20 de dezembro de 2017 às 14:06
20 de dezembro de 2017 às 14:57
Foto: Eduardo Maia
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.
“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.
O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.
Na ocasião, o parlamentar lamentou ainda o fechamento de bancos postais das agências dos Correios e de cartórios eleitorais no interior. “Há municípios em que o cidadão precisa se deslocar mais de 60 km para retirar o seu título. São decisões que têm a crise econômica como pretexto mas que quem paga a conta é a população mais carente”, concluiu ele.
20 de dezembro de 2017 às 13:47
20 de dezembro de 2017 às 14:35
A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de Recuperação Judicial apresentado na semana passada. A Oi tem uma dívida total de R$ 64 milhões, com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. O pedido de recuperação judicial foi feito em junho de 2016 e o plano passou 18 meses em discussão.
A assembleia começou por volta de meio-dia de ontem (19) e durou 15 horas. A decisão saiu depois das 2h da madrugada de hoje, com aprovação de 100% dos credores da classe I (trabalhista); 100% do credor classe II (garantia real), que é o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 99,56% dos credores e 72,17% dos créditos da classe III (quirografários), que envolve bancos, títulos internacionais, fornecedores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e 99,8% dos credores da classe IV (microempresas).
A aprovação foi anunciada pelo administrador judicial, o advogado Arnold Wald Filho, às 2h22. Após a discussão ocorrida ontem sobre se o plano seria aprovado para a consolidação da recuperação como uma empresa única, sem desmembrá-la entre as sete empresas que compõem o Grupo Oi, a proposta original da visão unitária do grupo foi mantida pela assembleia. Emocionado, o presidente da Oi, Eurico Teles, agradeceu aos credores pela aprovação e disse que, a partir de agora, a empresa terá uma “outra energia”.
“A equipe da Oi comoveu os credores. Mostraram a importância dessa companhia para esse país, para eles, credores, para os bancos públicos, para a sociedade, para os clientes. Eu tenho 37 anos nessa companhia, ela me deu tudo na vida, eu não poderia deixar de dar uma parte da minha vida pra ela. Quando eu olho para cada empregado dessa companhia, que confiou nessa equipe, eu me sinto cada vez mais corajoso. Hoje foi um dia memorável na história da Oi, do setor de telecomunicações e para o Brasil. Vocês podem ter certeza que a Oi, a partir desse plano, é uma outra empresa, com um outro gás, uma outra energia”.
Conforme previsto no plano de recuperação, Teles informou que deve permanecer no Conselho de Transição até que seja definido um novo presidente para a empresa. Segundo a Oi, todos os ritos legais foram cumpridos no processo, que agora segue para homologação pela Justiça e, em seguida, para a análise dos órgãos reguladores.
De acordo com a empresa, o plano aprovado “viabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da dívida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos”. A expectativa é que a companhia aumente o investimento de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões no próximo triênio. “O plano prevê que os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais”, informou a empresa.
Anatel
A assembleia foi suspensa algumas vezes para ajustar o plano de acordo com a negociação dos credores. Ao final, apenas a Anatel e a Advocacia-Geral da União (AGU) votaram contra a aprovação.
Em nota à imprensa, a Anatel informou que o Conselho Diretor da agência ratificou, por unanimidade, a determinação de voto contrário. A justificativa são os “óbices jurídicos apontados na portaria do Conselho, sem emissão de juízo de valor sobre a conveniência, a oportunidade e o mérito dos demais capítulos do plano”.
“Os créditos não tributários, notadamente aqueles decorrentes de multas aplicadas em razão do exercício do poder de polícia, não se enquadram nas categorias de crédito, dispostas no Art. 41 da Lei nº 11.101, de 2005, e desta maneira, as entidades públicas titulares não devem integrar a Assembleia-Geral de Credores”, diz a nota.
A Anatel considerou, ainda, a “existência de ilegalidades na proposta quanto a imposição de parcelamento não previsto em lei” e considerou que “a transação de créditos públicos federais deve necessariamente obedecer a legislação vigente, inclusive quanto ao parcelamento”.
20 de dezembro de 2017 às 13:28
20 de dezembro de 2017 às 14:31
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando aos trabalhadores R$ 23.308.318,02.
Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas com precatórios deste ano.
