9 de janeiro de 2018 às 14:34
9 de janeiro de 2018 às 15:37
O presidente Michel Temer (MDB) suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) nesta terça-feira (9). De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o presidente da República pediu para desmobilizar a cerimônia, que estava marcada para as 15h.
Nesta segunda-feira (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), proibiu, em caráter liminar, a posse de Cristiane Brasil.
No entanto, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou um recurso no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) contra a suspensão da posse da deputada federal.
9 de janeiro de 2018 às 14:27
9 de janeiro de 2018 às 15:28
Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.
Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.
O setor de serviços teve o maior percentual nos pedidos de falência (44%), seguido pelos setores industrial, com 30%, e do comércio, com 26%. Em relação a 2016, a indústria foi o setor que mais registrou queda na comparação dos valores acumulados no ano de 2017, com queda de 33%. Mantida base de comparação, o comércio teve redução de 12% e o setor de serviços, de 8%.
No que diz respeito ao porte das empresas, as pequenas, por exemplo, mostraram que tanto para os pedidos de falência quanto para as falências decretadas houve uma representação de 93% dos casos. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também respondem pelo maior percentual, ambas com 94% da totalidade de casos, respectivamente.
9 de janeiro de 2018 às 14:11
9 de janeiro de 2018 às 15:24
A Câmara Municipal de Natal interrompeu seu recesso parlamentar para discutir a situação em que se encontram o funcionalismo do estado com seus salários atrasados, em especial, os servidores da segurança pública e servidores do Estado. A audiência pública, realizada nesta manhã (9), proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e convocada pela Mesa Diretora, reuniu entidades representativas municipais, regionais e nacionais de policiais civis, militares, bombeiros e Guarda Municipal, além de representantes da segurança pública estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB/RN), servidores, vereadores e a senadora Fátima Bezerra (PT).
Os policiais estão há 23 meses sem receber seus salários em dia e, até a realização da audiência, constavam três meses em que os vencimentos não haviam sido pagos, nem o décimo terceiro. Além disso, as condições de trabalho, sem a estrutura necessária para garantir a segurança da população, também foi um ponto discutido. O vereador Sandro Pimentel relembrou gastos do governo estadual que considera supérfluos para um estado que se encontra em crise financeira. Mais de R$ 300 milhões foram executados em dívida pública, propaganda governamental, diárias e viagens de membros do Executivo Estadual no exercício financeiro de 2017, segundo o parlamentar. “Quem ganha com um debate desse não é ninguém em particular, mas toda a população. Nós propomos o corte radical nestes gastos supérfluos e a mudança na constituição para reduzir repasses para os outros poderes, para, assim, acabar com a desigualdade entre os poderes”, destacou.
Ao longo do debate, o diretor da Policia Civil da Grande Natal, Julio Costa, o Comandante da Polícia Metropolitana, coronel Zacarias Mendonça, e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Nilton Arruda, também defenderam que é preciso lutar por uma política estadual de segurança pública de qualidade, visto que há muitas deficiências tanto estruturais, quanto de pessoal, e que, em relação aos criminosos, isso deixa os policiais em desvantagem, tanto que o resultado é o aumento da criminalidade e da violência.
O presidente do legislativo natalense, vereador Raniere Barbosa (PDT) relembrou que a Câmara já havia se pronunciado, colocando-se à disposição para participar de todas as discussões e colaborar para resolver a problemática. “Não queremos ser coadjuvantes, omissos e nem protagonistas, mas sim, parte do debate que precisa ser suprapartidário. Precisamos discutir para encontrar sugestões que possamos encaminhar para a elaboração de uma política de estado para a segurança e cobrar. Identificamos que não é dada a estrutura básica aos policiais. A Câmara está sendo mediadora e não estamos procurando culpados, mas soluções”, disse Raniere.
9 de janeiro de 2018 às 13:55
9 de janeiro de 2018 às 14:58
Os policiais militares do Rio Grande do Norte estão próximos de retornar às ruas. No início da tarde desta terça-feira (9), os militares acataram a proposta do Governo do Estado sobre condições de trabalho e pagamento dos salários.
Um novo encontro entre Execultivo e policiais ocorre nesta tarde e o retorno deverá ser confirmado em nova assembleia, ainda nesta terça-feira.
