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Categoria: janeiro 12, 2018

ONU qualifica de “racistas” comentários de Trump

12 de janeiro de 2018 às 10:29 12 de janeiro de 2018 às 11:12

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) qualificou nesta sexta-feira (12) de “racistas” os comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre El Salvador, Haiti e vários países africanos, que, segundo ele, são “países de merda”.

“Esses comentários do presidente dos Estados Unidos são surpreendentes e vergonhosos. Lamento, mas não podem ser definidos de outra maneira que como racistas. Não se pode tachar um país inteiro ou um continente como ‘de merda’ e dizer que populações inteiras, que não são brancas, não serão bem-vindas”, disse o porta-voz do EACDH, Rupert Colville, em coletiva de imprensa.

Na quinta-feira (11), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou a chegada de imigrantes de algumas nações e usou termos pejorativos e preconceituosos para falar delas. Segundo a imprensa americana, Trump disse “Por que estamos tendo todas essas pessoas de países de merda vindo aqui?”.

O governante então sugeriu que os Estados Unidos deveriam trazer mais pessoas de países como a Noruega, com cuja primeira-ministra ele se reuniu na quarta-feira (10), de acordo com o The Washington Post.

“O comentário positivo sobre a Noruega enfatiza o sentimento (racista) muito claramente”, ressaltou o porta-voz.

Segundo Colville, os novos comentários de Trump não são isolados e fazem parte de um posicionamento claramente xenófobo do presidente.

“Como os comentários anteriores sobre mexicanos e muçulmanos, as propostas políticas contra grupos inteiros com base em nacionalidade, religião, e na sua rejeição em condenar claramente as ações antissemitas e racistas dos supremacistas brancos em Charlottesville, tudo isto vai contra os valores universais que o mundo tanto lutou para estabelecer desde a Segunda Guerra Mundial”, argumentou.

Para o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, as falas de Trump não são apenas de mau gosto e falta de respeito, mas abrem “a porta à pior parte da humanidade”.

“É aceitar e apoiar o racismo e a xenofobia que potencialmente destruirão a vida de muitas pessoas. Esta é a consequência mais perigosa deste tipo de linguagem quando usada por uma figura política importante”, disse.

Ele aproveitou para lembrar que o maior responsável dos direitos humanos da ONU, Zeid ibn Ra’ad, pediu ao Congresso americano que ofereça uma solução legal e duradoura aos dreamers (sonhadores), os imigrantes que chegaram aos Estados Unidos irregularmente quando eram crianças e que não têm documentação regularizada.

“O futuro dos dreamers não deveria ser usado como moeda de troca para negociar uma severa e restritiva lei migratória e de segurança. São pessoas, não mercadorias”, enfatizou Colville.

Segundo a imprensa, Trump fez os comentários quando dois senadores delinearam um projeto de lei migratória que daria vistos a alguns cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão. Sobre isso, Colville disse que o Escritório do Alto Comissionado está muito preocupado com a questão. De acordo com o porta-voz, essa decisão afetará 180 mil salvadorenhos, 59 mil haitianos e 5.300 nicaraguenses, entre outros.

Preços da gasolina e do diesel sobem hoje nas refinarias

12 de janeiro de 2018 às 10:11 12 de janeiro de 2018 às 11:10

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.

Para este sábado (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Guarda Municipal detém suspeitos e recupera veículos roubados durante paralisação das polícias

12 de janeiro de 2018 às 09:59 12 de janeiro de 2018 às 10:40

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) contabilizou os números referentes a atuação da Guarda Municipal do Natal (GMN) durante os 21 dias em que as policias Militar e Civil realizaram paralisações. Os dados apontam que nesse período a GMN conseguiu recuperar 65 veículos com queixa de roubo ou furto e 31 pessoas suspeitas de cometer crimes foram detidas nas ações empreendidas pelas guarnições de patrulhamento ostensivo.

No primeiro momento, os guardas municipais atuaram garantindo a abertura e circulação de pessoas nas áreas comerciais dos bairros do Alecrim e Cidade Alta. Com 12 viaturas em patrulhamento de 24h a corporação conseguiu manter a estabilidade da ordem em conjunto com policiais lotados na Força Nacional.

Ações integradas realizadas no momento de crise na segurança pública estadual foram responsáveis pela prisão de duas quadrilhas especializadas em assaltos. Nessas situações, oito suspeitos foram presos e foram apreendidos pelos guardas municipais automóveis roubados com indícios de clonagem, além de armas de fogo e drogas.

Um ponto relevante do trabalho exercido pela GMN foi a garantia da lei e da ordem em quatro grandes eventos organizados pela Prefeitura em que foram comemoradas as datas de Natal e Réveillon. Shows como os de Ricardo Chaves, Fagner, Pedrinho Mendes e a festividade de réveillon na praia da Redinha aglomeraram milhares de pessoas, que encontraram num efetivo de 40 guardas municipais a segurança necessária para festejar o momento com tranquilidade.

