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Categoria: janeiro 16, 2018

Dilma Rousseff disputará vaga no Senado

Dilma Rousseff deve se candidatar ao Senado. Gleisi Hoffmann disse ao Poder 360:

“Eu acho que seria muito bom para o partido tê-la como senadora”.

A própria Gleisi Hoffmann, porém, vai buscar o foro privilegiado na Câmara:

“Eu devo ir para deputada federal. É a discussão que a gente está fazendo, nós estamos priorizando a chapa para deputados federais”.

Fonte: O Antagonista

Liberdades civis no mundo diminuem há 12 anos, aponta organização

Um relatório divulgado hoje (16), intitulado Liberdade no Mundo 2018 (Freedom in the World 2018, em inglês), alerta que a democracia no mundo está sob ameaça e declínio. O estudo, lançado todos os anos pela organização independente Freedom House, conclui que 2017 foi o décimo segundo ano consecutivo que em houve uma queda na liberdade mundial.

O relatório aponta que a crise se intensificou na medida em que os padrões democráticos da América foram corrompidos e ressalta a saída dos Estados Unidos como principal defensor e exemplo de democracia no mundo.

Para Michael J. Abromowitz, presidente da organização, “o governo de Trump quebrou o consenso político dos últimos 70 anos, deixando de lado a democracia, que era a força motriz da política externa dos EUA. A retirada acelerada dos Estados Unidos do seu papel histórico como principal defensor da democracia no mundo torna os regimes autoritários mais poderosos”.

O documento afirma que vinha sendo observada uma lenta deterioração dos direitos políticos e liberdades civis nos Estados Unidos nos últimos sete anos. No entanto, o declínio acelerou em 2017 devido à crescente evidência de interferência russa nas eleições de 2016; às violações de padrões éticos básicos por parte da nova administração; e uma redução da transparência do governo.

O relatório mapeou os países do mundo em três níveis: livres (45%), parcialmente livres (30%) e não-livres (25%). Há subdivisões em quesitos como direitos políticos e liberdades civis. E os países (e algumas regiões) são classificados de 1 a 7, sendo 1 mais livres e 7 menos livres.

América Latina

Em relação ao Brasil, o estudo classificou como um país livre, com nota 2 em ambos os quesitos (direitos políticos e liberdades civis) e é o 73º país no ranking dos mais livres. No entanto, o relatório fez referência negativa às extensas investigações de corrupção, que implicaram líderes políticos.

Na Venezuela, o estudo alerta para a determinação do presidente Nicolás Maduro de permanecer no poder e para a crise humanitária que levou milhares de pessoas a buscar refúgio em países vizinhos. O país foi classificado como não-livre e está na 164º posição no ranking, que analisou 208 países e territórios.

Paraguai, Colômbia, Equador e Bolívia foram classificados como parcialmente livres.

Mundo

Em 2017, 71 países sofreram diminuição dos direitos políticos e das liberdades civis. Países que já foram promissores, como a Turquia, a Venezuela, a Polônia e a Tunísia, estão entre os que sofreram um declínio nos padrões democráticos. Desde o início do declínio, em 2006, 113 países pioraram e apenas 62 países experimentaram melhoria.

“A democracia está enfrentando sua crise mais séria em décadas”, afirmou Abromowitz. “Os princípios básicos da democracia, incluindo as garantias de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o estado de direito, estão sob cerco em todo o mundo”.

O documento afirma ainda que a China e a Rússia “aproveitaram o declínio das principais democracias para aumentar a repressão e exportar sua má influência. Para manter seu poder, esses regimes autocráticos estão ultrapassando suas fronteiras e trabalhando para sufocar debates abertos, perseguir dissidentes e prejudicar instituições legais”.

Entre os 49 países classificados como não-livres, há 12 que obtiveram menos de 10 pontos em uma escala de 100, nos quesitos direitos políticos e liberdades civis. São eles, Síria, Sudão do Sul,  Eritreia, Coreia do Norte, Turcomenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

Ranking

Os países melhores colocados no ranking são Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Austrália. Os Estados Unidos ficaram na 53º posição.

Foram classificados como livres 88 países. Neles residem mais de 2,9 bilhões de pessoas, ou seja, 39% da população global.

Os países parcialmente livres são 58, ou 30% de todos os países avaliados, e eles abrigam cerca de 1,8 bilhão de pessoas, ou 24% do total mundial.

Foram considerados não-livres 49 países. Neles vivem quase 2,7 bilhões de pessoas, ou 37% da população global. Vale ressaltar que mais de metade desse contingente vive em apenas um país: a China.

Cidadão pode obter informações sobre tramitação de processos e unidades do TJRN pelo Disque Justiça

O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça evita que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.

Por meio do telefone 0800-2800159, é possível obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário, além de orientações sobre os plantões judiciais. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.

O coordenador do Disque Justiça, servidor Marco Aurélio Holder, aponta que a linguagem utilizada para o esclarecimento dessas informações é trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão que entra em contato procurando o serviço” esclarece.

A Central foi criada originalmente para informar sobre processos da comarca de Natal, mas pouco depois expandiu o raio de ação também para as demais comarcas do estado. A ampliação foi possível após a recorrência de pedidos de informação sobre processos que tramitam em comarcas do interior e a constatação de que a havia condições estruturais para atender também a essa demanda. Assim, apenas os processos que estão pendentes de recurso junto ao Tribunal de Justiça, o chamado segundo grau de jurisdição, não estão abrangidos pelo Disque Justiça.

A Central de Atendimento ao Jurisdicionado também pode ser acionada por meio do e-mail [email protected]. Há casos em que a transmissão de documentos pode ser facilitada pelo uso de e-mail, desde que não ocorram empecilhos legais.

