27 de dezembro de 2017 às 14:16
27 de dezembro de 2017 às 15:30
Três homens e uma mulher foram presos pela Guarda Municipal do Natal (GMN) sob suspeita de clonagem de veículos e tráfico de drogas. Os guardas municipais encontraram com os detidos um veículo modelo Fiat Toro clonado, drogas (maconha e cocaína) e munições. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), após intensa perseguição pelas ruas do bairro do Alecrim.
De acordo com informações repassadas pelo Comando da GMN, uma viatura que realizava patrulhamento ostensivo no bairro do Alecrim foi acionada por um motoqueiro que apontou está seguindo um veículo clonado. De imediato os guardas municipais saíram em perseguição dos suspeitos que partiram em alta velocidade. “A perseguição começou na Avenida 6. Eles seguiram pela Avenida Alexandrino de Alencar sentido Prudente de Moraes, neste momento outras equipes da GMN que foram acionadas no apoio, conseguiram fechar o cerco ao veículo em fuga”, relatou o comandante da GMN, Michel Dantas.
Os suspeitos abandonaram o automóvel e saíram em fuga correndo. Um deles foi detido logo na mesma rua onde o carro foi interceptado. Outro foi preso tentando se esconder dentro de uma loja e o terceiro se lançou ao chão após os guardas municipais efetuarem disparos de arma de fogo como medida de advertência. No interior do veículo foi detida a mulher com uma criança de colo e um idoso.
Todos os presos foram conduzidos a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde vão ser interrogados e investigadas as participações de cada um na prática de crimes. O automóvel Fiat Toro alvo de clonagem e todo o material ilícito apreendido com os suspeitos foram entregues a Polícia Civil.
27 de dezembro de 2017 às 14:09
27 de dezembro de 2017 às 15:03
O prefeito Rosano Taveira anunciou o pagamento do salário referente ao mês de dezembro para esta quinta-feira (28). Até o final do dia, a prefeitura repassará R$ 18,5 milhões para o pagamento dos 5.926 funcionários municipais.
“Um marco forte na nossa gestão durante o ano de 2017, é o fato de cumprirmos o calendário de pagamento ao funcionalismo em dia, nos esforçando para ajustar as contas e superar os efeitos da crise econômica que afetou o país ao longo deste período”, disse o prefeito Rosano Taveira.
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, afirmou que a Prefeitura de Parnamirim conseguiu efetuar o pagamento de 15 folhas em 2017, incluindo pagamento salarial, parte do 13º salário de 2016 e antecipadamente, o 13º salário de 2017.
Além disso, a atual gestão regularizou pendências com pagamento nas folhas do funcionalismo da Educação e da Saúde, referentes ao exercício de 2016. “É um sinal claro do compromisso do Prefeito Rosano Taveira, que apesar de todas as adversidades da crise econômica, se dispôs a priorizar honrar o pagamento do funcionalismo público”, concluiu o Secretário da SEPLAF, Giovani Júnior.
27 de dezembro de 2017 às 13:54
27 de dezembro de 2017 às 14:55
São João da Barra/RJ – Cerimônia de Criação da Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) que, a exemplo da reforma trabalhista, a resistência contra a reforma da Previdência será superada. “Se Deus quiser, vamos aprová-la em fevereiro”, afirmou, durante a cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente, as críticas às mudanças na legislação trabalhista estão sendo superadas à medida em que novas vagas são geradas no mercado de trabalho.
Em seu discurso, Temer elogiou o perfil reformista de seu governo. “Se não tivéssemos autoridade no governo federal não teríamos feito pelo Brasil o que fizemos. Enfrentamos temas fundamentais para o país”, disse, ao citar como exemplo o estabelecimento do teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio que, segundo ele, teria hoje “mais de 90% de aprovação”.
“De igual madeira, foi o caso da modernização das leis trabalhistas. As pessoas insurgiram, gritaram e protestaram dizendo que ela tiraria direito de todo mundo. E o que aconteceu ao longo desses quatro meses foi a ocupação de 1,2 milhão de postos de trabalho. Exata e precisamente em função da confiança que se estabeleceu ao longo do tempo. De igual maneira vem agora a história da Previdência”, acrescentou.
Ao defender a reforma previdenciária, Temer voltou a sugerir, àqueles que desejam se aposentar recebendo valores superiores ao teto do INSS, que façam uma previdência complementar. “Privilégio é quem ganha mais do que é R$ 5.330, que é o teto do INSS. Quem ganha mais do que isso vai ter de fazer uma previdência complementar. Se eu ganho R$ 30 ou R$ 32 mil [de salário], eu tenho de fazer uma previdência complementar [para continuar ganhando isso após a aposentadoria]. Vou contribuir com R$ 300, R$ 400, R$ 500, R$ 800 por mês e, mais adiante, vou me aposentar com os R$ 32 mil. Portanto, em tese ninguém sofrerá prejuízo, a não ser que tenha, como prejuízo, a ideia de que não quer desembolsar esses valores para fazer uma previdência complementar”, argumentou o presidente.
