16 de janeiro de 2018 às 16:11
16 de janeiro de 2018 às 17:03
Durante todo o ano de 2017, foram registrados 8.035 casos de agravos respiratórios em crianças em Natal. Os dados foram divulgados pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar Natal), do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A maior incidência de casos foram as chamadas Infecções Respiratórias Agudas (IRA), como pneumonia, faringite e laringite. Foram 5.934 registros e agravos desse tipo. Em seguida aparecem a asma (1.079) e a bronquite (892). Em 130 das situações, o tipo de agravo não foi informado.
Em comparação com 2016, a capital potiguar registrou um grande aumento no número de ocorrências. Já que no ano passado foram contabilizados 2.673. De acordo com Marcílio Xavier, chefe do setor de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), isso se deu, principalmente, pelo aumento do número de unidades ‘sentinelas’ do Vigiar.
“Até junho de 2016, tínhamos apenas uma unidade sentinela, que era no Hospital Municipal de Natal. Já em 2017, além do Hospital, tivemos as UPAs Pajuçara, Potengi e Cidade da Esperança, o que resultou em uma maior quantidade de dados recebidos”.
Com o Vigiar, é possível fazer uma avaliação epidemiológica para o monitoramento de fenômenos onde o foco está na análise dos possíveis impactos à saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem sintomas respiratórios como dispneia, falta de ar, cansaço, sibilos, chiados no peito e tosse.
16 de janeiro de 2018 às 15:57
16 de janeiro de 2018 às 16:41
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) o aumento de 4,5833% nas tarifas aeroportuárias dos terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os valores recaem sobre as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência.
Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 29,90 para R$ 31,27. Já a tarifa máxima de embarque internacional de R$ 115,64 para R$ 118,06. A agência autorizou ainda o reajuste nos tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de 2,94%. Os novos valores passarão a valer em 30 dias.
“O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 169/SRA, de 17 de janeiro de 2017, considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período”, informa a agência em comunicado.
A Anac também anunciou que passará, a partir desta terça-feira (16), a divulgar o ranking com as manifestações dos usuários do transporte aéreo.
Os dados, coletados a partir de janeiro de 2017 são apresentados por empresa aérea e podem ser consultados por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Segundo a agência, mais de 12 mil demandas de usuários do transporte aéreo foram respondidas em 2017.
“Na apuração divulgada hoje estão a quantidade de reclamações registradas; o prazo médio de resposta pela empresa; o índice de solução das demandas conforme a avaliação dos consumidores; e o índice de satisfação dos consumidores com o atendimento prestado pelas empresas na plataforma”, informou a Anac.
16 de janeiro de 2018 às 15:46
16 de janeiro de 2018 às 16:37
O Porto de Natal estará recebendo nesta quarta-feira (17), às 07h, seu primeiro cruzeiro de 2018, o Seabourn Sojourn, que é o segundo da nova temporada iniciada em novembro de 2017. É um dos luxuosos navios apresentados pela companhia Dreamlines, e está em serviço desde 06 de junho de 2010.
O navio de 198 metros que vem trazendo 414 passageiros, teve última parada na Ilha Devil’s Island, vulgarmente conhecida como Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. De Natal, seguirá para Recife, capital pernambucana, com saída prevista para às 17h.
Detalhe é que as cozinhas a bordo do Seabourn Sojourn estão sob a direção do famoso chef Charlie Palmer, que já recebeu o Prêmio James Beard (considerado “Óscar da culinária”). Como membro do Chaîne de Rôtisseurs, o staff da cozinha está dedicado em assegurar menus criativos, modernos e encantadores.
O cruzeiro possui biblioteca, café, área multimídia, casino, grande variedade de artistas musicais, comediantes, dançarinas e DJ’s, spa, sauna, pista de golf, jacuzzis, além de uma marina de esportes retratável, aonde é possível praticar windsurf, ski aquático, caiaque, etc. A marina está protegida por redes de metal, tornando seguro nadar diretamente na água do mar. Sem falar na diversidade de lojas para aqueles que procuram fazer algumas compras.
16 de janeiro de 2018 às 15:37
16 de janeiro de 2018 às 16:25
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil.
Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Com isso, o órgão arca com os custos do afastamento do trabalhador. Sem essa garantia, “muitas gestantes se viam compelidas a retornar ao trabalho em perigo para ela mesma e para o nascituro”, disse o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira. Segundo ele, ,a Defensoria vinha recebendo diversas solicitações individuais de mulheres que tinham o acesso ao benefício negado.
Para dar um tratamento isonômico a todas elas, foi proposta uma ação civil pública, ainda em novembro de 2015. A DPU argumentou que a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) contempla situações em que o período mínimo de contribuições não é exigido para que o benefício seja concedido. A regra, contudo, não citava explicitamente a gravidez de alto risco, por isso os pedidos vinham sendo negados. Além disso, a DPU apontou que não é exigida carência para o próprio recebimento de salário-maternidade e que, por isso, a cobrança em casos de gravidez de risco seria incoerente.
O posicionamento da Defensoria foi acolhido pela Justiça. Na decisão, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira destacou que a Constituição Federal prevê, no capítulo destinado à Previdência Social, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei. Diante disso, “com mais razão ainda, deve-se prestigiar interpretação que salvaguarde o interesse de gestantes em situação de alto risco. Caso contrário, estar-se-á amparando a possibilidade de exercício de trabalho em condições suscetíveis à majoração de risco de problemas graves de saúde ou parto prematuro, o que, certamente, não foi o desejado pelo Poder Constituinte”, afirmou o juiz.
A decisão determina que o INSS se abstenha de exigir carência para concessão do auxílio que, com isso, deverá ser garantido pelo órgão para mulheres cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e haja a recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
A presidência do INSS foi intimada a dar ampla divulgação nacional à determinação e também informar ao TRF4, em até 30 dias, as medidas administrativas que foram adotadas para garantir que a decisão seja efetivada em todo o Brasil.
16 de janeiro de 2018 às 15:26
16 de janeiro de 2018 às 16:29
O portal G1/RN destaca nesta terça-feira (16) que ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern) e foram divulgados após solicitação do G1.
No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas físicas contra 6.474 no ano anterior.
16 de janeiro de 2018 às 15:11
16 de janeiro de 2018 às 15:44
Foto: Eduardo Maia
Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já havia sido analisado, a mensagem 190/2018, que trata da alienação de imóveis, não seguiu para a CFF pois receberá um substitutivo à mensagem original por parte do Executivo.
As demais mensagens encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) são: a mensagem 177/3028, que trata da revisão do Plano Plurianual do RN para o quadriênio 2016-2019, atendendo uma exigência da Caixa Econômica e a mensagem 186/2018, que trata da venda de ações da Potigás.
Outras mensagens
A CCJ também analisou a mensagem 159/2017, que teve relatoria do deputado Albert Dickson (PROS). Por se tratar de uma matéria tributária, o relator pediu diligência pois precisa estar acompanhada do relatório de impacto financeiro. O projeto autoriza o Governo, por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN), a conceder desconto para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao Estado.
Na prática, é uma autorização para o Poder Executivo conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Com relação a esta mensagem, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez críticas ao Governo e disse que já protocolou um pedido de parecer sobre o assunto junto ao Ministério Público (MPE-RN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
O deputado Albert Dickson também pediu diligência em outra matéria de sua relatoria, a que trata do aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. O Governo tem 24h para fornecer informações sobre o impacto financeiro da medida, que também precisa de análise do Conselho Previdenciário.
Com relatoria da deputada Larissa Rosado (PSB), a mensagem 179/2018 trata da Lei do Orgânica e o Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). A relatora pediu vista.
A matéria 182/2018 teve relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD). O governo está solicitando a autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto ressalta que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.
A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), foi a relatora da mensagem 176/2018, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. A parlamentar apresentou seu relatório com emenda modificativa para facilitar a gestão de ativos. A segunda matéria de sua relatoria, que trata do pedido de compensação do duodécimo com o afastamento de servidores, teve parecer pela inconstitucionalidade. Com o projeto, o Governo solicita que o ônus com os servidores do Executivo cedidos a outros Poderes seja descontado no repasse do duodécimo. A deputada argumentou que já existe lei tratando da matéria no RN e que basta ser cumprida.
