Categoria: janeiro 19, 2018

Temer lamenta atropelamento em Copacabana e pede apuração rigorosa dos fatos

O presidente Michel Temer lamentou o atropelamento ocorrido na praia de Copacabana na noite de ontem (18) e prestou solidariedade às famílias das vítimas. Em publicação hoje (19), na rede social Twitter, Temer registrou ainda que espera “apuração rigorosa dos fatos”.

Por volta das 20h30 de ontem, um carro invadiu o calçadão de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, deixando um bebê de oito meses morto e 16 pessoas feridas.

“Profundamente triste com a tragédia ocorrida ontem na praia de Copacabana. Minha solidariedade às famílias das vítimas, em especial aos pais da pequena Maria Louise. Torço pela recuperação dos feridos e apuração rigorosa dos fatos”, registrou a mensagem no Twitter do presidente.

De acordo com investigações preliminares, o motorista que dirigia o carro seria epilético e pode ter sofrido um ataque, perdendo o controle do veículo. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), Antonio de Almeida Anaquim estava com a habilitação suspensa desde maio de 2014.

Relatório do TCE diz que saque ao Funfir está proibido e pede providências

O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei aprovado na tarde da quinta-feira (18), pela Assembleia Legislativa, que libera novos saques do Fundo Previdenciário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte, o Funfir. Contudo, o Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já posicionou e sugeriu providência à Corte para que novos saques não sejam permitidos.

Desde 2015, o TCE trata sobre os saques ao Funfir por parte do Governo do Estado. A Corte de contas já proibiu a prática desde o primeiro momento e determinou a devolução dos recursos, o que ainda não ocorreu.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2.

Indicada ao cargo por seu pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.

Pirangi: MPRN promove ações integradas para combater poluição sonora durante veraneio

Representantes dos órgãos da segurança pública e de secretarias municipais de Parnamirim participaram de uma reunião promovida na manhã desta quinta-feira (18), na 10ª Promotoria de Justiça da comarca, para tratar de ações de prevenção e repressão aos transtornos que têm ocorrido em Pirangi do Norte no período de veraneio, em virtude do uso de equipamentos de som de elevada potência em veículos em via pública, os conhecidos “paredões”.

A Promotoria de Justiça de Parnamirim tem recebido diversas denúncias, inclusiva via Disque Denúncia do Gaeco, informando sobre uma residência localizada na via principal de Pirangi, que executa som em volume excessivo quase que diariamente. O promotor de Justiça solicitou à Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) que realizasse a notificação do responsável, enviando os dados à Promotoria com a máxima brevidade para que seja notificado e que fizesse fiscalizações constantes no local.

O Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) disponibilizou guincho no posto policial da Rota do Sol. Evidenciada a sua necessidade, a Cipam poderá solicitar a qualquer momento. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) realizará a fiscalização dos ambulantes para que não obstruam as calçadas, determinando que não permaneçam no local.

Constatada a perturbação de sossego e a infração das normas municipais ambientais, independentemente de aferição por decibelímetro, ficou acordado que as equipes policiais deverão fazer a apreensão do equipamento. Caso haja recusa do proprietário em destacar o equipamento, deverá ser apreendido o veículo e recolhido a local próprio. Caso necessário, deverá ser utilizado guincho para remoção do veículo.