Outras onze fizeram parcelamento parcial de seus precatórios. Apenas doze têm precatórios com pagamentos previstos ao longo de 2018, num total de R$ 13.455.803,98.
Os precatórios do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, que aderiram ao regime especial de pagamento, são administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado neste ano, que repassou R$ 6.635.901,57 ao TRT-RN.
Os cinco repasses de pagamentos de precatórios do Estado, feitos pelo TJRN à Justiça do Trabalho, totalizaram R$ 5.303.459,97, de uma dívida total de R$ 82 milhões.
Da prefeitura de Natal, que tem uma dívida superior a R$ 17 milhões em precatórios, o Tribunal de Justiça transferiu para o TRT-RN apenas foram R$ 1.332.441,60.
ACORDOS – Em audiência com o juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, o prefeito Túlio Lemos comprometeu-se a quitar 36 precatórios do município de Macau, no valor de R$ 3 milhões 240 mil, parcelados em 36 meses, a partir de julho de 2018.
Já a prefeita Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre, de Florânia, conciliou um precatório de R$ 80.753,56, decorrente de uma multa aplicada por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.
O TAC, firmado pelo município com o Ministério Público do Trabalho em uma administração anterior, não foi cumprido integralmente pela prefeitura de Florânia..
Pelo acordo firmado no TRT-RN, a prefeita depositará 24 parcelas de R$ 3.365,00 em conta judicial, a partir de janeiro de 2018.
Esses valores serão utilizados para a aquisição de um veículo equipado para atender às necessidades da rede pública de saúde do município.
20 de dezembro de 2017 às 12:17
20 de dezembro de 2017 às 13:03
Alunos de duas escolas particulares de Natal – CEI Mirassol e Zona Sul – se destacaram ao longo de 2017 na participação de várias competições científicas, eventos que buscam incentivar os novos talentos e estimular o caráter competitivo e a inventividade tanto dos alunos quanto dos professores.
Ao todo, foram 24 medalhas entre ouro, prata e bronze, conquistadas pelos alunos de ambas as instituições de ensino, em sete competições estaduais e nacionais, com destaque para a primeira colocação na Olimpíada de Química do Rio Grande do Norte, que ficou com o estudante Miguel Inácio Silva do CEI Mirassol. Além disso, as duas unidades juntas, obtiveram 19 menções honrosas de mérito pelo desempenho relevante dos discentes nas respectivas competições.
“Os resultados com as classificações gerais deste ano foram divulgados, colocando as duas escolas, mais uma vez, entre as melhores instituições de ensino da capital potiguar”, destaca Corina Amorim, vice-diretora do CEI Mirassol e Zona Sul.
Na avaliação da educadora, os excelentes resultados são frutos do apoio que a escola oferece, disponibilizando, ao longo do ano, aulas extras focadas na forma diferenciada que os conteúdos são cobrados nas competições científicas anuais. “Esses resultados comprovam a qualidade da metodologia da nossa equipe de profissionais, e claro, a competência e capacidade de aprendizado dos nossos estudantes”, afirmou.
QUADRO DE MEDALHAS:
OLIMPÍADA CANGURU DE MATEMÁTICA BRASIL – 2017
Beatriz Medeiros Barreto (Mirassol) – Prata
Manuela Galvão Paranhos de Andrade (Mirassol) – Bronze
Pietra Soriano Ilarráz Gomes (Mirassol) – Bronze
João Filipe Medeiros (Zona Sul) – Prata
Francisco Felipe Fernandes (Zona Sul) – Bronze
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONÁUTICA E ASTRONOMIA
Sofia Lima Monteiro (Mirassol) – Bronze
Yasmin Braz Martins (Mirassol) – Bronze
Kauan Rafael Chaves Damasceno (Mirassol) – Prata
Alice Santos de Lima (Mirassol) – Bronze
Hemetério Godeiro Jales (Mirassol) – Prata
Pedro Vinícius Oliveira (Zona Sul) – Bronze
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA
Renato Lorli (Mirassol) – Bronze
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA
Juliane Pessoa Medeiros (Mirassol) – Prata
OLIMPÍADA DE QUÍMICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Miguel Inácio Silva Gomes (Mirassol) – Ouro
Ana Laura Santos de Almeida (Mirassol) – Prata
Hafael Thor Macedo Ferreira (Mirassol) – Bronze
Gianluca Gomes Siébra (Mirassol) – Bronze
Yago Mattheus Fernandes Santa Rita (Mirassol) – Bronze
20 de dezembro de 2017 às 12:09
20 de dezembro de 2017 às 12:51
Natal receberá kits de equipamentos para a instalação de seis gabinetes odontológicos e uma ambulância. A liberação do material foi obtida pelo senador Garibaldi Filho junto ao Ministério da Saúde. O senador também conseguiu que outros 33 kits e 25 ambulâncias sejam encaminhados a municípios do Rio Grande do Norte.
