Categoria: janeiro 19, 2018

STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

Lista: conheça os 50 maiores devedores do Rio Grande do Norte

A lista com os maiores devedores do Rio Grande do Norte foi publicada na tarde desta sexta-feira (19) pelo blog do BG. A matéria assinada pelo jornalista, Dinarte Assunção, conta com nomes de empresas em pleno funcionamento no Rio Grande do Norte e outras que já encerraram atividades no RN.

Os devedores são empresas dos mais variados ramos empresariais, confira lista:

Trump encerra primeiro ano na Casa Branca com pior aprovação da história moderna

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, completará neste sábado (20) seu primeiro ano na Casa Branca com a aprovação mais baixa de um presidente na história moderna, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19) pela emissora NBC. As informações são da EFE.

Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um “presidente moderno” na história, segundo a consulta, elaborada pela NBC junto com o jornal The Wall Street Journal.

Além disso, 57% da população desaprova o trabalho de Trump e 51% rejeita “fortemente” seu desempenho desde que chegou à presidência.

Por outro lado, um de cada quatro americanos (26%) aprova “fortemente” a atuação do republicano, que tomou posse do cargo em 20 de janeiro de 2017.

A diferença no nível de aprovação se aguça entre os eleitores de cada partido, já que 78% dos republicanos se mostram satisfeitos com Trump em seus primeiros 365 dias no poder, enquanto apenas 8% dos democratas compartilham esta opinião.

Entre os independentes, um em cada três (33%) considera seu desempenho positivo.

Dentre os que aprovam Trump, 46% são homens, 45% homens brancos e 41% idosos, segundo a sondagem.

Esta proporção cai para 35% entre quem tem de 18 a 34 anos, para 33% entre as mulheres, 26% entre latinos e 8% entre os afro-americanos.

Em comparação com outros presidentes, a aprovação de Trump se distancia muito da de outros governantes no seu primeiro ano: o também republicano George W. Bush registrou 82% de aprovação, enquanto os democratas Bill Clinton e Barack Obama conseguiram 60% e 50%, respectivamente.

Entre as afirmações escolhidas pelos consultados para definir como se sentiram com o primeiro ano desta presidência, 38% disseram estar “nervoso”; 24%, “assustado”; 23%, “esperançoso”; 12%, “orgulhoso”; e 11% “irritado”.

Sobre as conquistas mais positivas durante este ano de Trump na Casa Branca, 20% escolheu “a forte economia e o baixo desemprego”, enquanto 13% apoiou o presidente por “colocar os Estados Unidos em primeiro”.

Nesta linha, 37% consideraram que nenhuma das opções apresentadas potenciais lhes parecia “positivas” em relação à atuação do presidente.

A sondagem foi elaborada com base em entrevistas a 900 adultos, realizadas entre os dias 13 e 17 de janeiro e apresenta margem de erro de 3,3 pontos percentuais.

Fonte: Agência EFE

Motorista que feriu 16 e matou um bebê em acidente no Rio deixa a delegacia

Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.

Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.

Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.

Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.

Defesa de Temer pede arquivamento de inquérito sobre portos

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas.

Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, a solicitação de arquivamento será “com certeza” encaminhada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “em face da ausência de qualquer conduta criminosa”.

Ele apresentou ainda diferentes pareceres de diversos órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou da publicação do decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos.

A abertura desse inquérito foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em setembro do ano passado, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a partir de interceptações telefônicas do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures, disse suspeitar do pagamento de vantagens indevidas a Temer pela Rodrimar, empresa que opera concessões no Porto de Santos e seria beneficiada pela publicação do decreto.

“Na verdade, nem sequer um mero indício foi apontado a corroborar essa leviana alegação”, argumenta o advogado de Temer na peça encaminhada ao STF. Ele classificou de “falaciosas assertivas” as suspeitas levantadas por Janot.

Na quinta-feira (18), Temer encaminhou ao Supremo as repostas a 51 perguntas referentes ao caso que haviam sido encaminhadas pela Polícia Federal (PF). Entre outras alegações, o presidente afirmou nunca ter autorizado Loures ou qualquer outra pessoa a pedir recursos em nome dele, em retribuição à edição do decreto dos portos.