Categoria: janeiro 4, 2018

Aumento da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será oficializado nesta segunda-feira

O Prefeito Carlos Eduardo entrega, oficialmente, ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte nesta segunda-feira (8) às 9h, o documento que altera a sua área, aumentando dos atuais 136 ha para 148 ha. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal acontecerá no auditório do Parque da Cidade.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido numa Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017, baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

“A integração do Horto Pitimbu ao Parque da Cidade vai facilitar ainda mais a parceria que já é feita na parte da educação ambiental e do manejo. As nossas próximas metas são finalizar o Plano de Manejo Ambiental e implementar o Conselho Gestor do Parque da Cidade, que já estão sendo elaborados pelos setores competentes”, adianta o gestor do Parque da Cidade, Carlos da Hora.

O Departamento de Gestão de Sistema de Informação Geográfica (DGSIG) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e o Parque da Cidade estão fazendo um trabalho de sinalização e delimitação da sua área e também da ZPA-01 por meio de vértices, uma espécie de cercamento georreferenciado, com latitude e longitude, que vai servir para delimitar toda a área de proteção ambiental, onde o Parque está inserido e isso vai evitar possíveis invasões.

Recentemente o Parque da Cidade foi alvo de invasões com construções irregulares e que foram derrubadas pela equipe de fiscalização urbana e ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A sinalização, colocada em toda a extensão da Zona de Proteção Ambiental, vai alertar que aquela é uma área ambiental, protegida por lei e que não é permitido construir ou devastar.

“O Parque da Cidade está sinalizando, por meio de placas, toda a área do Parque e também da ZPA-01, destacando a lei ambiental para evitar invasões e construções ilegais. Portanto, quem invadir, já está sabendo que vai responder pelo crime e a população pode colaborar denunciando pelo telefone 3232-3028, que está inscrito na placa”, explica o chefe do Setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade, Uilton Campos.

Os vértices darão condições de fazer o alinhamento para saber o que está dentro ou não da área do Parque da Cidade. Este trabalho é pioneiro no Município de Natal e o Parque da Cidade passa a ser a primeira Unidade de Conservação com o sistema de “Cercamento Virtual”, que poderá ser acessada na internet e, em breve, estará disponível na página da Prefeitura de Natal com todas as informações coletadas durante o processo de georreferenciamento.

“O georreferenciamento vai facilitar muito o trabalho da gestão municipal de saber a delimitação da sua área pública, fazer o monitoramento e evitar invasões ou ocupações ilegais. Vamos fazer esse trabalho não só no Parque da Cidade, mas também em toda ZPA -01 e depois iremos implantar nas outras ZPA´s da capital potiguar”, explica o diretor do DPSIG, Reginaldo Vasconcelos.

Arquitetado por Oscar Niemeyer, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado pelo prefeito Carlos Eduardo no ano de 2008, passou um período fechado na gestão sucessora e foi reaberto em 2014, quando ele retomou a gestão da capital Potiguar. A Unidade de Conservação liga as áreas administrativas Sul e Oeste, com duas entradas e funciona diariamente, das 5h às 18h, inclusive sábados, domingos e feriados. Os telefones para informações e agendamentos são os 3232-3028/3232-3207/3232-3074.

Taxa de Licenciamento do Detran pode ser paga até março sem reajuste

O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.

Um ponto relevante, é que de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de aferição das metas inflacionárias do Governo Federal, a inflação acumulada no período de 2005 a 2017 supera os 73%, sendo que o reajuste do licenciamento veicular contemplou uma reposição abaixo da inflação, no caso 50%.

O coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Moreira, alertou que aqueles que desejarem quitar o licenciamento sem o reajuste podem fazer emitindo o boleto de pagamento diretamente no site do Departamento, sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis. “No site do Detran já consta os boletos de licenciamento, seguro obrigatório e IPVA atualizados, basta o cidadão emitir a guia e efetuar o pagamento”, explicou.

O processo de emissão do boleto é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.235.100 veículos registrados, sendo Natal (394.465) e Mossoró (155.480) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 31,94% e 12,59% do total da frota do Estado, respectivamente.

Calendário de Licenciamento 2018 – Detran/RN

Temer faz caminhada e diz que sua saúde está recuperada

Brasília – O presidente Michel Temer faz caminhada no Palácio do Jaburu. Foto: Divulgação/ TV NBr

O presidente Michel Temer fez uma caminhada na manhã de hoje (4), no Palácio do Jaburu, residência oficial, em Brasília. Ele disse que está “recuperadíssimo” ao comentar sobre seu estado de saúde. A caminhada matinal foi registrada por fotógrafos e cinegrafistas que estavam perto da grade que cerca o Jaburu, às margens do Lago Paranoá.

“Perfeito, recuperadíssimo, graças a Deus”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre sua saúde. Sobre o horário da caminhada, que ocorreu às 8h20, ele comentou: “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Acompanhado por dois seguranças, Temer se exercitou de roupa de esportiva ao longo da pista de caminhada interna do palácio.

Histórico

Recentemente, o presidente Temer retirou a sonda urinária que usou após cirurgia realizada no dia 13 de dezembro para desobstruir a uretra. Em outubro, Temer já havia passado por um primeiro procedimento para desobstrução da uretra.

No mês de novembro, ele fez ainda uma angioplastia para desobstruir três artérias coronárias e implantar stents.

Após um ritmo de trabalho intenso nas semanas que antecederam as festas de fim de ano, o presidente da República passou o Ano-Novo em Brasília e despachou no Palácio do Jaburu na terça-feira (2), primeiro dia de trabalho de 2018.