21 de dezembro de 2017 às 15:43
21 de dezembro de 2017 às 16:42
O Governo do RN deposita nesta sexta-feira, 22, os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos. Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje, e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de novembro, são 75.172 servidores. O total injetado na economia local é de R$ 137.427.435.24.
Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com recursos sendo creditados até o final do dia.
Pagamento da Segurança
Com o pagamento de amanhã, 67% do quadro da Polícia Militar e 63% do Corpo de Bombeiros terão recebido seus vencimentos.
O governo segue acompanhando as receitas para concluir a folha de novembro, o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 10 de janeiro e realizar o pagamento de dezembro até o dia 30 de janeiro.
21 de dezembro de 2017 às 15:36
21 de dezembro de 2017 às 16:35
Mais de 100 países desafiaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e votaram nesta quinta-feira (21) a favor de uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que pede que os EUA voltem atrás de sua decisão de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. A informação é da agência Reuters.
Ontem, Trump ameaçou cortar a ajuda financeira aos países que votassem a favor da resolução, e seu alerta parece ter tido algum impacto sobre nove países que votaram contra e 35 que se abstiveram. No total, 128 países votaram a favor da resolução.
A Assembleia Geral da ONU, de 193 membros, realizou hoje uma rara sessão especial de emergência – a pedido de países árabes e muçulmanos – para votar o esboço de resolução, que foi vetado apenas pelos EUA na segunda-feira no Conselho de Segurança da ONU, de 15 membros.
21 de dezembro de 2017 às 15:22
21 de dezembro de 2017 às 16:23
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou hoje (21) ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. O parlamentar se entregou nessa quarta-feira na sede da PF em São Paulo após expedição do mandado de prisão, mas a data da transferência ainda não foi divulgada.
A manifestação foi enviada aos superintendentes da PF em Brasília e São Paulo. “Solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias ao imediato recambiamento do sentenciado Paulo Salim Maluf, filho de Maria Stefano Maluf, da comarca de São Paulo para este Distrito Federal, observando as recomendações contidas na decisão proferida por este Juízo nesta data, cópia anexa”, determinou o magistrado.
Na terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expediu mandado de prisão para que Maluf inicie o cumprimento de 7 anos e 9 meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro. Fachin determinou que a pena seja cumprida em Brasília.
Mais cedo, a VEP também determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito nesta quarta-feira por seus advogados.
21 de dezembro de 2017 às 15:09
21 de dezembro de 2017 às 16:43
Na última terça-feira (19) a unidade do supermercado Nordestão do Alecrim foi alvo de assalto em Natal.
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) emitiu na tarde desta quinta-feira (21) uma nota a imprensa comentando as recentes ações criminosas no comércio de Natal. A entidade cobra que os órgãos responsáveis tomem as medidas necessárias para reverter a atual situação, confira na íntegra:
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) vê com preocupação as ações criminosas que estão ocorrendo em Natal nos últimos dias. No momento em que a entidade se solidariza com os servidores públicos, que estão com os seus salários em atraso, também se preocupa com a insegurança causada pela paralisação de parte dos agentes de segurança do estado. Insegurança esta que causou prejuízos a atividade supermercadista em pelo menos dois estabelecimentos associados e outras lojas do comércio da cidade, além de causar tensão na sociedade. Esperamos que os órgãos responsáveis tomem as medidas necessárias de forma urgente e efetiva para que possamos retomar as nossas atividades com segurança neste momento tão importante para o comércio e para os clientes.
Diretoria ASSURN
Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte
21 de dezembro de 2017 às 14:58
21 de dezembro de 2017 às 15:48
Os presidentes do Paraguai Horacio Cartes e do Brasil Michel Temer, em almoço oferecido durante a 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Michel Temer transmitiu hoje (21) a presidência pro tempore do Mercosul para o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, ao final da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na reunião, os países assinaram acordos em áreas como direito do consumidor e liberação de compras governamentais.
Após a cúpula, Temer demonstrou otimismo em relação às negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Eu creio que está tudo muito preparado para que agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data de mais de 22 anos”, disse em entrevista a jornalistas após a reunião. Mais cedo, Temer disse que, pela primeira vez em 20 anos de tratativas, há a perspectiva realista de que se conclua um acordo abrangente e equilibrado.
O Brasil presidiu o Mercosul durante o segundo semestre de 2017, depois da última Cúpula que decidiu suspender a participação da Venezuela do bloco. Em discurso antes do almoço oferecido aos chefes de Estado e demais participantes, o presidente Temer destacou o papel do bloco.
“Temos razão de sobra para comemorar essa nossa obra comum. Juntos resgatamos a vocação original do Mercosul para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. Recobramos a vitalidade, o dinamismo deste que é nosso principal projeto de integração. Progredimos em todas as frentes na eliminação de barreiras ao comércio, nas negociações com parceiros externos e na defesa dos valores democráticos”, disse.
No discurso que antecedeu o almoço, mais uma vez Temer cumprimentou o presidente da Argentina, Maurício Macri, pela aprovação da reforma da Previdência no país e disse ter “a certeza que vamos seguir o exemplo da Argentina que teve responsabilidade para realizar uma reforma no sistema previdenciário”.
