5 de janeiro de 2018 às 09:07
5 de janeiro de 2018 às 09:36
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do estado, que estão em greve desde o dia 19 de dezembro. O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra alega que o estado não pode cobrar que os policiais trabalhem sem o pagamento dos salários.
O desembargador Glauber Rêgo, que recebeu o pedido do MP, considerou que não compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar o habeas corpus, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir a questão.
5 de janeiro de 2018 às 08:55
5 de janeiro de 2018 às 09:12
Preço dos alimentos foi o principal responsável pela redução. Foto:Tânia Rêgo/ Agência Brasil
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2017 com uma taxa de 2,07%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice ficou abaixo dos 6,22% acumulados em 2016.
O IPC-C1 também ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil, que mede a inflação para todas as faixas de renda e que fechou o ano de 2017 em 3,23%.
O recuo da taxa do IPC-C1 entre 2016 e 2017 foi provocado principalmente pela deflação (queda de preços) de 2,06% dos alimentos no ano passado. Em 2016, o grupo de despesas alimentação havia registrado inflação de 7,10%.
Os produtos e serviços de comunicação também passaram de uma inflação em 2016 (3,10%) para uma deflação em 2017 (-0,31%).
As outras seis classes de despesas do IPC-C1 tiveram inflação, mas cinco delas tiveram uma alta de preços mais moderada em 2017 do que em 2016: vestuário (passou de uma inflação de 3,59% para uma taxa de 1,48%), saúde e cuidados pessoais (de 9,73% para 4,49%), educação, leitura e recreação (de 8,88% para 5,14%), transportes (de 7,80% para 4,72%) e despesas diversas (de 11,21% para 3,87%).
A única classe de despesas que teve aumento da taxa foi a habitação, cuja inflação passou de 2,90% em 2016 para 4,49%.
Em dezembro, o IPC-C1 teve uma deflação de 0,03%, abaixo da inflação de 0,21% registrada no mês anterior.
5 de janeiro de 2018 às 08:48
5 de janeiro de 2018 às 09:12
Depois de algumas semanas de negociação, o craque abecedista e ídolo da Frasqueira, o atacante Wallyson, acertou todos os detalhes e está de volta ao ABC.
Formado nas categorias de base do clube, Wallyson, que atuou durante o ano de 2017 na equipe do Vila Nova/GO, fechou contrato com o ABC até o término da temporada 2018.
O atacante surgiu para o futebol em 2007, quando levou o Alvinegro à conquista do título estadual, inclusive, sagrando-se artilheiro da competição e marcando quatro gols na grande final contra o América, e ao acesso à Série B 2008. Negociado ao término daquela temporada com o Atlético/PR, passou por grandes clubes do país e teve seu auge no Cruzeiro/MG, onde foi artilheiro da Copa Libertadores 2011.
Wallyson volta ao ABC após 10 anos e chega como grande destaque do clube na busca pelo tricampeonato potiguar e pelo retorno à Série B. O ídolo abecedista será apresentado oficialmente no próximo sábado (6), a partir das 14h, no estádio Frasqueirão, antes do jogo-treino contra a Seleção do Trairi.
Confira a ficha técnica do atacante:
Wallyson Ricardo Maciel Monteiro – Wallyson
Posição: Atacante
Nascimento: 17/10/1988 (29 anos)
Naturalidade: Macaíba (RN)
Altura: 1m79 Peso: 72 kg
Clubes: ABC (2007), Atlético/PR (2008-2010), Cruzeiro/MG (2010-2012), São Paulo/SP (2013), Bahia/BA (2013), Botafogo/RJ (2014), Coritiba/PR (2015), Santa Cruz/PE (2016) e Vila Nova/GO (2017).
5 de janeiro de 2018 às 08:36
5 de janeiro de 2018 às 09:00
A Coreia do Norte aceitou nesta sexta-feira em se reunir com autoridades da Coreia do Sul, na próxima terça, dia 9, para tratar da possível participação de atletas norte-coreanos nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, de acordo com informações do governo sul-coreano.
