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Categoria: dezembro 19, 2017

Prefeitura e Idema comemoram aniversário do Maior Cajueiro do Mundo

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Em meio às comemorações dos 59 anos de sua emancipação política, Parnamirim também celebra os 129 anos do Maior Cajueiro do Mundo, localizado em Pirangi, apoiando uma programação especial do Idema nesta terça (19) e quarta-feira (20), das 08h às 19h.

“A Prefeitura de Parnamirim está presente apoiando esta festa em comemoração a um dos mais prestigiados pontos turísticos do nosso estado, que recebe 2,3 milhões de visitantes por ano”, explica Paulo Lopes, Assessor Técnico de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SETEL).

Amanhã, quarta-feira (20), no dia oficial do aniversário do Maior Cajueiro do Mundo, a entrada será gratuita. O público poderá conferir produtos feitos à base de caju e castanha, biblioteca itinerante, serviços jurídicos e odontológicos, aula de zumba, blitz educativa e curso de produção de carne de caju.

Parnamirim também estará bem representada na festa do cajueiro com atrações culturais. “A Orquestra Sanfônica tem o prazer de participar deste momento, com o brilho destas crianças sanfoneiras, nesta terça, às 15h”, convida o músico Renato Barbalho.

O evento recebe ainda a Filarmônica Reis Magos Pium, grupos de capoeira e o Coral Som Ambiente, do IDEMA, além da escolha da Miss Cajueiro e os parabéns para o Maior Cajueiro do Mundo.

CAJUEIRO DE PIRANGI

O maior cajueiro do mundo está localizado no distrito de Pirangi do Norte, município de Parnamirim. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8500 m2, com um perímetro de aproximadamente 500 m. O cajueiro foi plantado em 1888, por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira; o pescador morreu com 93 anos de idade, sob as sombras do cajueiro.

Pai de santo invade palco, benze Temer e diz que há “macumba” contra presidente

Um pai de santo roubou a cena na convenção do PMDB, nesta terça-feira, em Brasília. Conhecido como Pai Uzêda”, o homem subiu ao palco, benzeu o presidente Michel Temer e disse que fizeram “macumba” contra o peemedebista. “Fizeram um trabalho de vodu, por isso que ele teve a doença. O trabalho que fizeram contra o doutor Michel era para ele morrer no hospital”, afirmou Pai Uzêda, que, logo depois, responsabilizou o PT por todos os problemas de Temer. “Fui benzer o presidente porque o PT fez macumba contra ele”, insistiu.

Na semana passada, Temer passou por um novo procedimento cirúrgico. Nesta terça, o presidente chegou a cancelar a participação na convenção, o que aumentou as especulações sobre o seu estado de saúde. Quando assessores do Palácio do Planalto viram o pai de santo no palco da convenção do PMDB, ao lado do presidente, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado dali. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou abrir os braços para receber o “passe”.

Vestido de branco e segurando ramos de uma planta chamada guiné, “usada contra morte e doença”, o pai de santo disse que esteve antes no Palácio do Jaburu e no gabinete de Temer, no terceiro andar do Planalto. Falou que naqueles locais foram encontrados “quatro bonecos” de vodu contra o presidente.

Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Era uma urucubaca brava ali”, repetia Uzêda. Bastante agitado, ora dizia ter sido contratado por “dona Marcela” ora pelo PMDB. Questionado sobre há quanto tempo conhecia a primeira-dama, respondeu apenas que ela era “linda, maravilhosa”.

“Jogaram pesado contra o presidente. Muita macumba contra ele, contra (o presidente da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ) e contra toda a cúpula do PMDB. O assunto é sério”, comentou. Dizendo ser da “umbanda da linha branca”, o pai de santo usava um crachá de “convidado” da convenção. O PMDB negou que tenha contratado os serviços de Uzêda. “Não tem nada a ver conosco”, afirmou o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Dilma. Esta não é a primeira vez que Pai Uzêda vira notícia em Brasília. Em março de 2015, o pai de santo invadiu o Palácio do Planalto para, segundo ele, tentar alertar a então presidente Dilma Rousseff em relação a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nove meses depois, o então presidente da Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment, o que levou à saída da petista da Presidência.

