5 de dezembro de 2017 às 16:27
5 de dezembro de 2017 às 18:18
O prefeito Rosano Taveira entregou hoje, 5, ao presidente da Câmara de Parnamirim, Irani Guedes, o projeto de lei complementar que transforma a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRA) em Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM)
Com essa reformulação, a administração passará a contar com uma estrutura que permitirá desenvolver ações de segurança e a estrutura do trânsito existente será atualizada para se adaptar às mudanças. “Estamos garantindo um novo modelo de atenção à população sem causar qualquer impacto financeiro”, disse Rosano Taveira.
Outra novidade nesse projeto de lei complementar é que a Prefeitura passará a contar com o ouvidor municipal e o controlador geral adjunto. E, o município ratifica sua estrutura de cargos de provimento em comissão. Os ajustes propostos estão sendo seguidos da extinção de outros cargos públicos, impedindo que ocorra qualquer impacto financeiro.
Rosano Taveira solicitou a Irani Guedes que o projeto tramite em regime de urgência.
5 de dezembro de 2017 às 16:21
5 de dezembro de 2017 às 17:08
Os líderes da Igreja Católica do Rio Grande do Norte subscreveram ao governador Robinson Faria ofício em que pedem audiência para tratar dos direitos da UERN e dos servidores que se encontram em dificuldades financeiras pelos atrasos salariais. Confira na íntegra:
Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações da sociedade em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vêm ganhando cada vez mais notoridade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.
No cerne de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente. Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.
Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espírito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos, hoje, em Mossoró, vêm respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes dos Padres do Estado.
Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta.
Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição.
Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017
Dom Jaime Vieira Rocha Arcebispo de Natal
Dom Mariano Manzana Bispo da Diocese de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos Bispo da Diocese de Caicó
5 de dezembro de 2017 às 16:08
5 de dezembro de 2017 às 16:58
Em discurso que antecedeu o almoço oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que está em visita oficial ao Brasil, o presidente Michel Temer fez hoje (5) uma defesa da reforma da Previdência. Segundo Temer, há um “terrorismo inadequado” em relação às informações que circulam a respeito das regras propostas na reforma.
Temer disse a Morales que ele visita o Brasil em um momento de “profundas transformações”, quando se dialoga com o Congresso Nacional e com a sociedade a respeito da adequação das regras
Segundo Temer, o ponto central da reforma da Previdência é estabelecer a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, mas é preciso esclarecer que essa idade será cumprida somente daqui a 20 anos, garantindo um longo período de transição.
“Ou seja, começa hoje com 55 anos [para homens e 53 para mulheres] e a cada dois anos aumenta um ano, portanto, uma transição extremamente suave para não agredir eventuais desejos e direitos de brasileiros”, disse.
De acordo com o presidente, muitas vezes espalha-se um “terrorismo inadequado” a respeito das regras da reforma. E exemplificou dizendo que aqueles que já adquiriram o direito à aposentadoria não precisam apressar-se para requerê-la. “Eles já têm o direito assegurado. Digo isso porque de vez em quando espalham: ‘vão tomar sua aposentadoria’. É um terrorismo inadequado”. Temer disse ainda que a essência da reforma é “combater privilégios”.
O governo federal começou a veicular propagandas sobre a reforma da Previdência que chegaram a ser suspensas pela Justiça. A Advocacia-Geral da União recorreu e conseguiu decisão favorável ao retorno da exibição das peças publicitárias.
O texto da reforma da Previdência enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente Temer e ministros têm articulado com deputados da base a apoio do governo pela aprovação da reforma. No último domingo, Temer reuniu-se com aliados em almoço no Palácio da Alvorada e jantar na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Será necessário garantir 308 votos de parlamentares para aprovar a reforma da Previdência na Câmara.
5 de dezembro de 2017 às 15:55
5 de dezembro de 2017 às 16:57
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou com o município de Parnamirim um termo de cooperação que vai possibilitar o acesso ao cadastro imobiliário do município para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução.
Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
“A medida nos permitirá agilizar a execução de nossos processos, com a penhora de bens imóveis que estejam em nome dos devedores e, em contrapartida, o município ganhará com o recolhimento do ITIV na venda ou transferência desses imóveis e até do IPTU em atraso”, destacou Auxiliadora Rodrigues.
Para o prefeito Rossano Taveira, “essa é mais uma proposta que é bem vinda para Parnamirim e interessa muito ao município”, garante.
Parceria semelhante já foi firmada pelo TRT-RN com o prefeito Fernando Cunha, de Macaíba. A ideia da presidente Auxiliadora Rodrigues é firmar parceria semelhante com todos os prefeitos da Grande Natal
5 de dezembro de 2017 às 15:42
5 de dezembro de 2017 às 16:43
Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.
O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.
Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.
Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.
O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.
Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.
Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.
5 de dezembro de 2017 às 15:27
5 de dezembro de 2017 às 16:56
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (5), voltou a julgar o caso da universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o pedido feito pelas defesas de Renata Borsatto e de Antônio Ribeiro Neto, com quem teria um relacionamento. O recurso pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão preventiva de ambos.
Após um extenso debate entre o assistente da acusação, o advogado José Maria Rodrigues, e os dois advogados de defesa, Andreo Zamenhof de Macedo e Fernandes Braga, o órgão julgador no TJRN apreciou os argumentos de que a sentença de pronúncia teria sido formulada com “excesso de linguagem”, por parte do magistrado inicial, e com “ausência de fundamentação”.
