12 de janeiro de 2018 às 12:39
12 de janeiro de 2018 às 13:18
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira (15) processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assu. Os candidatos devem enviar os currículos até quinta-feira (18) para o e-mail [email protected]. A seleção contará com as etapas de análise de currículos, prova subjetiva, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao promotor de Justiça demandante e ao procurador-geral de Justiça.
Os interessados devem ter formação de nível superior em Direito e disponibilidade para cumprir carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 5.068,84, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde.
Após a triagem e análise de currículos recebidos, os candidatos que atenderem o perfil definido serão selecionados para participação nas etapas definidas que serão conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento Humano, em parceria com a Promotoria de Justiça de Assu, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2018.
O candidato selecionado terá cinco dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas. A relação dos documentos e exames está disponível no site www.mprn.mp.br, na seção concurso/cargo comissionado: Assessor Jurídico Ministerial.
12 de janeiro de 2018 às 12:25
12 de janeiro de 2018 às 12:57
O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino esteve reunido com o Diretor da Subseção de Mossoró, Juiz Federal Lauro Henrique Bandeira. Na pauta: diretrizes da administração para melhorias na infraestrutura predial e o patrimônio de ativos patrimoniais.
Diretores das três Varas que integram a Subseção de Mossoró e servidores do Apoio Administrativo participaram da reunião.
A preocupação da Direção do Foro é trazer maior funcionalidade no prédio de Mossoró, refletindo, assim, na comodidade para os jurisdicionados.
12 de janeiro de 2018 às 12:07
12 de janeiro de 2018 às 12:47
Uma das vencedoras do leilão de concessão de terminais realizado em março de 2017, uma empresa da Alemanha assumiu o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.
A Fraport já imprime sua marca no terminal cearense, onde a nova identidade visual já está nos painéis de informação desde o dia 2 deste mês, quando a empresa recebeu simbolicamente as chaves do aeroporto.
A nova gestão será feita em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelos próximos 3 meses e o contrato de concessão é de 30 anos. Os termos do contrato obrigam a companhia alemã a desenvolver a infraestrutura do local.
Segundo ela informou, estão previstas, entre outras intervenções, a expansão do terminal e o aumento das pistas de pouso e decolagem. Para este primeiro trimestre, o terminal deverá ter melhorias no ar-condicionado, iluminação, sinalização e no sinal de internet sem fio.
O terminal também já conta com um novo site com informações sobre voos e serviços. Os investimentos devem somar R$ 600 milhões e a expectativa é de que a movimentação de passageiros cresça 5% ao ano.
Voos internacionais
O início da operação do centro de conexões da Air-France/KLM, em maio, será responsável por parte do aumento do fluxo de passageiros.
O aeroporto terá cinco novos voos internacionais, ligando Fortaleza a Amsterdã, na Holanda, e a Paris, na França. Também será feito o reforço de destinos nacionais operados pela companhia aérea Gol.
12 de janeiro de 2018 às 11:47
12 de janeiro de 2018 às 12:27
Rodrigo Maia afirmou que rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar a convencer parlamentares sobre a importância da reforma da Previdência. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência.
A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país.
Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da proposta na Câmara “se parte do governo não tentar responsabilizar o Congresso”, disse o deputado à Agência Brasil.
Ele sinalizou que a responsabilidade pela aprovação da reforma também é do governo. “Todos têm responsabilidade. A liderança do governo é decisiva para aprovar a reforma”, acrescentou.
O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários estão se mobilizando junto à equipe do governo para garantir votos favoráveis à reforma.
Proposta tramita na Câmara desde 2016
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria tramita na Câmara desde o fim de 2016. A PEC foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.
A tramitação da proposta, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria Geral da República.
As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da justiça e liderança de organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados.
No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.
O quórum para aprovar a emenda é qualificado, precisa do apoio de 308 deputados, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares em dois turnos. A base governista ainda não conseguiu reunir os votos e a votação da reforma foi adiada para fevereiro.
12 de janeiro de 2018 às 11:29
12 de janeiro de 2018 às 12:24
O “Manifesto em defesa do Rio Grande do Norte”, publicado nesta sexta-feira (12), traz uma série de sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte para o combate a crise financeira e administrativa no Estado.
No documento, assinado por todos os presidentes da OAB/RN das últimas décadas, a entidade pede aos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Órgãos com orçamento próprio que se unam na busca de soluções que resolvam os problemas enfrentados atualmente no Rio Grande do Norte.
Leia na íntegra o “Manifesto em defesa do Rio Grande do Norte”:
MANIFESTO EM DEFESA DO RIO GRANDE DO NORTE
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, em sua missão cidadã e republicana de permanente defensora da Constituição Federal, da Ordem Jurídica e do Estado Democrático de Direito, conclama os Poderes Estatais a se unir em favor da busca de soluções que contribuam para superar a grave crise que atinge o Rio Grande do Norte, pois o momento atual exige a compreensão, mais do que em qualquer outra quadra da história potiguar, de que não pode haver distinção entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Órgãos com orçamento próprio, todos devem contribuir com as medidas necessárias à moralização e controle dos gastos públicos, sob pena de os problemas hoje enfrentados se alastrarem e atingir a todas as categorias e serviços públicos disponibilizados à sociedade.
