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Categoria: dezembro 8, 2017

Brasil padroniza informações da CNH seguindo padrão mundial

8 de dezembro de 2017 às 13:26 8 de dezembro de 2017 às 14:15

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguirá o padrão internacional adotado em vários países do mundo. A mudança consta em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta sexta-feira, que representa o Brasil em um grupo técnico das Nações Unidas sobre trânsito que acompanha o cumprimento da Convenção de Viena Sobre Trânsito Viário de 1968. De acordo com o Contran, a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019, quando os Departamentos de Trânsito de todo o país poderão se adequar no que se refere a layout e sistemas do novo processo. Com essa medida, o Brasil será o único país da América Latina e Caribe a adotar esse formato, que já vale em países como França e Espanha.

“Como o nosso modelo estava em desacordo com o padrão de outros países, dificultava o trânsito e até a assistência a brasileiros. A padronização facilita o reconhecimento de pessoas que possuem, por exemplo, alguma deficiência ou restrição médica. É um grande avanço”, destacou o representante do Ministério da Saúde no Contran, Luiz Otávio Miranda.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde recomendou ao Contran que a nova CNH fosse formulada em material plástico, preferencialmente na cor rosa, contendo dados como nome, sobrenome, data e local de nascimento, data de emissão, validade, número de registro da licença nacional para dirigir, nome ou marca da autoridade expedidora, fotografia, assinatura, categoria de veículos e observações relacionadas às restrições médicas. Além disso, no documento devem estar presentes a expressão “’Carteira Nacional de Habilitação’’, em inglês e espanhol, visto a abrangência do MERCOSUL e do Acordo sore a Regulamentação básica Unificada de Trânsito, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

Outra novidade na carteira será a presença de um padrão de letras e símbolos que representam a categoria de veículos (pictogramas) em que o condutor está habilitado. Com isso, subcategorias definidas na Convenção de Viena (A1, B1, C1, D1, C1E, e D1E), constarão no novo documento. A novidade facilitará o reconhecimento em países com os quais existe reciprocidade e reforça o compromisso internacional decorrente da ratificação do Acordo pelo Brasil, conforme dispõe o Manual de Tratados das Nações Unidas.

CONTRAN – Órgão máximo normativo e consultivo, o Conselho Nacional de estabelece normas regulamentares para as leis de trânsito. Além do Ministério da Saúde, participam do Conselho os ministérios das Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Defesa; Meio Ambiente; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Justiça e Segurança Pública; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Exército e CNJ destroem cerca de 4 mil armas em Brasília

8 de dezembro de 2017 às 13:06 8 de dezembro de 2017 às 14:11

Cerca de 4 mil armas são destruídas em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Exército destruiu hoje (8), em Brasília, cerca de 4 mil armas apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues por seus donos. Composto por armas de vários tipos e calibres, o arsenal reunido no quartel-general da Força estava guardado em fóruns de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, de Goiás e do Triângulo Mineiro.

Todo o armamento destruído foi entregue pelos tribunais de Justiça ao comando da 11 Região Militar em cumprimento a um acordo de cooperação técnica assinado pelo Exército e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 21 de novembro.

O acordo prevê que, até o fim de dezembro, sejam destruídas cerca de 100 mil armas de fogo, além de toda a munição sob a guarda do Poder Judiciário. Parte do material armazenado pode ser doada às polícias Federal, Militar e Civil, desde que uma perícia confirme que as armas estão em boas condições de uso e que são de um mesmo modelo já usado pelas forças de segurança.

Segundo a diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, Tatiane Almeida, as armas apreendidas com criminosos que são entregues ao Exército não são mais necessárias à condução dos processos judiciais.

“O acordo nacional com o Exército é um esforço para dar um fim apropriado ao armamento guardado em instalações dos tribunais de Justiça. Destruir essas armas significa mais segurança, na medida em que o país ainda registra altos índices de violência”, declarou a diretora.

Já o diretor de Fiscalização e Produtos Controlados do Exército, general Ivan Neiva, destacou que cerca de 90% das armas que os tribunais entregam ao Exército não têm condições de uso ou não podem ser doadas às forças de segurança por não se enquadrarem nos padrões de uso das polícias.

