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Categoria: janeiro 15, 2018

Para Marun, cenário para aprovar reforma da Previdência é melhor que em dezembro

Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, continua trabalhando na busca dos votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Hoje (15), ele avaliou que o panorama atual pela aprovação é mais favorável que em dezembro, quando começou o recesso parlamentar.

Marum almoçou hoje com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os dois conversaram sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). Para Marun, o fato não deve diminuir o apoio dos deputados à reforma proposta pelo governo, mas sim deixar mais clara a necessidade de mudanças na Previdência.

“Os parlamentares já tem, em sua grande maioria, consciência da necessidade da aprovação da reforma, inclusive, os da oposição que se posicionam contra a reforma por serem contra o governo e por aceitarem nesse momento serem contra o país. Não vejo uma relação imediata entre o rebaixamento e voto. O rebaixamento é mais um fator que corrobora o que estamos dizendo há um tempo e que todos os especialistas no setor afirmam: o Brasil precisa reformar sua Previdência”.

Marun disse entender que existe preocupação de alguns parlamentares com o apoio à reforma da Previdência pela proximidade com o período eleitoral, mas avalia que a sociedade começa a cobrar dos parlamentares uma atitude com o país que é o voto favorável à reforma da Previdência. “É uma coisa natural e normal, por isso que tenho uma expectativa muito grande na reação da sociedade”, disse.

Posse Cristiane Brasil

Sobre o impedimento pela Justiça para a posse da deputada Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho, Marum citou o artigo da Constituição que registra que a nomeação e exoneração de ministro de Estado é um ato privativo do presidente e disse que o governo confia na Justiça. “Entendemos que a Constituição Federal vai ser respeitada com o apoio e com a decisão do Judiciário”, disse.

Questionado por jornalistas se o Judiciário teria extrapolado sua competência ao atender a ação popular que pedia o impedimento da posse de Cristiane Brasil, o ministro Marun respondeu que não se pode generalizar, mas que houve equívoco de um juiz em sua decisão.

“Jamais eu ia generalizar dizendo que tem juízes extrapolando, até porque, até onde eu sei, foram solicitadas esse tipo de liminar em cinco comarcas e um juiz entendeu como pertinente”, disse. E completou “minha posição é que esse juiz se equivocou na sua decisão”.

Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15).

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso.

Primeira decisão

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

Ajuste Fiscal proposto pelo Governo não será votado nesta terça (16)

Os projetos do ajuste fiscal do Governo do Rio Grande do Norte não serão votados nesta terça-feira (16), de acordo com os deputados. Por uma questão regimental, serão anunciados os projetos que já tramitaram em comissões e estão aptos para votação. Entretanto, segundo os parlamentares, eles não podem ser anunciados e votados na mesma sessão. Os que forem ao pleno devem ser votados na quarta-feira (17).

Fonte: Tribuna do Norte

Governo constrói nova cortina de contenção na praia de Areia Preta, em Natal

Fotos: Ivanízio Ramos

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.

Parnamirim terá bloco de carnaval para animais de estimação

Este ano, o bairro Parque das Nações, em Parnamirim, será cenário de uma previa de carnaval inusitada: No sábado, dia 3 de fevereiro será lançando o “Pulo do Gato”, bloco especialmente voltado para defesa e proteção dos animais de estimação. O evento irá reunir donos e seus pets fantasiados para se divertir e comemorar a chegada do Carnaval 2018.

O 1º desfile do Bloco Pulo do Gato no Carnaval Multicultural de Parnamirim irá reunir donos e seus pets fantasiados para se divertir e comemorar a chegada do período momesco. O evento terá entrada livre, com aquisição opcional da camiseta do bloco no valor de 25,00.

A prévia carnavalesca terá sua concentração às 16h na Avenida Milton Dantas de Medeiros (em frente à quadra poliesportiva da Coopabh) e seu cortejo da folia puxado por um mini trio e atrações musicais, seguirá pela Avenida das Nações até o Green Club 3 retornando a quadra do conjunto Cidade dos Jardins onde ocorrerá o encerramento do evento.

Realização: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Pulo do Gato em parceria com o Instituto Srs. Patas.

Serviço:

1ª Desfile do Bloco Pulo do Gato

Data: Sábado 3/02/2018

Horário: das 16h às 22h

Local: Quadra Poliesportiva, do Conjunto Cidade dos Jardins, situada na Av. Prefeito Milton Dantas de Medeiros S/N – Parque das Nações, Parnamirim.

Valor camiseta opcional do bloco: R$ 25,00.

Falta de energia afeta abastecimento de água na zona Norte de Natal

Durante a manhã desta segunda-feira (15), a interrupção no fornecimento de energia, por parte da concessionária, afetou o abastecimento de água na Zona Norte. Com a retomada da eletricidade na parte da tarde de hoje, foi possível voltar a abastecer. Contudo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que para a situação ser regularizada é necessário um período de 48h.

Os bairros afetados são: Jardim Brasil; Brasil Novo; Santarém 1 ao 3; Lagoa Azul; Nova Natal; Gramoré; Pajuçara; Potengi; Vista Verde e Câmara Cascudo.

