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Categoria: janeiro 4, 2018

Governo do RN testa videomonitoramento para Região Metropolitana de Natal

4 de janeiro de 2018 às 09:13 4 de janeiro de 2018 às 10:02

O Governo do Estado realizou hoje (3) os primeiros testes para o novo sistema que vai monitorar toda a região metropolitana de Natal com câmeras de alta tecnologia, capazes de detectar e verificar, em tempo real, as placas de todos os veículos que passem nos pontos cobertos.

O teste chamado de ‘prova de conceito’ é uma etapa do processo licitatório para contratação do videomonitoramento de cidades da grande Natal que foi concluída nesta quarta-feira. Esta fase engloba Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu. O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, realizou o teste dos equipamentos com monitoramento em tempo real do tráfego na Rota do Sol nesta tarde, sob supervisão da comissão de avaliação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN).

O tenente-coronel PM Constantino Emiliano, coordenador do projeto de videomonitoramento, explicou que esta é uma fase importante para aferir se a empresa participante do certame preenche o requisito exigido pelo Governo para realizar o serviço. “Será mais um equipamento para reforçar a nossa Segurança Pública e captar imagens de pessoas e veículos em situação delituosa”, descreve.

O investimento com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial visa fortalecer o CIOSP e sua integração de dados. Serão compradas 140 câmeras móveis e 80 fixas, que serão instaladas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e entorno de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.

Além disso, as câmeras irão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados ou sem os motoristas habituais. Os equipamentos terão automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias.

Para o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, é mais um avanço no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “O Governo do RN está investindo em equipamentos de ponta que serão operados pelas nossas polícias, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção aos crimes na região metropolitana de Natal”, destacou.

Sistema de Trens Urbanos não irá funcionar no feriado de Santos Reis

4 de janeiro de 2018 às 09:07 4 de janeiro de 2018 às 09:47

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa à população que no próximo sábado (06/01), feriado de Santos Reis, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na segunda-feira, 08/01, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Ações dos bancos brasileiros estão entre as mais rentáveis do mundo

4 de janeiro de 2018 às 08:56 4 de janeiro de 2018 às 09:40

As ações de cinco bancos brasileiros estão entre as mais rentáveis do mundo, segundo levantamento inédito feito pela consultoria Economática.

Líder nacional, e em quarta colocação global, Santander BR viu suas ações saltarem 40%. É seguido pelo Bradesco, que ficou na décima colocação, com salto de 33%.

O ItaúUnibanco ON, por sua vez, ficou em décimo terceiro, com valorização de 29%, enquanto o ItaúUnibanco PN rendeu 28%.

A lista dos mais rentáveis tem ainda o Bradesco ON, com 23% de incremento no valor de suas ações.

O instituto considerou bancos com ativos superiores a 100 bilhões de dólares.

Fonte: Radar On-Line/Veja

Turistas ignoram crise de segurança no RN, mas moradores relatam medo; destaca portal

4 de janeiro de 2018 às 08:49 4 de janeiro de 2018 às 09:26

A turista Fran Almeida disse ter se sentido segura em Natal: “Estava tranquilo, vi muito policiamento”.. Foto: Beto Macário/UOL

O sol intenso do verão potiguar é um atrativo a turistas brasileiros e estrangeiros, mas, neste ano, a alta temporada tem sido atípica em razão da paralisação de serviços de policiais militares e civis. Mesmo assim, os principais roteiros turísticos de Natal não foram atingidos pela crise de segurança e não registraram casos de violência –o que não afetou a rotina dos turistas. Por outro lado, moradores de bairros mais distantes da área turística de Natal relatam medo de sair às ruas.

Na manhã de quarta-feira (3), a reportagem do UOL visitou a mais tradicional praia urbana de Natal, a Ponta Negra. Com o vaivém de carros das Forças Armadas, o clima no local era de tranquilidade: praia cheia e oferta de passeios e serviços. Foi assim durante todo o período agudo da crise da segurança. Os militares fazem patrulhamento nas ruas do Estado desde 29 de dezembro.

Entre os turistas que passeiam na orla de Ponta Negra, a percepção do cenário de insegurança ficou distante. Isso se deve à presença de forças de segurança nas regiões mais visitadas da capital potiguar, o que afastou criminosos.

