18 de dezembro de 2017 às 18:09
18 de dezembro de 2017 às 18:54
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer telefonou, na tarde de hoje (18), para o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, para parabenizá-lo pelo resultado das urnas. Pelo Twitter, Temer informou ter feito a ligação para desejar êxito em sua gestão.
“Acabo de conversar ao telefone com o presidente eleito do Chile para cumprimentá-lo pela vitória e desejar pleno êxito. O Brasil e o Chile são países amigos, que têm excelentes relações. Trabalharemos juntos para fortalecê-las ainda mais”, disse Temer na rede social.
Sebastián Piñera derrotou o senador Alejandro Guillier no segundo turno, neste domingo (17). “Recebemos essa vitória magnífica com humildade, mas também com esperança”, disse Piñera a seus simpatizantes. Guillier parabenizou o adversário. “Quero parabenizar meu oponente, Sebastián Piñera, o novo presidente da República, a quem já telefonei para parabenizar pelo seu impecável e maciço triunfo”.
Piñera assume pela segunda vez a Presidência do Chile, cargo que vem revezando com Michelle Bachelet desde 2006. Em 2010, Piñera recebeu a presidência das mãos de Bachelet pela primeira vez. Em março de 2018 a cena se repetirá. “Queria desejar-lhe muito boa gestão em seu mandato, porque você e eu queremos para o nosso país o melhor”, disse a atual presidente ao seu sucessor, em conversa por telefone.
18 de dezembro de 2017 às 18:05
18 de dezembro de 2017 às 18:40
Os policiais civis e servidores da Segurança Pública participaram de um assembleia geral, na tarde desta segunda-feira (18), e deliberaram pela realização de uma mobilização na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 8h.
As categorias irão protestar contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Os policiais civis e servidores da Segurança Pública participaram de um assembleia geral, na tarde desta segunda-feira (18), e deliberaram pela realização de uma mobilização na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 8h.
Durante a assembleia geral realizada nesta segunda-feira, a Diretoria do SINPOL-RN apresentou detalhes da reunião que aconteceu pela manhã entre o governador Robinson Faria e representantes de sindicatos e associações.
A reunião teve como tema principal os salários atrasados dos servidores e a definição de um calendário de pagamento. Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, informou aos policiais civis e servidores da Segurança que o governador declarou ter os recursos para pagar os salários dos funcionários públicos nos próximos dias.
“O governador disse que estava indo para Brasília, nesta tarde, para se reunir com o presidente Michel Temer e assinar a liberação de um recurso na ordem de R$ 750 milhões. Depois disso, serão três dias para o valor ser depositado na conta do Estado.
Além disso, o Governo aguarda a liberação de um empréstimo da Caixa Econômica Federal, o qual parte poderá ser usado para folha salarial”, afirmou Nilton Arruda.
Ainda de acordo com o presidente do SINPOL-RN, o governador alegou que só poderia definir o calendário de pagamento depois que esses recursos estiverem em caixa. “O Governo declarou que tem o dinheiro garantido, mas só vai definir as datas de pagamentos quando tiver as quantias disponíveis. No entanto, nos foi informado que já existem R$ 200 milhões em caixa que serão usados nos próximos dias para pagar a faixa salarial mais baixa. O restante dependerá dos demais recursos que estão para entrar”.
Também durante a reunião com o governador Robinson, os representantes do servidores cobraram dele a retirada do projeto de lei que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%. “Porém, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, declarou que esse é um ponto que o Governo do Estado não vai abrir mão e, com isso, o projeto deve ser votado nesta terça-feira (19)”.
Por esse motivo, Nilton Arruda ressalta que é imprescindível a presença de todos os policiais civis e servidores da Segurança nas galerias da Assembleia Legislativa, a partir das 8h desta terça-feira, dia 19.
“Precisamos dizer não a esse projeto. Além de estarmos sem reajuste de salário, não podemos aceitar a redução através do aumento da alíquota. Esse projeto precisa ser discutido com os servidores públicos de maneira mais ampla. Inclusive, o Governo do Estado está querendo nos impor esse aumento antes mesmo da questão previdenciária ser votada na esfera federal”, completa o presidente do SINPOL-RN.
18 de dezembro de 2017 às 17:55
18 de dezembro de 2017 às 18:36
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no reparo da rede de abastecimento, localizada próximo da Arena das Dunas, que apresentou um deslocamento de conexão. O serviço é emergencial.
Em virtude do conserto, o fornecimento de água está suspenso para os seguintes bairros: Alecrim, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Nazaré, Nova Descoberta e Quintas. A previsão da Caern é de que o serviço seja finalizado nesta terça-feira (19), com previsão de normalização do abastecimento em até 48h.
18 de dezembro de 2017 às 17:48
18 de dezembro de 2017 às 18:33
A capital brasileira sedia esta semana mais uma edição da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, As reuniões preparatórias já tiveram início e o encontro oficial será realizado na quinta-feira (21). A reunião será a última da presidência pro Tempore do Brasil no bloco no segundo semestre de 2017. Pelo rodízio, o comando em 2018 será assumido pelo Paraguai.
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Já confirmaram presença em Brasília os presidentes dos países do bloco e da Guiana. Estados associados, como o Chile e a Colômbia, mandarão representantes e a Venezuela não terá delegação.
A cúpula discutirá as relações comerciais entre os países e destes com outros blocos. Um dos assuntos que vem recebendo atenção é a decisão do Uruguai de sobretaxar produtos estrangeiros.
