Categoria: janeiro 22, 2018

Advogado de Lula entrega resumo da apelação a desembargadores do TRF4

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou hoje (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante.

“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.

Ajufe

Também hoje, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, visitou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, para prestar solidariedade aos magistrados que vão analisar o recurso e para assegurar que os desembargadores possam julgar o caso de acordo com suas consciências.

“É um processo complexo. Envolve muita alegação. Os advogados que militam dentro dos autos são muito preparados. Os procuradores do Ministério Público Federal são cuidadosos. E os juízes têm uma vasta experiência e um histórico de conhecimento acadêmico. Não é julgamento que já está definido. Há uma série de possibilidades que podem sair de lá. Estamos prestando solidariedade do ponto de vista institucional. O tribunal pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio”, disse Veloso.

Ao deixar o encontro, Veloso disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas ponderou: “o que não se pode ter é violência e nem depredação de patrimônio público. O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, detalhou as medidas de segurança e destacou que todas as providências para garantir a integridade física dos julgadores foram tomadas”.

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo transporte dos desembargadores até o tribunal. Segundo a PRF, agentes vão assegurar que os julgadores consigam se deslocar em tempo e poderão até utilizar aeronaves para esses deslocamentos.

Cenipa: mau tempo e desorientação espacial provocaram acidente que matou Teori

Mau tempo, pressão para operar em condições adversas, baixa visibilidade e desorientação espacial do piloto foram os fatores determinantes do acidente que causou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em 19 de janeiro do ano passado. As informações constam do resultado das investigações divulgadas hoje (22) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

De acordo com as investigações, não foi registrado nenhum tipo de pane ou mau funcionamento do avião. O Cenipa apontou que no momento do acidente, as condições para operações de pouso e decolagem no aeroporto de Paraty estavam abaixo dos mínimos meteorológicos estabelecidos.

Segundo o responsável pela investigação, coronel Marcelo Moreno, apesar de experiente, o piloto do avião, Osmar Rodrigues, “muito provavelmente teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave”.

Marcelo Moreno citou o processo decisório do piloto como contribuinte para os eventos que culminaram no acidente. O aeroporto de Paraty não opera por instrumentos. Para as operações de pouso e decolagem é preciso haver visibilidade horizontal de 5 mil metros e de teto de voo de 450 metros.

“Entre as decisões tomadas e que não estão em conformidade com o que determina as regras, estavam a tentativa de pousar. O adequado seria o piloto, ao tomar conhecimento de que os mínimos meteorológicos estarem abaixo dos estabelecidos, ter arremetido e pousado em outro aeroporto em segurança”, disse Moreno.

Rodrigues, que pilotava o avião, era um piloto considerado experiente e respeitado por outros pilotos que operavam no aeroporto de Paraty. Ele era piloto há 30 anos, tinha quase 7,5 mil horas de voo, das quais quase 3 mil no modelo que caiu na Baía de Paraty.

Nos 12 meses anteriores ao acidente, Rodrigues realizou 33 voos para Paraty. De acordo com o Cenipa, todas as habilitações estavam válidas e não se evidenciaram informações do ponto de vista médico que pudessem indicar comprometimento do desempenho do piloto.

No dia do acidente, Rodrigues decolou do Campo de Marte, em São Paulo, as 13h01. “Às 13h36 a aeronave encontrava-se em descida e realizava trajetória condizente com desvios de uma área de chuva localizada na Baía de Paraty”, disse Marcelo Moreno.

No momento do acidente a visibilidade horizontal estava em 1,5 mil metros, bem abaixo do mínimo exigido. “As condições meteorológicas tornavam impraticável o pouso e decolagem no aeroporto de Paraty naquele momento”, disse.

Segundo o Cenipa, “a desorientação é definida como ocorrência em que o piloto entra em processo de confusão na interpretação dos parâmetros de voo, entrando ou não em atitude anormal. A desorientação pode ser causada por fatores como terreno homogêneo, com carência de referências visuais, e excesso de atuação da força gravitacional (força G) sobre o piloto.”

“Estas ilusões desorientaram o piloto fazendo com que ele pensasse que estava mais alto do que na verdade estava. Com isso, ao tentar arremeter, houve perda de controle e a aeronave impactou contra a água, com grande ângulo de inclinação das asas”, acrescentou o coronel Marcelo Moreno.

Escola de Música da UFRN oferece curso de teatro musical

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), por meio da Companhia Livre de Teatro Musical (CLTM), grupo artístico permanente da UFRN, promove, a partir do mês de março, o Curso Livre de Teatro Musical. A iniciativa é uma ação de extensão da Universidade que busca desenvolver a prática artística interdisciplinar do teatro musical através de aulas de canto, dança e interpretação teatral.

O curso é direcionado para crianças e adolescentes entre 6 e 13 anos de idade, bem como para estudantes dos cursos de música, teatro e dança que tenham interesse em desenvolver a prática artística de maneira interligada. Durante o curso, essas três linguagens artísticas serão trabalhadas separadamente e também em suas especificidades, através de atividades de musicalização, técnica vocal, preparação corporal e jogos teatrais.

No decorrer do curso também será desenvolvido um repertório cantado e dançado, com texto teatral, para a realização de aulas abertas, apresentações públicas em eventos culturais e um espetáculo que, ao fim do ano letivo, será apresentado no auditório da Escola de Música da UFRN. Serão disponibilizadas ao todo 80 vagas, divididas em quatro turmas, duas formadas com público entre 6 e 9 anos, e duas com estudantes entre 10 e 13 anos. Os encontros acontecerão duas vezes por semana na Escola de Música.

