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Categoria: dezembro 18, 2017

Personalidades recebem “Medalha do Mérito Legislativo” da Câmara Municipal

 
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A Câmara Municipal de Natal encerrou seu ano legislativo com uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18) em que, por meio da Medalha Mérito Legislativo, reconheceu a atuação de 30 personalidades, autoridades e entidades, dos mais diferentes segmentos, que se tornaram referência na promoção do bem comum e cidadania de Natal e Rio Grande do Norte.

“A medalha passa a ser o reconhecimento da Casa pelos serviços que essas pessoas ou entidades tenham prestado, independente do ramo de atuação. Por exemplo, quando indico o empresário Antônio Gentil, estou olhando para a responsabilidade social que, com o Instituto Gentil, criado por ele, atendendo às pessoas carentes, passa a ser uma referência neste sentido”, explicou o vereador e presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT). Ele, assim como os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Luiz Almir (PR), também foram indicados para receber a medalha.

Luiz Almir foi reconhecido pelas suas quatro décadas como profissional da comunicação. Ele, por sua vez, homenageou as emissoras de televisão de Natal. “É um reconhecimento de vida, ver essa casa me concedendo a medalha pelo meu trabalho de comunicador. Minhas homenagens às emissoras é uma forma de retribuir e reconhecer como são importantes para a democracia sendo os olhos e a voz da população”, disse. Receberam a medalha as emissoras Band, Ponta Negra e Tropical. Entre os agraciados também estão profissionais do Direito, empresários, professores, médicos e presidentes de entidades e instituições como  a Ordem dos Advogados (OAB), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Segurança pública e igrejas.

“Grande alegria para mim e para todos os que fazem o Instituto Gentil, principalmente porque é uma oportunidade de mostrarmos que conhecimento e educação transformam a vida das pessoas”, declarou o presidente do Instituto gentil, Antônio Gentil. Os agradecimentos também partiram do presidente da Federação do Comércio (Fecomercio), Marcelo Queiroz, indicado pela vereadora Ana Paula (PSDC). “Isso nos estimula a continuar com o trabalho pelo desenvolvimento social, econômico e político em prol de Natal e do estado”, disse.

Já a presidente do Tribunal Regional do Trabalho no RN,  desembargadora Maria Auxiliadora Barros, relembrou que destacar representantes da Justiça, especialmente a do Trabalho, num momento de instabilidade política no país, ajuda a reforçar a importância dessas instituições num estado democrático de direito; e o arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira enfatizou que aumenta a vontade de aprimorar o trabalho já desenvolvido. “Nos traz uma mensagem de confiança e perseverança de lutar pelo bem comum, dando-nos mais convicção de que esse trabalho deve ser realizado”, pontuou o arcebispo.

Veja quem recebeu a Medalha do Mérito Legislativo:

Homenageados pela Casa:

– Vereador Luiz Almir
– Desembargador Expedito Ferreira (TJRN)
– Conselheiro Gilberto Jales (TCE/RN)
– TV Ponta Negra (representada pela fundadora e acionista Mirian de Sousa)
– TV Tropical (Representada pela diretora e jornalista Cristina Vidal)
– TV Band Natal (Representada pelos jornalistas Jacson Damasceno e Ana Ruth Dantas)

Agraciados pelos vereadores:

– Eudo Rodrigues Leite/Procurador Geral do MPRN (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)
– Desembargadora maria Auxiliadora Barros de Medeiros/ Presidente do TRT/RN  (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)
– Advogado Paulo Coutinho Filho/ Presidente da OAB/RN  (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)
– Empresário Antônio Gentil  (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)
– Elanne Karinne de Oliveira Canuto / Coordenadora do Núcelo de Conciliação do TJRN  (Indicado pelo vereador Ney Lopes Júnior)
– Tomaz Pereira de Araújo Neto / Sec de Obras de Natal   (Indicado pelo vereador Dinarte Torres)
– Luiz Antônio de Albuquerque Lopes – In Memorian / Servidor da Câmara Municipal  (Indicado pela vereadora Júlia Arruda)
– Professor e empresário Paulo Vasconcelos de Paula  (Indicado pelo vereador Klaus Araújo)
– Empresário Geraldo Paiva dos Santos Júnior  (Indicado pelo vereador Ary Gomes)
– Vereador Sandro Pimentel  (Indicado pela vereadora Eleika Bezerra)
– Terezinha Guedes do Rêgo / Sec Adjunta de Saúde de Natal  (Indicado pelo vereador Preto Aquino)
– Desembargador Cláudio Santos  (Indicado pelo vereador Felipe Alves)
– Padre Valdir Cândido de Morais  (Indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes)
– Coronel Bombeiro Militar Sócrates Vieira de Mendonça Júnior  (Indicado pela vereadora Nina Souza)
– Luciano Nascimento Soares / Diretor do Projeto “Resgatando Vidas”  (Indicado pela vereadora Carla Dickson)
– Vereador Raniere Barbosa  (Indicado pelo vereador Chagas Catarino)
– Professora Ana Maria Lima Batista Falcão  (Indicada pela vereadora Eudiane Macedo)
– Professor e Médico Veterinário Rodrigo Mendes  (Indicado pelo vereador Sandro Pimentel)
– Médico Gutemberg do Amaral Gurgel  (Indicado pelo vereador Sueldo Medeiros)
– Professora Lindjane Almeida  (Indicada pelo vereador Aroldo Alves)
– Presbítero evangélico Abel Moreno das Chagas Filho  (Indicado pelo vereador Erico Jácome)