Acordos firmados
Entre os acordos assinados pelos países durante a cúpula está o que trata de contratos internacionais de consumo e permite iniciar um padrão coletivo para compartilhar os direitos do consumidor entre os países do bloco.
Segundo o Itamaraty, este ano o bloco identificou várias barreiras comerciais e de uma uma lista de 78 entraves, foram eliminados 67, o que representa uma taxa de êxito de mais de 85% nas negociações desse tipo de pendência. O bloco também avançou na harmonização de regulamentos técnicos sobre os produtos comercializados na região.
Os membros do bloco também assinaram o Protocolo de Contratações Públicas e acordaram sobre a facilitação de investimentos. Pela primeira vez, o Mercosul concluiu as negociações sobre a liberdade de compras governamentais entre os países. Este acordo prevê a extensão da preferência dada aos produtos brasileiros para outros fornecedores do Mercosul.
A reunião de hoje teve a presença dos presidentes da Argentina, Maurício Macri; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horário Cartes; da Bolívia, Evo Morales; e da Guiana, David Arthur Granger, além de Temer. Também participaram representantes o Suriname, Equador, Chile, Colômbia, Peru e Egito.
O Mercosul é formado pelo Paraguai, Uruguai, Brasul e Argentina e tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela, suspensa.
21 de dezembro de 2017 às 14:47
21 de dezembro de 2017 às 15:29
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) inaugura, nesta sexta-feira (22), às 11h, sua sede própria, na rua Ulisses Caldas, esquina com a Vigário Bartolomeu, no Centro. O prédio de 450m2 será entregue à população completamente equipado e adaptado para portadores de deficiência, com capacidade de atender mais de 100 consumidores e fornecedores por dia. O prefeito Carlos Eduardo cortará a fita inaugural e o evento terá a participação de diversas entidades ligadas à defesa do consumidor no Estado.
O novo Procon Natal possui duas salas para audiências simultâneas, auditório, e área para atendimento ao público em geral. São cerca de 40 servidores capacitados para receber as denúncias, encaminhar procedimentos e para agir na fiscalização e em processos voltados para a educação.
“O Procon não age apenas para punir. Ele é sobretudo um órgão educador. Essa nova sede irá facilitar ainda mais esse trabalho e nos tornamos referência para o País”, explica Aíla Maria Ramalho Cortez de Oliveira, diretora-geral da entidade.
O prédio onde passa a funcionar o Procon Natal foi afetado (assume a titularidade) pela Prefeitura do Natal ainda no início da gestão Carlos Eduardo e foi completamente reformado com verbas do Fundo Municipal do Consumidor. Foram investidos R$ 600 mil na obra, mobília e equipamentos. “O órgão está modernizado para anteder ainda melhor ao público”, comenta a diretora-geral.
21 de dezembro de 2017 às 14:36
21 de dezembro de 2017 às 15:26
O prefeito Carlos Eduardo reuniu na manhã desta quinta-feira (21) os representantes das secretarias municipais envolvidas na Operação Verão, coordenada pela gestão municipal, que está em curso desde o último dia 08 de dezembro. Na oportunidade, foi realizado um balanço das ações realizadas até aqui, bem como ficou determinada uma força-tarefa para reforçar as atividades da operação.
Estiveram presentes membros das secretarias municipais de Obras, Defesa Social, Meio ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana, Turismo, Assistência Social, Urbana, Guarda Municipal e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban).
O trabalho da operação verão consiste na fiscalização da área, combate ao comércio clandestino, ações de limpeza, pintura, manutenção dos banheiros públicos, reparos estruturais, patrulhamento por parte da Guarda Municipal, além de diversas outras iniciativas para manter o processo de ordenamento da orla de Natal.
Carlos Eduardo reiterou o compromisso de deixar a orla da cidade organizada para que natalenses e turistas usufruam das belezas naturais da capital potiguar: “Temos que ficar atentos para manter a ordem e as boas práticas na nossa orla. A Prefeitura está agindo de forma conjunta e integrada para solucionar as demandas que surgem. Vamos intensificar este trabalho, pois estamos no período de alta estação e a cidade precisa aproveitar este momento”.
21 de dezembro de 2017 às 14:26
21 de dezembro de 2017 às 15:20
A secretaria municipal de Tributação informa que a data do vencimento dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 com desconto é 5 de janeiro, para os que estão em dia com o fisco municipal. Os contribuintes que receberam os carnês ou tiraram o boleto pela internet com a data de 26 de dezembro podem pagar até o dia 5 diretamente na rede bancária que já fez esse ajuste. Não é necessária qualquer alteração nos boletos ou nos carnês.
O contribuinte que possui débitos, pode regularizar a sua situação até o dia 28 de dezembro e também obter o desconto no IPTU 2018. Após o dia 28, não será mais concedido desconto para pagamento à vista. No pagamento parcelado, serão acrescidos juros de 1% ao mês nas parcelas.
O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que o contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU 2018, pode baixar o boleto clicando no banner disponível na página principal do Portal da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br ou direto no endereço eletrônico https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&idformulario=464568505
O acesso ao boleto pode ser feito de três formas: utilizando o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária, informando apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte e, utilizando o CPF (pessoa física) ou CNPJ (no caso de empresa), e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta.
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