Categoria: dezembro 1, 2017

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregará nesta sexta-feira, 01 de dezembro, a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Serão 11 agraciados.

A medalha será entregue em sessão solene a ser realizada no Plenário do TCE a partir das 10h30. A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do auditor Antonio Ed Souza Santana e caberá ao professor-doutor do curso de Direito da PUC-SP, Robson Maia Lins, o discurso de agradecimento em nome dos homenageados.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Veja quem são os homenageados:

Arnaldo Arsênio de Azevedo (in memoriam)

Natural de Parelhas, Arnaldo Arsênio de Azevedo nasceu em 1928 e faleceu em 1991, deixando um legado sobretudo como educador. Seminarista em Caicó e João Pessoa, de 1939 a 1994. Católico praticante, atuou no Movimento de Cursilhos de Cristandade nas Dioceses de Caicó, Mossoró e na Arquidiocese de Natal. Formou-se em 1959 na Faculdade de Direito de Natal (UFRN). Foi professor de língua portuguesa de 1945 a 1991, tendo lecionado em diversas escolas de Natal e Caicó, entre as quais na Escola Técnica Federal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerceu os seguintes cargos: presidente da Diretoria Estadual  da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC; presidente do Conselho Técnico Consultivo da ETFRN; presidente do Conselho Estadual da Educação do RN.

 

Carlos José Cavalcanti de Lima

Engenheiro Civil com especialização em Engenharia de Irrigação – Drenagem Agrícola e Elaboração, Análise e Avaliação de Projetos de Irrigação, além de mestrado em Arquitetura e Urbanismo, todos pela UFRN, Carlos José Cavalcanti de Lima exerceu as seguintes atividades profissionais: chefe regional do Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS/RN (1986 a 1990; delegado regional da Secretaria do Patrimônio da União – SPU/RN (1986 a 1990) e auditor da Controladoria-Geral da União – CGU/RN, onde foi Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção, de 2005 a 2009. Foi Membro fundador, tendo sido o primeiro Coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO/RN. Atual Coordenador Adjunto do Movimento.

 

Wanderley Franco Sampaio

Militante na conscientização dos direitos das pessoas com deficiência, sua história é exemplo vivo de superação. Vítima de choque elétrico aos quatro anos de idade, Wanderley Franco Sampaio perdeu os dois braços na Bahia, terra Natal. Logo após, mudou-se com a mãe para Fortaleza. Sua dedicação aos estudos rendeu-lhe aprovação no concurso público para Auditor Fiscal do Município de Natal. Tomou posse no referido cargo e atua na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) há quase uma década.Possui graduação em Administração de empresas e Administração Pública  e Pós-graduação em Direito Tributário e Gestão Pública.

 

José Madson Vidal da Costa

Bacharel em Medicina pela UFRN, com pós-graduação em Anestesiologia pelo Centro de Ensino e Treinamento da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto – SP, José Mádson Vidal da Costa atua como Médico Anestesiologista do Serviço de Cardiologia do Instituto do Coração – INCOR  (desde 1997); atuou nos serviços de Cardiologia da UNICOR do Hospital São Lucas; Atendimento de Urgências do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (1992 a 1995 ); Atendimento de Urgências do Hospital Santa Catarina (1992 a 1995) e Anestesiologista da Maternidade Escola Januário Cicco Catarina (1993). É fundador e sócio diretor da Associação dos Amigos do Coração da Criança – AMICO (2008 até hoje). Presidiu a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do RN. É membro do Conselho Regional de Medicina.

 

João Batista Rodrigues Rebouças

Desembargador do Tribunal de Justiça do RN, João Batista Rodrigues Rebouças é natural de Areia Branca. Formado em Direito pela UFRN, possui também especialização em Direito Público pela UERN/UFC e mestrado em Ciências Jurídico Política pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito do Estado do RN em 1983, já exerceu os seguintes cargos: diretor da Escola de Magistratura do RN, presidente do TRE/RN e do Colégio Nacional de Corregedores gerais de Justiça do Brasil. É professor dos cursos de Direito da UERN e UnP e autor do livro “Comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”, em co-autoria com Guilherme Vanin,  lançado em 2012.

