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Categoria: janeiro 9, 2018

Moro pronto para expedir nova sentença

O juiz Sergio Moro está pronto para finalizar mais um processo.

Desta vez, sentenciará o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Julio Gerin de Almeida Camargo.

Delator da Lava-Jato, Camargo relatou ter pago propina de R$ 12 milhões a Renato Duque durante a negociação do contrato da Refinaria de Araucária (PR).

Neste processo, os dois são acusados pelos procuradores de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Duque já foi condenado em seis processos pelo juiz. Juntas, as penas somam mais de 73 anos de prisão.

Fonte: Radar On-Line/ Veja

Governador se reúne com deputados para discutir pacote fiscal

Governo deve enviar ainda nesta semana o pacote de medidas de ajuste fiscal para ALRN

Foto: Tribuna do Norte

O governador Robinson Faria está reunido na manhã desta terça-feira (09) com deputados estaduais e representantes do Governo do Estado para discutir saídas para a crise financeira em que o Rio Grande do Norte passa.

Também já foi articulado com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), a data de uma convocação extraordinária para a votação do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo Execultivo.

A reunião acontece na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Temer chega ao Planalto e posse de ministra do Trabalho ainda é incerta

O presidente Michel Temer chegou na manhã desta terça-feira, 9, ao Palácio do Planalto e, até a publicação desta matéria, a agenda previa apenas um encontro às 16h com o líder do MDB no Senado, senador Raimundo Lira. Apesar disso, está “pré-marcada” a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho, às 15h. Para isso, no entanto, o governo espera derrubar a liminar que impede que a filha de Roberto Jefferson assuma o cargo.

A Justiça Federal suspendeu na segunda-feira, 8, a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ), condenada em processo trabalhista. A decisão é provisória, e a Presidência da República acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer. A AGU informou que já entrou com o recurso contra a suspensão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Petrobras eleva preço da gasolina na refinaria pela 1ª vez em 2018

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que elevará os preços da gasolina em 0,7 por cento nas refinarias a partir de quarta-feira, na primeira alta neste ano, de acordo com comunicado em seu site.

O reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.

Em paralelo, a estatal reduzirá o preço do diesel nas refinarias em 0,2 por cento a partir de quarta.

Fonte: Reuters

Magistrados e servidores da JFRN fazem campanha de doação de alimentos aos servidores do Estado

Magistrados e servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte estão promovendo uma campanha para doação de alimentos não perecíveis. Os produtos serão destinados aos servidores do Governo estadual, que enfrentam o atraso no pagamento dos salários.

As doações estão sendo feitas na Sala de Segurança, térreo do edifício sede da JFRN, em Natal.

Caraúbas: Prefeitura não deve efetuar despesas com Festa de São Sebastião

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.

A Promotoria reforça que “a realização de despesas dessa natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade”. No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em que se encontra o município, reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população”.

Além da seca, o MPRN levou em consideração “a forte crise que assola o nosso país e a ausência de recursos para gastos essenciais para a assegurar direitos fundamentais previstos constitucionalmente”. Segundo a Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Caraúbas tem alegado a ausência de recursos para a realização de ações de saúde, ocasionando a propositura de inúmeras ações civis públicas para garantir o referido direito constitucional aos usuários.

A Prefeitura de Caraúbas apresentou proposta de realização de gastos no importe de R$ 300 mil na festa do padroeiro. A Prefeitura deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas em relação à recomendação. Diante dessas informações, a Promotoria irá avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais a serem tomadas.

Promoções impulsionam comércio e vendas no varejo crescem 0,7% em novembro

Impulsionado pelas promoções como a Black Friday, o volume das vendas do comércio varejista do país cresceu 0,7% em novembro último, comparado a outubro, na série com ajuste sazonal – compensando a queda de 0,7% registrado em outubro. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 5,9% em novembro, comparado a outubro, a oitava taxa positiva seguida e a segunda maior registrada em 2017.