“Particularmente, vejo uma contradição em coexistirem esses dois elementos”, ressaltou o desembargador Amílcar Maia, em seu voto, acompanhando o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.
Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, enfatizou Andreo Zamenhof, em sustentação oral na Câmara Criminal.
O órgão julgador manteve a decisão pela prisão, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Renata Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois Habeas Corpus pela Câmara Criminal.
Saiba mais
Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo WhatsApp.
5 de dezembro de 2017 às 15:11
5 de dezembro de 2017 às 16:45
Foto: João Gilberto
Servidores estaduais do quadro funcional da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pediram, na manhã desta terça-feira (5), a interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para solucionar o atraso do pagamento de salários. Onze deputados receberam representantes do Sindsaúde e da Aduern, por mais de duas horas, coordenados pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
“A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta a receber os pleitos dos servidores estaduais. O atraso dos salários é uma questão muito séria e que tem a atenção da Casa. Nossa intenção é sentar com os poderes, amadurecer soluções e ajudar a colocá-las em prática”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.
Líder do Governo, o deputado Dison Lisboa (PSD) informou que o governador Robinson Faria (PSD) está articulando a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), para conseguir auxílio extra R$ 750 milhões, a exemplo do que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, segundo ele, permitiriam a regularização do pagamento dos servidores.
A servidora Rosália Fernandes, do Sindsaúde, externou que sabe que o pagamento dos salários dos servidores do Executivo não é responsabilidade da Assembleia, mas pediu a intermediação da Casa. “Queremos sentar com todos os poderes e Ministério Público do Estado, com a presença do governador, para solucionarmos a questão”, disse ela. A professora do campus da UERN de Assú, Andressa Oliveira, ressaltou a importância desse diálogo ser construído, para que possa ser restabelecido um calendário de pagamentos, de conhecimento dos servidores.
Participaram da audiência os deputados Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).
O grupo de servidores chegou à Assembleia na tarde da segunda-feira (4), para chamar a atenção da sociedade para a questão do atraso dos salários. Além do comprometimento da Casa de manter as portas abertas para o diálogo, os deputados reafirmaram que estão à disposição para estabelecer uma ponte entre os servidores e outros poderes, inclusive com o próprio governador.
5 de dezembro de 2017 às 14:55
5 de dezembro de 2017 às 15:45
Agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima
A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.
De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.
De acordo com o delegado Reginaldo Soares, Thiago Jefferson foi morto devido a ordens que partiram do Pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz, as quais visavam “limpar” a rua na qual o agente de segurança morava. “Nós descobrimos que na rua da vítima, havia uma boca de fumo considerada importante para os integrantes do Sindicato do RN e o fato do agente morar naquela rua estava atrapalhando as ações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas”, detalhou o delegado Reginaldo Soares. As lideranças do tráfico de drogas naquele local de acordo com investigações eram Felipe Santos Araújo, conhecido por “Coqueiro”; Tancredo Lins Filgueira, conhecido por “Tandinha” e Cristiano da Silva Bezerril, conhecido por “Tiano”.
O grupo que participou do crime envolveu a ação de cinco mandantes, quatro executores, dois homens que faziam o monitoramento do cotidiano da vítima, cinco pessoas que deram apoio na fuga (sendo três adolescentes e dois homens) e um homem responsável por dar sumiço a arma que era do agente penitenciário, uma pistola calibre 380. “Um dos mandantes pelo crime, Cristiano da Silva Bezerril foi preso em Caruaru, no dia 14 de outubro, pelo crime de tráfico de drogas, quando estava com quatro quilos de maconha. Na mesma data, a Polícia também apreendeu o primo de Cristiano, um adolescente que tinha fugido com ele para Pernambuco”, detalhou o delegado Reginaldo Soares.
Cinco mandantes:
Cristiano da Silva Bezerril, conhecido por “Tiano” (preso)
Felipe Santos Araújo, conhecido por “Coqueiro” (preso)
Júlio César Ferreira da Silva, conhecido por “Galego-Galeguinho” (preso)
João Maria Santos de Oliveira, conhecido por “João Mago” (preso)
Tancredo Lins Filgueira, conhecido por “Tandinha (preso)
Quatro executores:
Antônio Carlos do Nascimento Silva, conhecido por “Tindô” (preso)
Geovane Silva do Nascimento, conhecido por “Barrão” (foragido)
Thiago Silva de Souza, conhecido por “Thiaguinho” (preso)
Ranilson de Oliveira Silva (foragido)
Dois faziam o monitoramento da vítima:
Luanderson Assunção Alves, conhecido por “Luan Mata Burro” (preso)
Rafael da Silva Feitosa, conhecido por “Mezenga ou Rafael Blindado” (foragido)
Cinco deram apoio na fuga:
3 adolescentes de 17 anos (um apreendido e dois em liberdade)
Alexsandro do Nascimento Rozário, conhecido por “Ninho” (em liberdade)
Luiz Fernando Soares de Carvalho, conhecido por “Pixita” (foragido)
Um homem que sumiu com a arma que era do agente penitenciário:
Aurinélio Nascimento da Silva, conhecido por “Catoto ou Catotão” (em liberdade)
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