Reunião entre servidores e governador termina sem definição sobre pagamento

Governador Robinson Faria terá reunião com presidente Michel Temer

Governador Robinson Faria terá reunião com presidente Michel Temer

Não há data para o pagamento dos salários dos servidores públicos do Rio Grande do Norte. Em reunião que ocorreu entre o fim da manhã e início da tarde desta segunda-feira (18), o governador Robinson Faria disse, mais uma vez, que espera a liberação de recursos por parte do Governo Federal para quitar os débitos. O chefe do Execultivo, inclusive, disse que pretende anunciar calendário ainda nesta segunda-feira.

Um grupo de representantes dos servidores públicos do Rio Grande do Norte participou do encontro com Robinson. O objetivo era buscar respostas sobre a situação. Porém, pouco pôde ser adiantado aos servidores.

Fonte: Tribuna do Norte

Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.

Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.

Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.

Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.

Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.

Histórico

Segundo o Cade, o cartel funcionou entre 1998 e 2004, quando Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, as três maiores empresas do ramo, buscavam dividir entre si grandes projetos, principalmente aqueles que, considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames.

De 2004 a 2008, as três empresas somaram-se à OAS e à Queiroz Galvão. Os signatários relataram que, nesse momento, o grupo passou a adotar o codinome G-5 ou Tatu Tênis Clube para dissimular o caráter potencialmente ilícito dos contratos. Durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento intitulado Tatu Tênis Clube.

Entre 2008 e 2014, os contatos anticompetitivos foram implementados com maior frequência, especialmente por condições proporcionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.

Nessa fase, no entanto, foi mais difícil para as empresas do cartel ter êxito nos acordos anticompetitivos, por causa da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de formar consensos dentro do grupo.

O Cade ressalta que muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram as licitações suspensas e não foram retomadas.

Posicionamentos

As empresas foram procuradas por meio dos e-mails das assessorias de imprensa disponíveis nas páginas da internet. A Agência Brasil aguarda o posicionamento. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Marquise.

Em nota, a Andrade Gutierrez informa que continua colaborando com as investigações em curso, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.

Também em nota, a Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, dos Estados Unidos, da Suíça, da República Dominicana, do Equador e do Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

A Construtora Queiroz Galvão diz que não comenta investigações em andamento.

Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público

O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União comunicando ao Congresso as razões do veto.

Na mensagem, o presidente explica que a proposição é inconstitucional, pois não cabe à União invadir a competência legislativa de outros entes federados editando norma sobre negociação coletiva aplicável aos estados e municípios. O texto registra também que a proposta apresenta “vício de iniciativa”, uma vez que mudanças no regime jurídico de servidor público devem ser de iniciativa privativa do presidente da República.

O projeto vetado foi aprovado na Câmara em setembro e estabelecia que fossem tratados na negociação temas como plano de carreira e de saúde, remuneração, condições de trabalho, estabilidade, avaliação de desempenho, aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Poderiam participar do processo de negociação coletiva, de forma paritária, os representantes dos servidores e empregados públicos e os representantes do ente estatal.

Atualmente, a negociação coletiva não tem previsão legal.

Comércio de Natal amplia horário de atendimento em dezembro

Faltando poucos dias para o Natal o comércio da capital potiguar faz nova adequação para atender a demanda do consumidores. Confira!