Uma turma de Roraima com oito pessoas chegou no dia 17 –dois dias antes do aquartelamento dos policiais militares. Segundo a secretária Fran Almeida, 27, apesar das notícias negativas, não houve problemas com os passeios tampouco receio dos visitantes.

“Estava tranquilo por aqui, vi muito policiamento, alguns do Exército. Não tivemos medo. Foi uma viagem muito divertida e sem problemas”, conta.

Durante o período em que esteve na orla, a reportagem não viu veículos da Força Nacional ou da PM (Polícia Militar) –apenas carros e tropas das Forças Armadas.

O casal de namorados mineiros Igor Abranches, 21, e Bruna Luiza Santos, 19, chegaram no dia 30. Eles dizem que não perceberam clima de insegurança por onde circularam. “Passeamos com muita tranquilidade até agora. Só quando cheguei que soube da notícia, mas não nos assustou. Estamos gostando”, disse Igor.

A moradora de Natal Amanda Cavalcante relata ruas desertas: “todo mundo pensa duas vezes antes de sair”. Foto: Beto Macário – UOL

“É como um toque de recolher”, diz moradora

Entre os natalenses que aproveitaram a praia nesta quarta, o clima era de tranquilidade na orla, bem diferente de bairros onde vivem e que estariam menos policiados.

A assistente social Amanda Carla Cavalcante, 23, mora no bairro de Neópolis, em Natal, e foi com duas amigas e a mãe até a praia de Ponta Negra. Ela afirma que, apesar da chegada do reforço policial, o clima ainda é de muita tensão entre os moradores do bairro onde vive –que não seria tão vigiado tanto quanto os bairros turísticos.

“Lá está muito perigoso. Depois das 20h, quando fecha o supermercado, não fica ninguém na rua, é como um toque de recolher. A violência já vinha crescendo, muitos assaltos, os postes da minha rua apagados. Mas sem dúvida, pelo medo dessa situação dos policiais, as ruas ficaram ainda mais desertas. Todo mundo pensa duas vezes antes de sair”, conta a jovem.

Entre os vendedores da Ponta Negra, a sensação é de que a quantidade de turistas este ano está abaixo da média. Eles culpam as notícias de insegurança divulgadas fora do Estado.

“No ano passado, tivemos um impacto pela rebelião em [presídio] Alcaçuz, mas pelo menos foi depois do Réveillon. Esse ano está bem pior. Essa época era para ter gente brigando por mesa, mas nós que estamos nos ajoelhando e pedindo para o turista sentar”, afirmou o vendedor Cláudio Pereira, 34, que, há 15 anos, vende bebidas e petiscos na orla de Ponta Negra.

“Acho que estão com medo. Tem muitos turistas aqui, mas acho que eles estão ficando nos hotéis, porque é mais seguro”, completa o também vendedor Luciano Moura, 38.

O UOL tentou contato com a assessoria de imprensa da seccional potiguar da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) para saber qual seria a ocupação da rede hoteleira no Réveillon e no começo deste mês, mas não obteve resposta. Antes da virada de ano, a entidade falou que o número de cancelamentos de pacotes foi muito baixo.

Segundo a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Natal, o clima de insegurança foi reduzido com a chegada das Forças Armadas. O movimento do comércio ainda não é considerado normal, mas a onda de arrastões e arrombamentos foi encerrada com o patrulhamento das tropas.

Segurança

Hoje, o Rio Grande do Norte conta com 2.800 homens das Forças Armadas e 220 da Força Nacional. Além deles, na Grande Natal, 57 carros da PM estão fazendo rondas e patrulhamento. O número é bem inferior ao ideal, mas esses são os únicos veículos que estão aptos a circularem.

Policiais civis e militares estão em uma operação padrão para cobrar melhores condições de trabalho e o pagamento dos salários de novembro (atrasado apenas para os que ganham mais de R$ 4.000), dezembro e do 13º.

O governo do Estado informou que, no sábado (6), vai quitar a folha de novembro ao restante do funcionalismo, mas não tem data para pagar dezembro e o 13º salário.

