20 de dezembro de 2017 às 15:48
20 de dezembro de 2017 às 16:46
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa à população que na próxima segunda-feira (25/12), dia de Natal, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira, 26/12, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
20 de dezembro de 2017 às 15:37
20 de dezembro de 2017 às 16:41
O prefeito Carlos Eduardo emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira (20) a respeito do décimo terceiro salário dos servidores municipais da capital potiguar. Até o momento, 40% do pessoal já recebeu os vencimentos. Confira a nota na íntegra:
Chegamos ao dia 20 de dezembro honrando cerca de 40% do pagamento da folha de pessoal referente ao décimo terceiro salário dos servidores. Iremos continuar efetuando os depósitos por faixas salariais de acordo com a entrada de receitas.
Historicamente, a Prefeitura do Natal, assim como várias outras Prefeituras de todo o Brasil, utiliza os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU para honrar seus compromissos com a folha de pessoal dos servidores e outras despesas ordinárias de custeio, pagando fornecedores e prestadores de serviços que também têm seus compromissos com o pagamento de seus funcionários.
Isso é necessário devido à dificuldade de arcar com duas folhas de pagamento num único mês.
Somado a isso, atravessamos, desde o final de 2014, uma queda de receitas que se intensificou durante os anos de 2015 e 2016, transformando-se na maior recessão já enfrentada no nosso país, com reflexos diretos na arrecadação de recursos públicos.
Mesmo assim, teríamos condições de pagar o décimo terceiro e os vencimentos de dezembro usando as receitas do IPTU 2018.
Infelizmente, por razões legais, ficamos impedidos de utilizar esses recursos para honrar o pagamento dos servidores ainda em dezembro.
Mas quero aqui esclarecer que iremos destinar todas as receitas disponíveis para o pagamento do décimo. Até o oitavo dia útil de janeiro iremos completar também o pagamento da folha de dezembro para aqueles que porventura não tenham recebido anteriormente a essa data.
20 de dezembro de 2017 às 15:24
20 de dezembro de 2017 às 16:44
O leilão de geração de energia de novas fontes, realizado hoje (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), movimentou R$ 13,94 bilhões em investimentos para gerar 572, 5 milhões de megawatts hora (MWh). Foram contratados 63 empreendimentos. O preço médio do MWh ficou em R$ 189,45, um deságio de 38,7% em relação aos valores máximos.
Os empreendimentos deverão iniciar a geração de energia a partir de janeiro de 2023. Para as centrais hidrelétricas, os contratos são pelo prazo de 30 anos; para as usinas eólicas, 20 anos; e para as termoelétricas, 25 anos. Haviam se cadastrado para participar do leilão 1.092 projetos, a maior parte eólicos (953).
A potência instalada contratada está em 3.841 megawatts (MW). Desses, 1.386 MW serão disponibilizados por 49 centrais eólicas. Seis pequenas centrais hidrelétricas respondem por 76 MW, seis termoelétricas movidas a biomassa por 177 MW e duas centrais de gás natural por 2.139.
O preço médio da energia das pequenas centrais hidrelétricas ficou em R$ 219,20/MWh; para as térmicas movidas a biomassa, em R$ 216,82/MWh; para as usinas a gás, R$ 213,46/MWh; e R$ 98,62/MWh para as eólicas.
Com 17 contratos, o Piauí é o estado com maior número de empreendimentos, seguido pelo Rio Grande do Norte (12) e a Paraíba (9). Participaram como compradoras, 25 concessionárias. A Cemig D arrematou 9,55% do total; a Coelba, 9,1%; e a Copel D, 8,7%.
20 de dezembro de 2017 às 15:07
20 de dezembro de 2017 às 16:17
Petista voltou a desafiar Moro e o Ministério Público a apresentarem provas de que ele é o dono do apartamento construído e reformado pela empreiteira OAS, alvo da Lava Jato
Em café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira, 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não teme ser preso, faltando pouco mais de um mês para o julgamento do caso do tríplex do Guarujá pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).
“Eu não penso. Não penso porque acho que preso só pode ir quem cometeu um crime”, disse Lula ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. O TFR-4 vai julgar o recurso e caso a sentença de Moro seja mantida o ex-presidente terá sido condenado em segunda instância.
Durante quase duas horas e meia, Lula reiterou várias vezes que é inocente e, portanto, a única hipótese para a Justiça é absolvê-lo. O ex-presidente disse que não quer ser um mártir.
“Não quero passar para a história como um inocente condenado”, afirmou.
O petista voltou a desafiar Moro e o Ministério Público a apresentarem provas de que ele é o dono do apartamento construído e reformado pela empreiteira OAS, alvo da Lava Jato. “A única chance que tenho é pedir provas. Não é possível que alguém seja dono de uma coisa que não é dono”, afirmou.