Os dados relativos à Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, as promoções pela internet se destacaram no penúltimo mês do ano. “O que observamos em novembro é que as atividades mais sensíveis às promoções de novembro – que têm o foco nas vendas pela internet – foram as que se destacaram. Isso mostra que a queda de outubro foi uma postergação de compras para novembro”, explicou.

Com o resultado de novembro, o volume de vendas do comércio fechou o acumulado de janeiro a novembro em 1,9%, e o acumulado dos últimos 12 meses em 1,1%, mantendo, desta forma, a trajetória ascendente iniciada em outubro de 2016, quando o setor havia fechado em queda de 6,8%.

Na passagem de outubro para novembro, cinco das oito atividades pesquisadas tiveram resultados positivos, sendo que os maiores avanços foram observados nos setores de Outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,0%), que teve o maior avanço desde fevereiro de 2004 (8,0%); e Móveis e eletrodomésticos (6,1%), maior resultado desde março de 2017 (6,6%).

Livros, jornais e papelaria (1,4%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%); e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) completam os setores que tiveram resultados positivos.

No comércio varejista ampliado – que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção – o volume de vendas avançou 2,5% em relação a outubro de 2017, variação também superior ao recuo de 1,7% registrado no mês anterior (-1,7%).
Frente a novembro de 2016, o volume de vendas no varejo ampliado subiu 8,7%, sétima taxa positiva consecutiva, acumulando 3,7% no ano e 2,6% nos últimos 12 meses.

Melhor novembro

O crescimento de 5,9% em novembro do ano passado, frente a novembro de 2016, foi o melhor resultado para os meses de novembro desde os 7,1% de 2013.

Para Isabella, esse resultado mostra que apesar das promoções de novembro estimularem as vendas do comércio, é necessário haver, também, uma conjuntura econômica adequada ao consumo.

“Essas promoções [pela internet, como a Black Friday] ainda estão se firmando no Brasil, as últimas três edições foram as mais fortes, mas a conjuntura não favorecia as vendas”.

Segundo ela, “já em 2017, o poder de consumo aumentou em relação aos três anos anteriores, houve uma queda do desemprego, aumento da renda e redução da inflação, por exemplo. Não é à toa que esse novembro está em um ritmo mais forte”, destacou.

Vendas avançam

Na passagem de outubro para novembro de 2017, na série com ajuste sazonal, o avanço de 0,7% no volume de vendas do comércio varejista refletiu resultados positivos em 24 das 27 Unidades da Federação, com destaque, em termos de magnitude, para os 6,8% de Minas Gerais. Por outro lado, entre os estados com variações negativas frente a outubro, destaca-se Tocantins (-1,8%).

Frente a novembro de 2016, os resultados das vendas no comércio varejista foram positivos em 23 das 27 Unidades da Federação, com destaques, em termos de magnitude, para Santa Catarina (15,7%), Rio Grande do Sul (14,8%) e Mato Grosso (14,2%). Quanto à participação na composição da taxa do varejo, destacaram-se São Paulo (4,7%) e Minas Gerais (12,6%).

Quanto ao comércio varejista ampliado, 25 das 27 Unidades da Federação apresentaram variações positivas na comparação com o mesmo período de 2016, com destaque, em termos de volume de vendas, para Rio Grande do Sul (20,9%); Santa Catarina (19,4%) e Amazonas (19,1%).

Quanto à participação na taxa do varejo ampliado, destacaram-se São Paulo (6,4%), Rio Grande do Sul (20,9%) e Santa Catarina (19,4%).

Samu Metropolitano cobra salários atrasados e reduz número de ambulância nas ruas

Servidores do Samu reduzem números de ambulâncias nas ruas nesta terça (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que trabalham na região metropolitana de Natal reduziram na manhã desta terça-feira (09) o número de ambulâncias disponíveis para atender a população.

Os servidores protestam contra o Estado, que está devendo os salários de dezembro e o 13º ao funcionalismo público. O protesto foi batizado de ‘Apagão’, durante a mobilização apenas 04 ambulâncias estarão a disposição da população.

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