Temer disse que após a aprovação da previdência, seu governo promoverá uma simplificação tributária no país. “Eu converso com empresários que dizem ter de manter 30 pessoas para cumprir burocracia tributária. Vamos desburocratizar fazendo uma simplificação tributária. Com isso vamos fechar o ciclo reformista no país.”
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também defendeu a reforma previdenciária. “É impossível atravessar essa crise sem discutirmos a reforma da Previdência, principalmente para os estados. Ela é a balizadora para o Brasil sair da crise. Nenhum candidato vai passar as eleições sem discutir esse tema que é o grande problema do país”, disse.
Caged
Números divulgados hoje pelo Caged apontam que o saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo 0,03%, na comparação com outubro, o que representa uma redução de 12.292 vagas, no saldo de empregos formais. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.
ZPE Porto do Açu
A criação da ZPE Porto do Açu foi recomendada no início de dezembro pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) – grupo que é presidido pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira – acatando proposta feita pelo governo do Rio de Janeiro.
A unidade está localizada no distrito industrial de São João da Barra. Com 182,2 hectares, a administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida à iniciativa privada, por meio de processo de licitação.
De acordo com o MDIC, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por implantar o empreendimento, orçados em aproximadamente R$ 40,6 milhões. A empresa que opera o porto é a Prumo Logística.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse, durante o evento, que a criação desta ZPE foi a mais rápida de toda a história. “Em menos de 1 ano e 3 meses, prometi que iríamos processar e criar essa zona, por causa da importância desse porto para o futuro econômico do Brasil”.
Segundo Pereira, o empreendimento vai resultar em aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos na infraestrutura local já na primeira etapa de implantação. “Serão R$ 42 milhões em investimentos apenas nas rochas do Açu, que terão como alvo o mercado dos EUA. Além disso serão R$ 31 milhões [a serem movimentados] na cadeia de fornecedores, impactando na região. Os benefícios não serão só para exportações. A ZPE vai estimular também segmentos produtivos locais e regionais”.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que já estão sendo feitas negociações com a empresa Vale do Rio Doce, visando a construção de uma ferrovia que ligará o porto ao Rio de Janeiro e Vitória (ES). “O objetivo é esse. Depois de muitas conversas com a Vale, creio que no próximo ano estaremos com esse problema resolvido. Para nós, ferrovia é irmã siamesa de porto”.
Moreira Franco lembrou que a região da ZPE é “uma das regiões mais ricas do Rio e, talvez, do país, mas que, com o tempo, foi perdendo vitalidade”. “Esse empreendimento encontra ambiente cultural e social muito apropriado e alinhado com o que estamos vendo hoje aqui. Sem dúvida, este será um dos maiores portos do Brasil”, acrescentou, destacando a criação de empregos que deverá ser gerada com as indústrias que vão se instalar na região.
Segundo o presidente da Prumo Logística, José Magela, o porto está pronto para operar todos os tipos de cargas existentes. “Este será o maior polo logístico industrial do Brasil e um dos maiores do mundo”, disse, falar sobre a transformação do porto em polo industrial.
“Essa ZPE dá as condições de seguranças jurídica e fiscal para que tenhamos competitividade por meio desse polo”, afirmou. A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, disse que em pouco mais de um ano o empreendimento se tornou o quarto maior porto do país. “Agora a ZPE vai alavancar a entrada de indústria, gerando mais emprego para nossa gente”, disse ela.
Zonas de Processamento de Exportação
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação, instituídas com o objetivo de fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no país.
É oferecido às empresas que lá se instalarem, acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Em alguns casos, como a aquisição de bens e serviços no mercado interno, são suspensas cobrança de tributos como IPI, Cofins e PIS/Pasep.
No caso das exportações, por exemplo, há a previsão de suspensão do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante e do imposto de importação. De acordo com o governo, um dos principais diferenciais do regime das ZPEs é o de dar maior segurança jurídica às empresas.
27 de dezembro de 2017 às 13:44
27 de dezembro de 2017 às 14:49
O jornal Valor Econômico destaca nesta quarta-feira (27) que o Tesouro Nacional vai encaminhar em janeiro uma missão do Rio Grande do Norte para avaliar a situação fiscal do Estado, que teve pedido de socorro financeiro de R$ 600 milhões para pagamento de 13º e salários atrasados vetado pelo Ministério da Fazenda. Segundo fonte ouvida pelo Valor, a equipe econômica tenta encontrar uma outra saída para ajudar o RN. O ministro Henrique Meirelles, por exemplo, chegou a conversar com o Banco do Brasil (BB) sobre o assunto porque o Estado do RN não é endividado e tem rating para pegar empréstimo com aval da União.
Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, não haverá ajuda orçamentária ao Estado, o que poderia abrir um precedente. Ela disse que está em discussão um projeto piloto para viabilizar um empréstimo do Banco Mundial, com aval do Tesouro, desde que cumpridas algumas metas fiscais. Ana Paula explicou que o RN não se enquadra nas regras para aderir ao plano de recuperação de Estados por não ter dívidas com a União, por exemplo. Por isso, teria que ser pensada uma solução específica para o caso.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, comunicou, no fim de semana, ao governador do Estado do RN, Robinson Faria (PSD), a inviabilidade da ajuda financeira. “O diálogo está aberto para uma solução viável do ponto de vista jurídico e algo que possa ser feito para os demais entes”, destacou Guardia ao Valor . Ele contou que a decisão da equipe econômica atende à recomendação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), feita no último dia 22, que considerou que o repasse representaria um descumprimento da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No início do mês, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia autorizado o governo federal a abrir, via Medida Provisória, crédito extraordinário ao Rio Grande do Norte. O Estado alegava estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha de pagamento, colapso na saúde e várias categorias de servidores em greve. Na ocasião, a liberação foi criticada por especialistas, que viam um precedente perigoso caso os recursos sejam usados para pagamento de pessoal, o que é proibido pela LRF.
Segundo a recomendação do Ministério de Contas junto ao TCU, a Lei Complementar 101 determina a suspensão imediata, com exceção das transferências voluntárias para as áreas de educação, saúde e assistência social, de todos os demais repasses de recursos da União para o Estado que não observar o prazo para eliminação do excedente da despesa de pessoal, devendo pelo menos 1/3 ser eliminado no 1º quadrimestre subsequente à verificação do excedente – o que não foi observado pelo Poder Executivo do Estado do RN. A despesa total com pessoal do Estado no terceiro quadrimestre foi de R$ 4,6 bilhões, o que corresponde a 53% da receita corrente líquida do Estado, valor 4,97 pontos percentuais acima do limite máximo fixado pela LRF.
O procurador ressalta ainda que se a União pudesse realizar transferências para o Estado do RN pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública, tal medida configuraria precedente jurídico para os demais Estados e para os municípios.
27 de dezembro de 2017 às 12:29
27 de dezembro de 2017 às 13:12
No RN, PMs estão aquartelados há uma semana (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Policiais militares, bombeiros e civis do Rio Grande do Norte permanecem parados. A paralisação teve início no dia 19 devido aos atrasos nos pagamentos de salários e ao que as categorias classificam como “más condições de trabalho”. Na última segunda-feira (25), a desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN), declarou ilegal a ação dos policiais e determinou o imediato retorno da categoria à rotina habitual de trabalho. Em sua decisão, a desembargadora alertou para o risco de aumento de saques e roubos, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.
As categorias podem decidir hoje (27) os rumos da paralisação.
Os policiais civis, que não estão de plantão, foram convocados a doar sangue. Eles esperam pela resposta do delegado-geral da Polícia Civil, a quem a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) pediu uma reunião a fim de discutir as condições para a categoria voltar ao trabalho.
Em nota, o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, afirma que os policiais civis precisam receber os salários para arcar com suas contas e se deslocarem até as unidades de trabalho. “Estamos falando de uma necessidade básica do trabalhador, que é o salário. Os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro, nem o décimo terceiro e também não sabem quando vão receber o de dezembro. Ou seja, a situação chegou no limite do limite. Por isso, desde a semana passada temos realizado essas mobilizações”, disse Arruda.
Já a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (Asspmbm) convocou uma assembleia geral para as 14h de hoje, para esclarecer sobre a decisão da desembargadora. Em nota, a entidade afirma que não lhe cabe obrigar os associados a voltarem a patrulhar as ruas.
“Principalmente [quando isso] contraria dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro”, sustenta a associação, alegando que os policiais militares e bombeiros atuam em situação precária.
O governo do Rio Grande do Norte informa que enfrenta uma crise financeira decorrente de uma “combinação de circunstâncias” como a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita de royalties e aumento do déficit previdenciário. O estado pediu socorro ao governo federal.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda vetou repasse de R$ 600 milhões do Orçamento da União ao estado por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa terça-feira (26), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, descartou ajuda ao Rio Grande do Norte com recursos do Orçamento.
Uma equipe técnica do Tesouro Nacional foi enviada ao estado para analisar a situação das contas do governo local e conceder um empréstimo em troca de um programa de ajuste fiscal. Segundo Ana Paula, o Tesouro está atuando em parceria com o Banco Mundial para elaborar um plano de modernização da gestão pública no Rio Grande do Norte. Ela não deu prazo, mas disse que a missão será concluída no início de 2018.
