15 de janeiro de 2018 às 11:19
15 de janeiro de 2018 às 12:18
O general Antonio Hamilton Mourão, exonerado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército depois de falas sobre intervenção militar e de dizer que a gestão Michel Temer se equilibra mediante um “balcão de negócios”, ainda não se afastou da função.
Em dezembro, o governo decidiu que ele viraria adido na secretaria-geral da instituição. O substituto de Mourão tomará posse quando acabar a transição no posto.
15 de janeiro de 2018 às 11:07
15 de janeiro de 2018 às 12:03
Uma pesquisa com 53 mil usuários de planos de saúde de todo o Brasil aponta aumento da obesidade e do sobrepeso entre 2008 e 2016, apesar de terem se tornado mais frequentes o consumo de frutas e hortaliças e a prática de atividade física.
Os dados foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Foram entrevistados por telefone cerca de 20 mil homens e 33 mil mulheres que moram nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.
Em 2008, 46,5% dos entrevistados apresentavam Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 25 pontos. Essa parcela da população aumentou para 53,7% quando a pesquisa foi repetida no ano passado.
O Índice de Massa Corpórea é um dos parâmetros utilizados pela Organização Mundial da Saúde para identificar se uma pessoa está em um peso correspondente a sua altura. O valor é calculado dividindo o peso da pessoa pela sua altura ao quadrado [multiplicada por ela mesma]. Quando atinge ao menos 30 pontos de IMC, uma pessoa é considerada obesa, o que é o caso de 17,7% dos usuários de planos de saúde.
Em 2008, essa parcela era de 12,5%, e, se comparado o número de obesos daquele ano ao de 2016, é possível constatar que houve um crescimento de 41,6%.
Mais frutas e hortaliças
Apesar dessa alta, a pesquisa constatou a melhora de alguns indicadores. O número de adultos que consomem refrigerantes ao menos cinco vezes por semana caiu de 26,2% para 14,7%.
O percentual de pessoas que trocam refeições por lanches começou a ser medido em 2013 e também caiu, de 19% para 15,6%. Por sua vez, o hábito de comer hortaliças e frutas com regularidade cresceu de 27% em 2008 para 30,5% em 2016.
A população que pratica ao menos 150 minutos de atividade física moderada ou intensa semanalmente cresceu de 37,4% em 2010 para 42,3% em 2016. A inatividade física, por outro lado, caiu cinco pontos percentuais, de 19,2% para 14,2%.
Foi classificado como inativo o entrevistado que respondeu não ter praticado nenhuma atividade física nos três meses anteriores à pesquisa. Também são consideradas nessa resposta a realização de atividade física no trabalho, limpeza pesada em casa e caminhadas de pelo menos 10 minutos para ir ou voltar de uma atividade díaria, como o trabalho ou a escola.
Obesidade por capital
A pesquisa identificou números regionais sobre os fatores de risco pesquisados e chegou à conclusão que cinco capitais já registram mais de 20% de usuários de plano de saúde obesos.
Manaus tem o índice mais elevado, com 22,3%, seguida por Macapá, com 20,8%, e Rio de Janeiro, com 20,5%. João Pessoa tem 20,2% e Aracaju, 20%. Palmas e Distrito Federal têm o menor percentual, de 13,4%.
Tabagismo
Outro dado levantado na pesquisa foi o consumo de cigarro, que apresentou queda em relação a 2008, mas parou de cair se observada a variação de 2015 para 2016.
Em 2008, 12,4% dos entrevistados eram fumantes, patamar que caiu ano após ano até atingir 7,2% em 2015. No passado, 7,3% dos usuários de plano de saúde declararam ser fumantes.
O número de fumantes passivos em domicílio ou em local de trabalho também caiu. As pessoas expostas ao tabaco em casa registrou índice de 6,3%, e 5,2%, no trabalho.
15 de janeiro de 2018 às 10:39
15 de janeiro de 2018 às 11:46
Os comerciantes da Central de Abastecimento do RN (Ceasa), fazem um protesto na manhã desta segunda-feira (15) contra a venda do terreno onde funciona a unidade. Na semana passada o Governo do Estado anunciou que o terreno fará parte dos ativos que serão vendidos no plano de recuperação fiscal do RN.
Atualmente, a Ceasa arrecada R$ 1,1 bilhão por ano e gera em média 4.650 empregos diretos e 13 mil indiretos.
15 de janeiro de 2018 às 10:11
15 de janeiro de 2018 às 10:53
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar a consternação pelo falecimento do Sargento PM André Mário Dantas Siqueira, o qual veio a óbito após sofrer ferimentos por disparos de arma de fogo na madrugada desta segunda-feira (15).
A instituição policial militar lamenta a perda desse bravo policial, que dedicou dezoito anos de sua vida a defender a sociedade potiguar.