Pai Uzêda também costuma circular pelo Congresso Nacional e já foi candidato a deputado federal e a vereador no Rio pelo Partido Progressista (PP). Na semana passada, Nesta terça, o presidente chegou a cancelar a participação na convenção, o que aumentou as especulações sobre o estado de saúde do peemedebista. Quando assessores do presidente viram o pai de santo no palco com Temer, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado do local. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou abrir os braços para receber o “passe”.

Fonte: Estadão

Parnamirim: contribuinte, mesmo em débito, pode ter desconto no IPTU 2018

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A Secretaria de Tributação informa que todos os contribuintes – inclusive os que se encontram em débito- podem antecipar o pagamento do IPTU 2018 e ganhar 20% de desconto. A informação foi repassada na manhã de hoje, 19, pelo secretário José Jacaúna Assunção.

Nos anos anteriores, esse desconto era oferecido apenas aos contribuintes que estava em dia com os tributos municipais. “Este ano, ampliamos e estamos oferecendo o desconto também para aqueles que estão em débito”, disse o secretário.

Fique em dia com os tributos municipais e ajude a Prefeitura a transformar esses recursos em obras e serviços para a cidade. É com esse recurso que a administração mantém estruturas como A UPA de Nova Esperança, cujo custo mensal chega a R$ 1 milhão; unidades básicas de saúde e operações como a tapa-buracos.

Serviço:

Secretaria de Tributação, Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312 Bairro Santos Reis – CEP 59.141-010.

Telefone: (084) 3644-8440.

Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30.

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.

Projeto de Cícero Martins autoriza hospitais públicos a realizar laqueadura de trompas

Exibindo Sessão Extraordinária 18.12.17 - PL LaqueaduraFoto ELPÍDIO JÚNIOR 4.jpg

A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Cícero Martins (PTB), que autoriza os hospitais públicos a realizar, no momento do parto, laqueadura das trompas em mulheres que corram risco de morte.

Sempre atento em desenvolver ações que minimizem os problemas relacionados a Saúde na capital potiguar, o vereador Cícero justifica o PL como uma iniciativa que visa promover planejamento familiar. “O que vemos é a proliferação de clínicas de aborto e meninas aos 20 anos com três, quatro e até cinco filhos. A procura de famílias ao longo de campanhas políticas, para obter esse procedimento, tornou-se corriqueira, haja vista o alto custo desse procedimento para uma família de baixa renda”, defendeu o vereador.

De acordo com o PL, que está em consonância com a Lei Federal 9.263/96, a solicitação da cirurgia de laqueadura de trompas deverá ser feita por médico e acompanhada do manifesto da paciente concordando com a realização da mesma. Somente é permitida a esterilização voluntária para mulheres maiores de vinte e cinco anos de idade com, pelo menos, dois filhos vivos e mulheres com risco a vida ou a saúde ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

Para o vereador Cícero Martins, a iniciativa contribui para um melhor planejamento familiar na cidade e atende aos anseios de todas as mulheres, independente de classe social.

“A oferta desse serviço de laqueadura para a população vai ajudar no controle populacional. Vale salientar, que o processo não é obrigatório, mas indicado pelos profissionais da saúde para gestantes em risco, sendo realizado no momento do parto, o que diminui o custo do procedimento”, completou.

TRT-RN: Revelação do futebol infantil, que despertou interesse de clubes como Real e Barça, faz acordo para garantir futuro profissional

Com 14 anos de idade e revelação no futebol infantil, Gabriel Victor conseguiu uma conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal que lhe permitiu recursos para dar continuidade à sua carreira.

Com o dinheiro do acordo, o pai do garoto espera garantir o futuro do filho, investindo o valor numa empresa de produção de camisas UV (com a marca Gnine), que são vendidas pela internet e resultado de uma ideia do próprio menor. “Um dia eu estava na praia e comecei a desenhar a marca”, conta ele. “Papai viu e se interessou”.