“Há de tudo aqui. Desde armas que eram usadas irregularmente para caça até outras [de maior poder de fogo] apreendidas com criminosos”, disse o general. “Estamos tentando tirá-las de circulação e, pelo risco que isso representa para a sociedade, precisamos guarnecer essa operação com o máximo de segurança e controle. Essa é nossa maior preocupação”, acrescentou Neiva.

De acordo com o general, o acordo do Exército com o CNJ permitiu “intensificar um procedimento que não é novo”, pois a destruição de armas e munições por militares já é feita há anos. Dados do Exército indicam que, só entre 2011 e 2016, tribunais de Justiça entregaram ao menos 320 mil revólveres, pistolas, espingardas, rifles, carabinas e garruchas para que fossem destruídas ou reaproveitadas.

As autoridades presentes à cerimônia desta manhã não souberam estimar o número de armas atualmente guardadas em fóruns de todo o país. Em nota, o Exército informou que alguns tribunais de Justiça tem realizado “esforço concentrado” para reduzir o acervo existente. Caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, no primeiro semestre, encaminhou 15.543 armas removidas, segundo o Exército, dos fóruns do interior do estado e da região metropolitana da capital. Parte destas armas também deve ser destruída hoje, em São Paulo.

A entrega ao Exército e a destruição do armamento e munição estão previstas no Estatuto do Desarmamento, de 2003. Além disso, uma resolução do CNJ, de 2011, determina que os tribunais enviem ao menos duas vezes por ano, armas de fogo e munições apreendidas a fim de não comprometer a segurança de prédios públicos usados pelo Poder Judiciário com a manutenção de material que pode atrair a ação de criminosos.

Sábado tem recreação e praia inclusiva no Nossa Orla em Natal

8 de dezembro de 2017 às 12:11 8 de dezembro de 2017 às 13:07

A praia de Ponta Negra recebe neste sábado (09) uma ação do Nossa Orla, projeto realizado pela Prefeitura do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) que oferece uma série de atividades de esporte, lazer, saúde e qualidade de vida aos natalenses e turistas que frequentam as praias da capital. A programação acontece das 08h às 14h próximo ao morro do Careca, cartão-postal da cidade do Natal.

Essa edição tem atenção voltada a portadores de necessidades especiais. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) vai levar recreação infantil inclusiva e atividades de lazer para esse público. O programa Praia Inclusiva, desenvolvido pela Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF) também vai estar com estrutura no local, tendo cadeiras anfíbias e coletes salva-vidas oferecendo acesso ao mar a pessoas com deficiência física, visual, intelectual e mental.

O paradesporto também estará presente na orla, com futebol para amputados e vôlei sentado. Para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, atividades esportivas de inclusão são importantes no sentido de educar os atletas e o público. “Desenvolver e trabalhar o esporte como forma educacional de inclusão, seja ela social ou paradesportiva, motiva os integrantes e promove reflexão social nas pessoas”, indica.afirma.

Ainda serão oferecidas atividades às famílias e banhistas como stand up paddle, caiaque e atrações culturais, em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte). Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai estar com um posto para aferição de pressão, vacinas e testes de glicemia, HIV e sífilis. A atividades integra umas das ações do Dezembro Vermelho, que visa chamar atenção da população sobre a importância de prevenir e combater o vírus HIV.

A secretária Municipal de Turismo, Christiane Alecrim, afirma que ’O Nossa Orla’ é uma das grandes opções de lazer, turismo, cultura e cidadania para natalenses e turistas. Com a parceria firmada com as secretarias do município, instituições de ensino superior e iniciativa privada é possível promover um grande leque de ações que fortalecem, cada vez mais, a cidade do Natal.

Festival da Ginga

Uma das atrações do “Nossa Orla” é o festival da ginga realizado na Praia da Redinha. Neste ano, ele apresenta sua segunda edição e como sempre, traz variedades do tradicional prato que é considerado patrimônio imaterial de Natal: A ginga com tapioca. O evento acontece no mercado da Redinha das 10h00 às 17h0 horas.

O Nossa Orla está em sua terceira edição e ocorre dentro da programação do Natal em Natal. A cada sábado uma praia da capital potiguar recebe as intervenções educativas. Em 2017 já aconteceram ações nas praias da Redinha e Areia Preta. O encerramento do programa em 2017 acontece próximo fim de semana, na Praia da Redinha, com o resultado do 2º Festival da Ginga.

Parceiros

Participam do projeto as secretarias de Educação (SME), Segurança e Defesa Social (Semdes) Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Administração (Semad), Esportes e Lazer (SEL), Secretarua Municipal de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEMUL), Serviços Urbanos (Semsur), Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Planejamento (Sempla), Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Ministério do Trabalho, Procon Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Potiguar (UNP).

O “Nossa Orla” ainda conta com várias empresas parceiras, com fornecimento de tendas, cursos e brindes durante todos o projeto, são elas: Claro, Supermercado Favorito, Nutrivida, Telepesquisa, Cruz Vermelha, Banco do Brasil, Lions Club, Royal Prestige, Cesar Treinamento Funcional e Fecomércio.

Programação

08:00 às 09:00 – Funcional.

08:00 às 13:00 – Verificação de pressão, teste de glicemia e vacinas.

08:00 às 13:00 – Esclarecimento sobre os direitos da mulher com as placas da campanha “Lugar de mulher é onde quiser”.

08h00 – Natal praia inclusiva.

09h00 – CARBOFIT – ZUMBA.

10h00 – Grupo protagonista da paz.

10h50 – Dança Swingueira.

11h10 – Moab Alex.

11h30 – Filipe Araújo.

12h30 – Las Vegas Fabulous.

13h30 – Hakes.

14h00 – Ujó.

14h30 – DDR.

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer

8 de dezembro de 2017 às 11:54 8 de dezembro de 2017 às 12:56

Presidente Michel Temer durante cerimônia de abertura do 22º Encontro Anual da Indústria Química. Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy.

Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.

Temer disse ter receio de que os parlamentares votem contra o governo, devido à proximidade das eleições. “É natural que deputado fique preocupado. Essa história de rede social é um horror. Eles colocam uma [imagem de] caveirinha, [dizendo] acabei de aposentar. Precisamos restabelecer a verdade”, disse.

Segundo o presidente, é preciso combater a ideia de que a reforma vem para prejudicar. “Quem hoje combate a reforma é a favor da manutenção dos privilégios. Não há como dizer que [a reforma] atinge os trabalhadores da iniciativa privada e servidores que ganham até R$ 5 mil.” Ele disse que segue o conselho do marqueteiro Nizan Guanaes, de aproveitar sua impopularidade para fazer “tudo de que o Brasil precisa”.

Em seu discurso, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos Antônio de Marchi, destacou a “decadência” do setor durante a última década e atribuiu o baixo desempenho ao alto custo da matéria prima e da energia, além do chamado custo Brasil.

Dados divulgados durante o evento apontam que o setor obteve faturamento líquido de 119,6 bilhões de dólares em 2017, alta de 9,5% na comparação com 2016. Apesar da alta, a indústria química mostra trajetória de queda desde 2011, quando o faturamento foi de 150 bilhões de dólares.

Procurador-geral do MPC assina recomendação conjunta orientando prefeitos sobre uso de recursos

8 de dezembro de 2017 às 11:37 8 de dezembro de 2017 às 12:23

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, participou, nessa quarta-feira (07), da assinatura uma recomendação conjunta, com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE/RN), destinada a prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal. O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.

A orientação é para que esse dinheiro não seja utilizado em áreas alheias à educação, nem mesmo para o pagamento de honorários advocatícios. Uma das preocupações dos representantes ministeriais é exatamente a informação de que escritórios de advocacia, que ingressaram com as ações em nome das prefeituras, estariam ficando com uma parcela dos recursos obtidos judicialmente, o que é ilegal e inconstitucional em se tratando de Fundef.

Participaram da assinatura o procurador da República Victor Mariz (pelo MPF), a promotora de Justiça Fladja Souza (MP/RN) e o procurador-geral do MPC/RN, Ricart César Coelho. Pelo menos 47 municípios potiguares já ingressaram com ações requerendo esse dinheiro e a informação é que, até novembro, nove haviam recebido. Os que são destinatários da recomendação terão 30 dias para informar como procederam ou como estão procedendo para obter essa complementação, se foram contratados escritórios e o que foi feito com os recursos.

