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Categoria: janeiro 10, 2018

Inflação baixa mostra que país pode continuar com recuperação, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse hoje (10), em nota, que o resultado da inflação de 2017 mostra que o país pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico.  Segundo a pasta, 2017 “terminou com resultados favoráveis no campo econômico”. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira, ficou em 2,95% no ano passado – menor nível desde 1998 (1,65%).

“Saímos da maior recessão da nossa história, com dois anos seguidos de queda no PIB [Produto Interno Bruto], voltamos a gerar empregos e a inflação, como divulgada hoje pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mostrou recuo de maneira significativa”, diz o Planejamento. “Com a inflação sob controle, o País pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico em curso gerando empregos e aumentando a renda das famílias”, acrescenta o texto.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o resultado positivo da inflação, segundo o Planejamento, se deve a diversos fatores, entre eles a desaceleração nos preços livres, que passaram de 6,54%, em 2016, para 1,35%, em 2017, com recuo na inflação de serviços de 6,47%, em 2016, para 4,52%, em 2017. A variação dos bens apresentou deflação, de 1,42%, ante alta de 6,63%, em 2016.

O destaque foi ainda a deflação do grupo alimentos e bebidas, cuja variação foi de -1,87%, em 2017. Em 2016, o mesmo grupo registrou alta de 8,61%. Desde 2010, a inflação dos alimentos e bebidas ficava, em média, superior a 9%.

Carta do Banco Central 

A taxa de inflação ficou abaixo do centro da meta, de 4,5%, o que não ocorria desde 2009, e, pela primeira vez, abaixo do limite inferior de tolerância, de 3%.

Devido ao resultado, o Banco Central terá que justificar o descumprimento da meta de inflação, mesmo que esse descumprimento tenha sido para baixo. A carta aberta do Banco Central a ser enviada pelo presidente da instituição, Ilan Goldfajn, ao presidente do Conselho Monetário Nacional, ministro Henrique Meirelles, será divulgada na tarde desta quarta-feira. Em seguida, o presidente falará com a imprensa.

Parte do regime de metas para a inflação no Brasil, a carta aberta é um instrumento pelo qual o Banco Central presta contas à sociedade sobre o cumprimento das metas fixadas pelo CMN. Esta é a primeira vez que a meta é descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: 2001, 2002, 2003 e 2015.

Prefeitura de Parnamirim divulga Calendário Anual de Pagamento para 2018

A Prefeitura Municipal de Parnamirim aprovou o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais para o exercício 2018. O decreto sobre esta resolução foi publicado hoje (10) no Diário Oficial do Município.

Em 2017, apesar da crise econômica, a Prefeitura Municipal conseguiu efetuar o pagamento de 15 folhas, incluindo pagamento salarial, parte do 13º salário de 2016 e antecipadamente, o 13º salário de 2017.

“Um marco forte na nossa gestão durante o ano de 2017, foi o fato de cumprirmos o calendário de pagamento ao funcionalismo em dia e iremos nos esforçar para manter esse compromisso em honra ao trabalho do servidor municipal”, disse o prefeito Rosano Taveira.

Confira o Calendário de Pagamento 2018

MÊS PAGAMENTO
JANEIRO 31 DE JANEIRO DE 2018
FEVEREIRO 28 DE FEVEREIRO DE 2018
MARÇO 29 DE MARÇO DE 2018
ABRIL 30 DE ABRIL DE 2018
MAIO 29 DE MAIO DE 2018
JUNHO 29 DE JUNHO DE 2018
1ª PARCELA DO 13º 29 DE JUNHO DE 2018
JULHO 31 DE JULHO DE 2018
AGOSTO 31 DE AGOSTO DE 2018
SETEMBRO 28 DE SETEMBRO DE 2018
OUTUBRO 31 DE OUTUBRO DE 2018
NOVEMBRO 30 DE NOVEMBRO DE 2018
2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DEZEMBRO 28 DE DEZEMBRO DE 2018

 

“Parecia um político experiente”, diz presidente do PPS sobre entrevista de Luciano Huck ao Domingão do Faustão

A entrevista do apresentador Luciano Huck ao Faustão no domingo (7) reanimou o PPS. Segundo o presidente da legenda, o deputado federal Roberto Freire (SP), “muita gente que o subestimava (Huck)” ficou surpresa positivamente com a segurança do apresentador. “Ele soube quem atacar, sobre quem se silenciar e entrar em sintonia com o sentimento do eleitor. Parecia um político experiente”, afirmou. Freire diz que, mesmo tendo interrompido suas conversas com Huck, acredita não ser definitiva a recusa do apresentador a disputar a Presidência da República em 2018.