 

Robson Maia Lins

Natural de Jardim de Piranhas, Robson Maia Lins é graduado em Direito pela UFRN; mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC – SP. É professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor do livro “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária – Decadência e Prescrição”, Quartir Latin, 2005. Autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros publicados especializados em matéria constitucional e tributária, é parecerista da Revista de Finanças Públicas, tributação e desenvolvimento desde 2012 e membro consultor da comissão especial da reforma política – OAB/SP e do Conselho Superior de Direito, órgão de estudos e trabalhos integrante da estrutura de atividades da Fecomércio SP.

 

George Montenegro Soares 

George Montenegro Soares é natural de Natal. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, tem pós-graduação em gestão de Empresas e Pessoal pela Universidade Potiguar – UNP. Descendente de duas famílias políticas “Montenegro” e “Soares” com mais de cem anos militando no Estado do Rio Grande do Norte em especial, no Vale do Assu, não poderia abdicar de sua vocação político-partidária.  Foi eleito Deputado Estadual nas eleições de 2010, para o quadriênio de 2011 a 2014, reeleito para o quadriênio (2015/2018), sendo o deputado estadual que recebeu o maior número de votos na história do Vale.

 

Gustavo Dias da Silva Neto

Formado em Engenharia Elétrica, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Gustavo Dias da Silva Neto possui ainda os seguintes cursos, em nível de pós-graduação:  MBA em Telecomunicações (UFCG), em Administração Financeira (UFRN), em Ciências Contábeis (UFRN) e em Finanças Empresariais (FGV). Ao longo da trajetória profissional ocupou os seguintes cargos: secretário adjunto da Secretaria de Indústria e Comércio do RN; presidente da Cosern; diretor técnico da Telern; diretor superintendente da Telemar/RN; secretário geral do TCE/RN (Duas vezes); coordenador ténico da Corregedoria do TCE e coordenador da Escola de Contas do TCE/RN.

 

 Stenio Gomes da Silveira

Médico, formado em 1975 pela UFRN, Stenio Gomes da Silveira possui especialização em Bioquímica, pela Universidade Federal de Pernambuco e especialização em Administração Universitária, curso promovido pelo Conselhos de Reitores da Universidade Brasileiros (CRUB) e pela Organização Universitária Interamericana (OUI). Foi professor dos Departamentos de Bioquímica e de Medicina Clínica da CCS/UFRN. Coordenou o curso de Medicina do CCS/UFRN, de 1984 – 1987. Pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos da UFRN, de 1987 -1991. Diretor Acadêmico da FARN, de 1999-2002. Coordenador do Complexo Hospitalar da UFRN, de 2003 – 2007 e superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a partir de janeiro de 2015.

 

Antonio Renato Alves Rainha

Bacharel em Direito formado pela AEUDF em 1986, Renato Rainha foi delegado de Polícia de 1987 a 2001, tendo trabalhado nas Delegacias de Ceilândia, Taguatinga, Asa Sul e Guará; Professor de Direito Administrativo; Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF por dois mandatos: 1989/92 e 1992/1995. Tem Pós-graduação em Ciências Políticas e em Direito Processual. É mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB/2016; Foi deputado distrital, eleito para o mandato – 1995/1998 e reeleito para o mandato – 1998/2002. É conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que presidiu no biênio 2015-2016.

 

Fernando Viana Nobre (in memoriam)

Nascido em 1941 em Quixadá/Ceará, Fernando Viana Nobre é filho de produtores rurais. Concluiu os antigos cursos “primário” e “ginasial” em Quixadá; e o “científico” e faculdade (Agronomia) em Fortaleza (Centro de Ciências Agrárias da UFCE), em 1967. Em 1981, concluiu Mestrado em Produção Animal, em Areia/PB, no Centro de Ciências Agrárias da UFPB. Foi Extensionista Rural na ANCAR/EMATER-RN, entre 1968/1989; e Professor do Centro de Zootecnia da UFRN, em Natal, entre 1978 e 1997. Foi Consultor e Instrutor do SEBRAE-RN, desde 1999.