9 de janeiro de 2018 às 13:47
9 de janeiro de 2018 às 15:32
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram, no início da tarde desta terça-feira (9), regularizar o atendimento à sociedade nas delegacias. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro, cobrando o pagamento dos salários atrasados.
Nesta segunda-feira, o SINPOL-RN recebeu uma proposta do Governo do Estado, na qual há um compromisso de quitação do pagamento de dezembro até a próxima sexta-feira, dia 12 de janeiro.
“Diante das propostas e de contrapropostas que o SINPOL-RN fez, a categoria entendeu por regularizar os atendimentos. Em prol da sociedade, que tem nos apoiado desde o início, decidimos dar esse voto de confiança ao Governo do Estado. Agora, esperamos que o governador cumpra com o que se comprometeu”, explica Nilton Arruda, presidente do Sindicato.
Ele ressalta, inclusive, que o entendimento da categoria é que, caso na segunda-feira, dia 15 de janeiro, os pagamentos de dezembro dos ativos, aposentados e pensionistas não tenham sido concretizados, as mobilizações serão retomadas.
9 de janeiro de 2018 às 12:32
9 de janeiro de 2018 às 13:35
Com as atividades paralisadas desde o dia 19 de dezembro, policiais militares, civis e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão reunidos hoje (9) com vereadores de Natal, a fim de apresentar suas reivindicações. Paralelamente, outras lideranças de classes buscam resolver impasses com a secretária da pasta responsável pelo setor, Sheila Freitas.
A categoria suspendeu parte de suas atividades após o atraso do pagamento de salários e em protesto às condições de trabalho e decidiu, ontem (8) à noite, manter o movimento. Embora os salários de novembro tenham sido pagos, estão pendentes o de dezembro e o décimo terceiro salário.
Membros da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Acspmrn) iniciaram, às 10h (11h de Brasília), uma assembleia, no Clube Tiradentes, em Natal, para expor o que foi discutido com o governo estadual na noite de ontem. O presidente da associação, Roberto Campos, informou que entidades organizaram um documento com 18 reivindicações e que nenhuma delas pede mais que as condições básicas para prestar serviços à sociedade. “O governo realmente sucateou toda a estrutura de segurança. O pouco que se fazia era realizado se os policiais dessem um jeitinho. Na hora em que pararam de dar um jeitinho, o sistema travou. Nosso movimento é extremamente pacífico, somos homens ordeiros”, complementou.
A vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos dos Policiais Militares (PMs) e Bombeiros Militares (Asspmbm-RN), Márcia de Carvalho Fernandes, comentou que os PMs estão comparecendo aos quartéis, mantendo assim a frequência do expediente. Márcia acrescentou que, agora, “não adianta receber esses pagamentos e ficar sem saber dos próximos. O Exército, a Guarda Municipal e a Força Nacional estão tentando suprir [o atendimento à população], mas eles não lutam com a criminalidade diariamente como nós, não conhecem as regiões. Fica complicado para eles, mas estão dando apoio”, declarou.
Segundo a diretora financeira do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Eva Carvalho, o movimento conta com o apoio da população, que compreende a precariedade e as deterioradas condições de trabalho que envolvem o setor. “Não é um movimento grevista, é um movimento de estado de necessidade”, disse. Os trabalhadores do sindicato restringem seu funcionamento com base na escala de plantão.
De acordo com a diretora, na manhã dessa segunda-feira (8) um grupo de psicólogos voluntários ofereceu aos policiais atendimento gratuito. Grupos também se organizaram para receber e distribuir cestas básicas doadas por potiguares e cearenses. Aproximadamente mais de 20 famílias aguardavam contribuições. A Arquidiocese de Natal também lançou uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis para os PMs.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria, também se reúne hoje com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, para discutir a situação da segurança pública. No último sábado (6), ele decretou estado de calamidade no setor.
No dia 31 de dezembro, o desembargador Claudio Santos, do Plantão Judicial do Tribunal de Justiça do estado, determinou a prisão dos agentes que divulgassem ou estimulassem o movimento. A decisão foi rechaçada pelo Ministério Público, que entrou com um pedido de habeas corpus coletivo para evitar a prisão dos policiais.