A Polícia Militar se compadece com a perda deste nobre e honrado policial militar, que jurou proteger a sociedade norte-riograndense, mesmo com o risco da própria vida, orgulhando seus amigos, familiares e corporação.
15 de janeiro de 2018 às 09:56
15 de janeiro de 2018 às 10:46
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, determinou, liminarmente, a imediata suspensão de qualquer execução/transmissão e/ou radiodifusão por rádio e portal da internet de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas pela Rádio Difusora de Mossoró SA, enquanto não providenciar a prévia e expressa autorização do Escritório Central de Distribuição e Arrecadação (ECAD).
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o magistrado fixou multa unitária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo do crime de desobediência e da adoção de medidas outras destinadas à obtenção do resultado prático equivalente.
O caso
O ECAD moveu Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência contra a Rádio Difusora de Mossoró SA, pretendendo obter judicialmente a suspensão da transmissão por radiodifusão de material fonográfico pela empresa, enquanto não houver a sua expressa autorização, órgão competente para tal mister.
O autor alegou que a Rádio, no exercício de suas atividades habituais, vem transmitindo obras musicais, lítero-musicais e fonogramas sem a prévia e expressa autorização do ECAD. Afirmou que desde março de 2015, além de não ter a autorização, a Difusora efetua essas transmissões à míngua dos recolhimentos relativos aos direitos autorais, infringindo, desta forma, o disposto no art. 68 da lei 9.610/98.
Ilegalidade da transmissão sem autorização
Ao analisar o caso concreto, o magistrado esclareceu que a Lei nº. 9.610/1998, ao dispor sobre direitos autorais, estabelece, textualmente, no seu art. 99 e parágrafos, a legitimidade do ECAD para deduzir em juízo e fora dele a defesa dos direitos e interesses dos autores dos direitos autorais e dos titulares dos direitos conexos.
Para o juiz Flávio Barbalho, o direito do ECAD está bem descrito no art. 68, caput, e §§ 2º e 4º, ao estatuir que “sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas”.
Portanto, entendeu que, havendo a necessidade de prévia autorização do ECAD, mediante a necessária comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais, sua falta mancha de ilegalidade a transmissão via radiodifusão pela Rádio Difusora, devendo lhe ser imposta a sanção legalmente prevista pelo art. 105 da Lei nº. 9.610/1998.
“De outra parte, o periculum in mora ressoa evidente no desfalque patrimonial sofrido mês a mês pelos titulares dos direitos autorais de cuja representação coube ao ECAD, até que sobrevenha provimento judicial sanando dita irregularidade em sede de tutela antecipada, como ora se faz”, concluiu.
15 de janeiro de 2018 às 09:47
15 de janeiro de 2018 às 10:33
O nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento no mês de novembro, segundo dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). Os números mostram que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,49%. Esse foi o terceiro mês seguido de alta do indicador. Em outubro, a alta foi de 0,29% e, em setembro, de 0,27%.
Na comparação com novembro de 2016, houve crescimento de 2,82% nos dados sem ajustes, pois a comparação é feita entre períodos iguais. Em 12 meses, encerrados em novembro, o indicador teve expansão de 0,68% sem o ajuste sazonal. No ano, até novembro, houve crescimento de 0,97% também sem ajustes.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
15 de janeiro de 2018 às 09:34
15 de janeiro de 2018 às 10:27
Foto: Sindsaúde/RN
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15), servidores da saúde Estadual começaram a se concentrar em frente ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) em mais um “Apagão da Saúde”, Esse é o segundo apagão de serviços realizados pelos trabalhadores da área, que dessa vez protestam contra a exclusão dos pensionistas do acordo entre Governo e servidores, que prometia o pagamento até o dia 18 deste mês.
15 de janeiro de 2018 às 09:26
15 de janeiro de 2018 às 09:50
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) publicará nesta terça-feira (16), a seleção pública do Carnaval Multicultural 2018 para atrações musicais, orquestras de frevo, escolas de samba, tribos de índios, reinado de Momo (rei, rainha e corneteiro) e coordenação.
O edital com os regulamentos e anexos necessários estarão disponíveis a partir das 8h no Diário Oficial do Município www.natal.rn.gov.br e no Blog da Funcarte para baixar www.blogdafuncarte.com.br
A seleção pública é o processo que rege todo o Carnaval Multicultural de Natal. Nela, os proponentes e artistas encontram desde as fichas de inscrição, regulamentos e documentação exigida para se submeter ao processo de seleção para se apresentar assim como os valores financeiros dos incentivos por categoria.
As inscrições a partir de amanhã somente serão aceitas com todos os documentos exigidos no ato da inscrição. Mais informações: 3232-4956
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