Fonte: Expresso – Época

Polícia Militar encerra greve no Rio Grande do Norte

Polícia Militar do RN fez nova assembleia nesta quarta (10) para definir rumos da greve (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)

No início da tarde desta quarta-feira (10), policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte (RN) aprovaram o retorno imediato às atividades de rua, pondo fim às mobilizações iniciadas desde o dia 20 de dezembro, quando servidores da segurança se negaram a sair às ruas alegando falta de condições de trabalho. O retorno foi viabilizado após compromisso extrajudicial ter sido firmado por sindicatos e governo estadual.

Ontem (9), os policiais civis e militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte já haviam decidido pôr fim ao movimento paredista e aceitar o acordo proposto pelo governo. Com isso, todas os setores da segurança pública voltaram a desempenhar as atividades.

O movimento foi deflagrado devido ao atraso no pagamento dos salários dos profissionais. Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, conta que os salários têm sigo pagos com atrasos há 23 meses e que a situação tornou-se crítica no fim do ano passado, quando não receberam recursos relativos aos meses de novembro e dezembro, além do 13°.

O governo estadual garantiu recentemente o pagamento de novembro e, agora, comprometeu-se a pagar o salário dezembro no dia 12 de janeiro. O Executivo também acertou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei autorizando operação de crédito para viabilizar recursos para o pagamento do 13 °até o dia 30 de janeiro. Como a assembleia está de recesso, ontem o governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do chamado RN Urgente, um pacote com medidas para enfrentar a crise econômica. Uma sessão extraordinária ficou marcada para esta quinta-feira (11). O acordo prevê apresentação de proposta de recomposição salarial, entre outras medidas.

Condições de trabalho

Outro eixo da pauta de reivindicações dos servidores foram melhorias nas condições de trabalho. Eliabe Marques aponta que, no caso dos policiais e bombeiros militares, não havia como desenvolver atividades devido à falta de materiais básicos, como munição e equipamentos de proteção individual. No termo de compromisso, ficaram determinados a reforma de unidades prisionais; a manutenção de viaturas e demais equipamentos e o fornecimento de novos materiais e fardamento.

O governo também anunciou a aquisição de 107 novas viaturas, que passarão a ser liberadas, após inclusão de equipamentos, de forma gradativa. Ficou garantido ainda que os participantes do movimento não serão alvos de processos administrativos disciplinares ou inquéritos policiais.

“A gente sabe que os problemas da segurança não serão resolvidos do dia para a noite, mas há um ponto de partida, com datas, para que eles sejam solucionados”, afirma Marques, que diz que o retorno é um gesto que os policiais e bombeiros estão dando, na expectativa de que o governo cumpra os 24 itens do acordo firmado. Para ele, outro ganho do processo foi o fato de os problemas do setor terem sido evidenciados e reconhecidos.

 

Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki

Destroços da aeronave que caiu no mar de Paraty e matou o ministro do STF Teori Zavascki e mais quatro pessoas em 19 de janeiro de 2017. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.

“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, com diversos exames periciais e atos investigatórios diversos, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário, os elementos que atingimos até agora, todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico, infelizmente, naquele voo”, disse Maleiner, que participou da reunião de quase 1h30 com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira (10).

Maleiner disse não haver prazo para a conclusão definitiva das investigações, mas adiantou que está próximo de terminar seus trabalhos. “A investigação está em curso, sempre importante relembrar isso, qualquer coisa que nós digamos aqui é provisório, pode eventualmente ser modificado, mas ela está em estágio bastante avançado.”

Foram abertas três investigações sobre morte de Teori Zavascki, uma pela Força Aérea Brasileira (FAB), uma segunda pelo Ministério Público Federal (MPF) e a terceira pela Polícia Federal (PF). Nenhuma foi concluída até o momento.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro do ano passado. Todos os ocupantes morreram.

Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.

De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).

O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.

A ministra Cármen Lúcia assinalou que a inscrição do Rio Grande do Norte no caso inviabilizará a liberação de recursos no valor de R$ 2,9 milhões para fins de implementação de política pública dirigida a saúde e assistência social das famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

“Importa, pois, restrição ao acesso do ente federado a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas em favor dos cidadãos, tendo-se por configurado ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou, explicando que, em casos semelhantes, o STF determina a suspensão dos efeitos dos registros de inadimplência para afastar a restrição ao recebimento de transferências voluntárias de recursos federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: Conjur

Secretaria de Saúde em Natal convoca 61 novos profissionais temporários

Atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, o Diário Oficial do Município de Natal publicou na edição desta nesta quarta-feira (10), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a convocação de 61 novos profissionais temporários, classificados nas vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015.

As categorias convocadas são para as categorias de agente administrativo, técnico de Enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico e farmacêutico bioquímico.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município, de 10 de janeiro de 2018, no horário das 08h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município, no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar originais e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

a) Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9).

O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que está analisando o pedido.

A AGU também informou que recorrerá da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro.

Liminar

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado.