11 de janeiro de 2018 às 17:59
11 de janeiro de 2018 às 18:56
O visto eletrônico para turistas japoneses que desejam visitar o Brasil começa a valer nesta quinta-feira (11) e deve aumentar em 25% o número de visitantes no Brasil. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), as medidas de facilitação de viagens podem atrair 20 mil turistas japoneses.
O Japão é o segundo beneficiado com a iniciativa, que faz parte de um conjunto de ações do programa Brasil + Turismo, coordenado pelo Ministério do Turismo. De acordo com levantamento do MTur, em 2016, o Brasil recebeu 79,7 mil turistas japoneses que injetaram US$ 81,3 milhões na economia nacional.
De acordo com pesquisa feita pelo Ministério do Turismo, metade dos japoneses desembarcaram no país em razão de negócios, eventos e convenções. Pela projeção da OMT, com o novo visto, os números podem saltar para 100 mil viajantes e US$ 101,6 milhões em receita ao ano.
Com o visto eletrônico, todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto terá duração de até 72 horas contra os 40 dias necessários até então. A solicitação do visto eletrônico é válida apenas para turismo de lazer ou negócios.
11 de janeiro de 2018 às 17:46
11 de janeiro de 2018 às 18:29
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi citada entre as instituições de ensino superior atualmente mais competitivas da ciência brasileira, conforme artigo publicado no Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). De autoria do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza, o texto aborda o apoio à ciência no Brasil e destaca o recente surgimento do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada sem fins lucrativos que se dedica exclusivamente ao fomento científico no país.
A UFRN foi uma das seletas instituições a ter cinco pesquisas selecionadas para financiamento na primeira chamada pública do Serrapilheira. O desempenho foi considerado “excelente” por Wanderley de Souza, que elencou a UFRN junto a outras instituições que também apresentaram mais de uma pesquisa aprovada: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-RJ), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
“Estes dados vão apontando as instituições atualmente mais competitivas da ciência brasileira”, afirmou o autor, que destacou a presença da UFRN e da UFC como uma demonstração de que “a qualidade da ciência brasileira está sendo gradualmente descentralizada”. Para acessar o artigo completo, clique aqui.
11 de janeiro de 2018 às 17:31
11 de janeiro de 2018 às 18:24
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.
Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.
Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.
“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.
Ele determinou que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.
Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
MME rebate
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar.
O minsitério rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso, o governo explicitou que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de projeto de lei.
“O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos de que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, diz a nota.
11 de janeiro de 2018 às 17:27
11 de janeiro de 2018 às 18:20
O hospital Sírio-Libanês informou que o presidente da República, Michel Temer, “passa bem” após realizar hoje (11) consulta de retorno dos procedimentos cardiológicos e urológicos feitos no fim do ano passado.
“O presidente Michel Temer passou hoje pelo Hospital Sírio-Libanês para consulta de retorno após os procedimentos cardiológicos e urológicos realizados no fim de 2017. O presidente passa bem e já saiu do hospital”, diz o boletim médico assinado pela diretora clínica Maria Beatriz Souza Dias.
O presidente veio à capital paulista no início da tarde de hoje, onde passou por consulta no hospital Sírio-Libanês entre, aproximadamente, às 15h30 e às 17h30. Ele foi atendido pelo cardiologista Roberto Kalil e pelo o urologista Miguel Srougi. Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo das consultas era acompanhar a evolução de sua recuperação.
Em outubro, o presidente fez um primeiro procedimento para desobstrução da uretra. No mês seguinte, passou por uma angioplastia em três artérias coronárias e implantou stents. Em dezembro, foi submetido a uma cirurgia para desobstruir a uretra.
11 de janeiro de 2018 às 17:11
11 de janeiro de 2018 às 18:18
Dezesseis cidades do oeste do Rio Grande do Norte estão em colapso de abastecimento e não estão recebendo água da Companhia de Águas e Esgotos do estado, que está operando a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este é o sétimo ano de seca na região.
Os municípios mais afetados são Alto Oeste; Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. A companhia informou que 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.