Lula, no entanto, admitiu que o país vive uma “anomalia jurídica”. Segundo ele, Moro e o MPF criaram uma narrativa falsa da qual não conseguem se libertar. “Eles ficaram sem rota de fuga”, disse Lula.
Embora insista na tese de absolvição por inocência, o petista disse que continua na disputa presidencial seja qual for o resultado do julgamento no TRF-4 e, se for condenado, pretende usar todos os recursos jurídicos aos quais tem direito.
20 de dezembro de 2017 às 14:49
20 de dezembro de 2017 às 15:51
O Brasil deverá manter para o próximo ano a continuidade do processo de “recuperação cíclica” da economia, com o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas) fechando 2018 com expansão de 3%.
Essa e outras previsões constam da seção Visão Geral da Carta Conjuntura 37ª, com previsões da economia para o próximo ano, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está divulgando hoje (20).
Nela, ele condiciona a continuidade do atual processo de recuperação cíclica da economia, apontando para uma trajetória de convergência gradual rumo a uma situação de crescimento sustentado, ao equacionamento “de modo crucial” da questão fiscal no país.
Para o Ipea, apesar das dificuldades correntes de aprovação, no Congresso Nacional, de medidas fundamentais do ajuste fiscal – em particular a reforma da Previdência – o ambiente externo continuará “provendo liquidez suficiente durante o período de transição, enquanto as medidas de ajuste não forem adotadas”.
No estudo, o Ipea procura traçar um panorama do cenário econômico atual no Brasil, com projeções para PIB, inflação, câmbio, exportações, importações, juros, investimentos, indústria, serviços, agropecuária, consumo das famílias e consumo do governo.
Na visão do instituto, as projeções de crescimento de 1,1% para o PIB deste ano se baseiam na expansão da agricultura, do consumo privado, das exportações líquidas e estoques.
“Já o crescimento de 3% projetado para 2018 deve se justificar pelo avanço da indústria e do setor de serviços, e pelos gastos privados de consumo e investimento”, diz o documento.
Em sua publicação sobre as projeções da economia para os próximos meses e para o fechamento de 2018, economistas do Ipea projetam uma inflação de 2,9% para 2017 e de 4% em 2018.
“Com a queda da inflação e as expectativas para o futuro ancoradas, ao final de 2018, em nível próximo da meta de 2019 (4,25%), espera-se que o Banco Central conclua o atual ciclo de afrouxamento monetário no começo de 2018 e mantenha a meta da taxa Selic no patamar de 6,75% ao ano até o final do ano”.
PIB deve crescer
A avaliação do Grupo de Conjuntura é que o PIB venha a crescer 2,3% neste quarto trimestre do ano em relação ao mesmo trimestre de 2016.
Pela ótica da oferta, a avaliação é de que “todos os componentes devem apresentar taxa de crescimento positivo em relação ao quarto trimestre de 2016: 2,7% para a indústria, 2% para os serviços e 0,4% para a agropecuária. A agropecuária cai em relação ao terceiro trimestre de 2017, mas a indústria e os serviços crescem”.
Já pela ótica da despesa, a previsão é que o consumo das famílias deve crescer 3,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, e o investimento agregado deve apresentar crescimento de 2,9% na mesma base de comparação – primeira variação positiva desde o primeiro trimestre de 2014.
“Espera-se que as exportações líquidas também contribuam positivamente para o crescimento: aumento de 6,3% das importações e de 12,9% das exportações. O único componente a apresentar queda em relação ao quarto trimestre de 2016 é o consumo do governo, que deverá retrair 0,8%” analisa o documento.
Importações podem aumentar 7,8%
O Ipea espera “crescimento nulo” do consumo público em 2018. É aguardado, ainda, um aumento mais forte das importações (7,8%) e das exportações (4,3%). “Esta elevada taxa de crescimento das importações é condizente com a expansão da renda doméstica e do investimento ao longo do ano”.
Apesar das elevadas taxas de desemprego, com o país registrando mais de 12 milhões de pessoas desocupadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Visão Geral da Carta de Conjuntura é de que os dados “apontam que um dos suportes para a recuperação em curso [da economia] tem sido o mercado de trabalho”.
“A taxa de desemprego caiu de 13,7% no primeiro trimestre de 2017 para 12,2% no trimestre encerrado em outubro. Sem ignorar que a taxa de desemprego ainda é muito elevada, e que ainda há 12,7 milhões de pessoas em busca de trabalho, cabe destacar que essa reversão vem ocorrendo mais rapidamente que o esperado”, finaliza o estudo.