Débito – Os valores fazem parte de uma dívida que a União tem para com vários municípios do Brasil, por ter repassado menos recursos do que deveria a título de Fundef, entre os anos de 1998 e 2007. Nesse período o valor mínimo anual por aluno (VMAA), enviado às prefeituras, ficou abaixo do previsto em lei. O reconhecimento do débito se deu a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e cuja sentença já transitou em julgado.

A partir dessa decisão, muitos municípios ingressaram com o pedido para reaver os valores que o Governo Federal deixou de repassar. Porém, como poucos contam com procuradoria própria, vários ingressaram na Justiça a convite de escritórios de advocacia, assinando contratos diretos que preveem o recolhimento de uma parcela do dinheiro obtido (normalmente 20%), a título de honorários.

O MPF, no entanto, alerta que tais escritórios não podem receber nenhuma parcela desse dinheiro, tendo em vista que o Fundef se destina exclusivamente a investimentos em educação. Uma alternativa para aqueles municípios que não contam com procuradoria – segundo os representantes do Ministério Público – seria a realização de processo licitatório para definir o escritório que iria ingressar com a ação, o que em geral não ocorreu.

Além de não poder destinar recursos do Fundef para o pagamento de honorários, a recomendação destaca que as prefeituras não poderiam ter assinados os contratos com os escritórios tendo como base a regra de “inexigibilidade de licitação”; bem como os municípios não têm amparo legal, neste caso, para assinar “contratos de risco” que vinculam a remuneração do contratado ao crédito obtido.

Diálogo – Convidado a acompanhar a assinatura, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, recebeu uma cópia do documento e elogiou o caráter preventivo da iniciativa, tendo em vista que muitos prefeitos ainda não tiveram acesso aos recursos. Ele ressaltou, porém, as dificuldades financeiras das prefeituras, inclusive para nomear procuradores ou mesmo contratar, via licitação, os escritórios de contabilidade.

Benes Leocádio destacou a importância do diálogo entre representantes do Ministério Público e os gestores municipais, até mesmo no esclarecimento das dúvidas sobre a utilização de recursos como esses do Fundef que vêm sendo pagos atualmente.

Sistema Fecomércio RN realiza entrega de 90 pares de óculos de grau em Caicó

8 de dezembro de 2017 às 11:21 8 de dezembro de 2017 às 12:17

Os beneficiados pelo projeto “Ver para Aprender” são alunos do projeto Sesc Cidadão e da Escola Sesc

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, esteve na cidade de Caicó na noite desta quinta-feira, 7, para fazer a entrega de 90 pares de óculos do projeto “Ver para Aprender”, promovido pelo Sesc. Os beneficiados foram os alunos do projeto Sesc Cidadão e da Escola Sesc. Com apenas 9 anos, o estudante Vinícius Pereira comemorou ao receber os óculos. “Agora vou poder estudar melhor, estou enxergando bem demais”, disse.

“Apenas este ano, estamos investindo mais de R$11 mil nesta ação, que irá, literalmente, ampliar a visão e, por consequência, os horizontes destas pessoas. Os benefícios do Ver para Aprender se juntam, aqui em Caicó, a um leque imenso de atividades e projetos realizados pelo Sistema Fecomércio, sempre em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista local, da minha amiga Íldica Vale”, ressaltou o presidente Marcelo Queiroz.

A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, Íldica Vale, destacou a importância da ação. “Quero agradecer e parabenizar a Fecomércio e a Marcelo Queiroz por trazer esse importante projeto a Caicó. Encerro 2017 com sensação de dever cumprido e espero que 2018 seja cheio de esperança, sucesso e que saibamos desfrutar de todas as oportunidades com sabedoria”, agradeceu.

Reunindo crianças, jovens, adultos e autoridades locais no auditório do Sesc Caicó, a cerimônia contou com apresentação cultural dos alunos do Sesc Cidadão e da Escola Sesc. “Gostaria de parabenizar o Sesc pelo brilhante trabalho desenvolvido aqui em Caicó. O município agradece a todo o Sistema Fecomércio, comandado por Marcelo Queiroz, que exerce um grande trabalho à frente da instituição”, agradeceu o prefeito da cidade, Robson de Araújo.