Na semana passada, no dia 12, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.388. Ela disciplina a transferência dos recursos do governo federal para estados e municípios adquirirem veículos ambulância tipo A.
Ambulância tipo A é definida como veículo destinado ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo.
Os municípios e estados contemplados se responsabilizarão pelo custeio e manutenção das ambulâncias. Eles também promoverão os devidos processos licitatórios para a aquisição dos veículos.
Saúde bucal – No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.389, dispondo sobre a aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal.
Os municípios contemplados com o repasse de verba federal deverão licitar, adquirir e destinar os equipamentos e materiais exclusivamente ao funcionamento de equipes de saúde bucal da atenção básica.
20 de dezembro de 2017 às 11:47
20 de dezembro de 2017 às 12:14
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que não há registro de brasileiros entre os mortos no acidente com um ônibus de turismo no México. O ônibus levava 32 passageiros de um cruzeiro que chegou ao porto de Mahahual, na Riviera Maya, no Sudeste do país. Autoridades locais informaram que 12 pessoas morreram no acidente e 20 ficaram feridas. brasileiros. Segundo o ministério, há três brasileiros entre os feridos. Nenhum em estado grave.
O acidente ocorreu no trecho entre Cafetal e Mahahual, quando o grupo de turistas se dirigia ao sítio arqueológico de Chacchobén, a 70 quilômetros de Chetumal, capital do estado de Quintana Roo. De acordo com a Procuradoria-Geral de Quintana Roo, dez turistas morreram no local do acidente e dois em um hospital próximo. Dos feridos, sete já se encontram no cruzeiro e 13 permanecem em hospitais.
Dados preliminares indicam que o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da estrada, o que fez com que o ônibus tombasse. Dos três brasileiros acidentados, dois apresentaram apenas ferimentos leves. A terceira vítima brasileira foi uma senhora que chegou a ficar em situação mais delicada. Seu estado, no entanto, apresentou melhora depois de ser atendida em um hospital local, e não corre perigo.
De acordo com o Itamaraty, o plantão do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México já está em contato com os cidadãos brasileiros e com seus familiares, acompanhando o caso e prestando assistência consular. Por meio de nota, o MRE informou que, em respeito à privacidade dos cidadãos, não serão fornecidas informações pessoais dos brasileiros envolvidos no acidente.
20 de dezembro de 2017 às 11:31
20 de dezembro de 2017 às 12:06
Jair Queiroz, Diva Dutra e Luiz Lacerda foram condecorados com a maior comenda empresarial do estado
Nesta terça-feira (19), a classe empresarial potiguar se reuniu para homenagear personalidades que se destacaram no segmento e na economia do Rio Grande do Norte com a entrega do Mérito Jessé Freire 2017. A Comenda é a maior outorgada pelo Sistema Fecomércio RN e foi entregue em uma solenidade no Hotel Holiday Inn, prestigiada por cerca de 350 pessoas, e foram homenageados os empresários Jair Queiroz, Diva Dutra e Luiz Antonio Lacerda.
O Mérito Jessé Freire foi criado em 2003 e tem como patrono uma das maiores lideranças empresarial do estado, sendo o único potiguar a comandar a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O primeiro homenageado foi o mossoroense “de coração”, Jair Queiroz, do setor supermercadista. O empresário relembrou o início da carreira com um pequeno mercado de 150 m2 e hoje acumula 28 lojas, sendo 15 administradas por ele com mais de 2.500 colaboradores nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
“Fico muito feliz em receber o Mérito e agradeço a Fecomércio pela lembrança do nome. Esse momento não é só um reconhecimento pessoal, e sim de 2500 colaboradores que prestam um serviço de qualidade e eficiência aos consumidores do Rio Grande do Norte”, declarou o homenageado.