De acordo com a secretária do Tesouro, existem diversas unidades da Federação com dificuldade para manter a prestação de serviços públicos, mas o governo federal precisa tratar todos os estados com isonomia.
O governador do estado, Robinson Faria, pediu que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos.
Força Nacional
Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo em Natal a fim de tentar garantir a segurança nas ruas e nos presídios. Foi o próprio governo estadual quem solicitou que a tropa federal que já vem atuando no estado há mais de um ano fosse reforçada devido à manifestação dos policiais e bombeiros.
Inicialmente, a Força Nacional foi convocada para ajudar a controlar a crise do sistema penitenciário potiguar. Posteriormente, esses policiais deixaram de atuar nos presídios para ajudar a Polícia Militar na segurança.
No dia em que os policiais e bombeiros deflagraram a paralisação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ativou o Gabinete de Gestão integrada (GGI), que reúne representantes de diversos órgãos da segurança pública potiguar para acompanhar e deliberar ações em todo o estado.
27 de dezembro de 2017 às 12:09
27 de dezembro de 2017 às 13:08
O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. “Nos 11 meses do ano, oito foram positivos [com geração de emprego]”, disse Nogueira.
O resultado de novembro considera 1.111.798 de admissões contra 1.124.090 de desligamentos. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.
Nos últimos 12 meses, o saldo é negativo, com redução de 178.528 postos de trabalho, uma retração de 0,46%.
Setores da economia
Em novembro, o comércio foi o único setor que registrou saldo positivo (tanto atacadista quanto varejista), com a criação de mais de 68 mil vagas. Segundo o Minstério do Trabalho, as festas de fim de ano, que aqueceram as vendas, foram o motivo desse resultado.
A indústria de transformação registrou saldo negativo de 29.006 empregos. A construção civil reduziu 22.826 vagas. O setor agropecuária gerou saldo negativo de 21.761 vagas. O setor de serviços também apresentou saldo negativo de 2.972 vagas.
Regiões
A região que mais criou vagas formais em novembro foi a Sul, com 15.181 postos. A Região Nordeste abriu 3.758 vagas. As demais regiões registraram saldo negativo: Sudeste (-16.421), Centro Oeste (-14.412) e Norte (-398).
Salários
Em novembro, o salário médio de admissão no país ficou em R$ 1.470,08, enquanto o de demissão foi de R$ 1.675,58. Na comparação com outubro, houve aumento de 0,39% no salário de contratação e de 0,02% no de demissão.
Projeção
A projeção do Ministério do Trabalho é que em 2018, com o crescimento da economia (o Produto Interno Bruto – PIB) em 3%, devem ser criados 1.781.930 empregos formais até o fim do ano, na comparação com o mesmo período de 2017.
O ministério também divulgou uma estimativa mais otimista considerando o crescimento do PIB de 3,5%, com a criação, no próximo ano, de 2.002.945 vagas.
27 de dezembro de 2017 às 11:49
27 de dezembro de 2017 às 13:02
Shows com artistas potiguares na praia da Redinha, show pirotécnico na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e graças aos incentivos da Lei Djalma Maranhão, promove a tradicional virada de ano para todos os gostos e estilos. A programação do próximo dia 31 faz parte do Calendário do Natal em Natal.
A grande festa para a chegada de 2018 reunirá cinco shows musicais no largo ao lado da Igreja de Pedra da Redinha, a partir das 22 horas. Nara Costa, Sueldo Soaress (show da virada), Dudu Galvão; Panka de Bakana e Frevo do Xico comandam a festança até o dia amanhecer.
O show pirotécnico na ponte Newton Navarro terá em torno de 12 minutos de duração e depois retomam os shows. O Réveillon da Redinha conta com os patrocínios do Banco do Brasil, viabilizados pelo Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura.
Na praia de Ponta Negra acontece o tradicional show pirotécnico em alto mar, com balsa específica para o projeto.
PROGRAMAÇÃO:
SHOWS RÉVEILLON – REDINHA
22h Nara Costa
23h Sueldo Soaress
1h: Dudu Galvão
2h30 Panka de Bakana
4h: Frevo do Xico
Show pirotécnico na Ponte Newton Navarro
PONTA NEGRA
Show pirotécnico com balsa específica em alto mar.
27 de dezembro de 2017 às 11:28
27 de dezembro de 2017 às 12:27
Foto: Twitter/PRF
Servidores da Secretaria de Saúde do RN estão fazendo protesto na manhã desta quarta-feira (27) contra o atraso de salários, no km 103 da BR 101, no acesso ao prolongamento da Av. Prudente de Morais. Duas faixas estão interditadas no sentido Parnamirim/Natal.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontra-se no local. A previsão de liberação da BR 101, interditada por servidores da saúde, será a partir das 11h30.
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