27 de dezembro de 2017 às 08:55
27 de dezembro de 2017 às 10:08
Uma Cabo da Força Nacional, que terá o nome preservado sofreu um tiro de raspão, durante uma tentativa de assalto, na noite desta terça-feira (26), no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no bairro Lagoa Seca. Um suspeito foi preso minutos depois ao dar entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho.
De acordo com o registro feito na delegacia de plantão da zona Sul a vítima, que estava de folga e um amigo trafegavam pelo local quando homens em um carro trancaram o veiculo onde os dois estavam já anunciando o assalto, houve reação e a policial sofreu um tiro de raspão na orelha, mas passa bem. Ainda de acordo com a Polícia Civil um dos suspeitos identificado como Guibson Alcântara da Costa Silva foi baleado durante o confronto e preso em seguida de posse de um revólver.
A policial e o colega que também pertence a Força Nacional procuraram a delegacia onde foi prestada a queixa. Os outros suspeitos conseguiram fugir.
27 de dezembro de 2017 às 08:48
27 de dezembro de 2017 às 09:40
Praça de alimentação é alvo de criminosos na Zona Sul de Natal (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)
Cerca de doze pessoas, entre clientes e proprietários de Food Trucks, foram vítimas de um arrastão, na noite desta terça-feira (26), numa praça de food trucks, na zona Sul de Natal. O crime foi cometido por uma dupla que chegou a pé e armada.
De acordo com uma testemunha os criminosos entraram já anunciando o assalto e exigindo celulares e dinheiro de todas as pessoas que estavam no local. O roubo durou aproximadamente três minutos, depois de recolher os pertences das vítimas os suspeitos fugiram a pé.
As vítimas estiveram na primeira delegacia de plantão da zona Sul, no bairro Cidade da Esperança onde prestaram queixa. A Polícia Militar foi acionada, mas nenhuma diligência para localizar e prender os assaltantes foi feita devido a paralisação da categoria com a operação Segurança com Segurança.
27 de dezembro de 2017 às 08:36
27 de dezembro de 2017 às 09:28
Natal ganhou uma importante ferramenta de política pública nas áreas da Cultura e da Educação. Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Município, o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas do Município de Natal (PMLLLB), fruto de um trabalho de um ano e meio das secretarias de Cultura (Secult/Funcarte) e Educação e que terá vigência pelos próximos dez anos. O projeto foi sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo após aprovação pela Câmara Municipal.
O Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB) foi construído entre março de 2014 a outubro de 2015, por meio de diversas atividades e com a formação de um Grupo de Trabalho que baseou-se no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), quanto aos seus quatro eixos: Democratização do acesso; Fomento à leitura e à formação de mediadores; Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; Desenvolvimento da economia do livro.
“Natal vem fortalecendo as discussões sobre a emergência de favorecer o acesso da população ao livro e à leitura, por meio de legislações específicas e do engajamento de vários atores sociais. Esse plano faz parte de um esforço conjunto das secretarias da Cultura e Educação e será o documento a ser seguido na próxima década”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Para a construção do Plano do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas, foram realizados dez encontros regionais nas quatro regiões da cidade para colher subsídios e uma equipe conjunta e multidisciplinar que trabalhou todos os eixos e resoluções.
O Plano atende o Decreto Presidencial nº 7.559/2011; a Lei Federal das Bibliotecas Escolares, a Política Estadual do Livro Lei Henrique Castriciano; a Lei da Política Municipal do Livro de Natal e a Lei Municipal de Promoção da Leitura Literária nas Escolas de Natal.
27 de dezembro de 2017 às 08:24
27 de dezembro de 2017 às 09:26
Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.
De acordo com a peritos do IML, Maluf pode seguir na prisão, desde que tenha acompanhamento ambulatorial especializado. No laudo, os peritos afirmam que o deputado apresenta-se “lúcido, orientado no tempo e espaço, tem discurso coerente, memória preservada e boa cognição”. Além disso, encontra-se em bom estado geral, com respiração normal, “corado, hidratado, afebril ao tato”.
Ainda segundo a perícia, realizada na última sexta-feira (22), apesar de estar clinicamente bem, há a possibilidade de “deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico”, a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata.
Maluf se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, na quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão contra ele. No dia seguinte ele foi transferido para Brasília.
A pedido da defesa de Maluf, a Vara de Execuções Penais (VEP) do DF determinou, na quinta-feira (21), que ele passasse por perícia médica oficial para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária, como querem seus advogados, por ter 86 anos e problemas de saúde, como câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos
A defesa de Maluf pede, caso a VEP-DF não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde do deputado.
Julgamento
Em maio, por 4 votos a 1, Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.
27 de dezembro de 2017 às 08:13
27 de dezembro de 2017 às 09:14
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem (26) que o governo espera “reciprocidade” na questão da reforma da Previdência daqueles governadores que aguardam financiamentos de bancos públicos. O ministro afirmou que financiamentos da Caixa Econômica Federal e de outros bancos públicos são ações de governo e, portanto, o governo pode discutir essa reciprocidade nas questões que o interessam.
A declaração de Marun vem em resposta às queixas do governador de Sergipe, Jackson Barreto, feitas após reunião dele no Palácio do Planalto. De acordo com Barreto, conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (22), o ministro teria dito que só liberaria os financiamentos após a votação da reforma da Previdência. Segundo o jornal, Barreto, que é integrante do PMDB, saiu “chocado” da reunião.
“Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo. E, nesse sentido, entendemos que deve, sim, ser discutido com esses governantes, alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje ser de vida ou morte para o Brasil”, disse o ministro.
Marun não confirmou que os contratos de financiamento só serão liberados após a votação da reforma, mas afirmou que o governo espera o apoio dos governadores quando o assunto é a reforma da Previdência. “Realmente, o governo espera daqueles governadores que têm recursos, financiamentos a serem liberados uma reciprocidade no que tange à questão da Previdência”, disse.
“É uma ação de governo. Sendo uma ação de governo, obviamente que o nível de apoio que o governador puder prestar na questão da reforma vai ser considerado nessa questão”, completou.
Hoje (27) à tarde, o presidente Michel Temer vai receber, além do próprio Marun, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da reforma. O relator da matéria na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), também foi convidado para o encontro.
27 de dezembro de 2017 às 08:04
27 de dezembro de 2017 às 09:08
O governo brasileiro decidiu ontem (26) declarar o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Girard Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata. A medida foi tomada em resposta à decisão Assembleia Nacional Constituinte que, no último sábado (23), declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, também como persona non grata. Com a medida, Maldonado deverá deixar o país.
A decisão deve ser oficializada ainda hoje pelo Ministério de Relações Exteriores brasileiro. Como a Venezuela está sem embaixador no Brasil desde maio de 2016, quando o presidente Nicolás Maduro determinou que Alberto Castellar retornasse à Caracas após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Maldonado exerce o cargo máximo da diplomacia venezuelana no Brasil.
De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho. Além do embaixador do Brasil, também foi declarado persona non grata o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik. A medida foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez.
Na ocasião, Delcy Rodrigues afirmou que, no caso do Brasil, a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou no país-irmão”. Em relação ao Canadá, Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos.
Convenção de Viena
A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.
Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.
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