O segundo homenageado, na realidade uma homenageada, é do segmento farmacêutico e a única mulher a receber o troféu. Diva Dutra, mesmo com a carreira de educadora consolidada, tem no sangue o empreendedorismo, no qual desde pequena ajudava o pai em sua farmácia. Com as reviravoltas da vida, retomou o comércio farmacêutico e engrenou no sindicalismo patronal, onde hoje é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn).
“Me sinto lisonjeada em receber o Mérito Jessé Freire e principalmente por ser mulher, em um mercado predominante masculino, é muito importante e gratificante. Agradeço minha família pelo incentivo em participar do mundo empresarial e me apoiar”, disse Diva.
Encerrando as homenagens, o macaibense Luiz Lacerda, do setor de materiais de construção, foi agraciado com a comenda oferecida pelo Sistema Fecomércio. Há 27 anos, Luiz iniciou o negócio e apesar das dificuldades, só colhe bons frutos. Fundou e hoje preside a Redecon, uma rede de lojas de material de construção associadas, com 17 lojas em mais de 10 municípios do Rio Grande do Norte.
“Esta comenda vem para dar mais energia para investir na empresa, dá coragem para ampliar os negócios, diante as dificuldades. Ser empreendedor é ser ousado, pensando em você, na empresa, colaboradores e clientes, que é o mais importante”, comentou Lacerda.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, afirmou que os três homenageados são figuras ímpares e que dão orgulho ao empresariado potiguar. “Além do mais, eles fazem parte da diretoria da Fecomércio RN, ou seja, emprestam o talento e experiência para me ajudar a comandar a Fecomércio. Então, merecem aplauso, reverencia, respeito e zelo”, declarou Queiroz.
Prestação de conta
Na ocasião, o presidente Marcelo Queiroz, fez um balanço das atividades recentes da Fecomércio, Sesc e Senac, aos presidentes de sindicatos filiados à Fecomércio RN, diretoria, conselheiros do Sesc e Senac e autoridades.
Os números de maior destaque foram os quase 45 mil alunos matriculados desde 2007 nas Escolas Sesc; 3 mil alunos beneficiados em cursos gratuitos preparatórios para o Enem; 4.300 crianças em situação de risco atendidas pelo Sesc Cidadão; mais de 90 mil atendimentos odontológicos realizados por ano; 33 mil mulheres beneficiadas pela Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher; mais de 12 milhões de quilos de alimentos distribuídos por meio do Mesa Brasil; cerca de 4 mil pares de óculos doados com o projeto Ver para Aprender; mais de R$ 20 milhões investidos em projetos culturais e 220 mil matrículas realizadas pelo Senac (sendo 120 mil gratuitas em 350 cursos do seu portfólio).
Também foram citados os importantes investimentos feitos recentemente nas unidades do Sistema, com destaque para os mais de R$ 40 milhões nas unidades do Sesc Mossoró e Zona Norte de Natal e os R$ 31 milhões que estão sendo investidos no novo Hotel Escola Senac Barreira Roxa, que será reinaugurado no início de 2018.
20 de dezembro de 2017 às 11:26
20 de dezembro de 2017 às 12:00
Brasília – O presidente Michel Temer participa da assinatura de contratos do Programa Saneamento para Todos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.
Temer liberou recursos para obras de saneamento no estado do Paraná, O presidente fez uma analogia com o sistema de saneamento que fica sob a terra e disse que seu governo se propôs a desenterrar reformas.
“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse.
“Encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Conseguimos fazer coisas que todos sabíamos que estavam soterradas e ninguém mexia naquilo, temeroso das consequências que poderiam ocorrer”, completou.
Obras de saneamento
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vai receber R$ 1,5 bilhão para obras em 57 municípios por meio do Programa Saneamento para Todos. As obras abrangem sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e desenvolvimento institucional.
O governador do Paraná, Beto Richa, destacou que o saneamento beneficia sobretudo as camadas mais pobres da população. Temer lembrou que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde e que essa será uma das prioridades de seu governo no próximo ano.
O Programa Saneamento para Todos, da Caixa Econômica Federal, financia empreendimentos ao setor público e ao setor privado, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contrapartida do solicitante.
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