Natal recebe 31 novos profissionais do Programa Mais Médicos

Foto: Daniel Morais

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório da UNI-RN, um momento de acolhimento aos 31 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que passam a atuar em Natal, distribuídos em 20 unidades de saúde. A solenidade de acolhimento contou com a presença do diretor substituto do Departamento de planejamento e Regulação da Provisão de profissionais de Saúde do Ministério da Saúde (DEPREPS/MS), Paulo Ricardo Silva e da secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade Azevedo. Natal ainda pode ser contemplado com mais três profissionais, na segunda chamada do Programa Mais Médicos.

O diretor do DEPREPS, Paulo Ricardo, parabenizou a vinda dos profissionais e destacou a importância do momento para a capital do estado. “Sabemos do grande desafio que representa para vocês médicos que compõem o Programa mais Médicos para atuarem nas unidades de saúde e prestarão assistência médica humanizada que é tão própria da Atenção Básica e que nós precisamos no nosso país. Vocês são a esperança do Brasil. Agradeço ao prefeito Carlos Eduardo que não mediu esforços em Brasília para conseguir esses profissionais para o município, que, com certeza, dará um plus na qualidade e quantidade da assistência prestada aos natalenses”.

Saudade Azevedo, também ressaltou a importância desses profissionais para o fortalecimento da Atenção Básica em Natal. Ela enfatizou o apoio recebido das parcerias com o Ministério da Saúde, SESAP, UFRN e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN). “Com essas parcerias conseguimos grande avanço na Estratégia da Saúde da Família, mas queremos atingir pelo menos 80% de cobertura até 2020. É um plano ousado, mas vamos trilhar esse caminho. Vamos ampliar essa cobertura, pois é uma prioridade da Gestão”.

A secretária ainda destacou as reformas e construções dos serviços de saúde, sendo 46 reformas e ampliações, duas construções de unidades básicas de saúde, a criação do Hospital Municipal de Natal, a melhora da ambiência da Maternidade Araken Pinto, criação do Centro de Convivência em Saúde Mental, do Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em 43 unidades, entre muitos outros avanços.

A médica cubana, Zoila Guethon Silva, que atuará na Unidade de Saúde da Pompéia, no Distrito Sanitário Norte I, disse que pretende ajudar a melhorar a saúde da comunidade em que irá atuar. “Tenho experiência em Cuba como especialista em Medicina Familiar Cubana há 24 anos gostaria de conhecer o Programa Mais Médicos e aprender muito do trabalho aqui, por isso participei da seleção”.

“Procurei o programa Mais Médicos pela oportunidade de fazer um trabalho continuado e preventivo com os pacientes, que hoje em dia é mais importante do que curar doenças. Espero que seja um bom trabalho e que tenhamos apoio para fazer a diferença e fazer melhorias na unidade de trabalho”, afirmou a médica, Daniele Sousa, que atuará na Unidade de Saúde do Potengi, no Distrito Sanitário Norte II.

A solenidade de acolhimento contou ainda com a presença do secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN, Débora Costa, do representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS/RN), Francisco Júnior do Rêgo, de apoiadores do Ministério da Saúde do Programa Mais Médico, da UFRN, de diretores de departamentos, gerentes de distritos e diretores e administradores das unidades de saúde.

Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%, em 2018

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano de 2018 deve ficar em 3,95%. A projeção é de agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central e divulgada no Boletim Focus, hoje (15). O IPCA projetado é levemente menor do que o divulgado há um mês, de 4%. Para 2019, a expectativa é que o índice seja de 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

A expectativa registrada nessa edição do levantamento é que o PIB tenha crescimento de 2,7% neste ano. Há um mês a previsão era de 2,64%. Para 2019, a projeção é que o PIB cresça 2,8%.

A aposta dos agentes do mercado financeiro para a balança comercial também ficou levemente maior neste boletim em relação ao ano passado, US$ 53 bilhões contra US$ 52 bilhões, respectivamente. A produção industrial deve fechar o ano com alta de 3,20%. Há um mês, a previsão era de 3%. O investimento direto no país deve movimentar US$ 80 bilhões (cerca de R$ 255 bilhões).

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a projeção deste Boletim Focus é encerrar 2018 em 6,75%. No levantamento de um mês atrás a previsão colocava a Selic em 7%. Atualmente, a taxa é de 6,9%.

Inflação

Já o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado do ano deve alcançar 4,45%, uma oscilação na comparação com um mês atrás, quando ele ficou em 4,47%. O IGP-DI é medido pela Fundação Getúlio Vargas a partir da combinação dos índices de Preço no Atacado (IPA), de Preços ao Consumidor (IPC) e do Custo da Construção (INCC). O indicador é utilizado para aferir variações em bens, serviços, alimentos e matérias-primas, excluindo exportações.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), de acordo com o Boletim Focus, deve fechar o ano em 4,44%, projeção levemente superior à de um mês atrás, de 4,39%. O IGP-M também é medido pela Fundação Getulio Vargas e serve como referência para transações do mercado financeiro, como compra de ações e de títulos.