16 de janeiro de 2018 às 14:56
16 de janeiro de 2018 às 15:32
Tratores tiveram faróis e painéis quebrados, além de peças desmontadas (Foto: Josemário Alves )
Pelo menos quatro tratores da Secretaria Municipal de Agricultura foram depredados por vândalos durante a noite desta segunda-feira (15) na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa só foi percebida durante a manhã desta terça (16).
Os veículos estavam em manutenção para início do programa Corte de Terras. Eles tiveram os faróis e painéis quebrados, além de várias peças desmontadas. Um tambor de óleo que estava guardado em um espaço ao lado da garagem também foi derramado no pátio.
De acordo com o secretário Elton Rosemberg, a ação foi orquestrada por vândalos por pura maldade, visto que nada foi roubado. “A gente não sentiu falta de nenhuma peça até agora, o que mostra que o intuito deles foi somente destruir o patrimônio da secretaria”, afirmou.
No momento do crime, não havia vigilante na Secretaria. Um boletim de ocorrência foi confeccionado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja apurado. Entretanto, não há pistas sobre os suspeitos.
Os quatro tratores passarão agora por uma vistoria para avaliar os danos e os custos dos reparos. “Esperamos que a gente consiga consertar tudo ainda neste mês, para que o agricultor não seja penalizado com o atraso do corte de terras no início de fevereiro. A gente torce também que os culpados sejam identificados e presos, pois eles não destruíram o patrimônio da Secretaria, e sim o patrimônio do povo de Apodi”, concluiu o secretário Elton Rosemberg.
16 de janeiro de 2018 às 14:49
16 de janeiro de 2018 às 15:25
Ações de combate ao vírus da febre amarela têm sido intensas com a confirmação de 21 mortes e 40 casos de febre amarela, desde janeiro de 2017, em São Paulo. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde, divulgados nesta semana. A transmissão da doença que acontece através de mosquitos infectados tem a vacina como sua principal prevenção.
”A febre amarela é prevenida por uma vacina extremamente eficaz, que é segura e acessível. Uma única dose de vacina da febre amarela é suficiente para conferir imunidade sustentada e proteção ao longo da vida”, enfatiza a infectologista Christianne Takeda, do Hapvida Saúde.
De acordo com a especialista, os casos mais graves são característicos por apresentar na pele dos pacientes a cor amarela e, com esse alerta, a prevenção deve ser sempre prioridade. ” A vacina é segura e oferece proteção efetiva de 90% em 14 dias e 99% em 30 dias para pessoas vacinadas. A recomendação é a vacinação em todos viajantes para países ou áreas onde há alto risco de transmissão da febre amarela ou para moradores de regiões em que esteja vivendo surtos da doença”.
Takeda explica que a febre amarela é transmitida aos seres humanos pela picada de mosquitos infectados como exemplo espécies de mosquitos Aedes e, geralmente, esses insetos são ativos durante o dia, aumentando a possibilidade de manifestação. ”Usar repelente de mosquitos contendo DEET ou Icaridin, roupas de cor clara e de mangas compridas quando estiver ao ar livre, são algumas das recomendações. Além de colocar telas para manter os locais preservados e usar mosquiteiro à noite, se mosquitos estiverem presentes”, esclarece a infectologista.
Sintomas e Tratamento
Uma pequena proporção de pacientes que contraem o vírus apresentam sintomas graves. A infectologista afirma que geralmente, os sintomas incluem ” febre, dor de cabeça, dor muscular, náuseas, vômitos e fadiga com apresentação do quadro mais acentuado, os olhos e pele ficam amarelados e há manifestações hemorrágicas”, explica.
Atualmente, não existe um medicamento antiviral específico para tratar a febre amarela, mas cuidados específicos para tratar a desidratação, insuficiência hepática e renal e febre melhoram os resultados. ”As infecções bacterianas associadas podem ser tratadas com antibióticos. Nos casos de pacientes infectados, o tratamento de suporte precoce feito em hospitais melhora as taxas de sobrevivência”, reforça a especialista.
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