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Categoria: dezembro 5, 2017

Após articulação de deputados, servidores desocupam Assembleia Legislativa

Foto: Ney Douglas/AL

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

“Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores”, disse Ezequiel Ferreira.

Os servidores chegaram à sede do Legislativo na segunda-feira (4), para chamar a atenção sobre os atrasos salariais e solicitarem a colaboração dos deputados nessa questão. Pela manhã, uma comissão formada por onze deputados conversou com o grupo, que ficou satisfeito com o resultado da reunião e desocupou o Palácio José Augusto na tarde desta terça-feira.

Participaram da reunião, além do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade), assim como os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), que também acompanharam os manifestantes no momento da desocupação do prédio.

As atividades da Assembleia Legislativa continuam normalmente nesta quarta-feira (6), quando os parlamentares darão andamento à apreciação das matérias que estão na pauta do Poder Legislativo. Os servidores foram convidados pelos deputados para acompanharem as sessões ordinárias que apreciarão as matérias de interesse da categoria.

Em nota, Governo diz que Robinson não ordena despesas e não cometeu improbidade

Após a conselheira do Tribuna de Contas do Estado (TCE-RN) Maria Adélia Sales apontar “irregularidades graves” na prestação de contas anual do Governo do Estado, o Executivo negou que o governador Robinson Faria tenha cometido crime de responsabilidade ou ato de improbidade. Leia a nota do Governo na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

 

Polícia Civil prende suspeito por movimentar mais de R$ 1 milhão com tráfico de drogas

Uma investigação, que durou 40 dias, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava à rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirmou o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio. Os policiais apreenderam com Amauri, que diz ser de Rondônia, sacos com cocaína; balança de precisão; duas pistolas calibre 380 com munições; quatro veículos, sendo três carros roubados e um caminhão. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branco; um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de cor preto. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, Amauri Júnior possui grande probabilidade de ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar, no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim. “Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade e nós, que fazemos a Deicor, não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso Estado com a ajuda de outros comparsas possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN e a Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado Odilon Teodósio. De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

Robinson debate com TCU e BNB políticas públicas para o desenvolvimento

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O governador Robinson Faria participou nesta terça-feira, 05, da segunda edição do “Diálogo Público Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na cidade de Fortaleza, Ceará.

Robinson Faria debateu, junto aos governadores de Pernambuco e da Paraíba, o tema “Iniciativas para garantir a efetividade de políticas públicas prioritárias para alavancar o desenvolvimento sustentável regional”.

O chefe do Executivo do RN destacou a importância e o alcance de vários programas da administração estadual que atendem diretamente a população que mais precisa. “Estamos levando à população do interior e ao homem do campo ações efetivas que geram ocupação e renda como o Microcrédito do Empreendedor, que já beneficiou dez mil norte-rio-grandenses com R$ 28 milhões em financiamentos. Estas pessoas tiveram a oportunidade abrir negócio próprio, garantindo o seu sustento e de suas famílias e, ainda, gerando novos oportunidades de trabalho”, informou o Governador do RN.

Ele também explicou que “desenvolvemos um forte programa de acesso à água de boa qualidade com instalação de poços e dessalinizadores para dezenas de comunidades que deixam de depender dos carros pipa e podem produzir para consumo próprio e venda de produtos agrícolas e peixes. Já implantamos 68 sistemas na primeira etapa do Programa Água Doce, beneficiando 15 mil pessoas em 38 municípios de todas as regiões do Estado. Estas são duas iniciativas no nosso Governo que tem ajudado muito a enfrentar os sete anos de seca que atinge nosso Estado”, registrou Robinson Faria.

Amostras contaminadas são encontradas em águas no entorno de postos de combustíveis

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O projeto de análise das águas de poços situadas no entorno de postos de combustíveis de Natal, desenvolvido em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Universidade Potiguar (UnP), teve seu relatório parcial divulgado nesta terça-feira (5). Das 20 amostras coletadas para análise, foram encontradas cinco com presença de Xileno, substância química usada em solventes.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da SMS (Visamt), Marcílio Xavier, explicou que apesar da concentração de Xileno nas amostras estar dentro dos valores permitidos, a substância não deveria ser encontrada na água. Precursora de outros produtos químicos, ela é extremamente tóxica e nociva à saúde humana. Ele afirmou que a SMS se reunirá com a coordenação do Grupo Interinstitucional de Áreas Contaminadas (Giacon) na próxima segunda-feira (11) para discutir o assunto.