“A Coreia do Norte enviou hoje uma carta por fax ao nosso escritório de ligação na aldeia de Panmunjom, explicando que aceitam a nossa oferta de se reunir no dia 9 de janeiro”, explicou à Agência Efe, uma porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano.
“Na agenda do encontro será sobre a participação do Norte nos Jogos de Inverno de PyeongChang, bem como a melhoria em termos gerais dos laços entre as duas Coreias”, acrescentou.
Os dois países, que tecnicamente estão em guerra há mais de 65 anos, não realizam um encontro de alto nível deste tipo desde o final de 2015.
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, expressou em sua mensagem de Ano Novo o seu desejo de se aproximar do Sul e que seus atletas participem dos Jogos após um ano de 2017 marcado pelos seguidos testes de armas do seu regime e desacordos dialéticos com os Estados Unidos.
Seul então propôs realizar a reunião na próxima terça e o Norte decidiu reabrir, na última quarta, as linhas de comunicação em Panmunjom após dois anos em desuso para facilitar os contatos.
O anúncio do encontro bilateral também ocorre um dia depois que Coreia do Sul e Estados Unidos disseram que atrasarão o início das manobras militares anuais para que não coincidam com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de PyeongChang, que serão realizados do dia 9 de fevereiro a 18 de março.
Seul já pediu, no final do ano passado, que Washington considerasse o adiamento dos exercícios para evitar que o regime norte-coreano, que costuma considerar estas manobras como um ensaio para invadir seu território, responda realizando um novo teste armamentístico.
A aproximação entre Seul-Pyongyang pode contribuir a aliviar a tensão após os seguidos testes armamentísticos da Coreia do Norte e as beligerantes respostas de Donald Trump que marcaram o ano de 2017.
5 de janeiro de 2018 às 08:24
5 de janeiro de 2018 às 08:55
Durante reunião na noite dessa quinta-feira (04) com as associações da Polícia e Bombeiro Militar e ainda o sindicato de policiais civis do Rio Grande do Norte a secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas, anunciou que pretende pagar os salários de dezembro dos servidores da Segurança no dia 12 de janeiro.
Nesta sexta-feira (05), as categorias realizarão novas assembleias para deliberar se aceitam ou não a proposta.
5 de janeiro de 2018 às 08:16
5 de janeiro de 2018 às 08:52
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.
O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.
A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.
Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.
Projetos de lei
No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei tratando do tema. Entre as medidas propostas estão a criminalização da criação e difusão desses conteúdos e a obrigação das plataformas de retirar mensagens falsas sob pena de aplicação de multas pesadas.
Riscos
Na avaliação de Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática. “Essa medida joga pra Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, pondera.
O pesquisador também vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir.”
Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.
A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende.
5 de janeiro de 2018 às 08:06
5 de janeiro de 2018 às 08:49
“O dinheiro está faltando”, diz o policial civil Francisco Valderedo Filho. Foto: Beto Macário/UOL
Em meio à crise que tirou policiais das ruas, os servidores do Rio Grande Norte sofrem com o atraso de salários e a falta de perspectiva para a regularização. Há funcionários públicos sem os pagamentos de novembro e do 13º. O salário de dezembro, que deveria ser depositado até a próxima segunda (8), não tem previsão para cair na conta.
Enquanto isso, os servidores acumulam dívidas e recorrem à família e a amigos para fazer frente a necessidades básicas. O pano de fundo da crise de segurança enfrentada pelo Estado é justamente o atraso no pagamento dos policiais civis e militares e dos bombeiros.
O governo vinha atrasando salários há meses, mas a situação se agravou no fim do ano — pediu então a liberação de R$ 600 milhões ao governo federal, mas teve o pleito negado. O Rio Grande do Norte conta com 56 mil servidores ativos e 50 mil aposentados e pensionistas.