Depois que um grupo empresarial europeu, que se comprometeu a gerenciar a carreira do menor, não cumpriu o primeiro acordo judicial feito pelas partes, o processo foi para o Cejusc-Natal, onde foi celebrado um novo acordo.

“Foi uma luz no fim do túnel”, afirmou o pai, ao contar que já tinha perdido a esperança de uma solução favorável, embora faça questão de revelar que sempre confiou na Justiça do Trabalho, “pela sua confiabilidade e credibilidade”.

O garoto tem proposta para treinar em times grandes, como o Santos Futebol Clube, no entanto precisa de recursos para fazer a viagem e se manter em São Paulo, daí a importância do dinheiro do acordo para investir nas vendas de camisas UV.

Além da indenização em dinheiro, na conciliação feita no Cejusc, uma empresa de loteria, que estava envolvida no processo, se comprometeu a expor e comercializar, por seis meses, as camisas produzidas pela Gnine.

Apenas com oito anos, o menino foi destaque na Madrid Cup, torneio internacional que reúne equipes de garotos, despertando interesse de times como Real Madrid e Barcelona.

Desde muito cedo, ele sonha em ser jogador profissional e “representar o Brasil em uma Copa do Mundo”. Agora, diz que está confiante que vai realizar seu sonho.

Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte inicia Operação Verão 2017/2018

Com o objetivo de intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) inicia nesta sexta-feira (22) a Operação Verão no litoral potiguar. Durante a operação, a CPRN incrementará sua atuação nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo de esporte e de recreio, e com especial atenção às embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico.

Para executar a Operação Verão, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte contará com um efetivo de 138 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas.

As ações ocorrerão em toda área de jurisdição da CPRN, incluindo a Agência de Areia Branca, priorizando pontos com maior movimento de embarcações, como as localidades de Ponta Negra, Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul, Porto do Mangue, Tibau, entre outras.

Na Operação Verão 2016/2017, a CPRN inspecionou 1.325 embarcações, emitindo 67 notificações que se reverteram em 38 autos de infração. Além disso, foram realizadas nove apreensões de embarcações.

A campanha

De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a campanha deste ano terá como conceito “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”, tendo como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.

Uma novidade da Operação Verão 2017/2018 será a campanha “Travessia Segura”. A campanha acontecerá entre os dias 15 e 31 de janeiro, em todo o País, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.

Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da DPC mostram que somente no verão 2016/2017 ocorreram mais de 34% do total dos acidentes registrados até dezembro deste ano no País. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas, representando mais de 74% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio nos últimos três verões.

De dezembro de 2016 a março de 2017, as embarcações que mais se envolveram com acidentes foram lanchas (57%), motos aquáticas (16%) e botes (11%).

Ezequiel e Tomba solicitam reforço de policiais civis em Currais Novos

Ao tomar conhecimento da transferência de dois policiais civis de um efetivo já reduzido na cidade de Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou à secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, que não penalizasse a comunidade currais-novense e ainda buscasse o reforço da Polícia Civil em Currais Novos, que atende ainda aos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova.

“Ressalto que o pleito que fiz no dia de ontem e voltei a manifestar na manhã desta terça-feira à secretária, em favor da revogação da decisão, atende manifestação da sociedade e de diversas entidades do Seridó”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.

O deputado Tomba Farias (PSB) também fez pronunciamento na sessão plenária dessa terça-feira (19) relatando o resultado do diálogo que teve com a delegada, sobre a mesma temática. “Pelo apelo que fiz. E pelo que foi feito pelo presidente Ezequiel, acredito que a situação será revista”, disse o parlamentar.

Segundo Tomba, a secretária Sheila explicou que a transferência dos agentes para Acari atende determinação judicial e, no prazo de uma semana, serão estudadas novas alternativas para a transferência de outros policiais que não sejam os de Currais Novos.

“Nada contra que os policiais civis sirvam também ao povo de Acari, mas uma cidade como Currais Novos, tão grande, passa por vários problemas de segurança. O CDP já foi fechado e o plantão do final de semana foi retirado. Mas a secretária nos tranquilizou e disse que até a próxima semana a situação será resolvida”, concluiu Tomba.