O meteorologista Luiz Cavalcanti disse que a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que, até março, as chuvas ficarão abaixo da média e que, mais uma vez, haverá má distribuição de chuvas na região. Ele informou que há previsão de chuva nos próximos dois ou três dias para a região do Seridó, mas o impacto será pequeno diante do quadro dos reservatórios da região, que estão em situação grave.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos, a área anteriormente alagada, onde ficava a captação da Adutora Médio Oeste, teve que avançar 6 quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a retirada do produto. A captação de água está sendo feita diretamente no canal do Rio Piranhas-Açu.
De acordo com a empresa, os municípios mais prejudicados são Messias Targino e Patu, os mais distantes em relação ao ponto de captação da água. A redução no volume da Barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos municípios de destas duas cidades”, disse, em nota, a Companhia de Águas e Esgotos.
Por meio da assessoria, a companhia ressaltou que sua responsabilidade no fornecimento de água acaba no momento em que a fonte fica comprometida. Nesse caso, cabe aos governos municipais e estadual resolver o problema. A água tem sido entregue nesses municípios por meio da Defesa Civil.
O Gabinete Civil do Rio Grande do Norte explicou que, após ser comunicada do colapso no abastecimento de água em determinado município, a Defesa Civil estadual passa a atuar por meio da Operação Vertente, que leva água em caminhões-pipa. A primeira fase da Operação Vertente foi de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 e custou R$ 4 milhões. A segunda fase, em que estão sendo investidos R$ 12,7 milhões, teve início em junho de 2017 e encerra no mês que vem. Todos os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional.
A água usada pela Defesa Civil é captada em poços da Companhia de Águas e Esgotos nas cidades de Vera Cruz e Apodi, que tem sua potabilidade atestada por laudos para que não ofereça riscos à saúde dos beneficiários. Os caminhões também passam por vistoria dos agentes da Defesa Civil para evitar o comprometimento da qualidade da água. O abastecimento é feito em caixas d’água instaladas pelas prefeituras em pontos estratégicos e georreferenciadas pela Defesa Civil Estadual.
De acordo com o Gabinete Civil, o governo estadual tem empreendido outras ações como a perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, construção de adutoras, construção da Barragem de Oiticica e outros programas de acesso à água.
11 de janeiro de 2018 às 16:49
11 de janeiro de 2018 às 17:24
A Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.
Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.
Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.
A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.
Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.
11 de janeiro de 2018 às 16:36
11 de janeiro de 2018 às 17:28
Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Santana do Matos realizou a devolução do expressivo valor de R$230.102,34 aos cofres públicos municipais.
O Presidente da Câmara, Paulo Bezerra, destacou o importante esforço empreendido pelos membros da mesa diretora (Vereadores João Corcino, João Maria Cadó e Ana Macedo) visando a economia financeira e o comprometimento com a transparência dos gastos públicos. Frisou ainda o esforço da equipe técnico-administrativa (Jaleid Silva – contadora; Jocifran Brito – tesoureiro; Edson Cleiton – assistente técnico) para alcançar essa significativa redução de gastos.
O presidente destaca ainda que de forma inédita a Câmara demonstra preocupação com a dificuldade financeira que o Município atravessa e reafirma seu compromisso com o zelo e responsabilidade administrativas.
A mesa diretora do legislativo Santanense solicitou ao Prefeito Dr. Júnior que parte dos recursos devolvidos sejam destinadas a educação, especificamente visando a aquisição de Mobiliários e Equipamentos para escola Municipal Maria Dagmar Delmiro que terá suas atividades iniciadas nos próximos dias.
Na ocasião, a mesa diretora solicitou ainda que o executivo Municipal priorizasse também a recuperação e expansão do Cemitério São Sebastião.
O prefeito Dr. Júnior enaltece o gesto de solidariedade do legislativo com o poder executivo e reforça ainda a grande importância da vinda desses recursos nesse momento crítico que o Governo municipal atravessa. Dr. Júnior aproveita e registra seu agradecimento e parabeniza o Presidente Paulo Bezerra pelo importante auxílio prestado.
11 de janeiro de 2018 às 16:26
11 de janeiro de 2018 às 17:12
O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atingiu a marca de 5 milhões de seguidores no Facebook e comemorou.
No Twitter e no Instagram, o sucesso de Bolsonaro é bem menor. Ele tem menos de 900 mil seguidores em cada um. Bolsonaro já chegou a dizer que o Twitter “é o terreno onde há mais esquerdopatas em ação”.
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