O patrulhamento da GMN aliado ao sistema de segurança do videomonitoramento coordenado pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal, ligado a Semdes, evitou quatro tentativas de suicídio na área da Ponte Newton Navarro. Os guardas municipais agiram com rapidez e por meio do diálogo resgataram os cidadãos que se encontravam próximos de se jogarem da ponte.

A GMN também foi acionada diversas vezes pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ocorrências relacionadas a homicídio e tentativa. Os guardas municipais foram os primeiros a chegar nesses casos e foram responsáveis pela perseguição de suspeitos e pela preservação do local de crime, dando condições para que as investigações empreendidas pela Polícia Civil tivessem elementos mais claros para identificar os criminosos.

O secretário da Semdes, João Paulo Mendes, parabenizou o trabalho desenvolvido pela GMN e ressaltou a capacidade técnica dos guardas municipais que realizaram todas as ações com respeito as normas legais, sem notificações de excessos e dentro dos padrões estabelecidos pelos manuais de segurança pública. “A sociedade aprovou o trabalho da Guarda Municipal e teve a certeza que a corporação conta com excelentes profissionais que passam anualmente por cursos de aperfeiçoamento com treinamento prático de armamento de fogo, além de reforçar os padrões legais de atuação policial”, comentou.

Um assunto lembrado pelo comandante da GMN, Michel Dantas, foi a repercussão em telejornais nacionais mostrando o trabalho de segurança exercida pelos guardas municipais de Natal. “No momento em que a população mais precisou a GMN esteve lá cumprindo sua missão constitucional de proteger o cidadão e zelar pela paz social. Nosso trabalho ganhou maior dimensão, porém ele é exercido diariamente com patrulhamento nas ruas, em escolas, unidades de saúde, enfim em toda a cidade”, ressaltou.

A postura firme da GMN diante da crise também foi reconhecida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte (Abracim-RN). A entidade representativa emitiu Certificado de Bravura em nome da Guarda Municipal do Natal (GMN) e do titular da Semdes, João Paulo Mendes.

Juizado do Aeroporto da Grande Natal tem demanda ampliada em 2017

12 de janeiro de 2018 às 09:49 12 de janeiro de 2018 às 10:30

A demanda de serviços no posto avançado do Juizado Especial do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves foi bastante ampliada ao longo de 2017. O crescimento foi de cerca de 60%, conforme dados da coordenação da unidade, passando de 719 atendimentos em 2016 para 1.185 no ano passado.

A coordenadora Juizado do Aeroporto, servidora Maria Amélia Chaves, elencou alguns fatores que favoreceram o aumento da busca por esse serviço entre os usuários do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Primeiramente a mudança de localização do Juizado para o piso térreo do aeroporto, localizado agora próximo ao posto da Polícia Federal, o que facilita a visualização e acesso às instalações da unidade. A antiga localização, que ficava no piso intermediário, dificilmente era conhecida pelos passageiros, pois “ficava em uma área de pouca circulação, a qual não fazia parte do trajeto usual de embarque e desembarque dos passageiros”, como explica Maria Amélia.

Além disso, houve a implementação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Juizado do Aeroporto, que agilizou o trâmite das demandas, mantendo a segurança das informações. A coordenadora ressaltou que o processo eletrônico contribuiu para o aumento na prestação dos serviços, pois “empresas como a Gol, que antes não faziam acordos, passaram a utilizar essa forma de resolução de litígios por meio eletrônico”. Ela aponta que as companhias aéreas Gol e Latam foram as empresas com maior número de acordos realizados no Juizado do Aeroporto.

Além do crescimento no número absoluto de atendimentos, aumentaram também os registros de reclamação (171 em 2016 contra 253 em 2017). Todavia esse aumento não prejudicou a “rapidez e qualidade da prestação do serviço jurisdicional, pois os quantitativos de acordos realizados e reclamações registradas acompanharam esse crescimento e aumentaram praticamente na mesma proporção”, informou Maria Amélia.

Saiba mais

O Juizado do Aeroporto funciona todos os dias, das 8h às 20h. Entre suas atribuições, a unidade está habilitada a atuar nos casos envolvendo o direito do consumidor, fazendo registros de reclamações e buscando a solução de problemas, além de prestar orientações aos consumidores e formalizar o ajuizamento de ações. Também atua nos casos que envolvam a área de Infância e Juventude, nas situações de viagens de crianças e adolescentes no âmbito do aeroporto.

Resultado do Enem será antecipado para 18 de janeiro, diz Inep

12 de janeiro de 2018 às 09:38 12 de janeiro de 2018 às 10:20

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 serão disponibilizados com um dia de antecedência, em 18 de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados só poderão ser consultados individualmente na Página do Participante. Será necessário informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. A mesma senha dará acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Para aqueles que se esqueceram da senha, o Inep sugere que a recuperação seja feita com antecedência.

O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituições de Portugal.

Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. Os espelhos de correção das redações também serão divulgados após 60 dias. O acesso ao espelho de correção é uma forma do participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

As provas

O Enem 2017 inaugurou uma série de mudanças, entre elas, a aplicação em dois domingos. No primeiro dia, foram aplicadas as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil. No segundo domingo, os candidatos responderam às perguntas de matemática e ciências da natureza.