O “Ver para Aprender” tem o objetivo de buscar, através da atividade de educação em saúde, conscientizar o indivíduo para adotar hábitos saudáveis de vida, desenvolvendo ações preventivas na área de saúde visual. Esta é o terceiro ano que o projeto beneficia a população de Caicó. Na primeira, em 2015, foram 103 pares de óculos doados e na segunda, em 2016, outros 42 pares, num total de 145 pares e 175 consultas realizadas. Desde 2005, o projeto já auxiliou quase 4 mil pessoas em mais de 10 municípios potiguares a enxergar melhor.

Participaram ainda da cerimônia o diretor Regional do Sesc, Nivaldo Pereira; o diretor Regional do Senac, Fernando Virgílio; o diretor Executivo da Fecomércio RN, Jaime Mariz; a presidente da Associação Comercial de Caicó, Islânia Melo; e o presidente da CDL de Caicó, Erick Gomes.

Natal tem arrecadação recorde de ISS em novembro

8 de dezembro de 2017 às 11:09 8 de dezembro de 2017 às 12:04

A Prefeitura de Natal arrecadou R$ 26.202.713,47 de Imposto Sobre Serviço (ISS) em novembro de 2017 – R$ 4.483.316,00 a mais que no mesmo mês do ano passado. O montante é recorde histórico no mês de novembro. O resultado é reflexo do empenho, agilidade e produtividade dos auditores fiscais do município que, mesmo com os salários atrasados, cumprem o papel de prover a prefeitura com recursos necessários para que bons serviços sejam prestados aos natalenses.

Em Natal, a arrecadação própria vem aumentando mês a mês. A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, inclusive, possui classificação de excelência no quesito Arrecadação Própria pelo índice Firjan. Os recursos arrecadados do ISS são revertidos em serviços para a população em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo.

“A composição técnica do gabinete e da maioria das diretorias e chefias da Secretaria de Tributação – composta por auditores fiscais bem qualificados – garantem, mesmo diante das dificuldades, incrementos importantes para as receitas municipais”, diz o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do tesouro Municipal de Natal (Asan), José Matos.

Deicor com apoio da Polícia Civil da Paraíba prende dupla suspeita por tráfico de drogas

8 de dezembro de 2017 às 10:49 8 de dezembro de 2017 às 11:51

 

Eles estavam com uma quantidade de droga avaliada em um milhão de reais

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante, na quinta-feira (07), Tales Pereira de Albuquerque, vulgo “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.

Os policiais, em investigação que havia ocorrendo há meses, conseguiram obter informações de que Francisco de Assis estaria vindo da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, transportando uma grande quantidade de drogas, provavelmente “Skank”. Após a constatação foi realizada uma vigilância na rodoviária de Natal por policiais civis da Divisão, em conjunto com policiais civis da Paraíba, para interceptação do suspeito.

Após o desembarque de Francisco de Assis a equipe policial, que estava observando sua ação, verificou um outro indivíduo se aproximando do suspeito em uma moto e recebendo dele um pacote, colocando-o dentro de uma bolsa e partindo em direção à saída da rodoviária. Uma parte da equipe da Deicor, realizou abordagem ao motoqueiro, sendo este identificado como o Tales Pereira, com ele foi encontrado quase 2 quilos de “Skank”, que estava no pacote recebido. Uma outra parte da equipe da Deicor, abordou Francisco de Assis, sendo com ele encontrados outros 28 quilos da mesma droga.

Em interrogatório os suspeitos confirmaram que a droga apreendida está avaliada em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os dois foram autuados em flagrante suspeitos pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhados ao Sistema Prisional onde aguardarão a decisão da Justiça.

O diretor da Deicor, Delegado Odilon Teodósio, deixa claro que “o combate ao crime organizado não terá sossego no Estado do Rio Grande do Norte e que essa parceria entre a PCRN e a PCPB já colheu, somente este ano, diversos resultados às sociedades dos dois Estados, com a realização de diversas prisões importantes.” A Secretária de Segurança Pública, Delegada Sheila Freitas, tem dado total apoio a essas ações conjuntas.

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