Vivemos realmente um momento difícil, é um atraso muito grande”, lamentou Ubiratan Barbosa Barros, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte. “Nós estamos fazendo audiência, são vários sindicatos. Estamos sempre convocando o pessoal do governo, fazemos debates com secretários, mas não se define nada.”
A pensionista Francina da Silva, 48, recebe R$ 3.750, e com esse dinheiro sustenta três casas: uma em Natal, onde mora as filhas; outra na cidade, onde mora; e a terceira no pequeno sítio, onde cria animais e planta.
“Estou em muita dificuldade mesmo. Esse mês atrasei contas e boletos. Quando o salário de novembro caiu, dia 29, foi só para cobrir os gastos do cheque especial. Nunca passei um momento assim na vida”, contou a pensionista, que tem duas filhas desempregadas.
“Além do mais, tem a crise de empregos e a seca, que impede que ganhe algo mais com o trabalho no campo”, disse.
“Quando o salário de novembro caiu, só cobriu os gastos do cheque especial”, disse a pensionista Francina da Silva. Foto: Beto Macário/UOL
Filhos ajudam policial aposentado
O 2° sargento da reserva Fernando Luiz Filgueira, 64, presidente da Associação Policiais Militares Inativos e Pensionistas, contou que só não está em situação mais difícil por ajuda dos filhos.
“Está difícil demais. A alimentação de uma pessoa de 20, 30 não é a mesma de um velho. Não cortaram minha luz porque os filhos ajudaram. Fiquei 32 anos na ativa e 15 na reserva e nunca passei por uma situação dessas”, disse ele, que mora com a mulher.
O policial civil Francisco Valderedo Filho, 53, também encara uma rotina de problemas. “Minha dificuldade é principalmente alimento, porque foi muito tempo sem salário e o dinheiro está faltando. As contas a gente atrasa também, não tem o que fazer”, afirmou o servidor, casado e pai de dois filhos, mas o único a ter renda em casa.
“Nunca passamos uma dificuldade como essa”, definiu o policial.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Nilton Arruda, é comum policiais pedirem ajuda. “A gente dá uma cesta básica, ajuda a pagar uma luz cortada. É uma situação que realmente nos impede de trabalhar”, afirmou.
Atrasos de salários refletem nas vendas
A crise do Estado também afeta o comércio. “Temos sentindo nos últimos tempos em relação aos governos estadual e municipal, pois vêm atrasando com mais frequência os pagamentos. Esses atrasos refletem diretamente nas vendas. Não temos uma proporção exata de quanto, mas nosso termômetro sempre foi a data do pagamento dos servidores. Quando eles [os servidores] recebem, o comércio fica mais movimentado e as vendas melhoram”, explica Augusto Vaz, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal.
“Os atrasos geram também inadimplência no comércio, consequentemente cai o crédito e as pessoas param de consumir. O dinheiro para de circular, e o Estado e município param de crescer. É uma bola de neve”, completou.
O UOL tentou entrevistar o governador Robinson Faria (PSD), mas a assessoria de imprensa informou que ele não está concedendo entrevistas porque está focado em resolver os problemas do Estado.
O RN tenta aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) do governo federal. “Técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e retornarão ao Estado no próximo dia 25 para dar andamento aos entendimentos”, explicou o governo, em nota.
Na quarta-feira (3), Faria se reuniu com chefes de todos os Poderes e apresentou “iniciativas que o governo vem adotando para o reequilíbrio fiscal do Tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015”.
Ainda segundo o governo, os gastos com Previdência estadual aumentaram 78% nos últimos três anos. Para sanar o deficit, o governo propõe uma pacote de medidas para ajuste fiscal e o aumento da alíquota de pagamento da Previdência dos servidores, de 11% para 14%.
“Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou.
Sobre os salários, o governo diz ter pagado os vencimentos de novembro de quem recebe até R$ 4.000 e terminará de quitar a folha neste sábado (6).
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