Comércio de Rua

Riachuelo – segunda à sexta-feira 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 17s

 

Renner – segunda e terça-feira 08 às 19h

Quarta, quinta e sexta-feira – 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 16s

 

C&A – segunda à sexta-feira 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 17s

 

Leader – segunda à sexta-feira 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 17s

 

Americanas – segunda à sexta-feira 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 17s

 

Rio Center– segunda à sexta-feira 08 às 20h

Sábado 23/12 – 08 às 19hs

Domingo 24/12 – 08 às 18s

 

Alecrim – segunda à sexta-feira 08 às 18h

Sábado 23/12 – 08 às 17hs

Domingo 24/12 – 09 às 15s

 

Natal Shopping

18 e 19/12 –  10h às 22h
20 à 23/12 –   10h às 23h

24/12 – 10 às 19hs
25/12 – lojas e quiosques fechados

Alimentação e lazer facultativo

31/12 –  10h às 18h
01/01 – lojas e quiosques fechados

Alimentação e lazer facultativo

Praia Shopping

18 a 22/12 –  10 às 22h de segunda à sábado. Das 15 às21hs aos domingos.

23 e 30/12 – 10 às 18h

24/12 – 10 às 18hs

25/12 e 01/01 – lojas e quiosques fechados

Alimentação e lazer facultativo  a partir das 11h

31/12 – 10 às 18hs

 

Partage Norte Shopping

18 e 23/12 –  10 às 23h

24/12 – 10 às 19h
25/12 – 11 às 22h  lojas e quiosques facultativo

Lazer e alimentação – obrigatório.

26 a 30/12 – 10 às 22h

31/12 –  10h às 19h
01/01 – lojas e quiosques facultativo

Lazer e alimentação – obrigatório.

 

Shopping Cidade Jardim
De 18 a 23/12 – 9h às 23h

24/12  – 9h às 19h

25//1212 – Fechado

De 26 a 30/12 – 9h às 22h

31/12 – 9h às 18h

01/01 – Fechado

 

Via Direta
18, 19, 20, 21, 22 e 23 – Lojas, Box´s e Quiosques: 09h às 21h (facultativo até às 22h)

Alimentação: 09h às 22h

24/12  – ¨VÉSPERA DE NATAL¨

Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 12h às 18h (facultativo até às 19h)

25/12  – ¨NATAL¨

Totalmente fechado

26, 27, 28, 29 e 30/12

Lojas, Box´s e Quiosques: 09h às 21h

Alimentação: 09h às 22h

31/12  – ¨VÉSPERA DE ANO NOVO¨

Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 12h às 18h (facultativo até às 19h)

01/01  – ¨ANO NOVO¨

Totalmente fechado

 

Midway Mall
18  a 23/12  – 10h às 23h
24/12 –  10h às 19h
25/12 – (feriado): aberto apenas a Praça de Alimentação e Lazer de 11h às 22h em regime facultativo e o Cinemark conforme sua programação. Todas as demais lojas fechadas.
31/12 –  10h às 18h

01/01 – Feriado, funciona apenas o Cinemark. A portaria G5 ficará aberta para receber os clientes do cinema. Restante das lojas fechadas.

Cajueiro de Pirangi comemora seu 129º aniversário com programação especial

O Maior Cajueiro do Mundo, localizado em Pirangi, comemora essa semana seu aniversário de 129 anos. A celebração conta com vasta programação para visitantes e comunitários e acontecerá das 8h às 19h nos dias 19 e 20 (terça e quarta-feira).

No dia 20/12, data oficial de aniversário do cajueiro, a entrada será franca.

Dentro da programação, o Cajueiro contará com exposição de produtos feitos a base de caju e castanha, biblioteca itinerante, serviços jurídicos e odontológicos, aula de zumba, blitz educativa e curso de produção de carne de caju.

O evento recebe ainda diversas apresentações culturais, como a Orquestra Sanfônica de Parnamirim, Filarmônica Reis Magos Pium, grupos de capoeira e o Coral Som Ambiente, formado pela equipe técnica do IDEMA, além da escolha da Miss Cajueiro e os parabéns para o Maior Cajueiro do Mundo.

CAJUEIRO DE PIRANGI

O maior cajueiro do mundo está localizado no distrito de Pirangi do Norte, município de Parnamirim. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8500 m2, com um perímetro de aproximadamente 500 m. O cajueiro foi plantado em 1888, por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira; o pescador morreu com 93 anos de idade, sob as sombras do cajueiro.

Cosern passa a ter uma nova marca a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18), os mais de 1,4 milhão de clientes potiguares passam a conhecer a nova marca da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia. A nova identidade visual ganha o formato, as cores e a chancela do Grupo Iberdrola, maior produtor de energia eólica do mundo e líder global no combate às mudanças climáticas. A gigante do setor elétrico mundial se consolida no mercado brasileiro por meio das operações da Neoenergia, que atende a 13,4 milhões de unidades consumidoras e atua em toda a cadeia energética: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

A mudança da marca da Cosern será gradativa. O novo visual chega primeiro aos ambientes virtuais e corporativos das empresas que compõem o Grupo Neoenergia. Ao longo do ano de 2018, além do site (que já tem nova identidade visual desde a manhã desta 2ª feira), estará estampada também nas contas de energia elétrica, nos postos de atendimento, nos veículos da frota de serviços e no fardamento dos colaboradores. A alteração gradual faz parte da estratégia de comunicação da empresa. A intenção é apresentar a nova marca, mantendo os laços de identificação com os clientes que, gradativamente, irão se familiarizar com a nova identidade visual da companhia.