O Disque Justiça não poderá fornecer informações referentes a dados protegidos, tais como sigilo fiscal, bancário, telefônico, de dados, de operações, de correspondência, fichas, laudos médicos e prontuários, dentre outros.

Governo vai alterar novo projeto sobre venda de ativos

O Governo do Rio Grande do Norte vai encaminhar um projeto substitutivo sobre a venda de ativos. A informação foi confirmada ao jornal Tribuna do Norte pelo líder do Governo na AL, deputado Dison Lisboa (PSD). Além disso, os parlamentares pediram mias informações sobre algumas propostas do Governo.

Inicialmente, a proposta do Governo do Estado previa a venda de ações da Potigás, terreno de parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o terreno da Ceasa e Centro de Convenções.

Servidores derrubam grades no entorno da Assembleia Legislativa

Manifestantes retiraram grades que cercavam o prédio da AL

Foto: Tribuna do Norte

Durou pouco o clima de tranquilidade no entorno da Assembleia Legislativa do RN na manhã desta terça-feira (16). Em busca de acompanhar a apreciação do pacote de 18 projetos encaminhados pelo Governo do Estado à Casa, servidores e membros de sindicatos entraram em confronto com a Polícia Militar e, mais uma vez, derrubara, a grade que limitava o acesso às dependências do Poder Legislativo. Não há relatos sobre feridos.

Apesar da tensão, ninguém conseguiu invadir o local e a mobilização continua na área externa, mas junto à porta principal do Legislativo, próximo ao acesso ao plenário.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN assina contrato para manutenção, reformas e construção de escolas

A edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (13), trouxe um importante passo para o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino – RenovEscola. Foi publicada a contração da empresa que será responsável pelos serviços de manutenção, fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra necessária para os serviços de recuperação, reforma e construção de escolas. O investimento nessas obras será de R$ 13 milhões de reais.

O valor da contratação inclui todas as despesas, diretas e indiretas, da execução de cada obra. A vigência do contrato é de 12 meses e poderá ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação. “Com esse contrato, podermos dar um passo importantíssimo para tornar o RenovEscola no maior programa de recuperação de escolas da história da rede estadual do RN”, destacou a titular da SEEC, professora Cláudia Santa Rosa.

De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial, para o exercício de 2018, a empresa contratada será responsável pelas obras que atenderão as escolas que ofertam a Educação Básica, Ensino Profissional e em Tempo Integral. “Iremos dar as condições necessárias para que nossas escolas possam realizar o processo de ensino aprendizagem com mais qualidade para os estudantes”, explicou a professora Mônica Guimarães, secretária adjunta de Educação.

Saiba mais

O RenovEscola compõe o grupo de programas prioritários da Secretaria de Educação do RN e é guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento da Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o Ministério da Educação. O programa consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas por meio de equipes de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino.

O programa será executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

Campeã olímpica no Rio em 2016 denuncia médico por abuso sexual

A campeã olímpica Simone Biles publicou carta nas redes sociais contando ter sido abusada sexualmente pelo ex-médico da seleção norte-americana de ginástica, Larry Nassar. Na carta, publicada no Twitter nesta segunda-feira (15) a esportista diz que é “uma sobrevivente” e que foi muito difícil contar sua história.

Biles tem 20 anos, já ganhou dez campeonatos mundiais de ginástica, conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e faz parte do time de ginástica dos Estados Unidos, com o maior número de medalhas conquistadas em uma única olimpíada.

A atleta aderiu à campanha #metoo (eu também, em português), iniciada nas redes sociais em outubro do ano passado, por artistas de Hollywood, após a revelação de casos de abuso e assédio sexual contra o produtor Harvey Weinstein.

Outras ginastas da seleção norte-americana, como Gabby Douglas, Aly Raisman e Mckayla Maroney também contaram que foram abusadas pelo médico, acusado de explorar sexualmente as adolescentes, sob pretexto de tratamento médico.

O advogado de Nassar disse que ele ainda não comentou as últimas denúncias. O ex-médico da seleção de ginástica dos Estados Unidos foi condenado no ano passado a 60 anos de prisão por acusações de pornografia infantil.

Nesta semana ele enfrenta novo julgamento no Michigan e pode pegar prisão perpétua pelas acusações de abuso contra as atletas.

Entidade busca apoio da Prefeitura de Parnamirim para transição da TV digital

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O Prefeito Rosano Taveira se reuniu com representantes da Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital de televisão no Brasil.

O encontro teve como objetivo buscar junto à Prefeitura uma parceria para ajudar a sensibilizar a população durante o processo de transição do sinal analógico para o digital.

Além disso, os representantes buscaram apoio da administração municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, o apoio dos CRAS e CREAS, para que estes possam se tornar pontos de aconselhamento onde a população poderá se informar sobre o que é necessário fazer para se adequar à chegada do sinal digital.

De acordo com Marcello Marques, gerente regional da Seja Digital, a entidade será responsável também pela distribuição de kits gratuitos distribuídos às famílias atendidas pelo Governo Federal para se adaptarem a tecnologia.

Ainda de acordo com Marcello Marques, o prazo final para a realização da conversão é o dia 30 de maio deste ano, data em que o sinal analógico será desligado. “Toda a população precisa estar preparada e informada. Quem tiver alguma dúvida pode ligar para o número 147, número nacional e totalmente gratuito ou pelo site www.sejadigital.com.br e ainda a partir de fevereiro buscar nos CRAS e CREAS ou central de cadastro único para buscar informações”, explicou.