As inscrições são abertas para o público interno e externo da UFRN e elas poderão ser realizadas entre os dias 19 de fevereiro e 2 de março no portal do Sigaa ou, presencialmente, na secretaria de extensão da EMUFRN. As aulas têm início no dia 7 de março. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Em defesa de Lula, movimentos protestaram na porta da Globo

Primeira parcela de IPTU 2018 vence nesta segunda-feira em Natal

Os contribuintes das zonas administrativas de Natal, Sul e Leste, têm até esta segunda-feira (22) para quitar a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de Natal, ou a parcela única, mas sem direito ao desconto de 15,78%, expirado no último dia 05. Este é o chamado Grupo I, que abrange as pessoas com imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Tributação e que estejam adimplentes até o dia 28 de dezembro do ano passado.

Quem não estiver com o carnê em mãos, já distribuídos previamente desde o dia 26 de dezembro, a Secretaria Municipal de Tributação informa que é possível emitir boleto no site da Prefeitura de Natal.

Pelo site http://natal.rn.gov.br, o contribuinte acessa o quadro “IPTU 2018” e preenche os dados com informações do imóvel ou do proprietário. Para ter acesso à mesma página o contribuinte pode ainda ir direto ao endereço eletrônico https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&a=qxG6rejnY45ft .https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&a=qxG6rejnY45ft .

Já os contribuintes inseridos no Grupo II, com Unidades Imobiliárias inscritas no Cadastro Imobiliário de Contribuintes situados nas zonas administrativas Norte e Oeste, têm o vencimento da primeira parcela ou da cota única sem desconto, no próximo dia 20 de fevereiro.

O parcelamento do pagamento do IPTU de Natal foi feito em dez parcelas. Para o Grupo I, a última parcela vence em outubro deste ano. E para o Grupo II, a última vence em novembro.

Chuvas não mudam ‘quadro crítico’ dos reservatórios de água do RN, diz Igarn

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar.  A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total.

Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser dentro da normalidade ou superior à média.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta que as chuvas ocorridas no último final de semana ainda não foram suficientes para gerar modificação real nos volumes dos grandes reservatórios monitorados pelo Governo do RN. “Continuaremos com as nossas ações de controle, fiscalização e monitoramento, pois ainda não foi possível modificar o quadro crítico e precisamos manter o sistema em operação, sempre buscando reter a maior quantidade de reservas hídricas pelo maior tempo permissível”.

Mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é de suma importância que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios com a chegada da próxima quadra chuvosa.

Sobre a disponibilidade hídrica do Estado

A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a 89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em 2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; em 2016 com chegando a 12,75%, chegando a 2017 com os atuais 11,24%, portanto o nível menor nível de reservas.

Meteorologistas apontam chuvas acima da média para o semiárido potiguar

A previsão de permanência do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, associado com a melhora nas condições da temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico sul, indicam uma tendência de chuvas de normal a acima do normal para o período chuvoso no semiárido potiguar, que vai de fevereiro a abril de 2018. Nesta época chove em média de 500mm a 600mm, principalmente nas regiões Oeste e Central.

A conclusão foi divulgada durante a realização em Fortaleza/ CE do XX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Essa informação é de extrema importância não só para o seguimento agropecuário, mas para toda economia do Rio Grande do Norte, já que 93% do território potiguar está no semiárido. Os potiguares têm enfrentado uma seca severa que resultou nos esvaziamento de reservatórios importantes para o abastecimento da população.

Além de especialistas da Funceme, participaram do encontro que aconteceu na última semana, estudiosos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e meteorologistas dos Centros de Meteorologia da região Nordeste.

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ATUAIS E PREVISÃO DE CHUVA PARA FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2018 NO RIO GRANDE DO NORTE

O Mês de dezembro de 2017 apresentou uma característica pluviométrica inerente ao clima semiárido, que é alta variabilidade temporal e principalmente espacial na ocorrência das chuvas.

Esse comportamento resulta da atuação de sistemas meteorológicos transientes de difícil previsibilidade como é o caso dos Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e Frentes Frias, comuns atuar sobre a região nesta época do ano. A atuação de um vórtice ciclônico de ar superior, presente sobre a região na segunda quinzena do mês, ocasionou chuvas no Litoral, mais concentradas na região da Grande Natal, algumas chuvas isoladas nas Regiões do Agreste, Central e Alto Oeste.

As maiores chuvas mensais foram registradas nos municípios de Água Nova (45,5mm), José da Penha (42,0mm), Major Sales (38,9mm) localizadas no Alto Oeste. No Agreste, destaque para os municípios de João Câmara (28,0mm) e Bom Jesus (16,3mm) e no Litoral Leste para os municípios de Natal (46,9mm) e Ceará Mirim (26,00mm).

Análise do Parâmetros Climáticos – dezembro/17

O fato de maior destaque em relação aos parâmetros oceânicos/atmosféricos observados durante o mês de dezembro de 2017 foi a permanência do Fenômeno La Niña, ocorrendo com intensidade moderada em grande parte do Oceano Pacífico Equatorial.  Por outro lado, observou-se que as águas superficiais do Oceano Atlântico Norte mantiveram um maior aquecimento em relação as águas superficiais do Oceano Atlântico Sul, mantendo uma incerteza na previsão climática para 2018.

Com a chegada de janeiro de 2018, foi observado uma melhora significativa nas águas superficiais do oceano Atlântico próximo da faixa equatorial e ao longo do litoral nordestino. Essa tendência de aquecimento das águas no Atlântico Sul possibilita uma melhora na ocorrência de chuvas sobre o Nordeste Brasileiro para o período de fevereiro a maio de 2018.