“Das 20 amostras analisadas para Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno (BTEX), encontramos cinco com a presença deste último, sendo três no bairro do Alecrim e dois na Ribeira. Diante disso, já procuramos órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que coordena o Giacon (do qual a SMS faz parte) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), para ampliar a investigação e avaliar o grau dessa contaminação”.

Marcílio explicou ainda que a contaminação de águas subterrâneas por combustível derivado de petróleo tem sido objeto de crescente pesquisa no Brasil. Para ele, a parceria entre a SMS e a UnP vem rendendo bons frutos na avaliação da qualidade da água dos poços próximos aos postos de combustíveis do município, em especial sobre a contaminação por hidrocarbonetos.

“Os compostos BTEX, presentes nesses combustíveis, são extremamente tóxicos à saúde humana e podem inviabilizar a exploração de aquíferos por eles contaminados. Esses compostos são poderosos depressores do sistema nervoso central, apresentando toxicidade crônicas, mesmo em pequenas concentrações”.

Ele ressaltou que a participação da UnP e seu apoio técnico são extremamente positivas e que o objetivo do projeto de extensão é analisar se as águas subterrâneas estão contaminadas ou não por líquidos derivados dos combustíveis armazenados nos depósitos enterrados nas áreas. Para isso, estão sendo escolhidos dois poços para cada posto de combustível que tenha passado por processo de remediação, por meio do projeto “Selo Verde”.

Nesta quinta começa Expo Orquídeas em Natal

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A partir desta quinta-feira (07) Natal se transforma em sede da Expo Orquídeas, evento com muitas novidades e vários tipos de orquídeas. A exposição é gratuita e nela o visitante encontrará uma  feira para comercialização. Além de duráveis, as orquídeas são um ótimo presente para o mês natalino. A Expo Orquídeas do orquidário Flores do Lago terá participação de expositores de outros estados e acontecerá no período de 07 a 10 de dezembro, no Sam’s Club, na BR 101, em Natal-RN.

A Expo Orquídeas proporcionara também, durante quatro dias de exposição, oficinas gratuitas sobre cultivo. No local, será abordado temas sobre adubação, iluminação, cuidados na transferência de jarros, localização ideal para manter a planta, quais espécies são de sol, sombra total ou meia sombra, entre outros detalhes. Ao final de cada oficina, o participante concorre a uma orquídea.

Na exposição, também podem ser encontrados jarros, materiais de cultivo, adubos e substratos.

Serviço:

Expo Orquídeas

Quando: 07 a 10 de dezembro de 2017

Onde: Sam’s Club (BR – 101, Neópolis)

Horário: 08h às 21h (De 07 a 09 de dezembro)

No domingo (10), a partir das 9h00 às 15h00

Entrada gratuita

 

Oficinas gratuitas

Quando: 08 e 09 de dezembro

Horário: 9h30 às 10h30 / 15h30 às 16h30

Golpista tenta extorquir dinheiro usando nome do prefeito de São Gonçalo

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, mais conhecido como Paulinho, prestou queixa na delegacia da Polícia Civil da cidade, no último dia 27 de novembro, contra uma tentativa de estelionato em que o criminoso usa seu nome para extorquir dinheiro de pessoas e empresas que prestam serviço à prefeitura municipal. O boletim de ocorrência foi registrado com número de protocolo J2017027003274, tipo ‘falsidade ideológica.

Segundo relatos, o golpista usa o aplicativo de mensagens instantâneas ‘WhatsApp’, com foto e nome do prefeito para iniciar diálogos. Nas conversas, o criminoso pede ajuda financeira para uma suposta ação da gestão. “Funcionários procuraram a prefeitura para saber se era verdade. Em uma das conversas, o golpista manda áudio se passando por mim. Só fiquei sabendo do primeiro caso no dia 27 de novembro, quando prestei queixa, e hoje, dia 5 de dezembro, mais pessoas foram procuradas pelo estelionatário”, disse Paulinho.

Ainda de acordo com o gestor, seus advogados estão com ‘prints’ de conversas, números usados e áudios enviados, tomando as providências necessárias para que o criminoso seja identificado e, consequentemente, punido.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Fonte: G1/RN