Propõe a Ordem dos Advogados do Brasil, aqui representada por todos os seus Presidentes, de ontem e de hoje, que todos os dirigentes de Poderes autônomos assumam de forma clara a postura republicana de agir em favor de um Estado da Federação, e não de um governo.
Independentemente de outras medidas de gestão que venham a ser implementadas, e certos de que a sua não adoção levará a todos, indistintamente, para a vala comum da quebra da dignidade da pessoa humana e sua própria sobrevivência, e
CONSIDERANDO a irrefutável situação de calamidade em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, fato reconhecido pela decretação de tal condição pelo próprio Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização e restabelecimento do pagamento de salários – direito básico de natureza alimentar – e condições efetivas de trabalho de muitas das categorias de servidores que servem ao cidadão norteriograndense;
CONSIDERANDO que uma das saídas apontadas para a superação da crise financeira tem sido a utilização da reserva destinada à garantia dos proventos e pensões dos servidores inativos; sugerimos o seguinte:
1) que os Poderes e Órgãos titulares de orçamento próprio permitam o depósito fragmentado do duodécimo constitucional, na proporção da arrecadação efetiva, desde que tal medida não comprometa o seu respectivo custeio;
2) que todos os Poderes e Órgãos promovam o contingenciamento de despesas, mediante o resultado do orçamento aprovado para cada um deles, cortando o que for possível e necessário para se adequarem à realidade presente;
3) que os Poderes e Órgãos suspendam temporariamente o pagamento de toda e quaisquer verbas indenizatórias, a exemplo de auxílios moradia, alimentação e saúde;
4) que o Poder Executivo atue de forma efetiva na exigência das reciprocidades constantes dos projetos que tenham sido atendidos pelo PROADI;
5) que seja evitada a utilização de empréstimos a serem destinados ao custeio, forma comprovadamente nociva à sobrevivência futura do próprio Estado;
6) que a utilização de bens comprometidos com o “Fundo Garantidor” nos contratos destinados à Copa de 2014 somente sejam utilizados mediante o reexame, pela via própria, das cláusulas firmadas nos respectivos negócios jurídicos;
7) que sejam implementadas medidas para a reposição do Fundo Previdenciário e para o fortalecimento da provisão em favor dos aposentados e pensionistas, sem excluir a possibilidade de escalonamento de alíquotas.
12 de janeiro de 2018 às 11:19
12 de janeiro de 2018 às 12:08
O trabalho de controle, combate e monitoramento do Aedes aegypti, desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Vigiadengue, apresentou resultados expressivos nos casos notificados de dengue, zika e chikungunya em 2017 se comparado com o ano de 2016. Esta semana, durante reunião do gabinete de crise, foi apresentada a situação epidemiológica e entomológica da cidade.
Alessandre Medeiros, chefe do CCZ, explica que a situação da capital potiguar de modo geral está tranquila, mas que o alerta e o trabalho têm que permanecer firmes, pincipalmente nas ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti. “Natal tem o ambiente propício para a proliferação do vetor, por isso temos que ficar vigilantes. Nosso trabalho não para”.
De acordo com o CCZ, em 2016 foram 13.292 casos notificados de dengue. Em 2017 foram 3.746 casos notificados, o que corresponde a uma redução em 72% dos casos. Em todos os Distritos Sanitários houve redução, com destaque para o Distrito Leste. A faixa etária mais atingida foi entre pessoas de 20 a 39 anos de idade e maior incidência no sexo feminino.
Segundo a chefe do Setor de Educação, Mobilização, Comunicação do CCZ, Huylliane de Souza, a Zika obteve uma diminuição de 88% dos casos na comparação entre 2016 e 2017. A Chikungunya teve uma redução expressiva de 95% dos casos na comparação entre 2016 e 2017. Em 2016 foram 6.268 casos notificados. Em 2017 foram notificados 377. As equipes do CCZ realizaram 3.525 investigações ativas.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, considerou que as reuniões periódicas de gerenciamento de crise são importantes para se manter o controle de notificações, e respostas positivas no combate e prevenção ao Aedes aegypti. Ela ressaltou ainda a importância da participação de outras secretarias e atores envolvidos no processo para o êxito no trabalho.
12 de janeiro de 2018 às 11:04
12 de janeiro de 2018 às 12:04
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, anota a decisão.
O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
O integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que havia sugerido o consenso entre as partes, por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.
12 de janeiro de 2018 às 10:49
12 de janeiro de 2018 às 11:31
Jair Bolsonaro acusou a Folha de S. Paulo de ter feito “uma bomba de merda”.
Ele avisou também que, se for eleito, vai cortar a publicidade estatal para o jornal:
“Se eu chegar à Presidência da República, nós vamos tratar o dinheiro com zelo. Tanto é que não vai ter dinheiro para vocês da imprensa, que faz essa imprensa fake news como vocês aí. Então, a Folha fake news foi R$ 180 milhões, mais ou menos, no governo do PT. Essa grana vai para o povo.”
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