9 de janeiro de 2018 às 12:17
9 de janeiro de 2018 às 13:32
Foi cremado hoje (9) o corpo do escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, em cerimônia íntima no Memorial do Carmo, zona portuária do Rio de Janeiro, conforme desejo do imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, e morreu na sexta-feira (5) de falência múltipla de órgãos.
O presidente da ABL, Marco Lucchesi, determinou o cumprimento de luto de três dias, com a bandeira da Academia hasteada a meio mastro, permanecendo assim até o fim do dia de hoje. Para Lucchesi, a perda de um grande escritor, com décadas de “atividade criadora muito intensa”, só pode ser consolada pela obra deixada.
“Essa ausência nos fere a todos na esfera pública e, claro, na esfera privada, da família e dos acadêmicos, com os quais nós acadêmicos, com ele convivemos. Mas a única consolação de um escritor que parte é a obra. Uma obra poderosa, de grande intensidade, que capturou não só os especialistas da literatura, mas captou o sentimento popular. Alguns livros, como Quase Memória, que se incorporaram ao cânone da literatura brasileira do século XX até hoje. Então a única consolação nesse processo é revisitá-lo, é revisitar o seu universo em celulose, é voltas às páginas, e aí nos abraçamos e nos reencontramos”.
Lucchesi lembrou que Cony teve uma vida plena, com muitas realizações em diversas áreas. “Um homem de múltiplos talentos, um homem de grandes aventuras, irreverente sempre, como uma espécie de antídoto para não se deixar muitas vezes levar, não se deixar aprisionar por essa ou aquela situação. Então, [Cony teve] realmente uma vida plena, vivida com grande intensidade, com o sentimento poético do mundo e com um gosto muito forte de viver. É o que nos consola também do ponto de vista humano”.
Mesmo Cony tendo deixado o desejo de não ser velado no Petit Trianon da ABL nem receber homenagens fúnebres, Lucchesi explica que há uma liturgia a ser cumprida pela Academia por ocasião da morte de um imortal, que será cumprida no dia primeiro de março.
“A ABL tem uma liturgia, que começa baixando a bandeira da ABL, no caso as bandeiras estadual e nacional baixamos também. E temos a sessão da saudade, que é um fato consagrado na ABL, é uma sessão muito bonita, fechada, catártica. É sempre muito bonita, muito emocionada, em que cada um dos acadêmicos dá a sua contribuição, o seu olhar, o seu testemunho, então isso é parte. No entanto, não houve a exposição do corpo no Petit Trianon e, deixo muito claro, a relação do Cony com a Academia, com os acadêmicos e com o presidente, mais do que com o presidente, o amigo Marcos Lucchesi, sempre se deram em ótimas condições. Então, estamos muito feridos, muito tristes”, disse Lucchesi.
Cony foi eleito em 23 de março de 2000 como quinto ocupante da Cadeira nº 3 da ABL, sucedendo Herberto Sales. Ele foi redator da Rádio Jornal do Brasil e colaborador do Suplemento Dominical do Jornal do Brasil, onde publicou contos, ensaios e traduções. Também trabalhou no Correio da Manhã, na revista Manchete e na Teledramaturgia da Rede Manchete. Já na década de 90 fez crônicas diárias para o jornal Folha de S. Paulo e foi comentarista diário da CBN.
Ao longo da carreira, Cony recebeu diversos prêmios, entre eles o Prêmio Manuel Antônio de Almeida, com os romances A Verdade de Cada Dia, em 1957, e Tijolo de Segurança, em 1958; Prêmio Machado de Assis, da ABL, pelo conjunto da obra, em 1996; Prêmio Jabuti de 1996, da Câmara Brasileira do Livro, pelo romance Quase Memória; Prêmio Jabuti de 1997, pelo romance A Casa do Poeta Trágico; Prêmio Jabuti 2000, com o Romance sem Palavras; Quase Memória e A Casa do Poeta Trágico também foram considerados Livro do Ano pela Câmara Brasileira do Livro.
9 de janeiro de 2018 às 12:08
9 de janeiro de 2018 às 13:02
O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição.
No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita.
Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar “maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram, no início da tarde desta terça-feira (9), regularizar o atendimento à sociedade nas delegacias. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro, cobrando o pagamento dos salários atrasados.
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