No total, nos dois dias cerca de 4,5 milhões de alunos fizeram as provas. O índice de abstenção, na casa dos 32%, ficou um pouco acima da média em sete anos.

No ano passado também foi a primeira vez que o Enem deixou de ser utilizado como certificação do ensino médio.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

Fonte: G1

Volume de serviços no país cresce 1% de outubro para novembro de 2017

12 de janeiro de 2018 às 09:26 12 de janeiro de 2018 às 10:10

Alta de 1% no setor de serviços ocorre depois de duas quedas: 0,8% em outubro e 0,1% em setembro. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O volume do setor de serviços cresceu 1% no país de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas do setor: de 0,8% em outubro e de 0,1% em setembro.

Nos outros tipos de comparação temporal, os serviços tiveram quedas de 0,7% na comparação com novembro de 2016, de 3,2% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Cinco dos seis segmentos de serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de outubro para novembro. Três deles acusaram alta de 0,9%: serviços prestados às famílias, serviços de informação/comunicação e as atividades turísticas.

Transportes e correios têm alta de 0,6%

Os serviços de transportes e correios tiveram alta de 0,6% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 0,2%. Já os outros serviços mantiveram, em novembro, o mesmo volume de outubro.

A receita nominal do setor de serviços teve alta nos quatro tipos de comparação temporal: 1,2% de outubro para novembro, 4,3% na comparação com novembro de 2016, 2,3% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.

Dose padrão da vacina contra febre amarela é necessária para quem vai viajar

12 de janeiro de 2018 às 09:11 12 de janeiro de 2018 às 10:06

Quem for viajar a países que exijam o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve tomar a vacina padrão, mesmo que tenha tomado a dose fracionada.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva que será implementada em áreas selecionadas, durante período determinado de 15 dias, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os viajantes internacionais fazem parte do grupo de pessoas não indicadas a receber a vacina fracionada – gestantes, crianças de nove meses a menores de dois anos e indivíduos com condições clínicas especiais (portadores de HIV/Aids, pacientes ao final do tratamento de quimioterapia e aqueles com doenças hematológicas, entre outras).

A campanha de vacinação contra febre amarela com doses fracionadas foi lançada esta semana pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo aumentar a cobertura vacinal do país. A vacinação fracionada será adotada nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.

Os moradores dessas cidades, caso recebam a dose fracionada, mas decidam viajar a um país que exija o certificado internacional de vacina contra a febre amarela, precisam tomar a dose padrão, segundo a agência.

A Anvisa alerta que não será emitido, “em hipótese alguma”, o certificado internacional a quem apresentar o comprovante de vacinação fracionada. É preciso tomar a dose padrão, em qualquer unidade de saúde. No entanto, é necessário apresentar um comprovante da viagem, por exemplo, o bilhete da passagem.

“A estratégia de fracionamento da vacina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias [conceito utilizado em veterinária e ecologia das populações para qualificar uma enfermidade contagiosa que ataca um número inusitado de animais ao mesmo tempo e na mesma região] e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional e que não tinham recomendação para vacinação anteriormente”, diz o Ministério da Saúde.

Governador empossa novo Defensor Público-Geral do RN

12 de janeiro de 2018 às 08:57 12 de janeiro de 2018 às 09:24

Foto: Ivanízio Ramos

O governador Robinson Faria empossou o novo Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2018/2019, Marcus Vinicius Soares Alves, na tarde desta quinta-feira (11). O defensor foi escolhido para o cargo a partir de uma lista tríplice formada pela categoria, na qual obteve mais de 90% dos votos válidos.

Apesar da votação, a decisão coube ao chefe do Executivo, que seguiu o desejo dos demais servidores. “Ratificando a escolha democrática, o sentimento da maioria, nomeei o Dr. Marcos Vinicius. E foi uma escolha fácil. Primeiro, pela minha essência democrática e, segundo, pelo perfil deste defensor”, afirmou o governador Robinson Faria.

No discurso de posse, Marcus Vinicius convocou servidores e estagiários a unirem-se. “Com a força e união de todo o grupo, trilharemos com resiliência e coragem o caminho que leva à liberdade e igualdade de direitos”, afirmou.

O novo Defensor Público-Geral do Estado é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atuou como defensor público desde 2011, tendo passagem nas áreas criminal, defesa da mulher vítima de violência e cível.

O cargo foi transmitido oficialmente pela então Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, que ocupava o cargo desde janeiro de 2016. Na solenidade, também estavam presentes, entre várias autoridades, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o senador Garibaldi Alves Filho.

Crescimento
Na atual gestão, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte tem tido um crescimento que faz jus a sua importância para a sociedade. Nos últimos dois anos, foram convocados 22 novos defensores, aumentando o quadro do órgão de 38 para 60 servidores. O salto é de 57%.

Com as posses foi possível também ampliar a presença das defensorias nas comarcas. Antes, em oito. Agora, em 13.

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