20 de dezembro de 2017 às 14:38
20 de dezembro de 2017 às 15:41
Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.
No documento, direcionado ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, o governo explica que o movimento iniciado por servidores da segurança do Estado tem comprometido a normalidade do serviço público oferecido por essas categorias.
20 de dezembro de 2017 às 14:29
20 de dezembro de 2017 às 15:29
Foto: Vlademir Alexandre
Em plenária que lotou o auditório do Espaço Cuxá do Hotel Residence, na noite de terça-feira, 19, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal para as eleições de 2018. O evento contou com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT), que após relembrar a trajetória em comum dos dois, afirmou que “o país precisa de um parlamentar com o perfil de Mineiro”.
Mineiro ressaltou que, antes de tomar essa decisão, ouviu as pessoas que o ajudaram em sua caminhada política. Ele disse ter levado em consideração, principalmente, a crise de representatividade da maioria da bancada federal potiguar, a necessidade de mudar o perfil dos nossos parlamentares e a missão de ajudar a dar governabilidade ao futuro governo do ex-presidente Lula.
“Nosso projeto está conectado com nossa prioridade nacional, que é a candidatura do ex-presidente Lula. A tarefa da nossa pré-candidatura é ter como prioridade organizar os comitês populares em defesa da democracia e do direito do Lula ser candidato à Presidência da República, porque, se não barrarmos esse movimento sombrio, vamos ter tempos ainda mais difíceis no Brasil”, declarou.
Mineiro disse que, mesmo tendo noção do tamanho do desafio que tem pela frente, está “animado para a luta, para convencer uma parcela da sociedade potiguar da importância de eleger uma bancada que ajude Lula a reverter os efeitos perversos do golpe de Michel Temer (PMDB) e seus aliados do PSDB e DEM”.
Ele ressaltou, ainda, que não é “candidato sozinho”, citando os nomes dos(as) demais pré-candidatos(as) do PT. Para Mineiro, o partido “tem condições de recuperar a cadeira que ocupava em nível federal e de ampliar seu espaço na Assembleia Legislativa”.
Fátima Bezerra destacou a importância de Mineiro “disponibilizar seu nome para enfrentar esse desafio, porque essa legislatura vai entrar para a história como a pior de todos os tempos”.
A senadora, saudada pela militância como pré-candidata a governadora, sublinhou o perfil conservador do Congresso Nacional, que “sequestrou a soberania popular e é cúmplice da agenda entreguista de Temer”.
“Mineiro, pela história de vida, trajetória e militância em comum que temos, digo seguramente que não é só um dos melhores parlamentares do RN, mas do Brasil. Conte com meu apoio, empenho e dedicação”, disse a senadora.
20 de dezembro de 2017 às 14:16
20 de dezembro de 2017 às 15:03
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setra) apresentou, na manhã desta quarta-feira (20) a proposta do Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim ao Prefeito Rosano Taveira e ao secretariado que compõe o Executivo municipal.
Para o Prefeito Rosano Taveira, o Plano de Mobilidade é importante pois vai nortear o trânsito e o transporte no município. “Sem dúvida, vai proporcionar mais qualidade para que as pessoas transitem e tenham o direito de ir e vir assegurado pela constituição federal” declarou.
De acordo com o secretário de trânsito e transportes, o coronel Marcondes Pinheiro, o objetivo da reunião desta quarta-feira foi apresentar ao Executivo municipal todas as propostas feitas ao longo da elaboração do plano.
Segundo ele, o Executivo vai analisar essas propostas e ver se concorda com elas. “A partir daí, tanto o Prefeito como os demais secretários poderão fazer novas propostas e sugerir mudanças. Em seguida, em forma de projeto de lei, ele será encaminhado para votação e aprovação na Câmara Municipal”, explicou.
As ações e intervenções propostas possuem as seguintes metas: requalificar o Centro; ampliar o número de deslocamentos não motorizados; ampliar número de deslocamentos coletivos; reduzir a tendência de crescimento dos deslocamentos por automóvel; reduzir os impactos decorrentes do uso excessivo do automóvel (acidente, poluição, congestionamentos); desenvolver e capacitar os agentes envolvidos na gestão da mobilidade, especialmente os agentes públicos e da sociedade e promover a gestão participativa da mobilidade.
O Plano de Mobilidade Urbana se constitui como um importante instrumento de planejamento municipal, além de ser obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, especificado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012.
Em síntese, o Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim tem o papel de indicar as principais ações e intervenções a serem implantadas no município (a curto, médioe longo prazos), voltadas especialmente para o incentivo ao transporte não motorizado e coletivo, e pautadas nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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