Categoria: janeiro 16, 2018

Deputado Tomba Farias confirma voto a favor ao aumento da alíquota previdenciária, seguindo exemplo dos estados governados pelo PT

DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE PARA O RN SAIR DA CRISE TODOS TEM QUE TOMAR REMÉDIO AMARGO Foto: João Gilberto

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) confirmou hoje que vai votar a favor do aumento da alíquota previdenciária, de 11 para 14 por cento, conforme propõe o pacote de medidas emergências enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a contradição dos partidos de esquerda que se opõe a implementação da iniciativa no Rio Grande do Norte, ao revelar que em estados governados pelo PT, como a Bahia, Piauí Acre, Minas Gerais e Ceará, e até o Maranhão, governado pelo PC do B, a alíquota de 14% é praticada sem qualquer polêmica.

Para o parlamentar, a crise no Rio Grande do Norte acontece por o “dever de casa” não ter sido feito da forma que deveria ter sido feito, logo no início da atual gestão estadual. “Faltou ao governador Robinson Faria fazer o dever de casa e ter tomado as medidas logo no início do governo”, explicou.

Exemplificando, ele ressaltou que o município de Santa Cruz encontra-se com as finanças equilibradas, graças ao fato de medidas amargas terem sido tomadas durante a sua gestão como prefeito daquele município, quando realizou o corte de salários do prefeito e do vice-prefeito, cancelou eventos festivos, enxugou a folha de servidores, cortou diárias e dinamizou a cobrança de impostos, como o IPTU.

“Já no município de Macau, o prefeito Túlio Lemos, que sempre cobrou o rigor nas contas públicas quando jornalista, vem tomando um “café amargo” por não ter feito o “dever de casa”, comparou.

MEDIDAS

Tomba Farias revelou também que das 18 medidas enviadas pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, há um consenso entre os deputados de que é necessário a aprovação das iniciativas que envolvem a previdência complementar. “Os deputados entendem que algo precisa ser feito”, disse.

O parlamentar disse ainda ser favorável a compra do terreno da CEASA pelos pequenos empresários que lá trabalham e lembrou que a previdência estadual representa um déficit de 110 milhões para os cofres do estado, sendo o aumento da alíquota de 11 para 14 por cento um ponto crucial dos projetos enviados pelo governo.

O parlamentar defendeu com veemência que os demais poderes, como a própria Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça também têm que tomar o “remédio amargo”, para equilibrar as finanças estaduais, pois, caso contrário, a partir de maio, o atraso de salários atingirá a todos os poderes públicos do Rio Grande do Norte.

Marun admite que ainda não tem votos suficientes para a reforma da Previdência

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu hoje (16) que o governo ainda não tem os votos garantidos para aprovar a reforma da Previdência. “Não temos o suficiente, teremos em 19 de fevereiro”, disse. O ministro almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a convite da entidade. O almoço contou com a participação de diretores da entidade e presidentes de associações e de sindicatos e foi mais uma oportunidade no convencimento para a aprovação da reforma da Previdência.

A proposta da reforma da Previdência aguarda análise do plenário da Câmara dos Deputados desde maio do ano passado. Como a reforma é por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos. A votação da PEC em plenário está marcada para 19 de fevereiro.

Apesar do recesso da Câmara, Marun continua no trabalho de conquista de votos. “Estamos avançando na conquista de votos, não estamos preocupados no momento com a contagem de votos. A chegada dos parlamentares [em Brasília] em grande número deve acontecer ao fim do recesso e nesse momento nós efetuaremos uma contagem mais efetiva. Eu posso garantir que vivemos hoje um momento muito melhor do que vivíamos antes do recesso parlamentar”, reafirmou o que disse aos jornalistas segunda-feira (15), em Brasília.

Para o ministro, o importante agora é manter o diálogo com as diversas lideranças. “O setor empresarial está perfeitamente convencido dessa necessidade [aprovação das reformas]”.

Quanto aos encontros do presidente Michel Temer com lideranças religiosas, ele disse que o governo conversa com quem queira dialogar. “Estamos conversando com lideranças de todo o país, reconhecemos o peso das lideranças evangélicas, como das lideranças religiosas, ou seja, estamos dialogando com aqueles que querem dialogar”.

Na quinta-feira (18), Marun se reúne com empresários da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

O presidente da Fiesp, Paulo Skap, disse que confia na aprovação da reforma da Previdência. “O que conversamos durante ao almoço foi um projeto de país. Para o Brasil é importante que aconteça a reforma da Previdência e para isso tem que haver a sensibilidade dos deputados no sentido de votarem a favor”, disse.

Rodrigo Maia

Para Marun, a falta de otimismo declarada hoje (16) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se dá pelo fato de ele estar fora do país. “O presidente [da Câmara] Rodrigo [Maia], que é um dos baluartes desse processo de aprovação, talvez porque tenha se ausentado do país não esteja com as informações suficientes que nós temos. Assim que acontecer o seu retorno, eu tenho certeza que o seu otimismo retornará, até porque esse otimismo é necessários para que sejamos vitoriosos nessa luta em prol do Brasil”.

Marun admitiu que a proximidade com as eleições pode ser um impeditivo, mas o que o preocupa mesmo é que alguém se eleja mentindo para os eleitores. “Minha preocupação em relação às eleições é que alguém se eleja mentindo para população, dizendo que a reforma não é necessária, sendo que em 2019 ou 2020 será necessária”, disse.

O ministro informou que as estratégias continuam sendo o diálogo permanente com parlamentares, o esclarecimento da sociedade e que não há alternativa à votação. “Não temos plano B, o plano é colocar em votação, até porque nós sabemos que a reforma deve ser aprovada até março, talvez a questão eleitoral se torne a protagonista das discussões”.

Cristiane Brasil

Questionado se o governo já pensa em outro nome para o Ministério do Trabalho, Marun disse que o governo vai insistir no nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). “O governo tem a decisão tomada de continuar buscando na Justiça o que é juridicamente correto, que é a posse da ministra nomeada”.