e assemelhados, trios elétricos, geradores de energia, shows pirotécnicos, som e iluminação, parques de diversão, circos, instalações elétricas de baixa tensão, entre outros.

A fiscalização de um evento temporário, por parte do Corpo de Bombeiros Militar do RN, se dá em dois momentos: a análise do projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e a vistoria do local.

Para obter melhores detalhes sobre a documentação exigida e os passos a serem seguidos para regularização da folia, o promotor de eventos deve comparecer ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros, situado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Alexandrino de Alencar, em Natal, de segunda à sexta, das 8h às 13h.

As informações sobre a Nota Técnica nº 01/2017 que trata sobre a regularização de eventos pode ser obtida pela internet por meio do endereço eletrônico http://sistemascbm.rn.gov.br/serten/webroot/downloads/NT_01-Eventos_Temporarios-2017.pdf.

Justiça Federal do RN antecipa depoimentos de testemunhas de acusação da operação Manus

23 de janeiro de 2018 às 16:29 23 de janeiro de 2018 às 16:49

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, que preside o Processo da Operação Manus, onde a denúncia aponta, supostamente, para denúncias de corrupção ativa e passiva na obra da Arena das Dunas, em Natal, antecipou os depoimentos das testemunhas de acusação.

Anteriormente, marcados para os dias 12 e 13 de abril, os depoimentos finais das pessoas arroladas pelo Ministério Público Federal serão nos dias 2 e 6 de fevereiro. Estarão prestando depoimento por videoconferência Alexandre José Barradas, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ricardo Pernambuco Júnior, Marcelo Bahia Odrebrecht, Claudio Melo Filho e Otávio Marques Azevedo.

Após a oitiva desses, serão marcados os depoimentos das testemunhas de defesa no processo que tem como réus Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

Nesse processo já foram ouvidas 14 testemunhas de acusação.

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

23 de janeiro de 2018 às 16:11 23 de janeiro de 2018 às 16:48

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

Quem viajar para área de risco no carnaval deve se vacinar contra febre amarela

23 de janeiro de 2018 às 15:59 23 de janeiro de 2018 às 16:47

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

Campanha de vacinação

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciam, na quinta-feira (25), a imunização contra a febre amarela em municípios pré-selecionados.

Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão, em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação do vírus atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.

Doação de sangue

O secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi, destacou que quem for doador de sangue deve procurar o hemocentro mais próximo antes de se vacinar contra a febre amarela. Após a imunização, é preciso aguardar 28 dias para fazer uma nova doação.

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