Fonte: UOL

Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso

4 de janeiro de 2018 às 08:36 4 de janeiro de 2018 às 09:17

Reforma da Previdência deve ser a principal pauta da Câmara e Senado este ano. Foto: Arquivo/Agência Brasil

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) – que altera as regras de acesso à aposentadoria – está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.

Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.

Paulo Maluf pode perder mandato

Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.

Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf.

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira.

Medidas provisórias

Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

Reforma tributária

Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta – que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país – ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre.

Fim dos supersalários

Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.

Autonomia da Polícia Federal

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.

Foro privilegiado

Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário.

Saúde

Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta.

O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.

Senado

Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 – como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

Fonte: Agência Brasil

PF cria grupo para auxiliar órgãos no combate às ‘fake news’ nas eleições

4 de janeiro de 2018 às 08:22 4 de janeiro de 2018 às 09:13

O chefe da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Eugenio Ricas. Foto: Alex de Jesus – 10.jul.2012/”O Tempo”

A direção-geral da Polícia Federal vai instalar nos próximos dias em Brasília um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para discutir meios de coibir as “fake news” (textos falsos disseminados como notícias verdadeiras em redes sociais e em aplicativos de mensagens) durante as eleições deste ano.

O grupo, formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da PGR (Procuradoria Geral da República).

Em uma reunião realizada no dia 20 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que assumirá a presidência do TSE em 6 de fevereiro, pediu ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, e ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que uma força-tarefa enfrente o problema.

A Polícia Federal pretende apresentar a ideia de elaboração de uma nova legislação específica sobre o assunto, a ser debatida no grupo de trabalho conjunto. A sugestão poderia ser enviada ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito de 2018.

O chefe da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) da PF, disse à Folha que uma nova lei “tipificaria algumas condutas criminais, para dizer o que pode ou não ser feito” e, ao mesmo tempo, “forneceria uma ferramenta útil para o trabalho da PF”.

Uma nova lei poderia permitir à polícia a adoção de medidas mais duras de repressão à prática, como operações de busca e apreensão para coleta de provas.

Segundo Ricas, atualmente há dúvidas legais sobre o alcance de uma eventual atuação policial porque a legislação não estabelece claramente o que são “fake news” e quais as punições previstas para a conduta.

Para o diretor da Dicor, a PF deveria atuar nos casos em que ficasse clara a produção de notícias falsas com o objetivo de interferir na disputa em apoio ou em detrimento de um candidato. Segundo Ricas, o esforço seria no sentido “de cuidar da integridade geral das eleições”.

A tarefa seria localizar os autores e permitir que o Judiciário tenha as informações necessárias para mandar retirar as notícias falsas do ar e punir os responsáveis.

Uma nova lei também apontaria os limites para a ação policial, a fim de preservar áreas que, segundo a PF, são caras para a instituição nesse debate, como a liberdade de expressão e a livre circulação de ideias.

Ricas mencionou a preocupação da polícia de que não se repitam casos de interferência indevida nas eleições, como ocorreu nos Estados Unidos em 2016.

Segundo investigações federais nos EUA, ao longo da campanha presidencial operadores russos criaram e disseminaram falsas informações em redes sociais para influenciar os eleitores durante a disputa. O alcance dessa influência ainda é estudado e debatido nos EUA.

“O ministro Fux está preocupado com essa possibilidade e nós também”, disse o diretor da Dicor, que sugere acelerar os trabalhos para dar ao Congresso oportunidade de analisar a matéria antes da disputa eleitoral. A ideia, segundo Ricas, é estabelecer um prazo máximo de 40 dias para a força-tarefa apresentar um resultado.

No início de dezembro, durante um seminário no TSE, Fux disse que as “fake news” “efetivamente podem influenciar negativamente numa candidatura legítima”.

“Não quero antecipar o que vou fazer, mas acho que tem de haver um mecanismo de obstrução às ‘fake news’ para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição”, disse, na ocasião.

Fonte: Folha de S.Paulo

Preços da gasolina e do diesel diminuem hoje nas refinarias

4 de janeiro de 2018 às 08:11 4 de janeiro de 2018 às 09:08

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Governador expõe quadro financeiro aos poderes e propõe medidas para crise

4 de janeiro de 2018 às 08:03 4 de janeiro de 2018 às 09:05

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O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente.

O Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.

Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.

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