A virada da marca representa o compromisso da Cosern em oferecer um serviço cada vez melhor aos seus clientes. A companhia se fortalece como um agente de transformação dos ambientes onde está inserida, por meio da educação, do desenvolvimento e da inovação. A nova identidade visual simboliza esse protagonismo: uma empresa comprometida com eficiência de operação e em satisfazer as necessidades dos seus consumidores valorizando os locais em que atua.

Diretamente alinhada com a estratégia de negócios do Grupo Iberdrola, a nova marca é inspirada na natureza e traduz em seus três elementos gráficos o compromisso com a sustentabilidade e com a energia renovável. O respeito ao meio ambiente está representado pela folha verde. As duas gotas representam as principais fontes de energia utilizadas para a geração de energia: o vento e a água, na cor azul; e o sol, na cor laranja.

Com essa nova identidade visual, a Neoenergia e suas empresas iniciam um novo ciclo de crescimento. Nasce uma empresa líder no setor elétrico brasileiro, com o posicionamento de construir a energia do futuro. A Neoenergia opera em 13 estados brasileiros, com forte desempenho no segmento de fontes renováveis, com 17 parques eólicos e duas usinas solares.

As quatro distribuidoras do Grupo Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) – prestam serviços em uma área de concessão de 840 mil quilômetros quadrados e operam 619 mil quilômetros de rede de distribuição de energia. Elas são responsáveis por levar energia elétrica a 34 milhões de habitantes – cerca de 20% da população do país.

A nova marca representa mais que uma mudança de visual. Simboliza um novo Grupo Neoenergia, pronto para oferecer a energia necessária ao futuro com solidez, responsabilidade e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

 

TSE: regras eleitorais deixam dúvidas sobre fake news e autofinanciamento

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.

Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”.

Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.

Autofinanciamento

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer.

“O problema que agora se coloca é que o veto derrubado é desses dias, portanto a gente já entra no período da anualidade, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade, esta é uma pergunta para depois então entender o limite”, disse Mendes.

A possibilidade de um candidato financiar o quanto quisesse de sua própria campanha ficou em aberto após Temer vetar limites a doações de pessoas físicas, no início de outubro, quando a lei sobre o assunto foi sancionada. Na semana passada, entretanto, o Congresso derrubou o veto, lançando dúvidas sobre qual regra será válida.

Segundo o artigo 16 da Constituição, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Propaganda na internet

Entre as resoluções aprovadas, está aquela que trata da propaganda eleitoral na internet, que desde a reforma eleitoral a ser aprovada mais recentemente no Congresso foi pela primeira vez permitida de ser executada pelas campanhas oficiais.

O texto aprovado nesta terça manteve limites já discutidos, como o de que as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vetada a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas.

No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo, entre elas a de que qualquer retirada deve ser imposta aos provedores em prazo razoável, de no mínimo 24 horas. Continuam a serem proibidas postagens anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens após a publicação.

O tema deve ser alvo de novos debates, incluindo a possibilidade de montar um aparato repressivo contra eventuais iniciativas que visem “derreter candidaturas”, afirmou Fux.

“Vamos criar uma estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria”, disse o ministro.

Voto impresso

Outro assunto não abordado nas resoluções aprovadas foi a obrigatoriedade do voto impresso, cuja adoção no processo eleitoral de 2018 foi imposta por meio de lei aprovada no Congresso, mas que o TSE já informou não será possível de implementar, devido a restrição orçamentárias e técnicas.

“Em relação à impressão de votos, nós temos aqui realmente uma situação delicada. Já estamos fazendo a licitação para a feitura das impressoras adequadas para isso. Há limitações técnicas para atendimento do que está na lei. Isso já deixei claro com as autoridades congressuais”, disse Gilmar Mendes. Ele voltou a anunciar a compra de apenas 30 mil impressoras para as cerca de 600 mil urnas eletrônicas.

A ministra Rosa Weber, que deve presidir o TSE durante a eleição, em outubro do ano que vem, fez questão de ressaltar durante a sessão que a questão do voto impresso “vai ser objeto inclusive de audiência pública e de resolução específica”.