Segundo o embaixador brasileiro Paulo Estivallet de Mesquita, subsecretário-geral de América Latina e Caribe, o Brasil está em conversa com o governo uruguaio “para ver como corrigir essa situação, de modo a evitar que se consolide uma situação de incumprimento por parte do país”.
União Europeia
Outro tema que deve ser alvo de intensos debates é a negociação do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia, cujas discussões tiveram início há 14 anos e agora aproximam-se do seu final.
As exportações de carne bovina e de etanol provocaram resistências na União Europeia. No segundo semestre deste ano novas tentativas foram feitas. Em coletiva realizada hoje (19/12) na sede do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Ronaldo Costa Filho afirmou que os negociadores estão “quase lá”.
“Falta um pouquinho? Falta. Mas há determinação dos dois lados de concluir. A ideia é propor e negociar com a União Europeia um calendário mais intenso, mas isso não foi iniciado ainda. Mas não há como fazer uma previsão precisa de quando isso poderá se resolver”, disse Costa Filho.
18 de dezembro de 2017 às 17:35
18 de dezembro de 2017 às 18:30
A aluna Marina de Lima Cardoso, de 23 anos, do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), venceu na última sexta-feira, 15, o Prêmio Santander Jovem Jornalista, promovido em conjunto com a Semana Estado de Jornalismo. A reportagem que garantiu o primeiro lugar mostra como o trabalho de uma escolinha de futebol vem ajudando a afastar os jovens terenas da depressão e das drogas. O texto foi publicado na edição do último sábado, 16, no Estado de São Paulo, e pode ser acessado clicando aqui.
A estudante vai receber uma bolsa para cursar um semestre letivo na Universidade de Navarra, na Espanha, em 2018. O prêmio foi entregue na sede do Santander pela superintendente executiva de Comunicação Externa do banco, Clau Duarte. A cerimônia contou ainda com a participação dos editores executivos do jornal O Estado de S. Paulo David Friedlander e Alberto Bombig.
Marina foi escolhida após uma rodada de entrevistas com os finalistas do prêmio, que participaram da Semana Estado em outubro e inscreveram reportagens com o tema Redes em Prol da Sociedade. Em sua 12.º edição, o Prêmio Santander Jovem Jornalista é uma realização conjunta do Banco Santander e do Jornal O Estado de São Paulo.
Os demais finalistas foram: Bianca Gomes de Carvalho (ESPM/SP), Caroline Lima Cardoso (IBMEC/RJ), Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas (UMC/SP), Natalie Vanz Bettoni Gallego Campos (UFPR) e Renan Tetsuo Omura (UMC/SP).
18 de dezembro de 2017 às 17:28
18 de dezembro de 2017 às 18:09
Esposa do ex-governador Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, poderá deixar o regime fechado. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.
Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.
Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute, da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.
18 de dezembro de 2017 às 17:18
18 de dezembro de 2017 às 18:07
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve o seguimento da Ação Penal relacionada a desdobramentos obtidos a partir da operação “Sangria”, que apurou irregularidades em dispensa ou fraude em licitação no município de Caraúbas. O julgamento não atendeu, desta forma, o pedido feito por meio do Habeas Corpus movido pela defesa de Taíza Tereza Araruna Rocha, uma das servidoras públicas envolvidas na investigação que envolve a gestão do ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva. A denunciada teria colaborado para a falsificação de documentos.
Segundo a denúncia, a falsificação – por meio de despachos, pareceres jurídicos, termos de ratificação, dentre outros – teria o objetivo de fabricar o Convite nº 034/2010, por meio do qual foi formalizado um processo administrativo que criou para a Administração Pública a obrigação em contratar o serviço de locação de veículo dotado de equipamento apropriado para rebocar unidade móvel médico odontológica dentro da circunscrição municipal, incluindo serviços de montagem e desmontagem. A ação foi realizada entre os dias 8 de novembro de 2013 e 14 de outubro de 2014.
A acusada foi denunciada pelo suposto cometimento dos crimes previstos no artigo 299, parágrafo único do Código Penal e artigo 90, combinado ao artigo 84, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). Trata-se do segundo HC movido em favor da servidora, que também foi negado.
Decisão
A decisão no TJRN definiu não estarem presentes os pressupostos legais essenciais à concessão liminar da ordem, já que não existe a presença de prova inequívoca do apontado “constrangimento ilegal” alegado pela defesa, sobretudo diante da possível análise das questões indispensáveis pelo juízo inicial, no recebimento da denúncia, o que só pode ser confirmado com o esgotamento no exame das provas.
O julgamento ainda alegou que o processo vem tramitando nos termos da legalidade, não ficando comprovado os requisitos imprescindíveis à concessão do HC devendo ser analisada a tese defensiva por ocasião do julgamento definitivo do Habeas Corpus perante a Câmara Criminal.
18 de dezembro de 2017 às 17:08
18 de dezembro de 2017 às 18:05
Vallisney de Oliveira ordenou que a Procuradoria da República no Distrito Federal apresente seus últimos argumentos na ação penal da Operação Sépsis, registra a Época.
É a operação que constatou irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa –e que tem como réus Lúcio Funaro, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
O MPF terá 12 dias para apresentar as alegações finais, mas a contagem do prazo será suspensa devido ao recesso de fim de ano. Depois, será a vez dos acusados.
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